Ficha de Inscrição Prêmio Fronteira (Novembro de 2021)

Nome do Proponente *

CPF/CNPJ *

Nome do Responsável *

RG do Proponente ou Responsável *

CPF do Proponente ou Responsável *

Endereço *

Número *

Complemento

Bairro *

CEP *

Cidade *

Estado *

Telefone Fixo

Celular *

E-mail *

Categorias *

VÍDEO EM HOMENAGEM A POTENCIALIDADE CULTURAL DE PONTA PORÃ POR MEIO DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO
VIDEOCLIPE
FOTOGRAFIA

Nome da Proposta *

Link *

Descrição da Proposta *

Banco *

Agência *

Conta *

Declarações *

Declaro que possuo domicílio/sede no Município de Ponta Porã há mais de 2 anos.
Declaro que, em caso de qualquer irregularidade me farei responsável, inclusive, caso solicitado, devolverei os recursos obtidos deste processo ao poder público, no prazo máximo de 30 dias a partir de notificação, com correção dos valores de acordo com o previsto no edital.
Declaro, que estou ciente de que, em caso de utilização de qualquer meio ilícito, imoral ou declaração falsa para a participação deste credenciamento, incorro nas penalidades previstas nos artigos 171 e 299 do decreto lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (código penal).
Autorizo a Prefeitura Municipal de Ponta Porã por meio da Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Lazer a realizar publicações, gravações e utilização das imagens, sem fins lucrativos, dos conteúdos desta inscrição, sem quaisquer ônus, inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia em geral, no Brasil e no exterior.
Informo que assumo total responsabilidade pelos documentos apresentados (textos, • imagens e outros meios) cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.

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