Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Quem pode utilizar a Ouvidoria?

A Ouvidoria é aberta a toda a população: moradores, servidores públicos, turistas, prestadores de serviço e qualquer pessoa que utilize ou acompanhe os serviços públicos municipais.

O que posso registrar?

Você pode encaminhar à Ouvidoria:

• Elogios: reconhecimento por um bom atendimento ou serviço.
• Sugestões: ideias para melhorar os serviços públicos.
• Solicitações: pedidos de informação ou serviço.
• Reclamações: apontamentos sobre falhas ou irregularidades.
• Denúncias: comunicações sobre condutas inadequadas ou ilegais.

Como posso registrar minha manifestação?

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:

• Presencialmente: R. Antônio João – Centro, Ponta Porã (antiga Biblioteca)
• Telefone: (67) 3010-0808 e 0800-0670801
• E-mail: ouvidoria@pontapora.ms.gov.br
• Site: ouvidoria.pontapora.ms.gov.br

Como a Ouvidoria protege meus dados?

A Ouvidoria de Ponta Porã respeita integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Isso significa que:

• Seus dados pessoais são protegidos e utilizados apenas para finalidades específicas da Ouvidoria;
• Você tem o direito de saber como suas informações serão utilizadas;
• Nenhuma informação pessoal é divulgada sem sua autorização;
• Ao optar pelo anonimato, nenhum dado será solicitado ou registrado.

Por que sua participação é importante?

Cada manifestação recebida pela Ouvidoria ajuda a:

• Melhorar os serviços públicos;
• Corrigir falhas;
• Promover uma gestão mais eficiente e transparente;
• Fortalecer o controle social e a democracia.