“Nossa missão enquanto agente público é preparar o futuro, direcionar as ações, coordenar o crescimento sustentável. Os municípios atravessam por transformações, surgem novos bairros, a cidade cresce. Ponta Porã de hoje não é a mesma de ontem. Com o plano diretor, preparamos o crescimento ordenado, e discutir esse desenvolvimento é necessário”, disse o prefeito Hélio Peluffo na abertura do encontro de revisão do Plano Diretor do município de Ponta Porã. A revisão ou atualização está prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 2001).
O prefeito Hélio lembrou que para os próximos anos está previsto o surgimento de aproximadamente 4 mil lotes novos em Ponta Porã e isso precisa ser discutido e preparado. “Muitos dos problemas que temos hoje com as fortes e intensas chuvas é por conta da drenagem. Pavimentamos o asfalto antigo, mas a drenagem continua a mesma”, disse Hélio, lembrando da área central da cidade. “E isso precisa ser preparado”, frisou o prefeito.
A engenheira civil Marta Lúcia da Silva Martinez proferiu a primeira palestra da reunião tendo como pauta o tema “A importância do Plano Diretor para uma cidade”. Ela é Arquiteta e Urbanista, pós-graduada em gestão regional e urbana em drenagem urbana pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A segunda palestra foi com a engenheira de Transportes Mariana Alcântara, mestranda pela Faculdade de São Carlos, graduada em engenharia de Produção, em arquitetura e urbanismo.
“O Plano Diretor é uma estratégia para o desenvolvimento sustentável de uma cidade e deve ser revisado para contemplar as transformações que ocorreram em Ponta Porã nos últimos 12 anos e, junto com o Plano de Mobilidade Urbana, vai orientar a ocupação da cidade e facilitar o acesso das pessoas e bens ao que a cidade oferece”, frisou o prefeito Hélio Peluffo.
O planejamento urbano vai além dos aspectos físicos e territoriais, discorrendo sobre a garantia do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
O Plano Diretor cria as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização. O Plano explicita as diretrizes do planejamento urbano de forma que ao conhecer as regras o cidadão possa decidir melhor ao escolher onde comprar uma casa para morar, o empresário pode escolher melhor onde investir em um novo negócio e assim por diante. Tornando muito importante isso a presença da comunidade.
Também trata da oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais, além de buscar evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.
A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo prefeito Hélio Peluffo, vice-prefeito Caio Augusto, vereador Edevaldo Matoso Barbosa representando a Câmara Municipal de Ponta Porã, promotor de Justiça Dr. Gabriel da Costa Rodrigues, professor Tito Carlos Machado de Oliveira, diretor-presidente do PTin (Parque Tecnológico Internacional). Representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade civil organizada prestigiaram a reunião.
