Secretaria de Obras e Urbanismo alerta para descarte irregular de entulhos e móveis em ruas e canteiros de Ponta Porã
Uma cena cada vez mais frequente nos bairros e na região central de Ponta Porã tem preocupado a Prefeitura Municipal: o descarte irregular de lixo em vias públicas. Em diversos pontos da cidade, principalmente em canteiros centrais, é comum encontrar sacolas, entulhos, restos de materiais e até móveis velhos abandonados por moradores, causando poluição urbana, transtornos à população e riscos à saúde pública.
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por meio do setor de fiscalização, alerta que jogar lixo em locais públicos é crime ambiental e os responsáveis podem responder administrativa e criminalmente, conforme prevê a legislação ambiental brasileira.
Segundo a fiscalização, muitos cidadãos ainda não têm consciência da gravidade da infração ao realizar o descarte irregular de resíduos em ruas, avenidas e canteiros. Além de prejudicar a limpeza e a organização da cidade, o lixo espalhado dificulta a circulação de pedestres e contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
A Secretaria informa que pessoas flagradas cometendo esse tipo de infração poderão ser multadas, detidas e encaminhadas às autoridades competentes para responder judicialmente pelo ato praticado.
Um dos casos recentes ocorreu na rua Antônio João, na área central da cidade, próximo a estabelecimentos comerciais e academia de ginástica, onde um jogo completo de sofás foi abandonado em plena via pública. O responsável descartou os móveis no local sem qualquer cuidado, configurando crime ambiental passível de punição. Numa área da Secretaria de Obras e Urbanismo foi cortado o arame da cerca e descartado irregularmente entulhos que passaram a ser revirados por catadores de materiais recicláveis.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas é considerado crime ambiental e pode resultar em multa e até prisão. O órgão reforça que a prática não é considerada infração de menor potencial ofensivo, podendo o autor ser conduzido à Delegacia de Polícia.
A Prefeitura de Ponta Porã reforça o pedido de colaboração da população para manter a cidade limpa e orienta que o descarte de móveis, entulhos e materiais volumosos seja feito de maneira correta, utilizando os serviços disponibilizados pelo município ou contratando transporte adequado para destinação regular dos resíduos.
Edilson José, Assessoria de Comunicação
