Formulário Espaços Artísticos e Culturais

NOME DO COLETIVO OU ESPAÇO OU RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE, EMPRESA OU DA COOPERATIVA CULTURAL *

CNPJ (CASO HOUVER)

Informe o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da entidade, empresa ou cooperativa cultural. Não obrigatório quando se tratar de grupo/coletivo cultural, neste caso deverá preencher o item 19.

ESPAÇO(S) CULTURAL(IS) VINCULADO(S) OU MANTIDO PELO BENEFICIÁRIO DO SUBSÍDIO

Informe o nome do(s) espaço(s) cultural(is) mantidos ou organizados pelo beneficiário do subsídio ou deixe em branco caso não possua ou mantenha espaço cultural.

HISTÓRICO CULTURAL DO BENEFICIÁRIO DO SUBSÍDIO *

Escreva de forma resumida uma descrição do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural e das atividades culturais realizadas.

ÁREA CULTURAL DE ATUAÇÃO PRINCIPAL DO BENEFICIÁRIO DO SUBSÍDIO *

Selecione as áreas culturais principais de atuação do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural. (Múltipla escolha com máximo de 3 seleções).

TIPO DE EQUIPAMENTO CULTURAL DO BENEFICIÁRIO DO SUBSÍDIO *

Endereço *

Número *

Complemento

Bairro *

CEP *

Cidade *

Estado *

Telefone Fixo

Celular *

E-mail *

Links

Site, Blog, Youtube, Twitter, Facebook, Instagram, Google+, Vimeo, Linkedin, outros

ENQUADRAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL NOS INCISOS DO ART. 8º DA LEI 14.017/2020: *

Caso tenha selecionado "Outros..." na questão anterior, especifique:

NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

Informe o nome do responsável pelo espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural, conforme consta no CPF ou em outro documento oficial de identificação.

CPF DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

Informe o número do Cadastro da Pessoa Física do responsável pelo espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural.

RG DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

Informe o número da Cédula de identidade do responsável pelo espaço cultural,empresa, entidade ou cooperativa cultural.

DATA DE NASCIMENTO DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

ENDEREÇO COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

Preencha o endereço completo do responsável pelo espaço cultural, empresa, entidade preencher com o endereço atual

TELEFONE FIXO DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL

CELULAR DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

E-MAIL DO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

CASO SEJA GRUPO/COLETIVO, INFORME NOME E CPF DOS PARTICIPANTES

Informe o Nome e o CPF de alguns participantes, quando este cadastro for de grupo/coletivo. Obrigatório quando se tratar de grupo/coletivo

FATURAMENTO / RECEITA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL

DESPESA MENSAL COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO *

Caso haja despesa de aluguel mensal do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa, informe o valor

DESPESA MENSAL COM FINANCIAMENTO DE ESPAÇO FÍSICO *

Caso haja despesa de mensal de financiamento do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa, informe o valor

DESPESA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL COM ENERGIA ELÉTRICA, NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019 *

Informe o valor correspondente a soma das faturas de ENERGIA ELÉTRICA referentes aos últimos 04 meses de 2019 (setembro a dezembro de 2019); e o número da Unidade Consumidora (UC) constante na fatura de ENERGIA ELÉTRICA do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural

DESPESA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL COM ÁGUA/ESGOTO, NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019 *

Informe o valor correspondente a soma das faturas de ÁGUA/ESGOTO referentes aos últimos 04 meses de 2019 (setembro a dezembro de 2019 ); e o número do Registro Geral do Imóvel (RGI) constante na fatura de ÁGUA/ESGOTO do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural

DESPESA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL COM IPTU NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019 *

Informe o valor correspondente a despesa total com IPTU referentes aos últimos 04 meses de 2019 (setembro a dezembro de 2019 ) e a Identificação do Imóvel (SETOR, QUADRA E LOTE) indicada no carnê de pagamento do IPTU 2020 referente ao espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural

DESPESA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL COM TELEFONE FIXO E/OU CELULAR NOS ÚLTIMOS 04 MESES DE 2019 (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019) *

DESPESA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL COM INTERNET NOS ÚLTIMOS 04 MESES DE 2019 (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019) *

Informe o valor correspondente a soma das faturas de INTERNET referentes aos meses de setembro a dezembro de 2019 ; e o Nome do Provedor de Internet do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural.

DESPESA DO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL COM TRANSPORTE NOS ÚLTIMOS 04 MESES DE 2019 (SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2019): *

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL NOS ÚLTIMOS 04 MESES DE 2019 (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019 ): *

TRABALHADORES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL, NESTE MÊS *

Informe o quantitativo de trabalhadores com vínculo empregatício com o espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural, no mês atual.

QUANTIDADE EM MÉDIA, DE AGENTES CULTURAIS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA NO ANO DE 2019 *

INFORME NOME E CPF DOS AGENTES CULTURAIS INFORMADOS ACIMA

Informe o Nome e o CPF de alguns agentes culturais informados no item acima

SITUAÇÃO DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL *

Espaço público (escola, praça, rua, quadra ou prédio público)
Espaço emprestado ou de uso compartilhado
Espaço itinerante
Espaço próprio, espaço público cedido em comodato
Espaço alugado, espaço próprio financiado

SITUAÇÃO DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL

CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DO BENEFÍCIO AO ESPAÇO CULTURAL, EMPRESA, ENTIDADE OU COOPERATIVA CULTURAL *

Indique a Conta Bancária que você deseja receber o recurso do subsídio ao Espaço Cultural. Se seu espaço é mantido ou organizado por empresa, entidade ou cooperativa cultural, a conta bancária deve estar ATIVA e em nome da empresa,entidade ou cooperativa cultural. Se seu espaço é mantido ou organizado por Pessoa Física ou Coletivo Cultural a conta bancária deve estar ATIVA e em nome da Pessoa

Declaro que o Espaço Cultural se compromete a realizar a contrapartida elencada no Anexo III após a retomada das atividades, conforme determina o Art. 9º da Lei 14.017/2020. (Inserir Anexo III) *

Sim

DECLARO que a Entidade/Coletivo tem finalidade Cultural e teve suas atividades interrompidas em decorrência das medidas de isolamento social devido à pandemia COVID 19, conforme dispõe o Inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020. *

Sim

DECLARO que o Espaço Cultural NÃO foi criado ou está vinculado à administração pública de qualquer esfera, conforme vedação prevista no § Único do Art. 8º da Lei 14.017/2020. *

Sim

DECLARO que o Espaço Cultural NÃO está vinculado às fundações, institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, conforme vedação prevista no § Único do Art. 8º da Lei 14.017/2020. *

Sim

DECLARO que o Espaço Cultural NÃO é gerido pelos serviços sociais do Sistema S (Sescoop, Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat e Senar), conforme vedação prevista no § Único do Art. 8º da Lei 14.017/2020. *

Sim

DECLARO que sou responsável pela gestão do Espaço Cultural e que solicitei apenas este benefício, em todo território nacional, sem recebimento cumulativo, conforme vedação prevista no § 3º do artigo 7º da Lei 14.017/2020. *

Sim

Estou ciente que devo apresentar Prestação de Contas, até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento da última parcela do subsídio, nos termos do Art. 10 da Lei 14.017/2020. *

Sim

Estou ciente que os valores do subsídio destinado à manutenção do espaço cultural, empresa, entidade ou cooperativa cultural, deverão ser utilizados somente para pagamento de despesas efetuadas a partir do recebimento do recurso, dentre as abaixo elencadas: Água, Energia, Aluguel/Financiamento, Internet, Telefone, Transporte, e outros relativos à manutenção do espaço. *

Sim

Estou ciente e autorizo o acesso e uso dos meus dados para validação das informações apresentadas neste cadastro, bem como atestar o atendimento aos critérios para o recebimento do subsídio. *

Sim

Estou ciente que, caso as informações e os documentos por mim apresentados neste cadastro sejam legalmente falsos, responderei processo por ter incorrido em crimes previstos nos artigos 171 e 299 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) e que estarei sujeito a sanções penais sem prejuízo de medidas administrativas e outras. *

Sim

Declaro que autorizo a utilização de imagem e som para utilização da SEECL para divulgação de resultados da Lei Aldir Blanc. *

Sim

Declaro que não sou integrante do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc e que não possuo grau de parentesco com servidor público municipal de Ponta Porã - MS, seus cônjuges ou afins até 3º grau. *

Sim