Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
O Município de Ponta Porã/MS divulga informações atualizadas referentes à composição, funcionamento, calendário de reuniões, atos normativos e demais documentos oficiais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em conformidade com os princípios da transparência pública, participação social e controle social.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo, permanente e fiscalizador da Política Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
Mesa Diretora do CMAS – Mandato 2026/2027
Conforme Decreto nº 10.679, de 06 de abril de 2026, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS possui a seguinte composição:
Presidente: Lucilene da Silva Rodrigues
Vice-Presidente: Joelma Maria dos Santos
Composição do Conselho
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por representantes governamentais e não governamentais, conforme Decreto nº 10.678/2026, publicado no Diário Oficial do Município.
Entre os segmentos representados estão:
Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Secretaria Municipal de Finanças
Entidades de Assistência Social
Trabalhadores da Área
Representantes de Usuários
Calendário de Reuniões 2026
O calendário oficial de reuniões ordinárias e extraordinárias do CMAS para o exercício de 2026 encontra-se disponível nos documentos abaixo.
As reuniões ordinárias e extraordinárias são realizadas conforme cronograma aprovado pelo Conselho, observando o Regimento Interno e as necessidades deliberativas da política pública de assistência social.
Atendimento e Contato
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS está localizado na Casa dos Conselhos, no endereço: Rua Heliodoro Alves Salgueiro, nº 964 – Jardim Ipanema
Ponta Porã/MS
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
Secretária Executiva do CMAS:
Valdicéia
Contato:
Telefone: (67) 3431-6353
E-mail: cmaspontapora@hotmail.com
Documentos Disponíveis
Os documentos oficiais relacionados ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS encontram-se disponíveis abaixo para consulta pública:
