Regulariza Ponta Porã oferece isenção de até 100% em juros e multas

A adesão ao Regulariza Ponta Porã deve ser feita mediante requerimento no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)

Programa permite regularização de débitos tributários com descontos e parcelamento para evitar cobrança judicial

A Prefeitura de Ponta Porã lançou o programa de conciliação fiscal Regulariza Ponta Porã, que oferece condições especiais para que contribuintes em débito com o município regularizem sua situação tributária. A iniciativa prevê isenção de até 100% dos juros e das multas, conforme as condições estabelecidas na Lei Complementar nº 293, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, o programa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos fiscais e ampliar a arrecadação, proporcionando aos contribuintes a oportunidade de quitar pendências com descontos significativos e evitar a cobrança judicial.

Podem ser incluídos no programa créditos tributários e não tributários de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. Também poderão ser negociados débitos decorrentes de autos de infração, obrigações principais e acessórias, além daqueles que tenham sido objeto de parcelamentos não cumpridos, desde que se refiram a débitos existentes até 31 de dezembro de 2025, independentemente da fase de cobrança.

A adesão ao Regulariza Ponta Porã deve ser feita mediante requerimento no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Tiradentes. O contribuinte poderá optar pelo parcelamento da dívida em até 10 parcelas mensais e sucessivas, mediante assinatura do termo de acordo.

O prazo para solicitar a adesão ao programa e formalizar o parcelamento segue até 13 de novembro de 2026. A Prefeitura orienta os contribuintes a procurarem o CAC dentro do período estabelecido para aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal junto ao município.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

A adesão ao Regulariza Ponta Porã deve ser feita mediante requerimento no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)

Estão abertas até quinta-feira as inscrições para curso gratuito de operador de máquinas pesadas

Capacitação com aulas práticas gratuitas tem apoio da Prefeitura Municipal e é voltado para homens e mulheres

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, apoia a realização do Curso Gratuito de Operador de Máquinas Pesadas, uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação Profissional (PRONACAP), voltada à qualificação profissional da população.

O curso é destinado a homens e mulheres interessados em ingressar no mercado de trabalho como operadores de máquinas agrícolas e de terraplanagem. Durante a capacitação, os participantes terão aulas teóricas e treinamento prático em equipamentos como retroescavadeira, pá carregadeira, trator, escavadeira hidráulica e outras máquinas.

As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira, dia 23 de julho, das 8h às 18h30, nas tendas de atendimento do programa nacional, na Praça Lício Borralho, rua Marechal Floriano, na frente da Loja Darom Móveis. As aulas teóricas terão início na quinta-feira, às 19h, e o treinamento prático será realizado até domingo, permitindo que os participantes adquiram experiência real na operação das máquinas.

Certificação gratuita para servidores municipais

Graças à parceria com a Prefeitura de Ponta Porã, e a Subprefeitura do distrito de Nova Itamarati os servidores municipais também poderão participar da capacitação e receber certificação gratuitamente, sem qualquer custo para a administração pública.

Segundo a coordenação do projeto, a iniciativa representa uma importante oportunidade de qualificação profissional para servidores e para toda a comunidade, oferecendo uma formação completa, com teoria e prática.

O coordenador do projeto, Wisley Mendonça, destacou a importância da capacitação para o mercado de trabalho.

“O curso foi desenvolvido para atender à crescente demanda por operadores de máquinas pesadas. Ponta Porã vive um momento de expansão, com novos loteamentos, obras de infraestrutura e crescimento do agronegócio, aumentando a necessidade de profissionais qualificados. Ao final da capacitação, os participantes também recebem uma carta de estágio, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.”

Já o representante do projeto, Max Marion, ressaltou o alcance social da iniciativa. “Esses cursos gratuitos democratizam o acesso à qualificação profissional e criam novas oportunidades de emprego, tanto na construção civil quanto no agronegócio, setores que seguem em constante crescimento no estado.”

As vagas são limitadas, e a expectativa é atender centenas de participantes durante a programação.

Durante a capacitação, os participantes terão aulas teóricas e treinamento prático – Foto: Ilustração

Secretaria de Meio Ambiente realiza poda e manejo de leucena para preservar equilíbrio ambiental

Secretaria de Meio Ambiente realiza poda e manejo de leucena para preservar equilíbrio ambiental

Espécie invasora está entre as 100 piores do mundo e ações de controle garantem a proteção da vegetação nativa e da arborização urbana

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando serviços de poda e manejo da leucena (Leucaena leucocephala), espécie considerada altamente invasora e que, sem o controle adequado, pode provocar impactos significativos ao meio ambiente. Paralelamente ao manejo, o município também está promovendo o plantio de mudas de espécies mais adequadas para a arborização urbana.

De acordo com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, a leucena apresenta crescimento acelerado, produz grande quantidade de sementes e se espalha com facilidade, ocupando áreas onde antes havia vegetação nativa. Esse comportamento reduz a biodiversidade, dificulta a regeneração natural das espécies locais e compromete o equilíbrio dos ecossistemas.

Como parte das ações permanentes de preservação ambiental, a Secretaria realiza a poda e o manejo controlado dessas árvores para reduzir a dispersão das sementes e impedir o avanço desordenado da espécie. A medida contribui para a recuperação da vegetação nativa, fortalece a arborização urbana e promove um ambiente mais equilibrado e sustentável.

Estudos internacionais apontam a leucena como uma das 100 piores espécies invasoras do mundo. Entre as características que justificam essa classificação estão a capacidade de liberar substâncias que inibem o desenvolvimento de outras plantas, formar extensas áreas dominadas apenas pela espécie — conhecidas como “desertos verdes” —, apresentar elevada capacidade de rebrota e produzir sementes que permanecem viáveis no solo por vários anos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca que o controle da leucena faz parte de uma estratégia contínua de conservação ambiental, garantindo que a arborização da cidade seja composta por espécies mais adequadas, contribuindo para a proteção da biodiversidade e para a melhoria da qualidade ambiental de Ponta Porã.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Secretaria de Meio Ambiente realiza poda e manejo de leucena para preservar equilíbrio ambiental

Entregas e lançamento de obras no valor de R$ 120 milhões marcam os 114 anos de Ponta Porã

Prefeito Eduardo Campos e secretários municipais durante evento que marcou entrega e lançamento de novas obras
Prefeito Eduardo Campos e secretários municipais durante evento que marcou entrega e lançamento de novas obras

Prefeito Eduardo Campos ressalta avanços e destaca que investimentos estão fazendo a diferença na vida das pessoas

A entrega de um robusto pacote de obras e o anúncio de investimentos da ordem de R$ 120 milhões marcaram as comemorações dos 114 anos de Ponta Porã durante evento realizado na noite de 17 de julho, véspera do aniversário do município, no Centro Internacional de Convenções. Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Campos, acompanhado da secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, de secretários municipais, do presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, e de vereadores, destacou que as obras entregues e os novos investimentos são resultado de uma gestão pautada pelo planejamento, pelo trabalho e pela aplicação de recursos em ações que fazem a diferença na vida da população.

Ao lado do secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson dos Santos, o prefeito entregou oficialmente as seguintes obras: pavimentação e drenagem de todo o bairro Jardim Nova Ponta Porã; pavimentação e drenagem da segunda etapa do bairro Júlia Cardinal; construção da primeira etapa do Mercado Municipal; construção do prédio do Centro Especializado em Reabilitação (CER III); reforma e ampliação do CRAS Salgado Filho; e reforma do Ginásio Poliesportivo do Assentamento Itamarati. Ao todo, foram entregues obras que somam R$ 25.774.495,50 em investimentos.

Na área habitacional, acompanhado da secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, o prefeito realizou entregas que representam transformações na vida de dezenas de famílias. Foram beneficiadas 34 famílias com o Programa Lote Urbanizado, outras 18 pelo Programa de Substituição de Moradias Precárias e, de forma simbólica, representantes de 60 famílias receberam títulos de regularização fundiária. Segundo Eduardo Campos, as ações garantem segurança, dignidade e a oportunidade de um novo começo para quem sonhava com a casa própria.

O prefeito também destacou os avanços nos setores da saúde e da cidadania. “O desenvolvimento de uma cidade não se mede apenas pelas obras que transformam o espaço urbano. Ele também aparece na forma como o poder público cuida das pessoas. Na saúde, na proteção social, no acolhimento das famílias e no atendimento a quem mais precisa, cada entrega representa mais acesso, mais estrutura e mais dignidade”, afirmou.

Ao lado do secretário municipal de Saúde, Daniel Kayatt, Eduardo Campos entregou as chaves de novos veículos que passam a integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Na sequência, prefeito e secretário assinaram as ordens de licitação para aquisição de móveis e equipamentos destinados à rede municipal de saúde e para a reforma da Clínica da Mulher. Também foram entregues o Centro Especializado em Reabilitação (CER), o novo aparelho de raio-X panorâmico da odontologia e as chaves de quatro veículos utilitários. “A saúde de Ponta Porã segue avançando com novos investimentos, mais estrutura e melhores condições de atendimento à população”, destacou o prefeito.

Cidadania e inclusão social

No setor de cidadania e inclusão social, Eduardo Campos ressaltou que cuidar da cidade também significa fortalecer a rede de proteção social, acolher as famílias e ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao lado da secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva Leite, da secretária Paula Consalter Campos e do secretário Joanilson dos Santos, o prefeito entregou oficialmente a reforma e ampliação do CRAS Salgado Filho, obra que recebeu investimento de R$ 485 mil.

“O CRAS é a porta de entrada da rede de proteção social. É onde a família encontra apoio, o idoso encontra convivência, a criança recebe proteção e as mães encontram orientação. Reformar um CRAS não é apenas reformar um prédio. É cuidar melhor de quem procura apoio e reafirmar que, nesta cidade, ninguém fica para trás”, afirmou. Na sequência, foi assinada a ordem de licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã.

Durante a solenidade também foram destacados o sucesso da Feijoada Solidária e da Campanha do Agasalho, iniciativas realizadas com apoio de empresas, instituições e voluntários. A secretária Paula Consalter Campos fez um agradecimento especial aos parceiros e convidou dois patrocinadores para receber uma homenagem simbólica em nome de todos os colaboradores da edição desse ano.

Obras em execução

O prefeito destacou que diversas obras seguem em andamento no município, entre elas: pavimentação e drenagem do Jardim Independência; pavimentação e drenagem de parte do Parque dos Ipês III; a quinta etapa da pavimentação do Jardim Planalto; retomada da construção do CEINF São João; construção da Oficina Ortopédica; construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim das Rosas; construção do CEIMPP II. Segundo ele, essas obras representam investimentos superiores a R$ 21,7 milhões.

Eduardo Campos anunciou ainda o início de uma nova etapa de investimentos, com obras que entram agora em fase de execução: pavimentação e drenagem da Rua General Osório e região; pavimentação e drenagem da primeira etapa do Parque dos Eucaliptos; retomada da construção do CEINF Gui Vilela; construção de uma escola com 13 salas no bairro Flamboyant. Essas obras representam mais R$ 12,5 milhões em investimentos.

O prefeito lembrou ainda que a Secretaria Municipal de Obras mantém equipes atuando diariamente na manutenção da cidade, tanto na área urbana quanto na zona rural, executando serviços de cascalhamento, patrolamento, limpeza e roçada. “Ponta Porã cresce a cada ano, e nosso compromisso é acompanhar esse crescimento com planejamento, infraestrutura e trabalho”, afirmou.

Desenvolvimento

Outro destaque das comemorações dos 114 anos foi o setor de Desenvolvimento Integrado. Ao lado da secretária Raquel Lageano Quintino, o prefeito destacou que o desenvolvimento também acontece por meio da geração de oportunidades.

“Existe um desenvolvimento que não vem apenas em forma de asfalto ou concreto. Ele chega por meio das oportunidades. É o empreendedor que conquista espaço para comercializar seus produtos, o produtor que agrega valor ao que faz e alcança novos mercados, e a criança que recebe um instrumento musical e descobre novos caminhos. Inauguramos o Parque Tecnológico Internacional, lançamos a Bolsa Banda para os músicos da Banda Isaac Borges Capilé e seguimos oferecendo cursos de capacitação e aproximando nossa população das inovações e das oportunidades do mercado”, afirmou.

Durante o evento, Eduardo Campos também assinou o edital para a construção da próxima etapa do Mercado Municipal, empreendimento que reunirá comerciantes, gastronomia e artesanato em um único espaço. “O Mercado Municipal será a casa de quem faz esta cidade com as próprias mãos. Um espaço no coração de Ponta Porã onde estarão reunidos o comércio, a gastronomia e o artesanato que contam a nossa história e fortalecem a economia local”, concluiu o prefeito.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Fotos: Wilhan Filgueira

Prefeito Eduardo Campos e a primeira-dama e secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos
Centro Internacional de Convenções ficou completamente lotado para celebração dos 114 anos de Ponta Porã
Famílias foram beneficiadas com o programa Avança Habitação lançado pelo prefeito Eduardo Campos
O sonho da casa própria virou realidade com o programa Lote Urbanizado
Momento que o prefeito Eduardo Campos fez a entrega simbólica das chaves dos novos veículos que passaram a integrar a frota da saúde municipal
Momento que a secretária Paula Consalter Campos convidou os patrocinadores da Feijoada Solidária para receberem homenagem
Durante as comemorações dos 114 anos o público acompanhou várias apresentações culturais

Alunos da Rede Municipal retornam às aulas no dia 28 de julho

Férias escolares começaram no dia 13 de julho e cerca de 13 mil estudantes voltam às atividades na próxima semana em Ponta Porã

Férias escolares começaram no dia 13 de julho e cerca de 13 mil estudantes voltam às atividades na próxima semana

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que as aulas da Rede Municipal de Ensino serão retomadas na próxima semana, terça-feira, dia 28 de julho, após o período de férias escolares do meio do ano. Aproximadamente 13 mil alunos das escolas municipais e dos Centros de Educação Infantil (CEINFs) voltarão às atividades letivas.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliana Fernandes, o recesso escolar teve início no dia 13 de julho, conforme previsto no calendário letivo. Durante esse período, a Prefeitura aproveita a pausa nas atividades para realizar serviços de manutenção preventiva e melhorias nas unidades escolares, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor para estudantes, professores e servidores.

A Rede Municipal de Ensino de Ponta Porã é composta por dez Centros de Educação Infantil (CEINFs): Anselmo Soares de França, Elpídio Peluffo, Maria Aparecida de Almeida Dorneles, Conrado Canteiro, Carolina Pelusch, Eugênia Gonzales da Silva, Eurora Ramos de Oliveira, Joana Ferreira Franco Barrios, Laureana Palermo Fernandes e Mário Ocaris Rosa.

O município também mantém 20 escolas municipais: Cooporã, João Carlos Pinheiro Marques, Lions Clube de Ponta Porã, Lydio Lima, Manoel Martins, Prefeito Adê Marques, Prefeito Orlando Mendes Gonçalves, Professora Conceição Capiberibe Saldanha, Professora Marly Cavalheiro Rojas, Professora Zaira Portela, Escola Rural Nova Conquista, São João, Ignês Andreazza, Jardim Ivone, Marcondes Fernandes Pereira, Professor Isaac Borges Capilé, Graça de Deus, Juvenal Fróes, Escola Rural Osvaldo de Almeida Matos e Escola Polo Municipal Dora Landolfi.

A Secretaria Municipal de Educação orienta os pais e responsáveis a ficarem atentos aos horários de entrada e saída das unidades escolares e reforça a importância da frequência dos alunos desde o primeiro dia de aula, contribuindo para o bom desempenho e a continuidade do processo de aprendizagem ao longo do segundo semestre letivo.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ponta Porã completa 114 anos com uma semana de programação cultural, esportiva e de qualificação profissional

 

Ponta Porã comemora, no dia 18 de julho, os 114 anos de sua emancipação político-administrativa. Para marcar a data, a Prefeitura Municipal preparou uma semana inteira de programação gratuita, entre os dias 14 e 19 de julho, reunindo música, dança, esporte, artesanato e ações de qualificação profissional em diferentes espaços da cidade.

A cidade celebra mais um aniversário reafirmando sua identidade de fronteira, formada pelo encontro de culturas que caracteriza a região. A programação deste ano valoriza artistas, grupos e projetos locais e convida a população a participar das comemorações.

Música e cultura no palco da cidade

O destaque das noites de 14, 15 e 16 de julho é o Mosaico: Sons e Movimento, que ocupa o Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, sempre às 19h, com apresentações de alunos e grupos artísticos dos projetos de música, dança e cultura do município. Passam pelo palco nomes como o Saxo de La Estación, a Banda de Percussão Mirim Sérgio Martins Sobrinho (BASEMAR), a Orquestra Fronteiriça Adir Teixeira de Oliveira (OFATO), a Camerata Pontaporanense de Cordas e Sopro, a Orquestra Metal de Ponta (OMEP), o grupo IMPACTO – Percussão Sinfônica e a Banda Sinfônica Municipal Isaac Borges Capillé (IBC), entre outros.

Na noite de 17 de julho, às 19h, o mesmo Centro de Convenções recebe o ato comemorativo “114 Anos de Ponta Porã – Uma cidade em movimento”, momento central das celebrações do aniversário.

As festividades também chegam ao tradicional Parque dos Ervais: em 16 de julho, às 20h, o espaço recebe o show da dupla Henrique e Diego, com entrada gratuita.

Artesanato e economia criativa

A valorização do artesanato local ganha espaço logo no início da semana. Nos dias 14 (das 14h às 16h30) e 15 de julho (das 8h às 11h), o Auditório da Prefeitura de Ponta Porã recebe o atendimento para emissão da Carteira Nacional do Artesão. Ainda no dia 14, às 18h, o mesmo auditório sedia a palestra “Artesanato em Mato Grosso do Sul: avanços, desafios e a importância do associativismo”.

Nos dias 17 e 18 de julho, a partir das 17h, a Praça Pedro Manvailler recebe a Fronteira Criativa, festival que reúne gastronomia, música ao vivo, arte, cultura e expositores da economia criativa. A programação de apresentações traz atrações como o Grupo GYM, a Orquestra de Violão e Harpa da Gobernación de Amambay (Paraguai), Felipe Santtos, o Grupo de Dança Studio Areadne, o Grupo Ipê de Serra e uma noite de karaokê.

Qualificação e desenvolvimento

No dia 14 de julho, às 19h, o Parque Tecnológico Internacional (PTIn), na Avenida Brasil, recebe o lançamento do Inova Ponta Porã, programa voltado à qualificação profissional e ao incentivo ao empreendedorismo. No dia 15 de julho, às 18h, está prevista a entrega da reforma do Ginásio Poliesportivo no Distrito de Itamarati, ampliando a estrutura esportiva do município.

Esporte encerra as comemorações

A semana de aniversário se encerra no domingo, 19 de julho, às 7h, com a Corrida Homens do Fogo, no Parque dos Ervais, reunindo atletas e a comunidade em uma manhã dedicada ao esporte.


Serviço — Programação completa dos 114 anos

14/07 (terça-feira)

  • 14h às 16h30 — Carteira Nacional do Artesão · Auditório da Prefeitura de Ponta Porã
  • 18h — Palestra “Artesanato em Mato Grosso do Sul: avanços, desafios e a importância do associativismo” · Auditório da Prefeitura de Ponta Porã
  • 19h — Mosaico: Sons e Movimento · Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez
  • 19h — Lançamento do Inova Ponta Porã · PTIn (Avenida Brasil)

15/07 (quarta-feira)

  • 8h às 11h — Carteira Nacional do Artesão · Auditório da Prefeitura de Ponta Porã
  • 18h — Entrega da reforma do Ginásio Poliesportivo no Distrito de Itamarati
  • 19h — Mosaico: Sons e Movimento · Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez

16/07 (quinta-feira)

  • 19h — Mosaico: Sons e Movimento · Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez
  • 20h — Show Henrique e Diego (entrada gratuita) · Parque dos Ervais

17/07 (sexta-feira)

  • 17h — Fronteira Criativa · Praça Pedro Manvailler
  • 19h — 114 Anos de Ponta Porã: Uma cidade em movimento · Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez

18/07 (sábado)

  • 17h — Fronteira Criativa · Praça Pedro Manvailler

19/07 (domingo)

  • 7h — Corrida Homens do Fogo · Parque dos Ervais

 

Medicamentos Disponibilizados pelo SUS

Acesso a Medicamentos no SUS – Município de Ponta Porã

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso gratuito aos medicamentos por meio da Assistência Farmacêutica, organizada em três componentes: Básico, Estratégico e Especializado, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS).

No Município de Ponta Porã, os cidadãos podem consultar:

    • Relação Municipal de Medicamentos (REMUME);
    • Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);
    • Estoque de medicamentos, com atualização periódica da disponibilidade dos itens;
      Informações sobre os medicamentos especializados (CEAF/Alto Custo) disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul.

Como obter medicamentos da Farmácia Municipal

Os medicamentos disponibilizados pela rede municipal são destinados aos usuários do SUS que atendam aos seguintes requisitos:

    • Ser residente no Município de Ponta Porã;
    • Possuir prescrição emitida por profissional de saúde habilitado (médico, cirurgião-dentista ou enfermeiro, quando permitido pela legislação);
    • Apresentar documento oficial de identificação com foto;
    • Apresentar o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), físico ou digital, com cadastro atualizado.

A dispensação dos medicamentos ocorre conforme a disponibilidade do estoque da Assistência Farmacêutica Municipal e os protocolos do SUS.

A relação dos medicamentos fornecidos pelo Município contempla os itens constantes da RENAME e da REMUME, disponíveis para consulta nesta página. O documento atualmente disponível apresenta mais de 170 medicamentos da RENAME, cerca de 90 medicamentos da REMUME e a relação dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Como obter medicamentos especializados (Alto Custo)

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) e são fornecidos conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e os protocolos estaduais vigentes.

Para solicitar o medicamento, o paciente deverá:

    • Possuir diagnóstico compatível com o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT);
    • Apresentar prescrição médica e os exames exigidos pelo protocolo correspondente;
    • Reunir toda a documentação necessária;
    • Protocolar o pedido na unidade responsável pela Assistência Farmacêutica Especializada, conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria de Estado de Saúde.

Após análise técnica da documentação, o pedido poderá ser deferido ou indeferido, conforme os critérios estabelecidos pela legislação vigente.

Informações Importantes

  • A relação de medicamentos pode ser alterada em razão de atualizações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde.
  • A disponibilidade dos medicamentos depende do abastecimento da rede pública e da programação de compras.
  • Os medicamentos especializados somente são fornecidos aos pacientes que atenderem aos critérios definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
  • Em caso de dúvidas, procure a Unidade Básica de Saúde (UBS), a Farmácia Municipal ou a Secretaria Municipal de Saúde.

Acesso rápido

Medicamentos disponíveis no Município (RENAME e REMUME)

 

Assistência Farmacêutica -

 

Última atualização: julho de 2026

Atletas de Ponta Porã conquistam 19 medalhas no XXXIII Campeonato Tierra Del Sol, na Argentina

Dezessete judocas de Ponta Porã retornaram da Argentina com 19 medalhas e dois troféus de Atleta Mais Técnico. A delegação do Instituto Nico Judô Banzai, apoiado pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Esportes, representou a cidade no XXXIII Campeonato Internacional Tierra del Sol, realizado no Estádio Cincuentenário da cidade de Formosa (Argentina), sob a coordenação do professor Ricardo Torraca.

O resultado final foi de 7 ouros, 3 pratas e 9 bronzes, distribuídos entre atletas de diferentes faixas etárias — do Sub-11 ao Sênior. Além das medalhas, a delegação ainda trouxe dois Troféus de Atleta Mais Técnico: um para Enzo G. Bezerra Quadros (Sub-11) e outro para Nicolas Matheus de Souza Villalba (Sub-15), reconhecimentos que vão além do pódio e destacam a qualidade técnica do judô praticado em Ponta Porã.

Uma tradição de duas décadas

O Tierra del Sol é muito mais do que uma competição para os judocas de Ponta Porã. Há 20 anos o Instituto Nico Judô Banzai marca presença nesse evento, que este ano chegou à sua 33ª edição. Ao longo desse tempo, construiu-se um laço especial com o Sensei Marciano Eduardo Céspedes — o Mestre que fundou e organiza o torneio há mais de três décadas —, hoje com 86 anos de idade e ainda à frente do evento que ajudou a transformar em referência regional do judô.

“Papi”, como é carinhosamente chamado pelos atletas brasileiros, simboliza a essência do Tierra del Sol: um encontro que une países pela arte marcial, pelo respeito e pela amizade.

Os medalhistas de Ponta Porã

Sub-11

  • Enzo G. Bezerra Quadros — 🥇 Ouro (-36kg)
  • Láiza Gabrielly Arce Barrozo — 🥉 Bronze (-40kg)
  • Gabriel de Souza Casco — 🥉 Bronze (-40kg)
  • Giulyana S. Montania Vilalva — 🥉 Bronze (-45kg)
  • Arthur de Souza Casco — 🥉 Bronze (-45kg)

Sub-15

  • Marcelo Machado Calonga — 🥇 Ouro (-73kg)
  • Nicolas Matheus de Souza Villalba — 🥇 Ouro (-55kg)
  • Luiz Otávio Duarte Antenor — 🥇 Ouro (-50kg)
  • Suevellen Rocha Lopes — 🥇 Ouro (-70kg)

Sub-18

  • Alice Francieli Faria Silva — 🥇 Ouro (-57kg)
  • Leonardo Ortiz Heleno — 🥇 Ouro (-90kg)
  • Sancielly Rafaela Mourato Barbosa — 🥈 Prata (-63kg)

Kyu Novício

  • Alice Francieli Faria Silva — 🥇 Ouro (-63kg)
  • Suevellen Rocha Lopes — 🥈 Prata (+70kg)
  • Lucas Davi Ortiz Alves — 🥉 Bronze (-73kg)
  • Sancielly Rafaela Mourato Barbosa — 🥉 Bronze (-63kg)

Sênior

  • Milena Cristina Oliveira Rossatti — 🥈 Prata (-52kg)
  • Marcio Gaudiozo Castro Filho — 🥉 Bronze (-81kg)
  • Rosileide Bernal Barrozo — 🥉 Bronze (-57kg)

(Alessander A. Nunes Vilalva também integrou a delegação na categoria Kyu Novício -73kg)

 

  • Enzo G. Bezerra Quadros e Nicolas Matheus de Souza Villalba ganharam troféu do Atleta mais técnico

  • Delegação de Ponta Porã

  • Nicolas Matheus de Souza Villalba

  • Enzo G. Bezerra Quadros

  • Marcelo Machado Calonga

  • Luiz Otávio Duarte Antenor

  • Alice Francieli Faria Silva, Sancielly Rafaela Mourato Barbosa

  • Suevellen Rocha Lopes

  • Milena Cristina Oliveira Rossatti

  • Leonardo Ortiz Heleno

  • Láiza Gabrielly Arce Barrozo

  • Giulyana S. Montania Vilalva

  • Gabriel de Souza Casco

  • Arthur de Souza Casco

  • Lucas Davi Ortiz Alves

  • Marcio Gaudiozo Castro Filho

  • Rosileide Bernal Barrozo

Ponta Porã realiza última Audiência Pública do Plano Municipal de Educação e encerra ciclo de monitoramento e avaliação de uma década

Encontro na Câmara Municipal apresentou à comunidade o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do PME, que analisou 371 estratégias vinculadas às 20 metas do plano ao longo do decênio 2015–2025

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, em conjunto com a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA-PP), realizou nesta terça-feira, 30 de junho, às 13h30, no plenário da Câmara Municipal, a última Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao decênio 2015–2025. O encontro marcou o encerramento de dez anos de acompanhamento das metas e estratégias que orientaram a educação pública do município.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído em 2014, é a principal política pública educacional do país e orienta o planejamento das ações educacionais em todas as etapas e modalidades de ensino, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Em atendimento a essa diretriz, Ponta Porã instituiu seu plano local por meio da Lei Municipal nº 4.100, de 2 de junho de 2015, que passou a constituir a principal referência para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação da política educacional no município.

Para acompanhar a execução do plano, conforme determina o PNE, foi criada a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA-PP), que se reuniu periodicamente ao longo de toda a década para analisar o desenvolvimento das ações educacionais, discutir avanços e desafios e registrar a trajetória das estratégias até o encerramento da vigência do plano, em 2025. Esse trabalho contribuiu para qualificar a tomada de decisões e fortalecer as políticas públicas educacionais no território de fronteira em que o município está inserido.

Como resultado desse processo, a comissão elaborou o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, apresentado durante a Audiência Pública. A Comissão de Monitoramento e Avaliação analisou as 371 estratégias vinculadas às 20 metas do plano, consolidando os avanços alcançados ao longo da década, bem como os desafios que permanecem para a educação pública municipal. Com essa apresentação, a CMMA-PP cumpriu sua atribuição legal de acompanhar, monitorar, avaliar e divulgar os resultados do Plano Municipal de Educação durante toda a sua vigência.

Estiveram presentes na Audiência Pública a Secretária Municipal de Educação, Professora Mestre Eliana Aparecida Araújo Fernandes; a Professora Doutora Mirta Mabel Escovar Torraca Silva, coordenadora do Plano Municipal de Educação de Ponta Porã; o Professor Doutor Antônio Peixoto de Araújo Neto, da UFMS; o Professor Doutor Fábio Miguel Gonçalves da Costa, gerente da UEMS; o Professor Mestre Fernando Akiito Moltocaro, representante da 11ª Coordenadoria Regional de Educação da SED/MS; representantes do Ministério Público de Ponta Porã; o secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Carlos Nóbrega de Freitas; além da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino.

A realização da última Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (2015–2025) representa um marco na trajetória da educação pública de Ponta Porã. O processo de monitoramento e avaliação permitiu identificar os avanços alcançados, os desafios enfrentados e as políticas públicas consolidadas ao longo da última década, oferecendo um panorama abrangente da realidade educacional do município.

O diagnóstico apresentado no Relatório Final servirá como referência para a elaboração do próximo Plano Municipal de Educação, referente ao decênio 2026–2036, contribuindo para a definição de novas metas, estratégias e diretrizes voltadas ao fortalecimento da educação pública municipal.

Os resultados consolidados no relatório constituem uma importante base para o planejamento das futuras políticas educacionais do município. Assim, a realização desta última Audiência Pública encerra um ciclo de monitoramento e avaliação e, ao mesmo tempo, inaugura uma nova etapa de planejamento, reafirmando o compromisso de Ponta Porã com a construção de uma educação pública cada vez mais democrática, participativa e de qualidade.

Ponta Porã começa a transformar o jeito de aprender com a Educação Imaginal

Ponta Porã dá início a um novo capítulo na sua rede municipal de ensino. A cidade adota a Educação Imaginal (Imaginal Learning), uma metodologia que coloca o estudante no centro do aprendizado e propõe uma mudança profunda na forma como as crianças constroem conhecimento — menos memorização, mais imaginação, criação e protagonismo.

A proposta parte de uma ideia simples e poderosa: aprender de verdade não é acumular conteúdo, é desenvolver a capacidade de pensar, criar e resolver problemas. Na prática, a metodologia fortalece competências que acompanham a criança pela vida inteira — autonomia, criatividade, pensamento crítico e colaboração.

Criada no Canadá pelo educador Tom Rudmik, à frente da Imaginal Education e da Master’s Academy & College, a metodologia já é aplicada em redes de ensino de diferentes lugares do Brasil. Em Ponta Porã, a implantação acontece em parceria com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, referência na articulação entre educação, prática e desenvolvimento humano.

A chegada da Educação Imaginal se conecta a um esforço mais amplo da cidade. A ação integra as iniciativas do Laboratório de Inovação do Município, reforçando o compromisso da administração municipal com a inovação e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Mais do que um treinamento pontual, trata-se de um processo de formação continuada que vai acompanhar professores, coordenadores e gestores ao longo de 15 meses, alcançando milhares de crianças da Educação Infantil aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em dezenas de escolas do município. A cada etapa, o objetivo é o mesmo: transformar a cultura pedagógica de dentro para fora, começando por quem está todos os dias na sala de aula.

É também o retrato de um jeito de enxergar inovação. Inovar, aqui, não é ter a tecnologia mais bonita, é cuidar do jeito que cada criança aprende. É uma decisão que começa no planejamento e chega, no fim, na vida de cada família ponta-poranense.

Em Ponta Porã, educar é também imaginar e transformar realidades. E esse é só o começo do caminho.