Mais de 1.000 estabelecimentos geradores de resíduos já se cadastraram junto à secretaria municipal de meio ambiente

A gestão de resíduos pode ser entendida como uma série de ações que envolvem as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Envolve também ações para a não geração, o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos, bem como reduzir a produção dos rejeitos, que são os materiais que não apresentam viabilidade técnica e econômica para serem reciclados.

Conforme a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ponta Porã (Lei Complementar nº 201, de 10 de dezembro de 2020) e o Decreto Municipal nº 8.852, de 08 de Abril de 2021, os geradores de resíduos são obrigados a se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente através dos formulários disponíveis no link abaixo, bem como apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de seu estabelecimento caso seja requerido pela secretaria após o devido enquadramento.

O cadastro de gerador de resíduos sólidos é obrigatório para os empreendimentos, sujeitos ou não à exigência de alvarás de localização, de funcionamento, de licenças ambientais e/ou de certidões municipais de conformidade com as leis de uso e ocupação do solo (exigida para fins de licenciamento cuja competência é do órgão estadual), com exceção daqueles abrangidos na lei municipal de liberdade econômica. Essa obrigatoriedade consta no Decreto nº 8.852, de 08 de abril de 2021.

O responsável pelo preenchimento do cadastro deverá seguir as seguintes instruções:

  1. Fazer download dos formulários disponíveis no link (de acordo com a atividade do seu empreendimento): <https://pontapora.ms.gov.br/v2/secretaria-municipal-de-meio-ambiente/gestao-de-residuos-solidos/>
  2. Preencher o formulário (no próprio arquivo em PDF); e
  3. Enviá-lo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no e-mail pgrspontapora@gmail.com

Após tal cadastro, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisa o teor das informações e classifica em pequeno ou grande gerador. Para aqueles enquadrados como pequenos geradores, o cadastro realizado atua como PGRS Simplificado, assim, a Secretaria emite a Certidão de Regularidade do PGRS para esses estabelecimentos. Para aqueles classificados como grandes geradores de acordo com a legislação municipal, ocorre a notificação de seu enquadramento e exige-se a elaboração do PGRS, que deve apresentar, no mínimo, o conteúdo elencado no Art. 25 da Lei Complementar n. 201/2020, cabendo à Secretaria a prerrogativa de solicitar informações adicionais sempre que julgar necessário.

Nesse aspecto, cabe destacar que dos estabelecimentos de saúde classificados como clínicas médicas e clínicas odontológicas, independentemente do tamanho ou geração, exige-se a elaboração do PGRS devido à geração de resíduos de serviços de saúde (“resíduo hospitalar”) demandar gerenciamento e destinação específicos. Em relação a farmácias e clínicas estéticas, exige-se o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e/ou a cópia do contrato com empresa de coleta e destinação de resíduos perigosos.

Confira os resultados obtidos pela Secretaria desde 2021 até o mês de outubro de 2022:

  • Mais de 1.250 cadastros de geradores realizados;
  • Mais de 120 cadastros enquadrados como grandes geradores ou geradores de resíduos especiais;
  • Quase 900 certidões emitidas.

Informações adicionais podem ser obtidas por meio da equipe de resíduos sólidos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo e-mail pgrspontapora@gmail.com ou pelo telefone ou WhatsApp (67) 9 9936 4133 (das 07h00 às 13h00).

* Diretoria de Comunicação

Kamel Saad recebe ações das carretas nesta sexta-feira

A população do Bairro Kamel Saad recebe nesta sexta-feira, 25/11, diversas ações trazidas pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através do FAC – Fundo de Apoio à Comunidade.

As demandas foram identificadas através do FAC, que fez a parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e organizou um dia inteiro de atividades.

Neste dia, as carretas levarão atendimento de pediatria, vacinação, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, cursos de artesanato, atividades recreativas, coleta de preventivo, atendimento psicossocial e atualização de cadastro único.

* Diretoria de Comunicação

Habitação segue com inscrições para projetos habitacionais abertas

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Habitação, continua com as inscrições para projetos habitacionais – cassas populares – em aberto, até 31/03/2023.

Para se inscrever é necessário levar documentos de identidade, CPF, título de eleitor, certidões de nascimento (dos interessados e dos filhos menores de 18 anos) e casamento, comprovante de renda atualizado (últimos três meses), Carteira de Trabalho e Previdência Social, comprovante de residência atualizado, número NIS do responsável pela unidade e CID, caso alguém possua doença crônica ou incapacitante ao trabalho.

O horário de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação é das 08h00m às 12h00m, de segunda-feira à sexta-feira e maiores informações podem ser conseguidas pelos telefones 67 3926 6817 67 98467 9455.

* Diretoria de Comunicação

Hélio Peluffo recebe cronograma de obras da Faculdade de Medicina

Ano que vem teremos vestibular para a Faculdade de Medicina em Ponta Porã. A expectativa é para meados de setembro, mas a data pode ser antecipada a depender do cronograma de construção do prédio que sediará a faculdade.

Essa foi a informação que recebemos em reunião com os responsáveis da Anhanguera, que integra o grupo Kroton Educacional – a maior organização educacional privada do Brasil, presente em todos os estados, e uma das maiores do mundo.

A faculdade Anhanguera pertence ao grupo Kroton Educacional desde 2014, quando aconteceu a fusão entre as duas instituições. Hoje, a Anhanguera está presente em mais de 20 estados e conta com mais de 350 unidades e polos.

* Diretoria de Comunicação

IBGE disponibiliza número de whatsapp para que população marque dia e hora para receber recenseador em Ponta Porã

Precisamos mostrar ao IBGE que você e sua família existem, moram em Ponta Porã e fazem parte da nossa população.

Em Ponta Porã 9.813  Famílias por conta da correria do dia a dia, trabalho, estudos ou até mesmo motivo de viagem ou outra situação, ainda não responderam ao Censo do IBGE 2022 que está contando a população em todo o Brasil.

Se você deixar de responder ao Censo,  o município de Ponta Porã terá grande prejuízo e dificuldades para manter serviços públicos como vagas nas escolas, creches, atendimento nos postos de saúde e a liberação de recursos para programas sociais, pois os repasses as prefeituras são liberados conforme  o número de habitantes de cada município.

É importante você saber: a informação que você passar da sua família para o IBGE é confidencial e de uso exclusivo do IBGE.

Atenção você que é estudante de medicina no Paraguai, mora em Ponta Porã : Participe e responda ao censo do IBGE. Agora você pode marcar atendimento pelo whatsapp do IBGE  (67 99606 1956)

É só passar seu nome completo, endereço, telefone para contato que o IBGE vai até a sua casa. Ajude Ponta Porã a continuar atendendo a população com políticas públicas em benefício de todos.

* Diretoria de Comunicação

FICA consolida integração das artes na fronteira

A IV edição do Festival de Inovação, Cultura e Arte – FICA realizado pela Prefeitura de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e Fundação de Cultura e Esporte-FUNCESPP, com apoio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Governo do Estado consolidou a integração das artes durante três dias de evento no Parque dos Ervais.

O evento que ocorreu de 13 a 15 de novembro de 2022, teve início com Dialogo Cultural: A música na perspectiva da Educação, com professor Joan Silva, ocorrida no Centro de Convenções de Ponta Porã.

A programação do primeiro dia prevista para o Parque dos Ervais foi cancelada em virtude da forte chuva e vento que atingiu Ponta Porã, impossibilitando as apresentações culturais.

O segundo dia começou com Dialogo Cultural – Artesanato de Ponta no auditório do Centro de Convenções de Ponta Porã, com participação do Colaborador do Sebrae-MS, Emerson Medeiros que apresentou Cidade Empreendedora e as ações que devem nortear o eixo voltado para o desenvolvimento do segmento de artesanato em Ponta Porã.

No Parque dos Ervais a programação teve início as 15h com abertura dos portões, Feira de Artesanato, Exposição de Carros Clássicos dos Antigões da Fronteira, Abertura da IV edição do Festival Internacional de Cerveja Artesanal, Espaço de Gastronomia.

No palco Fica na Fronteira foi realizada a apresentação de Dança Urbana com os alunos da Escola Estadual João Brembatti Calvoso, coordenação professora Elaine Romio e da Escola Estadual Geni Marques Magalhães, coordenação professora Andrea Flores.

O Projeto Orquestra de Violão da FUNCESPP, com coordenação do Professor Mario Morel, também marcou presença abrilhantando a abertura oficial do FICA 2022.

Em seguida a parte musical teve inicio com a banda Nice Tipe de Ponta Porã, formada pelos músicos Lucas Montiel, Hengel, Diego de La Vega e Oscar Montiel, mostrando  a força do rock mais pesado em tributo a Black Sabath.

A segunda atração fez todo público cantar e dançar, com a excelente apresentação da banda Cassino Boggie de Campo Grande, que fez um show com repertórios do rock e soul music, com um grupo musical coeso integrando guitarras, instrumentos de sopro, bateria e baixo em meio a performance impagável do vocalista Renan.

“O FICA é um evento importante, pois possibilita espaço  para artistas de Mato Grosso do Sul. Estavamos ansiosos para fazer o show em Ponta Porã e o clima, a interação do público estava contagiante” destacou Renan Vieira.

O terceiro dia foi marcado pelo Dialogo Cultural – Arte Urbana na Fronteira reunindo representantes da Dança Urbana, Skate, Tatoo, Grafite e Rap, que apresentaram um pouco do atual cenário das linguagens existentes em Ponta Porã.

“Temos essas linguagens, existem os protagonistas, compete a nós gestores públicos organizar ações para impulsionar e consolidar o segmento na fronteira. Fizemos um diagnóstico que vamos apresentar ao eixo da Arte urbana da Cidade Empreendedora que deve resultar em ações concretas em Ponta Porã” explicou Eder Rubens, gerente de Cultura.

Na oportunidade foi realizada uma competição de Skate com alunos do projeto municipal coordenado pelo Professor Jhonatan de Souza Vera.

“Achei um evento sensacional e uma iniciativa de suma importância para arte urbana. Vim de Caarapó especialmente para participar do FICA, expor meu trabalho e manter contatos com os demais artistas” disse o Grafiteiro Reginaldo.

No período da tarde foi realizado a atividade Venha Trocar figurinhas da Copa do Mundo no Parque, que resultou na integração entre adultos, jovens e crianças.

O palco principal teve início com a excelente apresentação do Grupo Fronteira Breakers com coordenação de Fábio Ledesma, surpreendeu mostrando o talento, sincronia e leveza da dança urbana presente nos diversos espaços públicos da fronteira.

O Duo de rock-blues Crossroad de Ponta Porã, formado por Augusto Rocha e Adilson Salina subiu ao palco FICA NA FRONTEIRA e apresentou um repertório que agradou em cheio ao público presente, com tranquilidade e sintonia abriu a noite que prometia boa trilha sonora.

A segunda atração ficou com o Duo de rock acústico Che Patrón formado por Mikael e Matheus que entoaram canções do rock clássico nacional alternando com grandes sucessos do cenário musical internacional, confirmando o talento existente no segmento de música da fronteira e segurando muito bem o público que aguardava o show do Bando do Velho Jack.

Fechando o FICA 2022 o consagrado Bando do Velho Jack subiu ao palco sem cerimonias, mostrando que seria uma noite bem rock and roll, com alta voltagem, guitarras e atitudes, com repertório de sucesso autorais da banda sul mato grossense intercalando com versões de sucesso de Almir Sater, Paulinho Simões, Rita Lee e Ney Mato Grosso.

“Foi uma noite incrível, o público compareceu e curtiu rock. O FICA é um dos poucos eventos em nosso estado que oferece aos nossos artistas uma estrutura e organização para apresentarem sua obra em especial ao segmento rock” disse Rodrigo Tozette vocalista do Bando do Velho Jack.

O Gerente de Cultura, Eder Rubens lembrou que o FICA vem buscando crescer e se consolidar como um evento de arte, cultura, inovação e empreendedorismo voltado para o desenvolvimento do setor cultural de Mato Grosso do Sul.

“O evento vai buscando aperfeiçoar sua programação de forma integrada com os seus colaboradores e artistas, com apoio de suma importância do Governo de Mato Grosso do Sul e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em meio a gestão planejada e integrada do prefeito Hélio Peluffo e sua equipe que oferece todo suporte necessário para realização do evento cultural” frisou Eder.

O Festival de Inovação, Cultura e Arte-FICA faz parte do calendário cultural de Ponta Porã, sendo   um dos eventos voltados para população como forma de integrar junto a obra produzida pelos artistas da fronteira e de todo Mato Grosso do Sul.

* Diretoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente implanta Ouvidoria contra maus tratos a animais

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implementou neste mês, a Ouvidoria de Meio Ambiente. Caso algum cidadão de Ponta Porã presencie maus-tratos a animais domésticos, como abandono, envenenamento, animais presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc, pode realizar a denuncia na Ouvidoria de Meio Ambiente.

A Ouvidoria de Meio Ambiente é um espaço em que você pode apresentar denúncias, sugestões, elogios, solicitações e reclamações, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), pela Constituição Federal Brasileira, de 5 de outubro de 1988 e, em âmbito municipal, pela Lei Municipal n. 4.514, de 15 de julho de 2022.

Para realizar a denúncia, não é obrigatório se identificar. Ela também pode ser feita de forma anônima. O mais importante é que seja adicionado o maior número de detalhes possíveis, como por exemplo: endereço, número, bairro e ponto de referência. Também é possível anexar fotos e vídeos (tamanho do arquivo de até 3 MB).

Mas, atenção: a denúncia deve ser realizada através da página: https://pontapora.ms.gov.br/v2/ouvidoria-meio-ambiente/.

Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

* Diretoria de Comunicação

Distrito de Sanga Puitã comemora 64 anos com várias atrações

O Distrito de Sanga Puitã comemora 64 anos de criação nesta semana, com várias atrações para a população. As comemorações acontecem na Avenida Brasil em frente a Praça Nenito Brizueña.

Confira a agenda:

Dia 17/11, a partir das 18 horas:

  • Banda do 11.º RC MEC;
  • Cantos de Alunos da Escola Dora Landolfi;
  • Escola Geni;
  • Abad e Mateus;
  • Jonatas Martins e
  • Casarão Caipira Eventos.

Dia 18/11, a partir das 18 horas:

  • Banda Escola Calvoso;
  • Filhos Sem Fronteira;
  • João Voz e Trovão;
  • Los Angeles e
  • Manzanas Azul.

Dia 19/11, a partir das 18 horas:

  • Los Muchachos;
  • Carol Uchelli e

O Prefeito Hélio Peluffo e o Subprefeito de Sanga Puitã, Edinho Quintana, convidam toda a população para participar das comemorações.

* Diretoria de Comunicação.

Ângela Derzi toma posse como Secretária Adjunta na Assistência Social em Ponta Porã

O Prefeito Hélio Peluffo empossou na manhã desta quinta-feira, 10, como Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, a Vereadora licenciada Ângela Derzi.

Com forte experiência na área social, Ângela Derzi foi eleita em 2020 com 1.028 votos. Ela deixa a base da Câmara Municipal de Vereadores para integrar o primeiro escalão do Executivo Municipal.

“Estamos assumindo hoje e expresso minha gratidão Prefeito Hélio Peluffo pelo convite. A partir de agora vamos desenvolver nossas atividades nesse ambiente do qual já conhecemos muito bem e temos familiaridade”, disse Ângela Derzi logo após a posse.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Vera Lúcia Oliveira deu as boas vindas à sua Adjunta: “Nós precisamos confiar nos nossos líderes. A Ângela Derzi não é nova na Secretaria, conhece muito bem a ponta. Dessa forma, a partir de hoje, eu tenho com quem dividir as responsabilidades da Secretaria e assim poderemos cuidar melhor das pessoas”, finalizou.

O Prefeito Hélio Peluffo iniciou sua fala pedindo desculpas aos presentes: “Peço desculpas pelo atraso, mas estava em reunião na sala ao lado, recebendo uma nova Escola Estadual, com 24 salas de aula para o bairro Kamel Saad. Estamos planejando os próximos dois anos. A Ângela Derzi vem para somar ao nosso time e estreitar relações das pontas com as Secretarias”, disse Hélio Peluffo.

Participaram da posse, o Prefeito Hélio Peluffo e a Primeira-dama Vânia Peluffo, o Vice-Prefeito Eduardo Campos, além dos Secretários Municipais: Candinho Gabínio – Governo e Comunicação, Vera Lúcia Oliveira – Assistência Social, Fabrício Cervieri – Finanças, Carlos Bordão – Habitação, Marcelino Nunes de Oliveira – Segurança Pública, Raquel Lageano Quintino – Desenvolvimento Regional, Ricardo Soares – Procuradoria Municipal e Patrick Derzi – Saúde.

Da Câmara Municipal estiveram presentes o Presidente Vanderlei Avelino e os Vereadores Anny Espínola, Biro Biro, Kamila Alvarenga, Rafael Modesto, Agnaldo Miudinho, Ricardo Torraca, Edevaldo Matoso e Waldecir Fernandes.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura realiza entrega documentação de casa sorteada no IPTU

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através do Secretário Municipal de Finanças Fabrício Cervieri, entregou na manhã desta quinta-feira, 10, a documentação da casa sorteada no IPTU 2021. A casa nova foi construída no Bairro Kamel Saad.

Para Fabrício Cervieri, o pagamento do IPTU em dia “ajuda na continuidade das obras. Todo recurso do IPTU desde 2017 tem sido aplicado em melhorias de infraestrutura do município”, disse o Secretário Municipal de Finanças.

O Prefeito Hélio Peluffo disse que “os prêmios são uma forma de agradecer àquelas pessoas que ajudam o desenvolvimento do município ao pagar seus impostos em dia. O IPTU é uma contribuição que fica 100% com o município e que é importante para o nosso planejamento de investimentos”, finalizou.

Este ano, foram sorteados cerca de 300 mil reais em prêmios para os contribuintes que mantém os seus impostos em dia com a Prefeitura Municipal.

* Diretoria de Comunicação

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