Ponta Porã sediará a 7.ª Conferência Municipal, que é preparatória para a 6.ª Conferência Nacional de Cidades, que acontece em novembro, em Brasília – DF e será realizada depois de 10 anos de espera e com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Segundo a Secretária Municipal de Habitação, Luciana Chaves “a Conferência Municipal da Cidade é um momento único para toda a sociedade civil organizada, a fim de realizar debates, proposições e desenvolvimento de políticas públicas para o nosso município. É a oportunidade para os munícipes mostrarem o seu ponto de vista e o do seu grupo ou seguimento acerca de cada tema debatido. Nas salas de debates conversaremos sobre temas amplos como segurança pública, moradia, acessibilidade, infraestrutura, entre outros temas, igualmente, de grande importância para o desenvolvimento do nosso município”, finalizou.
A partir da publicação da Portaria 175/2024, pelo Ministério das Cidades, iniciam-se os prazos para a convocação e realização das etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados para participar da 6ª CNC. Os prazos e as atividades a serem desenvolvidas culminam na realização da Etapa Nacional, que ocorrerá em novembro de 2024, na capital federal.
Os estados e o Distrito Federal deverão convocar suas Conferências Estaduais e Distrital até o dia 15 de abril, devendo também aprovar seus Regimentos Internos até essa data. Já os municípios deverão convocar suas conferências locais entre 15 de março e 15 de junho, respeitando o Regimento Interno da Conferência Estadual. A etapa municipal acontece entre 15 de abril e 30 de junho, e a etapa estadual e distrital ocorre entre 1º de julho e 15 de setembro.
A conferência municipal tem início no dia 17 de junho, às 17:30 horas, no Auditório do Paço Municipal e se estende pelo dia 18, durante a manhã. O credenciamento e a participação são gratuitos.
* Diretoria de Comunicação
