O secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Torraca, com o professor de Educação Física e treinador de atletismo de Ponta Porã, Fredy Miranda
Fredy Miranda fará parte da comissão técnica do atletismo brasileiro na competição, que será realizada em Dakar, de 30 de outubro a 13 de novembro
O professor de Educação Física e treinador de atletismo de Ponta Porã, Fredy Miranda, foi convocado para integrar a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos da Juventude, categoria Sub-18, que serão realizados de 30 de outubro a 13 de novembro de 2026, em Dakar, no Senegal.
A convocação foi feita pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Entre as exigências está a convocação de treinadores responsáveis por atletas que ocupam as melhores posições no ranking mundial da World Athletics (Top List), considerando os resultados obtidos entre 1º de janeiro e 23 de agosto de 2026.
Fredy Miranda será responsável por acompanhar atletas brasileiros durante a competição internacional. Para o secretário municipal de Esporte e Lazer de Ponta Porã, Ricardo Torraca, a convocação representa motivo de orgulho para o município e reconhece o trabalho desenvolvido pelo treinador na formação e descoberta de novos talentos no atletismo.
“A convocação é a coroação de um trabalho que merece todos os elogios e reconhecimento da sociedade e das autoridades do nosso Estado. O prefeito Eduardo Campos sempre bate na tecla de que investir no esporte é investir em saúde e no futuro das nossas crianças e adolescentes. E esse apoio que o município dá aos que estão iniciando é que serve de incentivo para o surgimento de futuros e grandes atletas, como estamos vendo em Ponta Porã”, destacou Torraca.
Em suas redes sociais, o professor Fredy Miranda também comemorou a convocação e destacou a importância do momento em sua trajetória profissional.
“Foi um momento gratificante ter recebido a notícia da convocação. Desde o início da minha trajetória como profissional de Educação Física, sempre soube o que eu queria. Este momento vem realmente para coroar todo o meu trabalho”, afirmou o treinador.
Fredy Miranda é treinador da equipe de atletismo da Associação Projeto Esporte e Vida (APEV), de Ponta Porã, que também celebra a convocação de dois atletas para os Jogos Olímpicos da Juventude.
Kevin Tobias Aguero representará o Brasil na prova dos 400 metros com barreiras, enquanto José Antônio Escobar de Almeida disputará a prova de lançamento do martelo. Os dois atletas integram a equipe da APEV e vêm se destacando nas competições nacionais e internacionais.
A participação de Fredy Miranda e dos dois atletas de Ponta Porã coloca o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e pela APEV em evidência no cenário nacional e internacional e reforça a importância dos projetos de formação esportiva desenvolvidos no município.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Torraca, com o professor de Educação Física e treinador de atletismo de Ponta Porã, Fredy Miranda
Apresentação de bandas e fanfarras abre a Semana da Pátria nesta sexta-feira, no Parque dos Ervais de Ponta Porã
Programação segue até o dia 7 de setembro, quando será realizado o tradicional desfile cívico e militar na avenida Brasil
A Semana da Pátria será aberta nesta sexta-feira, dia 4 de setembro, às 16h30, no Parque dos Ervais, em Ponta Porã, com apresentações de bandas e fanfarras. A programação marca o início das comemorações alusivas à Independência do Brasil e terá a participação de grupos escolares, instituições de ensino e do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (11º RCMec) “Regimento Marechal Dutra”.
O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, e o comandante do 11º RCMec, Tenente-Coronel Daniel Falcão Xavier de Souza, convidam a população da fronteira para participar da abertura das festividades e também do grande desfile cívico e militar, programado para o dia 7 de setembro, na avenida Brasil.
Ordem das apresentações
Nesta sexta-feira a programação no Parque dos Ervais terá início às 16h30, com a apresentação da Fanfarra do 11º RCMec. Na sequência, serão realizadas as apresentações:
Banda de Percussão da Escola Estadual Dr. Miguel Marcondes Armando (BAMMA)
Banda do Colégio Elite
Banda de Percussão Mendes Gonçalves (BAMEG)
Banda de Percussão da Escola Mappe
Banda de Percussão Topo Gigio (TG)
Banda de Percussão da Escola Estadual João Brembatti Calvoso (JBC)
Banda de Percussão da Escola Estadual Joaquim Murtinho (BJM)
Fanfarra do IFMS – Campus Ponta Porã
Banda de Percussão da Escola Municipal João Carlos Pinheiro Marques (BAJOC)
Fanfarra Orlando Mendes Gonçalves
Banda de Percussão Professor Juliano Garcia, da Escola Estadual Pedro Afonso Pereira Goldoni (BAJUGG)
Banda de Percussão da Escola Adê Marques (BADEM)
Banda de Percussão Magsul
Desfile na avenida Brasil
As comemorações terão continuidade no dia 7 de setembro, com o tradicional desfile cívico e militar na avenida Brasil. O evento reunirá instituições civis, militares, educacionais e entidades da sociedade, que também prestarão homenagem aos 114 anos de Ponta Porã.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as atividades da Semana da Pátria têm como objetivo fortalecer os valores do civismo, do patriotismo e do nacionalismo, além de relembrar o processo histórico que culminou na Independência do Brasil.
Em 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho Ipiranga, Dom Pedro I declarou a Independência do Brasil, rompendo os vínculos políticos com Portugal e marcando um dos episódios mais importantes da história brasileira.
Em Ponta Porã, o desfile terá início na avenida Brasil, na esquina com a rua Duque de Caxias, e seguirá até o cruzamento com a rua Tiradentes.
Estão inscritas para participar organizações vinculadas à União, ao Estado e ao Município, entre elas o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, secretarias municipais, Centros de Educação Infantil (CEINFs), escolas municipais e estaduais, universidades públicas e privadas, instituições de ensino da rede particular, além de entidades assistenciais, fundações, institutos, associações, coletivos culturais e entidades religiosas.
A Prefeitura destaca que o desfile da Semana da Pátria é uma das mais tradicionais manifestações cívicas de Ponta Porã, reunindo milhares de pessoas para celebrar a história do Brasil, valorizar as instituições e fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade.
Além de celebrar a Independência, a programação representa um momento de integração entre as instituições e a população, reforçando a importância da participação da comunidade nas comemorações e na valorização da história do município.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
Apresentação de bandas e fanfarras abre a Semana da Pátria nesta sexta-feira, no Parque dos Ervais de Ponta Porã
Edital seleciona profissionais para avaliação de projetos que concorrem a recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, publica nesta quinta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial do Município, o Edital nº 001/2026 para o credenciamento de pareceristas técnicos, pessoas físicas e jurídicas, que irão atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais inscritos nos Editais nº 02, 03, 04 e 05/2026.
Os projetos avaliados pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), administrados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã.
O edital estabelece as regras para o credenciamento, incluindo prazos, objeto, valores e demais informações necessárias aos interessados. A íntegra do Edital nº 001/2026 e seus respectivos anexos está disponível no site oficial da Prefeitura de Ponta Porã, www.pontapora.ms.gov.br no link do Diário Oficial e na aba específica da PNAB Ponta Porã.
Recursos para a cultura
Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O montante será destinado às ações previstas no Plano de Ação e no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), construídos a partir de quatro escutas públicas realizadas com a participação de agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores culturais do município.
O planejamento foi elaborado pela Gerência de Cultura e encaminhado ao Ministério da Cultura.
Além do Edital nº 001/2026, destinado à operacionalização e ao credenciamento de pareceristas, estão previstos outros quatro editais de fomento à arte e à cultura em Ponta Porã.
As metas estabelecidas no Plano de Ação contemplam editais de fomento à cultura; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; e ações relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva.
Conforme o cronograma definido pelo Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, os demais editais deverão ser publicados ainda nos meses de setembro e outubro de 2026.
GCMFron encerra agosto com 1.648 atendimentos registrados em Ponta Porã
Rondas preventivas, abordagens, ações de trânsito e apoio a prédios públicos estão entre os principais serviços realizados pela corporação durante o mês
A Guarda Civil Municipal de Fronteira (GCMFron) encerrou o mês de agosto com 1.648 protocolos de atendimento registrados por meio do sistema da corporação. O número reúne ligações e acionamentos realizados pela população e pelas equipes durante o período.
A região central e a região norte de Ponta Porã concentraram a maior parte dos atendimentos, com 642 e 605 protocolos, respectivamente. Na região sul foram registrados 363 atendimentos, enquanto os distritos de Nova Itamarati e Sanga Puitã contabilizaram três e quatro protocolos, respectivamente.
Entre as ocorrências registradas, as abordagens e averiguações de pessoas suspeitas resultaram em 78 ações da GCMFron. As chamadas para averiguações diversas e apoio somaram outros 56 atendimentos.
Na área de trânsito, foram registrados 16 sinistros, além de 39 apreensões ou remoções de motocicletas. A corporação também cumpriu cinco mandados de prisão e atendeu a 14 ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio.
As rondas preventivas, que fazem parte do trabalho cotidiano da GCMFron, representaram o maior volume de registros, com 863 protocolos de atendimento. Desse total, destacam-se 252 rondas em prédios e repartições públicas e 253 patrulhamentos em estabelecimentos de ensino.
Também foram registrados 59 atendimentos relacionados à travessia de escolares, 24 envolvendo ônibus da Saúde e o terminal de transporte coletivo, além de dois protocolos de apoio ao Conselho Tutelar, entre outras ações realizadas ao longo do mês.
Para o secretário municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, os números demonstram a importância do trabalho preventivo desenvolvido pelas forças de segurança do município.
“Desde que chegamos, buscamos estar presentes em uma área maior, durante mais tempo, para que pequenos delitos sejam coibidos com a presença da GCMFron e da Agetran. A Defesa Civil, que também faz parte da nossa pasta, entra em cena sempre que as condições climáticas exigem, dando respostas rápidas à população de Ponta Porã”, destacou.
A sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública está localizada na Avenida Baltazar Saldanha, no Horto Florestal. A população pode entrar em contato com a GCMFron pelos telefones 153 ou (67) 99800-2899.
* Pedro Zadyr – SMSP
GCMFron encerra agosto com 1.648 atendimentos registrados em Ponta Porã
A equipe Metal Soldas conquistou o título da 9ª Copa Integração dos Assentamentos de Futebol Suíço 2026
Competição reuniu 16 equipes, 320 atletas e teve 113 gols marcados em 32 partidas
A equipe Metal Soldas conquistou o título da 9ª Copa Integração dos Assentamentos de Futebol Suíço 2026, competição realizada pela Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com coordenação do desportista Paulinho Vieira.
A grande final aconteceu no domingo, dia 30 de agosto, encerrando uma competição que reuniu 16 equipes, 320 atletas e 32 dirigentes. Ao longo do campeonato, foram disputadas 32 partidas, com 113 gols marcados, média de 3,6 gols por jogo.
Além do título, a Metal Soldas recebeu R$ 2 mil em premiação, troféu e medalhas. A equipe Força Jovem ficou com o vice-campeonato e recebeu R$ 1 mil, além de troféu e medalhas.
A terceira colocação ficou com o Amigos F.C., que recebeu R$ 700, troféu e medalhas. Já a equipe RP Sementes terminou na quarta posição e foi premiada com R$ 400 e troféu.
Nos destaques individuais, o goleiro José Alberto Leal Pedroso, da equipe Força Jovem, foi eleito o menos vazado da competição, sofrendo apenas dois gols. A artilharia ficou com Emerson Chaves, do Itamaratiense F.C., que marcou cinco gols.
A 9ª Copa Integração dos Assentamentos teve início no dia 5 de julho e contou com a participação de 10 árbitros e duas mesárias durante as partidas. Ao longo da competição, foram aplicados 58 cartões amarelos e sete cartões vermelhos.
Com a realização da competição, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer reforça o incentivo ao esporte e à integração entre as comunidades dos assentamentos de Ponta Porã, promovendo lazer, convivência e valorização dos atletas locais.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
A equipe Metal Soldas conquistou o título da 9ª Copa Integração dos Assentamentos de Futebol Suíço 2026A equipe Força Jovem ficou com o vice-campeonatoA terceira colocação ficou com o time Amigos F.C.O time da RP Sementes ficou com a quarta colocaçãoA artilharia ficou com Emerson Chaves, do Itamaratiense F.C., que marcou cinco golsO goleiro José Alberto Leal Pedroso, da equipe Força Jovem, foi o menos vazado da competição
O crescimento de Ponta Porã ficou acima da média registrada no Estado – Fotos: Valdemir Almino
Estimativa do IBGE aponta que município chegou a 99.572 habitantes e se aproxima da marca de 100 mil moradores
Ponta Porã registrou crescimento populacional de 0,99% entre 2025 e 2026, segundo as Estimativas da População divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o avanço, o município chegou a 99.572 habitantes e assumiu a quarta posição entre os municípios mais populosos de Mato Grosso do Sul, ultrapassando Corumbá.
O crescimento de Ponta Porã ficou acima da média registrada no Estado. Enquanto a população brasileira cresceu 0,37% no período, abaixo do índice registrado entre 2024 e 2025, Mato Grosso do Sul apresentou aumento de 0,74%.
De acordo com o IBGE, Ponta Porã tinha 98.598 habitantes em 2025. Em 2026, o número chegou a 99.572, um acréscimo de 974 moradores. Com esse ritmo de crescimento, o município se aproxima da marca histórica de 100 mil habitantes, que poderá ser alcançada na próxima atualização das estimativas.
O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, destacou que o crescimento populacional demonstra a capacidade do município de atrair novos moradores e investidores, especialmente pela posição estratégica da fronteira para o desenvolvimento regional e a integração entre Brasil e Paraguai.
“Esse crescimento demonstra que Ponta Porã vem atraindo novos moradores e investidores que enxergam a fronteira como um ponto estratégico para o desenvolvimento da América do Sul. Com foco nessa integração e no desenvolvimento, implantamos o Parque Tecnológico Internacional (PTIn), revitalizamos a Linha Internacional com a modernização do centro e estamos executando várias outras obras estruturantes, com vistas ao crescimento e à melhoria da qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
Eduardo Campos também destacou projetos considerados estratégicos para o futuro do município, entre eles a implantação do Porto Seco e a transformação do Aeroporto Internacional de Ponta Porã em um aeroporto binacional. As iniciativas integram a estratégia de consolidar o município como um hub logístico regional.
Ranking estadual
Com 970.843 habitantes, Campo Grande permanece como o município mais populoso de Mato Grosso do Sul e ocupa a 15ª posição entre as capitais brasileiras. Dourados aparece em segundo lugar, com 266.950 habitantes, seguida por Três Lagoas, com 145.514.
Ponta Porã passou a ocupar a quarta colocação, com 99.572 habitantes, enquanto Corumbá aparece em quinto, com população estimada em 96.334 moradores.
Em nível nacional, a população brasileira estimada pelo IBGE alcançou 214,2 milhões de habitantes em 2026. O Mato Grosso do Sul, por sua vez, chegou a uma população estimada de 2.946.317 habitantes.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
O crescimento de Ponta Porã ficou acima da média registrada no Estado – Fotos: Valdemir Almino
O Mooca Sêniors sagrou-se campeão da 18ª Copa Master de Futebol Suíço dos 40
Equipe venceu o Boca Master nos pênaltis após empate em 1 a 1 no tempo normal; competição reuniu 15 equipes e 300 atletas
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou a 18ª Copa Master de Futebol Suíço dos 40. As partidas finais da competição foram disputadas na tarde do último sábado, dia 29, no Estádio Aral Moreira.
O Mooca Sêniors sagrou-se campeão após empatar em 1 a 1 com o Boca Master no tempo normal. Na disputa por pênaltis, a equipe levou a melhor por 4 a 3 e garantiu o título.
Na decisão pelo terceiro lugar, o Veteranos venceu o Sporting La Luz por 1 a 0 no tempo normal e ficou com a terceira colocação.
A edição 2026 da Copa Master contou com a participação de 15 equipes, reunindo 300 atletas e 30 dirigentes inscritos. A competição teve ainda a atuação de três mesários e 14 árbitros durante a realização dos 46 jogos.
Ao longo do campeonato, foram marcados 180 gols, uma média de aproximadamente quatro gols por partida. Também foram registrados 82 cartões amarelos e 12 cartões vermelhos.
Entre os destaques individuais, o goleiro Rodrigo Adona, do Boca Master, terminou a competição como o menos vazado, sofrendo apenas três gols. A artilharia ficou com Carlos Ashiley de Souza, do Mooca Sêniors, que marcou 12 gols.
Como campeão, o Mooca Sêniors recebeu R$ 2 mil em premiação, além de troféu e 22 medalhas. O vice-campeão, Boca Master, recebeu R$ 1 mil, troféu e 22 medalhas. O Veteranos, terceiro colocado, ganhou R$ 600, troféu e 22 medalhas. Já o Sporting La Luz, quarto colocado, recebeu R$ 400 e troféu.
O organizador da competição, o desportista Paulinho Vieira, destacou o espírito esportivo demonstrado pelos participantes durante o campeonato e agradeceu o apoio da gestão municipal, por meio do prefeito Eduardo Campos e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
“O apoio do município é fundamental para a realização de eventos como esse, que movimentam o setor esportivo da nossa fronteira”, ressaltou Paulinho Vieira.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
O Mooca Sêniors sagrou-se campeão da 18ª Copa Master de Futebol Suíço dos 40O Mooca Sêniors sagrou-se campeão da 18ª Copa Master de Futebol Suíço dos 40
Árvore caiu na região central de Ponta Porã, nas proximidades da Paróquia São José – Foto: Vinicius Gamarra
Segundo a Prefeitura Municipal duas árvores caíram com o vendaval na região central da cidade
A Prefeitura de Ponta Porã informou que o temporal que atingiu o município na tarde de segunda-feira, dia 31 de agosto, provocou transtornos para os motoristas que passavam pelo centro da cidade. A chuva forte acompanhada de vento derrubou árvores e causou estragos em alguns bairros.
De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Defesa Civil de Ponta Porã, o temporal deixou parte da cidade por algumas horas sem energia elétrica, o que provocou a interrupção do funcionamento dos semáforos na região central.
Os agentes da Defesa Civil atenderam duas ocorrências de queda de árvores. Uma delas ocorreu na Avenida Brasil, nas proximidades da Paróquia São José, na região central, e a outra foi registrada na Rua Visconde de Taunay, também na área central da cidade. As vias foram desobstruídas pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
No bairro Jamil Saldanha Derzi, a equipe da Defesa Civil atendeu uma família que teve problemas na cobertura da residência em razão da força da chuva. No local, foram disponibilizadas lonas plásticas para auxiliar na contenção das goteiras e evitar a entrada de água no imóvel.
Apesar dos danos registrados, nenhuma pessoa ficou ferida durante o temporal.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
Árvore caiu na região central de Ponta Porã, nas proximidades da Paróquia São José – Foto: Vinicius GamarraNo bairro Jamil Saldanha Derzi, a equipe da Defesa Civil atendeu uma família que teve problemas na cobertura da residência
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, durante campanha de vacinação antirrábica no último sábado, 1.066 cães e gatos foram imunizados
Campanha foi realizada no último sábado em dois pontos estratégicos e chega ao distrito de Nova Itamarati no próximo sábado, dia 5
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), realizou mais uma ação de vacinação antirrábica no município. A campanha aconteceu no último sábado, dia 29 de agosto, em dois pontos estratégicos: Horto Florestal e Parque dos Ervais. Ao todo, 1.066 cães e gatos foram imunizados.
Conforme o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Horto Florestal foram vacinados 618 animais, sendo 507 cães e 111 gatos. No Parque dos Ervais, outros 448 animais receberam a vacina, sendo 318 cães e 130 gatos.
Segundo a Secretaria de Saúde, a participação dos tutores foi considerada satisfatória. A vacinação é uma importante medida de prevenção e contribui para proteger não apenas os animais, mas também a população. A campanha reforça o compromisso do município com a saúde pública e o bem-estar animal.
NOVA ITAMARATI
No distrito de Nova Itamarati, a vacinação antirrábica será realizada nos próximos dois sábados, dias 5 e 12 de setembro. No dia 5, o atendimento será realizado na Subprefeitura. Já no dia 12, a vacinação acontecerá na sede da Associação do Itamarati. Nos dois dias, o atendimento será das 8h às 12h.
A equipe de vacinação orienta os tutores a levarem os cães utilizando coleira e guia. Os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas. Para receber a vacina, os animais devem estar em boas condições de saúde.
PREVENÇÃO
A raiva é uma doença viral grave que pode acometer animais e seres humanos. A transmissão ocorre principalmente por meio da mordida, arranhadura ou lambedura de animais infectados. A doença não tem cura e pode ser fatal, por isso a vacinação é a principal forma de prevenção.
Entre os sinais que podem indicar a presença da doença nos animais estão alterações de comportamento, agressividade ou apatia, salivação excessiva, dificuldade para engolir e fraqueza nas patas traseiras.
A Prefeitura reforça a importância de os tutores manterem a vacinação dos animais em dia e participarem das ações promovidas pelo município.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, durante campanha de vacinação antirrábica no último sábado, 1.066 cães e gatos foram imunizados
Desembargador do Tribunal de Justiça destacou que Ponta Porã é o município do Estado que mais regulariza imóveis
O prefeito Eduardo Campos afirmou que a regularização fundiária representa segurança jurídica, dignidade e paz social para centenas de famílias de Ponta Porã. A declaração foi feita durante o 4º Simpósio de Regularização Fundiária, realizado na sexta-feira, dia 28, no auditório da Prefeitura Municipal. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS), da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) e da 5ª Subseção da OAB/MS em Ponta Porã.
Durante o evento, Eduardo Campos destacou o reconhecimento feito pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal, de que Ponta Porã ocupa a primeira posição entre os 79 municípios do Estado em processos de regularização de imóveis.
“Não tem como não se orgulhar com o reconhecimento do desembargador, que coloca Ponta Porã em primeiro lugar nos processos de regularização. Isso é fundamental para garantir segurança jurídica, dignidade e paz social. E tudo isso acontece, graças a Deus, pelo empenho dos nossos colaboradores, que nos ajudam com total dedicação para que possamos fazer essas entregas”, afirmou o prefeito.
Eduardo Campos ressaltou ainda a importância da regularização para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo ele, enquanto para quem possui a documentação do imóvel regularizada o benefício pode parecer menos significativo, para quem vive em situação de vulnerabilidade a conquista representa muito.
“Para quem tem os documentos do imóvel em dia, parece não representar tanto, mas para quem está em situação de vulnerabilidade isso representa muito. É para isso que serve o poder público: para auxiliar, estender a mão e ajudar. Vamos seguir avançando e continuar entregando títulos”, destacou.
O prefeito informou que mais de 800 títulos de propriedade já foram entregues a famílias do distrito de Nova Itamarati e que o município prepara uma nova etapa de entregas.
“Já entregamos mais de 800 títulos para as famílias do Itamarati, estamos preparando a entrega de mais 700 e logo vamos chegar a 1.500 famílias somente naquela comunidade. Além disso, já atendemos outros bairros na nossa área urbana”, acrescentou.
Parceria com o Tribunal de Justiça
Sobre o Programa Lar Legal, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Eduardo Campos agradeceu o apoio da Justiça Estadual e ressaltou que a iniciativa tem permitido acelerar a regularização dos imóveis.
“O programa Lar Legal foi um achado maravilhoso, que tem nos possibilitado fazer muitas entregas. Se essas pessoas que estamos atendendo dependessem de processos de usucapião, demoraria muito tempo, além do custo financeiro e de tantas dificuldades que teriam de ser superadas. Portanto, essa parceria com o Tribunal de Justiça vai seguir e vamos continuar atendendo as famílias que realmente precisam”, afirmou.
Durante o simpósio, também foram entregues matrículas de imóveis a beneficiários do Programa Lar Legal. Receberam os documentos Marcelo Henrique da Costa Chaves, Lídia Nunez de Benitez, Maria Concepcion Aquino, Pâmela Michelly Chaves Maia e Edevaldo Júnior Alves Moreira, moradores do Residencial Ponta Porã II.
Também foram beneficiados Mateus Eduardo dos Santos Corrêa e Sebastiana Pereira da Silva, moradores do Jardim Ivone; Lucimari Mulina da Silva, do bairro São Thomáz; Laércio Viturino, do Jardim das Palmeiras; Lourival José de Souza, do Jardim Planalto; e Maria José Lopes Franco, do distrito de Sanga Puitã.
SIMPÓSIO
Realizado das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura de Ponta Porã, o 4º Simpósio de Regularização Fundiária reuniu advogados, registradores, especialistas, gestores públicos e outros profissionais ligados ao tema.
Abrindo a programação, o desembargador do TJMS Luiz Tadeu Barbosa Silva conduziu o primeiro painel, com o tema “Formas de contratação para implementar o Programa Lar Legal: um desafio para os municípios”.
Na sequência, a secretária municipal de Habitação de Ponta Porã, Luciana Chaves, apresentou o tema “Da teoria à prática: a experiência de Ponta Porã na Regularização Fundiária”. O terceiro tema do painel, “Regularização Fundiária em Ano de Eleição: Mitos, Riscos e Boas Práticas para o Gestor Público”, foi apresentado por Guilherme Almeida Tabosa. A presidente da 5ª Subseção da OAB/MS, Laura Melo, conduziu os debates e contribuições do painel.
O segundo painel teve início com a participação de Madson Ramão, que abordou o tema “Inovações nos Processos de Regularização Fundiária”. Em seguida, Renato Zancanelli de Oliveira apresentou o tema “Comissão Municipal de Regularização Fundiária e suas atribuições e responsabilidades”, tendo Alisie Marques como debatedora.
Já o terceiro painel foi dedicado a questões relacionadas à regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira. O primeiro tema, “O Papel da AGRAER no contexto da Ratificação da Faixa de Fronteira”, foi conduzido por Jair Bocato. Na sequência, Rafael Cabral da Costa apresentou o tema “Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira”.
Encerrando a programação, Victor Salomão Paiva abordou o tema “Da autorização do Congresso Nacional para área superior a 2.500 hectares”, com participação de Thiago Monteiro Yatros como debatedor.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
Durante realização do 4º Simpósio de Regularização Fundiária, famílias de Ponta Porã receberam matrículas de imóveis – Fotos: Vinicius GamarraPrefeito Eduardo Campos e a secretária de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, durante entrega documento para uma das beneficiadas com regularização fundiáriaPrefeito Eduardo Campos e a secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, durante entrega de matrícula para beneficiária do programa Lar LegalPrefeito Eduardo Campos juntamente com a presidente da 5ª Subseção da OAB/MS, Laura Melo, durante entrega de documento de regularização de imóvelO desembargador do TJMS Luiz Tadeu Barbosa Silva conduziu o painel com o tema “Formas de contratação para implementar o Programa Lar Legal: um desafio para os municípios”
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