Ponta Porã recebe emenda parlamentar de R$ 120 mil para custeio da saúde

Emenda destinada pelo deputado estadual Pedro Kemp será aplicada no custeio da saúde pública de Ponta Porã

Recurso foi destinado pelo deputado estadual Pedro Kemp e será aplicado no fortalecimento da saúde pública municipal

O município de Ponta Porã foi contemplado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 120 mil, destinada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), para aplicação no custeio da saúde pública municipal. A informação foi confirmada pelo prefeito Eduardo Campos.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, a destinação do recurso é resultado de articulação institucional junto ao parlamentar. O prefeito destacou a importância do apoio dos representantes legislativos para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, setor que apresenta elevada demanda por investimentos contínuos.

A emenda parlamentar foi viabilizada após atuação conjunta da coordenação municipal da corrente Avante PT de Ponta Porã, em reunião realizada entre o coordenador municipal Markon Machado e o prefeito Eduardo Campos.

Com esse novo repasse, o deputado estadual Pedro Kemp totaliza R$ 270 mil em recursos destinados ao município durante o atual mandato. Além do investimento na área da saúde, já foram encaminhados R$ 150 mil para a área da educação, contemplando a Banda da Escola Estadual Miguel Marcondes, a implantação de sala de tecnologia na Escola Estadual Geni Marques Magalhães e a aquisição de utensílios para a Escola Carlos Pereira, localizada no distrito de Nova Itamarati.

O parlamentar também manifestou compromisso em apoiar nova ação voltada à melhoria da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município, após solicitação do prefeito Eduardo Campos e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Odair Nogueira Rodrigues.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

 

Assentamento Dorcelina Folador recebe pavimentação asfáltica

Prefeitura de Ponta Porã executa pavimentação de estrada vicinal e melhora qualidade de vida da comunidade do Assentamento Dorcelina Folador – Fotos: Waldemir Almino

Obra na estrada vicinal já alcançou quase 85% de execução

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, informou nesta quarta-feira, dia 14, que o projeto de pavimentação da estrada vicinal do Assentamento Dorcelina Folador já alcançou 84,88% de execução.

O recurso para a pavimentação da estrada vicinal PPR SD2 foi viabilizado pelo prefeito Eduardo Campos, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, facilitar o escoamento da produção rural e garantir mais qualidade de vida para os moradores do assentamento.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, o projeto está sendo executado pela empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos LTDA. Após a conclusão, a pavimentação fará a ligação da estrada vicinal com a rodovia MS-164, principal via de acesso à sede do município e a outras regiões do Estado.

Segundo a equipe de engenharia, a obra recebe investimento superior a R$ 5 milhões e contempla uma extensão total de 4.140 metros, com pavimentação asfáltica cobrindo uma área de 28.979,99 metros quadrados.

Com a finalização desta etapa, a pavimentação ficará a aproximadamente 120 metros da MS-164. A complementação do trecho será realizada por meio da construção de um trevo de ligação, que será executado através de um novo contrato a ser licitado pelo município.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Ponta Porã executa pavimentação de estrada vicinal e melhora qualidade de vida da comunidade do Assentamento Dorcelina Folador – Fotos: Waldemir Almino

Carnês do IPTU 2026 estarão disponíveis a partir de março

O Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – está situada na avenida Brasil esquina com rua Tiradentes, centro de Ponta Porã

Pagamento à vista até 10 de abril garante desconto de 20% aos contribuintes

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, informou nesta terça-feira que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 estarão disponíveis aos contribuintes a partir do mês de março.

O vencimento para o pagamento à vista, com desconto de 20%, ou para a primeira parcela, no caso de parcelamento, será no dia 10 de abril de 2026.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, o cálculo do IPTU terá como base a Planta Genérica de Valores Imobiliários. O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única até o dia 10 de abril será beneficiado com 20% de desconto sobre o valor do imposto lançado.

Já aqueles que escolherem o pagamento parcelado poderão dividir o IPTU em até nove parcelas, com desconto de 5%, desde que efetuem o pagamento até a data de vencimento de cada parcela.

A partir de março, a Prefeitura disponibilizará os boletos no sistema para impressão por meio do site oficial do município. Os contribuintes também poderão solicitar a impressão diretamente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). Além disso, os carnês serão enviados pelos Correios para os proprietários que estiverem com o cadastro imobiliário atualizado.

As datas de vencimento das parcelas ficaram definidas da seguinte forma:

1ª parcela: 10 de abril

2ª parcela: 11 de maio

3ª parcela: 10 de junho

4ª parcela: 10 de julho

5ª parcela: 11 de agosto

6ª parcela: 10 de setembro

7ª parcela: 13 de outubro

8ª parcela: 10 de novembro

9ª parcela: 10 de dezembro de 2026

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura lança IPTU 2026 com desconto de 20% à vista e parcelamento em até 9 vezes

Prefeitura de Ponta Porã lança IPTU 2026 com desconto de 20% à vista e parcelamento em até 9 vezes

A primeira parcela vence somente no dia 10 de abril, e os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado terão desconto de 5%

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, lançou a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O vencimento para pagamento à vista, com desconto de 20%, ou para a primeira parcela, no caso de parcelamento, será no dia 10 de abril de 2026.

O Decreto Municipal que regulamenta o lançamento do IPTU foi publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 12 de janeiro. No mesmo decreto, também foi feita a notificação do lançamento da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo, referente ao exercício de 2026, cuja arrecadação ocorrerá de janeiro a dezembro por meio da Sanesul, em virtude de convênio firmado com o município.

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário informou que o cálculo do IPTU terá como base a Planta Genérica de Valores Imobiliários. O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única até o dia 10 de abril de 2026 será beneficiado com 20% de desconto sobre o valor do imposto lançado.

Já os contribuintes que escolherem o pagamento parcelado poderão dividir o IPTU em até nove parcelas, com desconto de 5%, desde que efetuem o pagamento até a data de vencimento de cada parcela.

As datas de vencimento ficaram definidas da seguinte forma:

1ª parcela: 10 de abril

2ª parcela: 11 de maio

3ª parcela: 10 de junho

4ª parcela: 10 de julho

5ª parcela: 11 de agosto

6ª parcela: 10 de setembro

7ª parcela: 13 de outubro

8ª parcela: 10 de novembro

9ª parcela: 10 de dezembro de 2026

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Ponta Porã quita rescisões contratuais de forma antecipada

A Prefeitura Municipal informou que os pagamentos foram realizados dentro do prazo legal e em conformidade com a legislação trabalhista

Os pagamentos foram concluídos nesta sexta-feira e qualquer dúvida poderá ser esclarecida no setor de Recursos Humanos

A Prefeitura de Ponta Porã informou, nesta sexta-feira, que concluiu o pagamento das rescisões contratuais de todos os trabalhadores cujos contratos venceram no final do ano passado.

De acordo com o município, os pagamentos foram realizados dentro do prazo legal e em conformidade com a legislação trabalhista vigente no Brasil.

A administração municipal destaca que todos os valores devidos foram quitados integralmente. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os ex-servidores podem procurar o setor de Recursos Humanos da Prefeitura.

Confira abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pelo município.

COMUNICADO

A Prefeitura de Ponta Porã informa que nesta sexta-feira (9), foram creditados nas contas dos servidores os valores referentes às rescisões contratuais que aconteceram até o dia 31/12/2025.

De acordo com o prazo legal, esses valores poderiam ser repassados aos servidores até o dia 10 desse mês, mas o Município decidiu pela antecipação do pagamento, que foi totalmente concluído nesta sexta. Com os pagamentos realizados hoje, todos os servidores que tiveram seus contratos encerrados no ano passado já receberam os valores devidos.

Em caso de alguma dúvida ou para outros esclarecimentos, a Prefeitura de Ponta Porã reforça à população que está colocando seu Departamento de Recursos Humanos à disposição dos servidores para que eventuais esclarecimentos possam ser apresentados.

Hospital Regional de Ponta Porã está entre os 100 melhores hospitais públicos do Brasil

Hospital Regional de Ponta Porã está entre os 100 melhores hospitais públicos do Brasil - Foto: Chico Ribeiro

Levantamento nacional inédito foi feito pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde

O Hospital Regional “Dr. José de Simone Neto”, de Ponta Porã, está entre os 100 melhores hospitais públicos do Brasil, segundo levantamento nacional inédito realizado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (7) pela Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A unidade é uma das duas instituições hospitalares de Mato Grosso do Sul a integrar a lista, que reúne hospitais públicos com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O levantamento foi realizado pelo Ibross em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Instituto Ética Saúde (IES), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A pesquisa corresponde à fase classificatória do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil, cuja cerimônia de premiação está prevista para maio deste ano.

Para a seleção das unidades, foram considerados hospitais sob gestão federal, estadual ou municipal, com assistência exclusivamente pelo SUS, enquadrados como hospitais gerais — adultos ou pediátricos — ou especializados nas áreas de ortopedia, oncologia, cardiologia e maternidade.

O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, destacou que o reconhecimento reflete o empenho dos profissionais que atuam no hospital. Segundo ele, apesar dos desafios ainda existentes, o resultado demonstra avanços na qualidade do atendimento. “Claro que ainda temos problemas e precisamos avançar, mas o estudo mostra que estamos caminhando para frente, superando obstáculos. Com o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a organização social que administra a unidade, será possível melhorar cada vez mais o atendimento à população”, afirmou.

O médico sanitarista Renilson Rehem, ex-presidente do Ibross e coordenador do levantamento, ressaltou que a iniciativa busca valorizar o sistema público de saúde e contribuir para o fortalecimento do SUS. “Mais importante do que o ranking é dar visibilidade aos melhores hospitais públicos. Isso ajuda a construir uma pauta positiva para instituições que, muitas vezes, aparecem apenas associadas a dificuldades e problemas”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Edilson José (Assessoria de Comunicação) com informações da Agência Brasil

Prefeitura de Ponta Porã desenvolve ações do Janeiro Branco com foco na saúde mental

A campanha Janeiro branco visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população

Campanha mobiliza todas as secretarias municipais e reforça que cuidar da mente é um compromisso coletivo

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio de todas as secretarias municipais, está desenvolvendo uma série de ações alusivas ao movimento Janeiro Branco, que tem como objetivo colocar a saúde mental no centro das prioridades da sociedade. Neste ano, a campanha reforça que cuidar da mente deve ser um compromisso coletivo, trazendo como tema paz, equilíbrio e saúde mental.

A secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, destacou que, no âmbito da sua Secretaria, será lançado na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, um projeto voltado à promoção da saúde mental dos servidores municipais.

Segundo ela, no dia 30 de janeiro, será realizado um evento com a comunidade do bairro Kamel Saad, abordando a temática da campanha. Já no dia 31 de janeiro, acontecerá o encerramento do Janeiro Branco, com um grande evento reunindo todas as secretarias municipais no Horto Florestal de Ponta Porã.

A Secretaria Municipal de Saúde também já vem promovendo ações alinhadas à campanha, com iniciativas que apontam para a importância de desacelerar, reorganizar a vida emocional e fortalecer relações mais humanas. A saúde mental não é um luxo, mas sim a base para uma vida mais equilibrada e saudável.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura fortalece atenção primária com construção de UBS no Jardim das Rosas

As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Rosas seguem em execução dentro do cronograma estabelecido pela equipe de engenharia – Foto: Vinícius Gamarra

Projeto financiado pelo Novo PAC foi viabilizado pelo prefeito Eduardo Campos em articulação com o deputado federal Geraldo Resende

O prefeito Eduardo Campos informou no início desta semana que as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Rosas seguem em ritmo acelerado e dentro do cronograma estabelecido pela equipe de engenharia. Ele destacou que o planejamento e a execução da obra demonstram, na prática, a diferença entre promessas e ações concretas.

“A obra segue firme, com as paredes já levantadas e a laje concluída. Em breve, a unidade estará oferecendo mais estrutura, conforto e qualidade no atendimento à comunidade”, afirmou o prefeito.

A construção da UBS do Jardim das Rosas recebe investimento de R$ 1.881.388,00 do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O prefeito Eduardo Campos ressaltou o apoio do deputado federal Geraldo Resende na articulação e viabilização do recurso junto ao governo federal, em Brasília.

“O deputado Geraldo Resende foi fundamental na conquista desse investimento, reforçando nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos à população”, destacou.

Eduardo Campos enfatizou ainda que a nova unidade de saúde representa um avanço significativo para o fortalecimento da atenção primária no município. “A atuação do deputado tem sido essencial na busca e garantia de recursos que ampliam e qualificam a infraestrutura da saúde nos municípios do interior de Mato Grosso do Sul”, concluiu.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Rosas seguem em execução dentro do cronograma estabelecido pela equipe de engenharia – Foto: Vinícius Gamarra

Execução de Drenagem

Prefeitura inicia nova etapa de obras de drenagem na Rua Tiradentes

Intervenções ocorrem entre os cruzamentos com as ruas Paraguai e Marechal Floriano, de 8 a 26 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU), informa o início de uma nova etapa das obras de drenagem pluvial na Rua Tiradentes, abrangendo os cruzamentos com a Rua Paraguai e com a Rua Marechal Floriano.

Os serviços terão início no dia 8 de janeiro de 2026, com previsão de conclusão em 26 de janeiro de 2026, e integram o Projeto de Implantação do Polígono da Linha Internacional, dentro do Programa Fronteira do Futuro, financiado pelo FONPLATA – Banco de Desenvolvimento.

Melhoria da infraestrutura e prevenção de alagamentos

A execução da drenagem tem como principal objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais, corrigindo pontos críticos de acúmulo de água e prevenindo alagamentos em uma das áreas mais movimentadas da região central da cidade.

Além de reforçar a infraestrutura urbana existente, a intervenção prepara o trecho para as próximas etapas de urbanização e requalificação da Linha Internacional, garantindo maior durabilidade ao pavimento e melhores condições de mobilidade.

Alterações no trânsito durante a execução

Durante o período das obras, haverá interdições parciais e temporárias no trânsito, especialmente nos cruzamentos da Rua Tiradentes com as ruas Paraguai e Marechal Floriano.
A Prefeitura orienta motoristas e pedestres a redobrarem a atenção à sinalização, respeitarem os desvios indicados e, sempre que possível, utilizarem rotas alternativas.

A Administração Municipal agradece a compreensão da população, destacando que os transtornos são temporários e necessários para a realização de melhorias estruturais permanentes.

Programa Fronteira do Futuro

As obras fazem parte do Programa Fronteira do Futuro, que contempla um conjunto de investimentos voltados à qualificação da infraestrutura urbana, melhoria da mobilidade, integração da faixa de fronteira e valorização dos espaços públicos.

Com o apoio do FONPLATA, o Município segue avançando na execução de obras estratégicas que contribuem para o desenvolvimento urbano sustentável e a qualidade de vida da população de Ponta Porã.

🛠️ Serviço

Obra: Execução de drenagem pluvial
Local: Rua Tiradentes — cruzamentos com as ruas Paraguai e Marechal Floriano
Período de execução: 08/01/2026 a 26/01/2026
Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU)
Programa: Fronteira do Futuro – Financiamento FONPLATA

🔗 Mais informações: www.pontapora.ms.gov.br/v2/fonplata
📍 Prefeitura de Ponta Porã – Governo Municipal

IPTU será lançado em abril e passará por correção com base na valorização dos imóveis

Central de Atendimento ao Cidadão – CAC – da Prefeitura de Ponta Porã – Foto: Arquivo

Há mais de 10 anos a Prefeitura de Ponta Porã não realizava a correção da Planta Genérica de Valores dos imóveis

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário informou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá ser lançado no mês de abril deste ano. Segundo a pasta, os cálculos ainda estão em fase de elaboração e, somente após a conclusão desse processo, os boletos serão emitidos para que os contribuintes possam optar pelo pagamento à vista ou de forma parcelada.

De acordo com as informações divulgadas, há mais de 10 anos a Prefeitura de Ponta Porã não realizava a correção da Planta Genérica de Valores dos imóveis. Para o IPTU 2026, está prevista a atualização dessa base de cálculo, porém sem a aplicação de um percentual fixo de reajuste.

A correção ocorrerá de acordo com a valorização imobiliária de cada região do município, refletindo as diferenças existentes entre bairros e áreas da cidade.

Conforme explicou o secretário municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, Fabrício da Costa Cervieri, os cálculos estão sendo realizados com base na nova planta de valores. Somente após a finalização dessa etapa será possível fazer a simulação dos percentuais de reajuste que poderão ser aplicados em cada região de Ponta Porã.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

123...229Página 1 de 229