Prefeito envia reajustes de servidores para a Câmara Municipal

Retroativo dos professores será pago integral em abril

O prefeito Eduardo Campos enviou para a Câmara Municipal de Ponta Porã apreciar em regime de urgência, os projetos de lei que garantem a recomposição salarial dos servidores administrativos com mais 4,62%, atualiza os salários dos professores em 3,57% para pagar o piso nacional e, ainda, recompõe o vencimento aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para dois salários mínimos (piso da categoria).

A novidade é que o retroativo de 3,57% dos professores referentes aos três primeiros meses de 2024 será pago em cota única no mês de abril.

O investimento total na folha será de R$ 700 mil mensais, sendo que os retroativos representam R$ 800 mil em cota única.

Na justificativa do projeto de lei, a administração municipal ressalta que “o reajuste salarial ora conferido contribui decisivamente para redução das perdas salarias dos últimos tempos, influenciando diretamente na dinâmica econômica, com a elevação do poder de compra e consumo das famílias, impactando qualitativamente nas condições de vida e de sociabilidade dos servidores e de toda população”.

Mais na frente, o prefeito Eduardo Campos menciona que “é compromisso da Administração Pública Municipal desenvolver políticas de valorização dos servidores, tal como ocorreu com a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários no ano de 2022 e, nesta ocasião, o reajuste pretendido para todas as categorias”.

As melhorias atendem as categorias mencionadas, trazendo um ganho necessário para a continuidade do processo de modernização e eficácia da administração municipal, que precisa acompanhar o desenvolvimento econômico e social do município.

As recomposições salariais impactam diretamente a qualidade doas serviços públicos prestado à população e injetam esse ano na economia local mais de R$ 6,4 milhões, dinheiro novo que vai contribuir para manter outros empregos e ativar negócios, criando um círculo virtuoso de trabalho e oportunidades para o conjunto da sociedade.

* Diretoria de Comunicação

Trecho da Av. Marechal Floriano será alargada.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Marechal Floriano Peixoto, entre as ruas Pedro Celestino e José Bonifácio será executado os serviços de Alargamento de Via.

A via será interditada entre os dias 19/03/2024 à 30/03/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Boca de Lobo e Meio Fio na Av. Presidente Vargas.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Luiz P. Magalhães e Tomaz Laranjeira será realizada a execução de Boca de Lobo e Meio Fio.

A via será interditada apenas nas faixas de estacionamento entre os dias 19/03/2024 à 30/03/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Macrodrenagem Avança na Rua Joaquim Pereira Teixeira

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Rua Joaquim Pereira Teixeira, entre a Avenida Brasil e a Av. Marechal Floriano será executada a rede de macrodrenagem.

A via será interditada entre os dias 16/03/2024 à 14/04/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Secretaria de Obras aproveita tempo firme e atua em diversas frentes

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria de Obras, atua em diversas frentes de trabalho, nesta quinta-feira, aproveitando o tempo seco e firme que predomina nos últimos dias.

A área em torno da FUNCESPP recebeu uma completa roçada e remoção de resíduos. O Horto Florestal recebeu nesta manhã uma limpeza completa. A própria sede da Secretaria Municipal recebeu melhorias, coma  instalação de piso novo em algumas salas.

Na Rua Jorge Roberto Salomão, a frente de trabalho fez a operação tapa-buracos e limpeza da via na sua totalidade.

Uma obra que está em vias de ser entregue à comunidade pela Administração Eduardo Campos é o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSí, localizado no Bairro São João. O prédio passa pelos últimos detalhes de finalização da obra.

A cidade de Ponta Porã possui mais de 70 frentes de obras em andamento, que representam mais de 380 milhões de reais em investimentos feitos em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, deputados federais, estaduais e senadores.

“Todo esse investimento em obras de todos os tamanhos e complexidade  melhoram a qualidade de vida para a nossa população. O trabalho é diário e constante neste sentido”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

Fundação de Cultura realiza Renovação e Emissão de Carteira de Artesão em Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e apoio do Conselho Municipal de Cultura, realiza a III Semana do Artesanato com uma programação especial alusiva ao Dia do Artesão nos dias 16 e 17 de março do corrente ano no Parque dos Ervais.

Ponta Porã busca nos últimos anos fomentar e consolidar o segmento do artesanato, com o fomento e impulsão da sua produção e comercialização, inserinda nos eventos culturais, exposição, feiras e bem como oferecendo cursos de capacitação e profissionalização.

Atualmente o município de fronteira conta com diversos artesãos. O último mapeamento cultural realizado pela Gerência de Cultura resultou em um cadastro com 80 artesãos.

A terceira Semana do Artesanato terá em sua programação a tradicional feira de artesanato onde a população poderá conhecer a variedade de peças e técnicas, além de ter a possibilidade de adquirir produtos artesanais local.

Na oportunidade ocorrerá a ação de Cadastro e Emissão de carteirinha de Artesão a ser realizado pela equipe técnica da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

O artesão que reside em Ponta Porã, possui nacionalidade brasileira e deseja renovar ou fazer o cadastro e emissão da carteira de artesão deverá, obrigatoriamente, comparecer no Parque dos Ervais munido com os seguintes documentos:

  1. RG e CPF original;
  2. Comprovante de residência;
  3. 01 (uma) peça pronta do produto artesanal a ser cadastrado;
  4. 01 (uma) peça do produto artesanal a ser demonstrado.

O Artesão deve demonstrar no máximo 03 (três) técnicas diferentes, já que o SICAB permite cadastro de no máximo 03 (três) técnicas, por artesão.

Em caso de renovação é necessário apresentar somente o RG e CPF originais e a foto deverá ser tirada na hora. Caso o artesão opte por adicionar nova (s) técnica (s) à carteira, faz-se necessário apresentar a peça pronta e demonstrar a produção de cada item a ser acrescentado.

Maiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Cultura de segunda-feira à sexta-feira em horário comercial no Centro de Convenções de Ponta Porã ou ainda pelo telefone (67) 3010-0716.

Programação

Sábado 08h às 11h e 13h às 16h Emissão de Carteira de Artesão

15h ás 21h Feira de Artesanato

18h as 20h30 shows musicais

Domingo 08h às 10h Emissão de Carteira de Artesão

15h ás 21h Feira de Artesanato

18h às 20h30 shows musicais

* Diretoria de Comunicação

Reunião tratou da destinação correta de pneus inservíveis em Ponta Porã

O combate ao mosquito Aedes aegypti motivou um encontro entre as Secretarias Municipais de Governo e Comunicação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Obras e Urbanismo e ainda a Procuradoria Geral reuniram-se nesta quarta-feira com os representantes legais da entidade gestora RECICLANIP e com as empresas responsáveis pela coleta, armazenamento e destinação final dos pneus inservíveis em Ponta Porã. Participaram da mesa os órgãos fiscalizadores como: Receita Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil e o Exército do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Ponta Porã.

Durante a reunião, a Secretária de Meio Ambiente Thalita Klais, destacou que a “reunião de hoje, foi o início da articulação intersetorial para buscarmos uma solução para os pneus inservíveis no Município. Por ser uma região de fronteira, Ponta Porã acaba sendo um Município diferenciado das demais cidades do Estado, e merece uma atenção especial”.

Os pneus inservíveis são recolhidos, armazenados e depois enviados à indústria de reciclagem em Ponta Porã.

Por sua localização em uma extensa faixa de fronteira, Ponta Porã enfrenta problemas típicos e os pneus para descarte são um deles. Ocupam muito espaço e são grandes proliferadores do mosquito transmissor da dengue, se não armazenados corretamente. A reunião serviu para alinhamento de ações entre todas as partes envolvidas neste tema importante para a saúde coletiva.

* Diretoria de Comunicação

Obra que liga BR 463 à Rua Guia Lopes avança e entra na sua fase final

A via que interligará a BR 463 com a região do Aeroporto e Shopping China e com a Rua Guia Lopes com o anel viário contorno sul, entra na reta final para sua conclusão. Nesta semana a empresa iniciou a aplicação do asfalto pelos seus 2,4 km. A ligação é feita pela Rua Batista de Azevedo.

Após essa fase de aplicação da massa asfáltica, vem o acabamento final, aplicação das faixas horizontais, inclusive na ciclovia e a instalação da moderna iluminação de led. Todas as obras que se interligam o contorno sul são obras estruturantes e tem por finalidade dar mobilidade no escoamento do tráfego e consequente ocupação populacional.

Outra obra importante que terá início nos próximos dias, é a ligação entre a Rua Belmiro de Albuquerque com o anel viário contorno norte, que também será equipada com ciclovia e moderna iluminação de led.

Frentes

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura segue com suas frentes de trabalho, que atua forte na limpeza e manutenção das ruas da cidade. A Rua Jorge Roberto Salomão, foi uma das que recebeu roçada, limpeza, rastelamento e manutenção, com o recolhimento de todo o matéria orgânico.

* Diretoria de Comunicação

Golpistas usam CRAS de Ponta Porã para pegar dados de beneficiários para possível fraude

Vários acolhidos Secretaria Municipal de Assistência Social tem reclamado que pessoas estranhas têm feito ligações e enviado mensagens para tentar conseguir dados dos beneficiados, para possivelmente ser utilizado em fraudes.

A Coordenação do Cadastro Único de Ponta Porã, esclarece que não faz qualquer tipo de ligação ou envia mensagens de texto e whatsapp para os seus usuários. A dica é sempre a mesma: não forneça seus dados como email, CPF ou qualquer outro dado para desconhecidos, pois, neste caso, pode acabar como vítima de golpistas.

Em caso de dúvidas, beneficiários podem procurar a Secretaria de Assistência Social, no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, de segunda-feira à sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura anuncia recomposições salariais para Servidores Públicos Municipais

O Prefeito Eduardo Campos, anunciou nesta segunda-feira, 11, que a partir do mês de abril, todos os Servidores Municipais do Administrativo Efetivos receberão recomposição salarial de 4,62%, inclusive os Enfermeiros.

Os Professores receberão recomposição para que os seus vencimentos atinjam o Piso Nacional da Educação. Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Endemias, que receberão a totalidade de 02 salários mínimos, conforme Piso.

“Com as recomposições, todos ganham: os nossos servidores e ganha a população de Ponta Porã, que terá um excelente serviço prestado por seus servidores. Fazemos o anúncio, para dar tranquilidade aos nossos servidores de que estamos sempre pensando em melhorar tudo o que podemos, dentro da legalidade, para no final, levar qualidade de vida a eles também”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

Para o Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Délcio Ferreira Barreto, a recomposição será boa para todas as categorias. “A recomposição é importante para que os servidores se sintam valorizados. Agradecemos ao Prefeito Eduardo Campos e a Presidente da Câmara Municipal Agnaldo Miudinho, pelas inúmeras reuniões que resultaram nesta recomposição para todos os servidores”, finalizou.

Nas redes sociais, a medida repercutiu positivamente, com diversos comentários de usuários destacando a ação.

O Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos Vereadores nesta semana. A expectativa é que ele entre na pauta de votação assim que as comissões técnicas emitirem seus pareceres. Aprovado em tempo, as recomposições serão implementadas e os servidores receberão no pagamento do mês de abril.

* Diretoria de Comunicação