CONSULTA PÚBLICA - Parceria Público-Privada (PPP)
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Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Ponta Porã
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de obter contribuições e sugestões relativas à Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Ponta Porã, e demais serviços correlacionados.
A presente concessão tem por objetivo promover a modernização, a otimização, a expansão, a operação e a manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Ponta Porã/MS, assegurando a prestação adequada, contínua e eficiente dos serviços. A iniciativa busca elevar a qualidade da iluminação nas vias e espaços públicos, ampliar a eficiência energética do sistema, melhorar os padrões de desempenho operacional e contribuir para uma gestão mais moderna, econômica e sustentável da iluminação pública municipal.
Consulta aos documentos
Os interessados também poderão obter cópia digital dos documentos na sede da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, R. Guia Lopes, 663 – Centro, Ponta Porã – MS, 79904-654, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, mediante a apresentação de mídia digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente copiados ou através dos links abaixo.
Envio de comentários e contribuições
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 24/07/2026, último dia da consulta pública, à Prefeitura Municipal, através do formulário específico abaixo, com envio por meio do e-mail procuradoria@pontapora.ms.gov.br, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
Audiência Pública
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS comunica, ainda, a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e debate das minutas de edital e do respectivo contrato da Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Ponta Porã, e demais serviços correlacionados no dia 22/07/2026, a ser realizada às 14:00.
A Audiência Pública será realizada presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, R. Guia Lopes, 663 – Centro, Ponta Porã – MS, 79904-654, no horário acima determinado. Após a apresentação dos documentos, será aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários.