A Lei Aldir Blanc 14.017 de auxilio emergencial a cultura, sancionada pelo Governo Federal em 20 de agosto de 2020, tendo como objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos, possibilitou também a entrega de diversos produtos culturais por meio dos artistas contemplados com recursos da lei que ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio de 2020, vítima do coronavírus.
Ponta Porã recebeu um total de R$656.753,74 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Mil Reais), em sua primeira fase utilizou R$338,500,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais) divididos da seguinte forma: R$188.000,00 distribuídos á 20 (vinte) espaços culturais conforme previsto na lei Aldir Blanc em seu Capitulo II Inciso II e R$150.500,00 distribuídos á 44 artistas de 10 segmentos culturais de acordo com o previsto no Capitulo II inciso II da respectiva lei Federal de auxílio a cultura.
Para segunda fase restaram R$318.253,74 (Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) que foram distribuídos entre os espaços culturais e artistas por meio de editais de chamamento, premiações e outros.
Ponta Porã que aderiu ao auxilio emergencial a cultura distribuindo recursos disponibilizados pelo Governo Federal mediante a Lei Aldir Blanc, aos espaços culturais e artistas por meio de editais lançados em 2020 e 2021, que previam contemplar artistas residentes no município, com pelo menos dois anos de atuação na área artística.
Os artistas contemplados com recursos da lei Aldir Blanc entregaram diversos produtos culturais nos segmentos de Artesanato, Artes Plásticas, Audiovisual, Literatura, Arte Cênica e Circense, Música, Patrimônio Histórico Material e Imaterial e Dança, que passam a compor e pertencer ao acervo cultural de Ponta Porã.
Um dos segmentos contemplados foi a chamada cultura popular, inserida na premiação Fronteiras da História buscando a preservação da memória e história, fomentando o tradicional conhecimento popular, reconhecido pela Unesco, como fundamental para promover a identificação, proteção e a preservação do patrimônio natural e cultural de todo o mundo, considerado valioso para a humanidade, instaurando um Tratado Internacional denominado “Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”.
O Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, também chamado Patrimônio Intangível da Humanidade, é uma distinção criada pela Unesco, que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
A Prefeitura de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer passa a tornar público os produtos culturais entregue pelos artistas e grupos culturais contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc Prêmio Fronteiras da Cultura.
Na semana que antecede ao Feriado de Páscoa, estarão disponíveis nas plataformas digitais da Prefeitura de Ponta Porã (Site, Facebook e Youtube) três receitas da culinária fronteiriça que fazem parte do saber popular, contemplados no Prêmio Fronteiras da Cultura – História e Preservação da Memória.
