Secretaria de Cidadania reativa Comitê Intersetorial que faz acompanhamento da população de rua

Reunião que marcou a reativação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Fotos: Nadiele Sanches

Reunião com a presença de representantes de várias instituições definiu reativação dos serviços

A Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social promoveu no último dia 11 de maio, no auditório do Paço Municipal, reunião que marcou a reativação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O objetivo principal é reorganizar e fortalecer o trabalho desenvolvido no município voltado ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, representantes de diversas instituições destacaram a necessidade de ampliar a compreensão de que a pauta da população em situação de rua não é responsabilidade exclusiva da Assistência Social, mas envolve diferentes áreas como saúde, saúde mental, segurança pública, documentação, trabalho, renda, moradia, vínculos familiares, direitos humanos e convivência urbana. A proposta é consolidar uma atuação integrada, organizada e com responsabilidades compartilhadas.

Dados apresentados pelo Centro POP apontaram um número expressivo de atendimentos nos meses de março e abril de 2026, envolvendo pessoas naturais do município, migrantes, pessoas em trânsito, usuários de substâncias psicoativas, pessoas com transtornos mentais e cidadãos com vínculos familiares fragilizados. Também foram identificados pontos de maior conflito, especialmente na região central, área comercial e proximidades do Centro POP.

Como encaminhamento inicial, o Comitê definiu a organização dos trabalhos por eixos temáticos, permitindo atuação mais objetiva e integrada. Entre eles estão:

Saúde e Saúde Mental: construção de fluxo integrado entre Assistência Social, CAPS, Consultório na Rua e demais serviços da saúde;

Abordagem Social e Acolhimento: definição de responsabilidades entre Centro POP, CREAS, casas de passagem e entidades parceiras;

Higiene, Saneamento e Dignidade: articulação para instalação de banheiros públicos ou espaços de apoio em locais de maior concentração da população em situação de rua;

Empregabilidade e Reinserção Social: desenvolvimento de ações por meio do Programa Selo Amigo, cursos de capacitação e oportunidades de trabalho;

Comunicação e Orientação à Comunidade: criação de boletins informativos para rádios e redes sociais explicando os fluxos de atendimento e os serviços disponíveis;

Descentralização Territorial: estudo para implantação de polos ou casas de apoio em regiões como Sanga Puitã, Marambaia e São Domingos.

Outro ponto discutido foi a divisão territorial de atuação entre os órgãos e instituições da rede, buscando melhorar o acompanhamento dos casos, evitar sobreposição de ações e fortalecer os vínculos com a população atendida.

A reunião também definiu a busca por experiências exitosas em outros municípios, que possam servir de referência para adaptação à realidade de Ponta Porã, respeitando as características específicas de cidade de fronteira.

Ficou estabelecida ainda a realização periódica das reuniões do Comitê, com acompanhamento das ações e avaliação dos resultados. A próxima reunião foi agendada para o dia 27 de maio de 2026 e terá como pauta principal a construção do fluxo integrado de encaminhamentos entre Assistência Social e Saúde Mental.

Entre as deliberações aprovadas está a reativação oficial do CIAMP-Rua, a revisão do decreto municipal para inclusão de novas entidades participantes e a indicação de representantes titulares e suplentes de cada órgão integrante.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Consultório na Rua, Câmara Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Consulado do Paraguai no Brasil, Associação Comercial e Empresarial, Casa de Passagem Missão Radical, Casa de Passagem Restauração de Vidas, Casa de Apoio à Recuperação Bom Samaritano, Projeto O Pobre de Deus e Projeto Nós Servimos.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

A secretária Dilma da Silva, disse que a reunião visa reorganizar e fortalecer o trabalho desenvolvido no município voltado ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social
Reunião que marcou a reativação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Fotos: Nadiele Sanches
Reunião que marcou a reativação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Fotos: Nadiele Sanches

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
O Município de Ponta Porã/MS divulga informações atualizadas referentes à composição, funcionamento, calendário de reuniões, atos normativos e demais documentos oficiais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em conformidade com os princípios da transparência pública, participação social e controle social.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo, permanente e fiscalizador da Política Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.

Mesa Diretora do CMAS – Mandato 2026/2027
Conforme Decreto nº 10.679, de 06 de abril de 2026, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS possui a seguinte composição:

Presidente: Lucilene da Silva Rodrigues
Vice-Presidente: Joelma Maria dos Santos
Composição do Conselho
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por representantes governamentais e não governamentais, conforme Decreto nº 10.678/2026, publicado no Diário Oficial do Município.

Entre os segmentos representados estão:

Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Secretaria Municipal de Finanças
Entidades de Assistência Social
Trabalhadores da Área
Representantes de Usuários
Calendário de Reuniões 2026
O calendário oficial de reuniões ordinárias e extraordinárias do CMAS para o exercício de 2026 encontra-se disponível nos documentos abaixo.

As reuniões ordinárias e extraordinárias são realizadas conforme cronograma aprovado pelo Conselho, observando o Regimento Interno e as necessidades deliberativas da política pública de assistência social.

Atendimento e Contato
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS está localizado na Casa dos Conselhos, no endereço: Rua Heliodoro Alves Salgueiro, nº 964 – Jardim Ipanema
Ponta Porã/MS

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Secretária Executiva do CMAS:
Valdicéia

Contato:

Telefone: (67) 3431-6353
E-mail: cmaspontapora@hotmail.com

Documentos Disponíveis
Os documentos oficiais relacionados ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS encontram-se disponíveis abaixo para consulta pública:

Calendário de Reuniões 2026 Decreto de Nomeação da Mesa Diretora Designação de Servidoras para Composição da Unidade Setorial de Monitoramento – USM - (Página 14)

 

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo

O Município de Ponta Porã informa que os resultados dos julgamentos das Contas do Chefe do Poder Executivo realizados pelo Poder Legislativo encontram-se devidamente divulgados e disponíveis para consulta pública no portal oficial da Câmara Municipal de Ponta Porã.

No endereço abaixo, a Câmara Municipal disponibiliza as decisões, pareceres, atos legislativos e demais informações relacionadas à apreciação das contas dos Prefeitos Municipais, em observância aos princípios da transparência pública, controle social e acesso à informação:

Câmara Municipal de Ponta Porã – Julgamento das Contas dos Prefeitos

A divulgação atende às diretrizes da transparência ativa previstas na legislação vigente e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/Atricon).

Empossados os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Ponta Porã

Empossados nesta terça-feira, em solenidade no auditório do Paço Municipal, os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Ponta Porã – Foto: Meire Paim

Prefeito Eduardo Campos destaca valorização da cultura e reforça compromisso da gestão com investimentos no setor

O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, empossou os novos membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026/2028 durante solenidade realizada nesta terça-feira, dia 12, no Auditório do Paço Municipal, com representantes do poder público, artistas e integrantes da sociedade civil organizada. Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a cultura tem recebido atenção especial da administração municipal e ressaltou a importância do conselho na construção de políticas públicas para o fortalecimento do setor cultural.

Durante o ato de posse, Eduardo Campos agradeceu o comprometimento dos novos conselheiros e enfatizou o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento econômico e social do município.

“Quero demonstrar sobretudo todo o reconhecimento e gratidão a cada um que se dispõe a trabalhar pela nossa cultura e integrar esse conselho, para que possamos fortalecer a nossa cultura, que é um capital de grande importância social e econômica”, afirmou o prefeito.

O prefeito também ressaltou os desafios enfrentados pelo setor e criticou a disseminação de informações falsas envolvendo investimentos culturais. Segundo ele, determinadas ações culturais realizadas no município contam com recursos federais específicos e não comprometem investimentos em outras áreas.

Eduardo Campos citou ainda a possibilidade de realização de um Festival de Jazz na fronteira com recursos destinados pelo deputado federal Geraldo Resende, destacando a importância dos grandes eventos para movimentar a economia local e fortalecer o setor de serviços em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.

A secretária municipal de Desenvolvimento Integrado, Raquel Lageano Quintino, destacou o apoio da gestão municipal à cultura e afirmou que o novo conselho terá papel fundamental na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural da fronteira.

“O prefeito Eduardo Campos valoriza a nossa cultura e junto com os membros do Conselho vamos trabalhar para desenvolver políticas públicas porque a cultura gera renda, cria empregos e valoriza o nosso patrimônio histórico-cultural”, afirmou.

O novo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Vinicius André da Silva Appolari, representante das Artes Plásticas, agradeceu a confiança dos demais integrantes e defendeu avanços estruturais para o setor, entre eles estudos para uma futura criação de uma Secretaria Municipal de Cultura e a revisão do regimento interno do conselho, criado há cerca de 20 anos.

“Queremos propor eventos, incentivar a nossa rica cultura e buscar investimentos para os artistas e produtores culturais do município”, declarou.

Composição do Conselho Municipal de Cultura – Biênio 2026/2028

Segmento Público

Eder Rubens da Silva

Criane de Fátima Pinheiro

Eliana Rodrigues de Souza

Avner Ferreira Soto

Gabriel Arce

Mirta Mabel Escovar Torraca

Suplentes do Segmento Público

João Evânio Borba Caetano

Paulina Paim

Gislaine Cézar dos Santos

Karine Gamarra Alencar Quadros

Leandro Bitencourt

Aline Olivia Flores Gonzalez

Segmento da Sociedade Civil

Carlos Alexandre Herreira

Lilian Raquel Rios

Rafael Nascimento Rodrigues

Vinicius André da Silva Appolari

Laíz Viana Dias

José Maria Viana Guedes

Suplentes da Sociedade Civil

Dailton Ferreira Gomes Neto

Nivalcir Pereira de Almeida

Luciara Palácios Escobar

Giulliano Roberto da Silva Campos Arruda

Andrea Aline Flores

Wagner Alexandre Vedana.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Meio Ambiente faz campanha para conscientizar sobre uso de fogos de artifício

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando campanha de conscientização sobre o uso de fogos de artifício

Objetivo é alertar que barulho intenso pode provocar crises sensoriais em pessoas autistas e estresse nos animais

Com uma legislação específica aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo sobre o uso de fogos de artifício, a Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando uma campanha de conscientização junto à comunidade sobre o uso de fogos durante as festas juninas, comemorações esportivas e celebrações em geral, especialmente em períodos de Copa do Mundo e finais de campeonatos.

A campanha traz o lema: “Nem todo mundo vive a festa do mesmo jeito” e reforça que, em Ponta Porã, a Lei Municipal nº 4.563/2023 proíbe o uso de fogos de artifício com estampido — aqueles que produzem barulho intenso e podem provocar crises sensoriais em pessoas autistas, sofrimento em idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de causar estresse e medo nos animais.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o objetivo da ação é conscientizar a população sobre os impactos causados pelo excesso de ruído e incentivar alternativas mais inclusivas e responsáveis. A orientação é para que, durante as comemorações, sejam utilizados fogos de baixo ruído, capazes de manter o brilho e o espetáculo visual sem causar desconforto ou sofrimento.

A administração municipal destaca que a colaboração da população é fundamental para garantir festas mais seguras, acessíveis e respeitosas para todos.

Edilson  José, Assessoria de Comunicação

Cadastro em Ação atende neste sábado na Vila Renô

Ação tem como objetivo manter atualizados os dados dos pacientes cadastrados no CADSUS/PEC

Pacientes podem atualizar cadastro de dados e consultar andamento das solicitações no sistema de regulação

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade neste final de semana ao programa Cadastro em Ação, iniciativa voltada à atualização cadastral dos pacientes e ao acompanhamento das solicitações registradas no sistema de regulação da saúde.

Neste sábado, dia 9 de maio, o atendimento será realizado das 7h às 13h, no ESF Nislaine Colman, localizado na Vila Renô.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a ação tem como objetivo manter atualizados os dados dos pacientes cadastrados no CADSUS/PEC, permitindo um diagnóstico mais preciso da demanda e maior agilidade na gestão estratégica das especialidades médicas no município.

Durante o atendimento, as equipes também prestarão consultoria sobre as solicitações já existentes, verificando o andamento dos encaminhamentos no CORE/MS e no sistema municipal de saúde. A iniciativa amplia a transparência e a rastreabilidade da fila de regulação.

A Secretaria de Saúde reforça que não haverá consultas por demanda espontânea. O atendimento será destinado exclusivamente às consultorias relacionadas aos encaminhamentos para a Atenção Especializada.

Programação

O Cadastro em Ação seguirá com atendimentos aos sábados, sempre das 7h às 13h, nas seguintes unidades: 16 de maio – ESF José Alberto Neves, bairro Alegrete; 23 de maio – ESF José Issa, bairro Residencial Ponta Porã II; 30 de maio – ESF Rodrigo Lima, bairro Kamel Saad.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ponta Porã realiza Conferência Municipal dos ODS no dia 15 de maio no PTIn

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser alcançados até 2030 — Foto: Divulgação

Evento vai debater desenvolvimento sustentável, combate às desigualdades e construção de políticas públicas para a região de fronteira

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, está desenvolvendo ações para engajar o maior número possível de pessoas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando iniciativas voltadas ao combate à pobreza, proteção ao meio ambiente e garantia de paz e prosperidade para a população.

Com esse objetivo, será realizada no próximo dia 15 de maio, no Parque Tecnológico Internacional (PTIn), a Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento trabalha com a perspectiva do combate às desigualdades, defesa dos direitos humanos e fortalecimento da democracia.

A iniciativa busca ampliar a popularização da temática e contribuir na produção de propostas e diretrizes para o fortalecimento e desenvolvimento de políticas públicas efetivas, além de colaborar com a construção da agenda pós-2030. Ao todo, os ODS reúnem 17 objetivos ambiciosos e interconectados, que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas no Brasil e no mundo.

Segundo o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, a Conferência Livre Municipal ODS: “A Fronteira na Agenda 2030” está sendo organizada por meio do COMSOCIAL – Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento, e toda a sociedade está convidada a participar do evento.

A conferência se constituirá em um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, voltado à formulação de propostas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando as especificidades da região de fronteira.

A participação é aberta à sociedade a partir de 16 anos, mediante inscrição prévia. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio, às 12h, por meio do link:

https://forms.gle/3iHzPQXrmaMsFA4o8

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Relatório de Gestão ou Atividades do Município


Transparência e Compromisso com a Gestão Pública

Nesta seção, o Município de Ponta Porã/MS disponibiliza informações relacionadas às atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, em conformidade com o disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

As informações são divulgadas por meio de notícias publicadas no site oficial do Município, apresentando à sociedade as principais ações, programas, projetos, campanhas, investimentos e atividades realizadas pelas secretarias e órgãos municipais ao longo do exercício.

As publicações abrangem áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e demais serviços públicos, promovendo a transparência ativa e fortalecendo o controle social sobre a atuação da gestão pública municipal.

As notícias e atividades do Município podem ser acompanhadas no Portal Oficial:

Atividades do Município

Equipe de Jiu-Jitsu de Ponta Porã conquista ouro e bronze em competição internacional na Irlanda

Prefeito Eduardo Campos recebeu em seu gabinete os lutadores de Jiu-Jitsu Raíssa, Gabriel e Emanuel, atletas de Ponta Porã que participaram de competição na Irlanda – Fotos: Wilhan Filgueira

Atletas foram recebidos pelo prefeito Eduardo Campos após representarem o Brasil em torneio realizado em Dublin

O prefeito Eduardo Campos recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 7, os lutadores de Jiu-Jitsu Raíssa, Gabriel e Emanuel Santos, atletas de Ponta Porã que participaram de uma importante competição internacional em Dublin, capital da República da Irlanda, conquistando duas medalhas de ouro e uma de bronze.

Os atletas estiveram acompanhados dos pais, Luna e Rodrigo Teixeira Santos, além do vereador e faixa-preta de Jiu-Jitsu Carlos Bordão. Durante a visita ao gabinete, eles apresentaram as medalhas conquistadas e falaram sobre os próximos desafios da carreira, entre eles a participação no Campeonato Pan-Americano, que será realizado no mês de julho, nos Estados Unidos.

Os irmãos Santos vêm se destacando no cenário nacional e internacional da modalidade. Desde que o Jiu-Jitsu chegou a Ponta Porã, há quase três décadas, nenhum atleta do município havia alcançado resultados tão expressivos. Eles também foram os primeiros competidores da cidade a conquistarem títulos no Campeonato Brasileiro da CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu).

Para alcançar o desempenho na Irlanda, os atletas mantiveram uma rotina intensa de preparação, com treinamentos de até nove horas por dia. Nas disputas em Dublin, Gabriel e Emanuel conquistaram medalhas de ouro, enquanto Raíssa garantiu a medalha de bronze.

Os atletas são treinados pelo mestre Pedro Miranda, da Academia Gracie Barra, e também pelo mestre Paraíba, da Academia CheckMat BJJ.

O prefeito Eduardo Campos parabenizou os lutadores pela conquista e destacou a importância do esporte como instrumento de desenvolvimento e valorização dos talentos locais.

“Ponta Porã tem revelado grandes nomes em diversas modalidades esportivas e os irmãos Santos representam, sem dúvida, grandes talentos do Jiu-Jitsu, um esporte que tem atraído cada vez mais participantes”, afirmou o prefeito.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos recebeu em seu gabinete os lutadores de Jiu-Jitsu Raíssa, Gabriel e Emanuel, atletas de Ponta Porã que participaram de competição na Irlanda – Fotos: Wilhan Filgueira

Ouvidoria Geral do Município participa de entrevista para orientação à população

A Ouvidoria Geral do Município de Ponta Porã/MS informa que participará, neste sábado, dia 09 de maio, às 9h30, de entrevista em emissora de rádio local com o objetivo de ampliar a divulgação dos serviços públicos prestados pela Ouvidoria e orientar a população sobre os canais oficiais de atendimento ao cidadão.

Durante a participação serão abordados temas relacionados à transparência pública, acesso à informação, registro de manifestações, participação cidadã e funcionamento dos serviços da Ouvidoria Geral do Município, incluindo orientações sobre reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações.

A ação possui caráter exclusivamente institucional e informativo, visando fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade, incentivando a participação social e o controle social dos serviços públicos.

Data: 09/05
Horário: 9h30
Transmissão em emissora de rádio local e plataformas digitais da programação.

Ouvidoria Geral do Município
Transparência, diálogo e participação cidadã.

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