Obra terá investimento de R$ 8,55 milhões e vai oferecer acolhimento, proteção, orientação e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência
O prefeito Eduardo Campos assinou nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã. A solenidade, que marcou oficialmente o início das obras, foi realizada às 10h, no terreno onde será construída a unidade, localizado na Rua Baltazar Saldanha, no Jardim Ipanema, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Pepe Portela.
O ato contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a deputada federal Camila Jara (PT); o presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, acompanhado de vereadores; secretários municipais e representantes dos governos estadual e federal, além de instituições parceiras.
Também participaram a secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, que atuou diretamente na articulação do projeto, juntamente com Dilma da Silva, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social; José Francisco Sarmento Nogueira, secretário-adjunto de Estado da Cidadania, representando o governador Eduardo Riedel; Eloisa Castro Berro, representante da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; Victória Pedro Corrêa, assessora especial do gabinete do diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri; Eduardo Scirea, superintendente de Responsabilidade Social da Itaipu Binacional; e Daiana Ferreira da Costa, cônsul do Paraguai em Ponta Porã. Outras autoridades civis e militares também prestigiaram a solenidade.
Eduardo Campos: “A proteção às mulheres não pode ter fronteira”
Durante seu pronunciamento, o prefeito Eduardo Campos agradeceu às parcerias com os governos federal e estadual e à Itaipu Binacional, fundamentais para viabilizar a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã.
“Esse será um espaço para acolher as mulheres vítimas da violência. Uma Casa como essa não é apenas um prédio, é uma porta que se abre quando todas as outras parecem fechadas. Por isso, mais do que dar início a uma obra, hoje assumimos um compromisso com a vida, com a dignidade e com a proteção das mulheres. E esse compromisso tem muitas mãos”, afirmou.
O prefeito também destacou o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministério das Mulheres, do Governo do Estado e da Itaipu Binacional, além do trabalho das equipes municipais envolvidas na construção do projeto.
“Agradeço ao presidente Lula e ao Ministério das Mulheres, que compreenderam a importância de olhar para a fronteira e transformaram uma política pública em uma conquista concreta para Ponta Porã. Agradeço à Itaipu Binacional pela participação decisiva no investimento que torna esta obra possível. Agradeço ao governador Eduardo Riedel pela parceria permanente com Ponta Porã e pelo compromisso do Governo do Estado com os serviços que vão funcionar na Casa da Mulher Brasileira”, declarou.
Eduardo Campos também reconheceu o trabalho das secretarias municipais de Governo, Obras e Urbanismo e Cidadania e Inclusão Social, além do Núcleo de Políticas Públicas para a Mulher, que atuaram na articulação e no desenvolvimento da iniciativa.
Ao falar sobre os serviços que serão oferecidos, o prefeito ressaltou que a unidade permitirá reunir, em um único espaço, diferentes formas de atendimento e proteção.
“A mulher em situação de violência vai encontrar na Casa da Mulher Brasileira acolhimento, orientação, apoio psicológico, proteção e acesso à segurança e à Justiça, sem precisar repetir sua dor de porta em porta. A mulher que sofre violência precisa ser ouvida, respeitada, protegida e ter a chance de reconstruir sua vida”, enfatizou.
O prefeito destacou ainda que, por ser uma cidade de fronteira, Ponta Porã precisa desenvolver uma política de proteção que contemple também as mulheres paraguaias e outras estrangeiras que vivem ou circulam na região.
“Aqui em Ponta Porã essa responsabilidade é ainda maior. Somos fronteira. Aqui, brasileiras e paraguaias dividem as mesmas ruas, as mesmas famílias, o mesmo trabalho e, infelizmente, muitas vezes, a mesma dor. Mato Grosso do Sul deu ao Brasil a primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Agora, Ponta Porã quer oferecer ao país um modelo de proteção na fronteira”, afirmou.
Nesse contexto, Eduardo Campos anunciou o compromisso de desenvolver o primeiro protocolo de atendimento às mulheres estrangeiras na Casa da Mulher Brasileira.
“Nós sempre dissemos que fronteira não é limite. Fronteira é encontro. Por isso, afirmamos que a proteção às mulheres não pode ter fronteira e assumimos o compromisso de criar o primeiro protocolo de atendimento às mulheres estrangeiras na Casa da Mulher Brasileira. Aqui, nenhuma mulher será deixada sem amparo por causa do documento que carrega. E às nossas irmãs do outro lado da linha eu digo: ninguna mujer está sola. Esta casa también es de ustedes”, declarou, em espanhol.
“A fronteira não será esconderijo para quem agride mulher”
Em outro momento do discurso, o prefeito afirmou que o ideal seria que nenhuma mulher precisasse recorrer ao poder público para pedir socorro em razão da violência, mas ressaltou que, enquanto essa realidade existir, o município não ficará omisso.
Eduardo Campos também fez um apelo para que os homens assumam sua responsabilidade no enfrentamento à violência contra as mulheres, lembrando que as agressões começam muito antes da violência física.
“A violência começa muito antes da agressão física, no grito, na humilhação, no controle, no silêncio de quem vê e finge que não viu. Força de verdade não está na mão que se levanta, está na mão que se estende. A fronteira não será esconderijo para quem agride mulher. Vamos proteger as vítimas, responsabilizar os agressores e impedir que a violência se repita. Esse é o nosso compromisso”, enfatizou.
Itaipu destaca articulação do município
Representando a Itaipu Binacional, Victória Pedro Corrêa destacou a participação da Prefeitura de Ponta Porã, especialmente das equipes lideradas pelas secretárias Paula Consalter Campos e Dilma da Silva, na articulação necessária para concretizar o projeto.
“A equipe da Prefeitura de Ponta Porã contribuiu muito para que esse projeto acontecesse. A Paula foi muito importante nesse processo, com sua equipe competente”, afirmou.
Ela também ressaltou a ampliação dos investimentos da Itaipu Binacional nos municípios da região sul de Mato Grosso do Sul. Segundo Victória, até 2023 apenas Mundo Novo recebia recursos da instituição na região. Atualmente, 35 municípios são contemplados com investimentos.
“A riqueza está sendo partilhada com a população dos municípios impactados pela bacia hidrográfica do Paraná”, destacou.
Câmara Municipal é parceira da iniciativa
O presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, parabenizou o Poder Executivo pela articulação que tornou possível a implantação da Casa da Mulher Brasileira e destacou a importância da estrutura para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência.
“A Câmara é parceira da Prefeitura nesse trabalho de combate à violência contra a mulher. A soma de atendimentos especializados em um só local vai facilitar o acesso das vítimas aos serviços de proteção na nossa fronteira”, ressaltou.
Camila Jara destaca importância da proteção às mulheres
A deputada federal reeleita Camila Jara também fez uso da palavra e destacou a importância da Casa da Mulher Brasileira como espaço de acolhimento e proteção, ressaltando que o enfrentamento à violência precisa envolver toda a sociedade.
Em seu pronunciamento, ela mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff e sua atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Não podemos admitir que pessoas que deveriam nos amar e nos cuidar resolvam nos agredir. A Casa da Mulher Brasileira é ponto de acolhimento para mostrar que nenhuma mulher está sozinha e que a luta contra a violência deve ser coletiva. Só assim vamos nos manter vivas”, afirmou.
A deputada agradeceu ao prefeito Eduardo Campos pelo empenho na concretização do projeto e destacou medidas de proteção às vítimas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, conforme as medidas legais aplicáveis.
“Somos iguais, temos direitos iguais e merecemos respeito. No mandato do presidente Lula, vamos fazer de tudo para que isso aconteça. Ponta Porã será modelo de fronteira para toda a nossa América Latina”, concluiu.
INVESTIMENTO DE R$ 8,55 MILHÕES
O projeto da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã prevê investimento total de R$ 8,55 milhões. Desse montante, R$ 6,45 milhões serão repassados pela Itaipu Binacional, R$ 1,46 milhão corresponde à contrapartida do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e R$ 639,62 mil serão investidos pela Prefeitura Municipal.
Além da construção da estrutura física, Ponta Porã já desenvolve um protocolo local de atendimento às mulheres vítimas de violência em regiões de fronteira. A experiência deverá contribuir para a implantação de um modelo de atendimento que considere as particularidades da região e poderá servir de referência para outras iniciativas no Brasil e em países fronteiriços.
Com a assinatura da ordem de serviço, o município dá mais um passo na implantação de uma política pública que pretende garantir atendimento humanizado, proteção e acesso à Justiça, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
