Prefeitura entrega matrícula definitiva de terrenos a famílias na região norte de Ponta Porã
A prefeitura de Ponta Porã, através da Agência Municipal de Habitação (Habiporã) efetuou a entrega de mais um lote de documentos de posse a famílias na região norte da cidade. Desta vez, moradores da região do Jardim Ivone, seção 1, foram contemplados com o título definitivo. O secretário de Governo e Comunicação, Dr. Eduardo Campos, representou o prefeito Hélio Peluffo no ato de entrega, realizada na escola municipal Jardim Ivone.
“Entregamos os títulos definitivos para 21 famílias proprietárias de imóveis no Jardim Ivone. Criamos o projeto pensando nas famílias que estavam em suas casas irregulares. Estamos fazendo isso para cuidar das pessoas”, destacou o secretário, enfatizando a preocupação do prefeito Hélio Peluffo em regularizar os imóveis a todas as famílias beneficiárias.
“Somos uma gestão que prega a cultura da paz nos diversos grupos sociais nas quais fazemos parte. Mas como ter paz estando irregularmente em um imóvel? Pensamos nisso e estamos trazendo paz para essas famílias. É dessa maneira que zelamos pela nossa população”, enfatizou Eduardo Campos.
O prefeito Hélio Peluffo vem lembrando que a regularização fundiária é mais um compromisso firmado com a população e que vem sendo rigorosamente cumprido com a entrega do documento de posse definitivo dos imóveis às famílias.
A finalidade mais importante é titular o ocupante. Com isso, garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas; função social da propriedade; eficiência na ocupação e no uso do solo. Por meio de um processo administrativo, que compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
Uma equipe composta por profissionais de diversas áreas (arquiteto, engenheiro, advogado, assistente social, auxiliares administrativos) efetua levantamento de dados, tanto sobre a terra e parcelamento do solo, quanto os ocupantes, a condição s de cada um, a composição familiar.
O plano de regularização fundiária está acontecendo também em outras localidades, como no Núcleo Urbano do Assentamento Itamarati I. Os próximos bairros a receber serão o Jardim Ivone 1ª e 2ª Seções.
