SEME publica edital emergencial Lei Aldir Blanc segunda fase

A Prefeitura de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer publicou no diário oficial desta terça-feira (14/9), o edital de chamamento público
Prêmio Fronteiras da Cultura Lei Aldir Blanc para selecionar propostas artístico-culturais de
artistas e demais profissionais da cultura nas áreas de Artesanato, Literatura, Patrimônio
Cultural, Arte Cênica (Circo e Teatro), Audiovisual, Dança, Palco, Artes Visuais, Arte Urbana e Música. O edital irá premiar propostas que contenham produtos culturais aptos a manter a Cultura de Ponta Porã viva e em circulação, sejam os produzidos antes ou durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial COVID 19 (novo coronavírus).
No mesmo diário oficial também foi publicado a Instrução Normativa de forma a esclarecer e orientar a execução da linha de auxílio (subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais) seguindo a orientação da Lei aldir Blanc de Auxílio Emergencial de Cultura em seu Art.2 Inciso II.
A Lei Aldir Blanc 14.017 tem como objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que
organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram
obrigados a suspender os trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio de 2020, vítima do coronavírus.
Os editais mencionados fazem parte da segunda fase da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã.
A Lei Aldir Blanc de Auxílio Emergencial foi sancionada pelo Governo Federal em Agosto de
2020 e regulamentada pela Prefeitura de Ponta Porã em outubro de 2020. O município de
fronteira recebeu um total de R$656.753,74 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Mil Reais e Setenta e Quatro Centavos), em sua primeira fase utilizou
R$338,500,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais) divididos da seguinte forma:
R$188.000,00 distribuídos á 20 (vinte) espaços culturais conforme previsto na lei Aldir Blanc em seu Capitulo II Inciso II e R$150.500,00 distribuídos á 44 artistas de 10 segmentos culturais de acordo com o previsto no Capitulo II inciso II da respectiva lei Federal de auxílio a cultura.
Para segunda fase restaram R$318.253,74 (Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) a serem distribuídos entre os espaços culturais e
artistas por meio de editais de chamamento, premiações e outros.
O Departamento de Cultura estima por meio da dotação orçamentária da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura alcançar 26 espaços culturais no valor entre R$3.000,00 até
R$10.000,00.
Totalizando R$198.000,00 em conformidade com Inciso II com a obrigatoriedade dos
contemplados prestarem contas até março de 2022 e contrapartida até junho de 2022.
Estima se também alcançar cerca de 40 artistas de dez segmentos de Ponta Porã (Artesanato, Artes visuais, Audiovisual, Patrimônio Histórico, Dança, Música, Literatura, Teatro, Circo e Arte Cênica) com o valor de R$1.800,00 a R$3.600,00 totalizando R$110.400,00.
Os artistas a serem contemplados devem residir em Ponta Porã, possuir pelo menos dois anos de atuação na área artística e apresentar produção cultural autoral, que possa ser
disponibilizado a população por meio de apresentações virtuais e doada ao acervo da
Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã.
O Plano de Trabalho para distribuição dos recursos da lei Aldir Blanc em Ponta Porã, prevê
ainda a publicação do edital Fronteira Porã de Audiovisual e Fotografia com previsão para
primeira quinzena de outubro de 2021.
As inscrições serão realizadas de 15 a 30 de setembro de 2021. Os artistas e espaços culturais devem realizar as suas inscrições por meio do link: https://pontapora.ms.gov.br/v2/lei-aldirblanc/. Maiores informações na sede da FUNCESPP, departamento de Cultura da FUNCESPP,
Rua General Osório 2.150 – centro (Antiga Estação Ferroviária) de segunda-feira a sexta-feira
em horário comercial ou fone (67) 3431-5675.

* Assessoria de Comunicação

Agetran abre Semana Nacional de Trânsito em Ponta Porã

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Agência de Trânsito de Ponta Porã, realizaram nesta sexta-feira a abertura da Semana Nacional de Trânsito.

O evento realizado na Avenida Brasil, contou com o apoio das corporações da Agetran, GCM Fron, 4º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhor, Receita Federal e Secretaria Municipal de Educação. Os agentes de trânsito mirim da escola municipal de trânsito Rafael Mendes Espindola, também estiveram presentes na abertura da Semana Nacional do Trânsito.

Com o tema “Trânsito seguro. Depende de mim e de você”, as ações da Agência de Trânsito de Ponta Porã serão realizadas durante toda a próxima semana. O tema visa conscientizar a sociedade do papel fundamental de cada um no trânsito.

O coordenador pedagógico da Escola Municipal de Trânsito Rafael Mendes Espíndola, Anderson André Nunes Trindade afirmou que ações como essas são importantes para alertar a todos sobre os cuidados a serem tomados no trânsito. “É um trabalho importante da Prefeitura de Ponta Porã, através do prefeito Hélio Peluffo e da secretaria de Segurança Pública, através do secretário Marcelino Nunes, que sempre nos dão suporte para que possamos realizar bons trabalhos no município. Ações como essas vão servir muito para orientar a população em geral. Conscientização e cuidados no trânsito são deveres de todos” declarou o professor André.

* Assessoria de Comunicação

Hélio Peluffo recebe Alan Guedes e Dourados passa a fazer parte do consórcio de municípios sul-fronteira

Hélio Pleuffo e Alan Guedes

O Prefeito Hélio Peluffo recebeu na manhã desta quinta-feira, o Prefeito de Dourados, Alan Guedes. Da pauta, a assinatura do protocolo de intenção em participar do Consórcio Sul-Fronteira, onde já estão Ponta Porã, Aral Moreira, Amambai, Antônio João e Laguna Carapã.

Originalmente, o consórcio foi criado para melhoria na prestação do serviço público, aquisição de bens, formação de ações e a realização de obras em conjunto pelos municípios participantes.

“Vamos entregar a liderança do consórcio ao Prefeito Alan Guedes, líder da maior cidade participante, para que com sua equipe de técnicos possa nos dar o direcionamento do melhor caminho a ser seguido”, destacou Hélio Peluffo.

O Prefeito Alan Guedes, por sua vez, disse que é importante a adesão ao consórcio. “Estamos embarcando no consórcio liderado pelo Prefeito Hélio Peluffo. Queremos realizar compras, prestar serviços e tocar obras de maneira conjunta. Desta forma, as nossas populações serão melhores servidas”, finalizou.

Alan Guedes veio à Ponta Porã acompanhado dos Secretários Municipais Ginez César (Comunicação) e Henrique Sartori (Governo). Logo após a assinatura do protocolo, eles percorreram a cidade de Ponta Porã visitando as obras em andamento, antes de recepcionarem o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que desembarcou no Aeroporto Internacional de Ponta Porã.

Hélio Peluffo estava acompanhado do Vice-Prefeito e Secretário de Governo e Comunicação Eduardo Campos, do Secretário de Finanças Fabrício Cervieri e do Secretário de Desenvolvimento Sustentável Caio Augusto de Souza Moraes.

 

* Texto: Assessoria de Comunicação

PUBLICAÇÃO DO ANO DE 2019 QUE ALERTAVA SOBRE GOLPE DO CONSÓRCIO.
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E ATUALMENTE CONTINUA FAZENDO VÍTIMAS!!!

ATENÇÃO, SUPOSTO GOLPE SENDO APLICADO EM PONTA PORÃ

Nos últimos dias o Procon tem recebido noticias de fraude na venda de consórcios, perpetrada por empresa que atua em Ponta Porã.
Os consumidores informam que verbalmente a empresa ofereceria um empréstimo mediante uma entrada em dinheiro, entretanto, no contrato constaria a contratação de consórcio.
O consórcio é modalidade de contrato em que o contratante deve aguardar a contemplação por meio de sorteio, ou realizar um lance que supere os demais de seu grupo. Portanto no consorcio não há entrega imediata do prêmio como ocorre na celebração de empréstimo.
Em atenção a esses fatos, o Procon alerta para que os consumidores da região de fronteira leiam o contrato antes de assinar, são válidas as promessas verbais da empresa desde que constem no documento assinado pela parte, caso não estejam caberá ao consumidor comprovar a proposta.
Além desse golpe é importante esclarecer aos consumidores que a contratação de empréstimos não envolvem o adiantamento de valores, caso precise de dinheiro procure uma instituição financeira de confiança.

Velho golpe, mas que ainda continua fazendo vítimas !!!

Recentemente o Procon Municipal de Ponta Porã recebeu algumas reclamações sobre o velho golpe que se inicia através de contato telefônico mantido por empresas com intuito de solicitar a atualização dos dados cadastrais e durante a ligação oferecem um serviço de renovação sem custos, contrato de divulgação gratuita no site ou publicação em lista telefônica.

A ligação é geralmente atendida por um funcionário da empresa e os golpistas argumentam que, por ser um serviço sem custos, o próprio funcionário pode autorizar ou é induzido a se qualificar como gerente da empresa e assinar.

Após o primeiro contato, os golpistas encaminham um documento por e-mail solicitando a assinatura do funcionário ou  empresário. No documento consta os dados da empresa, mas, logo abaixo, em letras bem pequenas, está o valor do contrato, geralmente dividido em 12 parcelas de alto valor. E o principal alvo do golpe é o valor da multa que será cobrada quando a empresa cancelar o contrato.

Depois da assinatura da vítima, a empresa responsável pelo golpe começa a enviar boletos de cobrança, faz ameaças de protesto e de inscrição nos órgãos de proteção de crédito. O que leva a vítima em muitos casos a efetuar o pagamento na tentativa de resolver a situação.

E para se prevenir desse tipo de golpe, os empresários deverão orientar seus funcionários para que jamais repassem quaisquer informações sobre a empresa por telefone ou outro meio e que antes de iniciar qualquer contratação mesmo que o funcionário tenha poderes para contratar deve fazer uma análise do conteúdo do documento e verificar a idoneidade da empresa que supostamente esta oferendo os serviços antes de promover qualquer assinatura.

Caso você tenha sido vítima desse tipo de golpe procure o Procon Municipal para maiores esclarecimentos.

Campanha Informativa Ministério Público do Trabalho

Campanha Informativa Ministério Público do Trabalho

Campanha informativa Ministério do Trabalho

Ponta Porã intensificou campanha pelo fim da violência contra mulher

A Prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de assistência social, viveu de forma intensa o Agosto Lilás. O mês de agosto é o mês marcado para a campanha pelo fim da violência contra mulher e em Ponta Porã, dentre as várias ações realizadas no mês, duas se destacam, a “Pedalada Lilás” e a palestra “As formas de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio”.

A pedalada Lilás foi realizada no dia 15 de agosto e reuniu centenas de ciclistas que chamavam a tenção da população para o combate a violência contra a mulher. Na ocasião, o prefeito Helio Peluffo e a primeira-dama Vânia Peluffo participaram da Pedalada Lilás.

Já no último dia do mês de agosto, a assistência social realizou a palestra “As formas de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio”. A palestra foi proferida pelo Promotor de Justiça, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha. O evento foi realizado no auditório das faculdades FIP/Magsul.

A secretaria de Assistência Social, vera Oliveira, falou da importância de abordar o tema da violência contra a mulher. “É importante sempre abordar o tema, justamente para que haja o enfrentamento da violência contra a mulher. Precisamos mexer na ferida, orientar as mulheres, a população, os parentes, os amigos, enfim, toda a sociedade, para que possamos criar uma cultura de paz e enfrentamento à violência contra a mulher”, finalizou Vera.

* Assessoria de Comunicação

Vera Oliveira destaca ações de enfrentamento a violência contra a mulher

Prefeitura terá ponto facultativo na segunda-feira

Paço Municipal de Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã decretou ponto facultativo para o próximo dia 06/09. O Decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial pelo Prefeito Hélio Peluffo no último dia 02/08.

Serviços essenciais e atividades urgentes do serviço público funcionarão normalmente nesta segunda-feira e terça-feira, em arzão do feriado de 07 de Setembro. As repartições voltam ao trabalho normal na próxima quarta-feira, dia 08/09.

* Assessoria de Comunicação

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