A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul estará em Ponta Porã, nesta sexta-feira 05 de maio para emissão de Carteira Nacional do Artesão. A emissão do documento acontece no Centro Internacional de Convenções na rua Eraldo Moreira -centro (próximo ao Horto Florestal). A equipe estará no local das 8h00 às 11h e das 13h às 16h.
Para confecção da carteira, o artesão precisa apresentar no ato da inscrição: RG, CPF, Comprovante de Residência, uma foto 3×4, uma peça pronta e uma peça para demonstração do pleno saber.
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
A ação com atendimento presencial da equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul ocorre em parceria com a Prefeitura de Ponta Porã e Conselho Municipal de Cultura.
* Diretoria de Comunicação
