Prefeitura define Plano Anual de Contratações 2024

PCA tem como finalidade de assegurar que as ações relativas às contratações estejam alinhadas às necessidades

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Administração, reuniu todo o secretariado para definir o PCA – Plano Anual de Contratações, que tem por finalidade assegurar que as ações relativas às contratações estejam alinhadas às necessidades, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos.

Através do PCA, é possível realizar o planejamento das contratações para o ano subsequente de modo a dar maior previsibilidade das demandas com vistas à eficiência e qualidade do gasto público, garantindo maior transparência e controle das contratações no âmbito do Poder Executivo.

Na reunião da manhã desta quarta-feira, foi colocado em pauta o PCA com objetivos de Planejamento de Contratações para o ano de 2024, missão e vantagens, definições da NL 14.133, cronograma de elaboração, cronograma de revisão e material de apoio.

O Plano de Contratação Anual é uma inovação trazida pela lei 14.133, de 1º de 2021. No Artigo 12, Inciso VII, determina que a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

De acordo com a Lei, o plano de contratações anual deverá ser divulgado e mantido a disposição do público através de sítio eletrônico oficial.

De acordo com a secretária de Administração da Prefeitura de Ponta Porã, Dulce Manosso, o PCA é um instrumento que visa melhorar o planejamento da administração municipal. “A missão é aprimorar as organizações a executarem o plano de suas contratações e de auxiliar os ordenadores de despesas relativas às aquisições com vantagens de fortalecimento da fase de planejamento, articulação com orçamento, publicações nos portais eletrônicos, sinalização para o mercados e ganho de escala, entre outras ações que visam a total transparência do poder público em Ponta Porã”, declarou Dulce Manosso.

* Diretoria de Comunicação

Pontaporanenses conquistam títulos nos Jogos Escolares da Juventude

Atletas de taekwondo e tênis de mesa são campeões em Campo Grande

 

O mesa-tenista pontaporanense Fabricio Rafael Carvallo Marin, foi o grande campeão no naipe masculino de sua modalidade nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, disputado no último final de semana em Campo Grande. No taekowondo, Vinicius Alexandre Amorim foi campeão no masculino.

Os dois atletas estão classificados para os Jogos Escolares Brasileiros em Brasília-DF. Fabrício é estudante da Escola Elite e Vinicius é da Escola Geni Magalhães. Ponta Porã praticamente dominou a modalidade de tênis de mesa.

Fabrício Marin fez a final com o também pontaporanense Matheus Alberto Rodrigues Lesme, da Escola Magsul. Além de serem finalistas no individual masculino, Fabrício e Matheus formaram dupla e foram os campeões da modalidade.

No tênis de mesa feminino, Táviny de Lana Mareco, da Escola Estadual Pedro Afonso Pereira Goldoni e Mariana Pereira Soares da Silva, da Escola Estadual Professor Carlos Pereira da Silva, atuaram em dupla e se sagraram campeãs nas duplas feminino. Mariana ainda terminou na quinta colocação na individual. O naipe masculino é treinado pelo professor Genaro Alberto Lesme e o naipe feminino é conduzido pelo professor Alessandro Alves de Lima. Genaro será o técnico da seleção de Mato Grosso do Sul nos JEBs.

No taekwondo masculino, Vinicius Amorim, aluno da Escola Estadual Geni Marques Magalhães, foi campeão na categoria até 37 quilos. Felipe D’Ecclesis Gomes, ficou com a terceira colocação. Na categoria até 61 kg, Iago Torres Gomes, da Escola Elite, foi vice-campeão. Na categoria acima de 61 kg, Enzo Vicente Mariano da Silva, da Escola Magsul, ficou na quarta colocação. Vinicius está classificado para os JEBs – Jogos Escolares Brasileiros, os demais estão se preparando para o Brasil Open, que será disputado em Londrina no mês de setembro e depois a missão será a Copa MS em outubro. O professor da equipe de taekwondo de Ponta Porã, Paulo Barbosa, informou que vau buscar apoio para levar sua equipe para as duas competições. O objetivo é levar pelo menos dez atletas.

O diretor de esporte da Funcespp – Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã – Ageu Oliveira, disse que o município conseguiu expressivos resultados no último final de semana e a Prefeitura de Ponta Porã tem dado o suporte para que as equipes disputem a competição. “Foi um final de semana proveitoso para o município, com atletas e professor classificados para o JEBs. Nossa cidade tem se mostrado cada vez mais competitiva nas várias modalidades. Estamos crescendo em todas as modalidades”, afirmou Ageu. Ponta Porã também disputou os jogos no xadrez.

Os atletas classificados para o JEBs agora passam a se preparar para os jogos que deme ser disputados em Brasília-DF no mês de novembro.

* Diretoria de Comunicação

Relatorio de Gestão do Exercício Ouvidoria 2022

Relatorio de Gestão do Exercício Ouvidoria 2022 Geral

Deputado Zé Teixeira destina emenda individual para saúde de Ponta Porã

O Prefeito Eduardo Campos recebeu nesta segunda-feira, 21, a notícia de que a emenda parlamentar individual, modalidade fundo a fundo, destinada pelo Deputado Estadual Zé Teixeira, já está na conta da Prefeitura. O valor da emenda é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

O ofício assinado pelo Chefe da Casa Civil, João Eduardo Barbosa Rocha foi recebido nesta manhã e tem como órgão executor a Secretaria de Estado de Saúde.

Os recursos depositados no Fundo Municipal de Saúde serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de ações e serviços de saúde em Ponta Porã.

O Prefeito Eduardo Campos comentou sobre o recebimento deste recurso: “Nós temos a agradecer o compromisso do Deputado Estadual Zé Teixeira, em destinar esta emenda individual para nossa Secretaria de Saúde. Somos gratos à toda a bancada estadual, federal, senadores e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que fortalece a nossa administração atendendo sempre os anseios da nossa população”, finalizou Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos entrega prêmios do IPTU

O Prefeito Eduardo Campos entregou na manhã desta sexta-feira, 18, os prêmios do IPTU 2022. Desta vez, foram sorteados uma casa nova, onde concorreram os contribuintes que pagaram de forma parcelada e um carro zero km onde concorreram os contribuintes que pagaram à vista o imposto.

O pagamento de impostos como IPTU, garante investimentos em obras importantes como infraestrutura, asfalto e urbanização, por exemplo. Contemplar o contribuinte adimplente é uma forma de contemplar quem se mantem em dia.

O Prefeito Eduardo Campos entregou as chaves do veículo Mobi zero km para a contribuinte Eugênia Florentin, moradora do Residencial Ponta Porã II e que foi a ganhadora deste prêmio. Já as chaves da casa nova, foram entregue ao contribuinte César Loureiro, morador da região do São Thomáz.

Para o Prefeito Eduardo Campos, distribuir os prêmios sorteados é uma forma de contemplar os bons pagadores. “O IPTU, assim como ISS, são impostos genuinamente municipais e são revertidos inteiramente para nossa cidade em obras importantes para nossa população. Os prêmios, contemplam os bons pagadores que mantem em dia os seus impostos”, finalizou Eduardo Campos.

Participaram da entrega dos prêmios o Prefeito Eduardo Campos, e os Secretários Municipais Fabrício Cervieri, Fábio Caffarena, Dulce Manosso, André Manosso, Carlos Bordão e Raquel Lageano Quintino e o Procurador Geral Ricardo Soares, além dos Adjuntos Alex Frediani, Ângela Derzi e Gabriel Arce. Representando a Câmara Municipal estiveram presentes os Vereadores Vanderlei Avelino e Lourdes Monteiro.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura e Câmara debatem regulamentação de aplicativos de transporte

Objetivo é regularizar e fiscalizar os trabalhos de motoristas de aplicativos

O Secretário de Governo de Comunicação, Fábio Caffarena e o Secretário adjunto de Segurança Pública, Gabriel Arce, participaram na manhã desta quinta-feira de um debate na Câmara Municipal de Vereadores, que tratou de um tema que vem causando preocupação nas autoridades do município. A atuação dos motoristas de transportes por aplicativos em Ponta Porã.

A Câmara Municipal organizou a reunião para debater a pauta que visa regulamentar o serviço de transporte por aplicativos em Ponta Porã. O Presidente do Legislativo, Candinho Gabínio comandou a reunião que contou a participação de taxistas e de representantes de motoristas de aplicativos de transporte que atuam na cidade, além de Vereadores, Polícia Militar e Associação dos Taxistas de Ponta Porã.

O presidente da Associação dos Taxistas, Marcos Thiago Bernal Rodrigues, atendendo o pedido da classe que atua em Ponta Porã, pediu maior fiscalização por parte do município com os motoristas de transporte por aplicativos e os atuantes nas empresas por aplicativos, por sua vez, pediram algumas alterações na lei. Os pedidos de taxistas e de profissionais de aplicativos serão formalmente entregue aos vereadores que formará uma comissão especial para analisar todas as reinvindicações e possíveis alterações

Os Secretários Fábio Caffarena e Gabriel Arce, afirmaram que o município vai seguir os critérios existentes na Legislação Federal e Municipal que regula o transporte remunerado privado de passageiros e com base nelas, promover uma fiscalização com rigor. Todos saíram da reunião cientes de que haverá fiscalização em relação ao estado dos veículos e sobretudo, contra o transporte clandestino de passageiros.

As medidas, agradaram tanto taxistas, quanto motoristas de aplicativos. Uma nova reunião deverá ser realizada ainda sem data confirmada e deverá ser convocada pela Câmara Municipal.

* Diretoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos sanciona Lei do piso salarial dos Agentes de Endemias e de Saúde

O Prefeito Eduardo Campos sancionou hoje, 17, a Lei Complementar  n.º 245 de 17 de agosto de 2023, aprovada pela Câmara Municipal de Ponta Porã na ultima terça-feira, que alterou o piso salarial dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

A partir do mês de setembro,  piso passa a ser de R$ 2.640,00. O novo piso mínimo foi implementado a partir da Emenda Constitucional  n.º 120/22. O retroativo relativo ao ano passado será pago em 12 parcelas iguais a partir de janeiro. Já o apurado de 2023, será pago ainda este ano, em 04 parcelas.

O Prefeito Eduardo Campos autorizou estudos e coordenou a equipe que contou com a participação dos Secretários Municipais Fábio Caffarena – Governo e Comunicação , Patrick Derzi – Saúde, Dulce Manosso – Administração e Fabrício Cervieri – Finanças, que tão logo que a PEC foi aprovada, mantiveram várias reuniões até chegar à Lei sancionada hoje pelo Prefeito.

Em outra frente, as reuniões eram com os Agentes de Endemias e com os Agentes Comunitários de Saúde, no sentido de encontrar a melhor maneira de aplicar o piso. “Nós nos debruçamos sobre esse assunto, fizemos contas e graças a gestão equilibrada que mantemos, conseguimos implementar o piso mínimo, como pagar os saldos retroativos. Somos gratos à parceria com a Câmara Municipal de Vereadores que prontamente atendeu nosso chamado e aprovou o Projeto de Lei. É satisfatório sancionar uma Lei que vai beneficiar diretamente nossos Servidores Públicos que trabalham muito”, destacou Eduardo Campos.

Os recursos para a implementação do piso salarial mínimo dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde são garantidos pelo repasse do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

Desde o início da gestão, o Prefeito Eduardo Campos tem trabalhado em parceria com a Câmara de Vereadores, mantendo diálogo saudável e voltado ao desenvolvimento de Ponta Porã. “Os Vereadores não ser furtam em debater projetos encaminhados pelo Executivo. Muitas vezes, passamos por debates injustos, mas na maioria das vezes, são leis como essas, que valorizam nossos servidores”, finalizou Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

Ministério Público indefere instalação de procedimento relativo ao Concurso Público do Magistério

Em decisão expedida no final do mês de julho, o Ministério Público Estadual indeferiu a instalação de procedimento para apurar a “Notícia Fato” sobre a correção das provas discursivas aplicadas pela FAPEC e a impossibilidade de interpor recurso administrativo, relativo ao concurso do magistério.
O Ministério Público ouviu a comissão formada pelos candidatos e a FAPEC e não encontrou qualquer irregularidade na correção das provas discursivas, objeto da reclamação. Para o MP, sanou as dúvidas sobre a maneira como a banca avaliou os candidatos nesta fase e embasou a decisão final do Parquet.
O Município de Ponta Porã, sempre pontuou que o concurso público foi realizado dentro da mais completa transparência e a decisão do MP confirma a lisura do feito.

* Diretoria de Comunicação

Marcos Assunção e Marco Lobo se apresentam nesta quarta em Ponta Porã

“Viola e Batuque”. Essa é o nome da turnê que o músico sul-mato-grossense Marcos Assunção e o baiano Marco Lobo, (com direito a workshop), estarão percorrendo 10 cidades do Estado. Ontem (terça) eles se apresentaram  em Dourados (MS) no Casulo – Espaço de Cultura e Arte. Nesta quarta-feira (16) será a vez de Ponta Porã no Centro de Convenções, com uma programação que prevê workshop a partir das 18 horas. Os interessados poderão realizar as suas inscrições gratuitamente através do QR Code disponível nos materiais de divulgação ou ainda através da Gerência de Cultura. Mais informações pelo telefone 67 – 984472206 ou 992181889.O projeto tem incentivo do Fundo de Investimentos Culturais – FIC/MS, da Fundação de Cultura de MS e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Esse encontro musical se destaca pela singularidade e brasilidade em sua música feita com instrumentos símbolos da cultura brasileira.  Ao som  da viola caipira, violão 7 cordas, berimbau, pandeiro e outros instrumentos percussivos, os músicos remetem o som regional ao mais sofisticado estilo provenientes das influencias da música erudita ao jazz. O trabalho de Marcos Assunção e Marco Lobo resultou no álbum “Viola e Batuque” e já está em todas as plataformas e será lançado justamente nesta turnê.

CIDADES –  A turnê Viola e Batuque 2023  seguirá no dia 17 (quinta-feira) em Naviraí – no Auditório da UFMS; dia 18 (sexta-feira) em Ivinhema – na Fundação Nelito Câmara; dia 18 (sábado) em Ribas do Rio Pardo – no Espaço Cultural; dia 20 (domingo) em Água Clara – no Cinema Municipal; dia 21 (segunda-feira) em Três Lagoas – no Auditório da UFMS; dia 22 (terça-feira) em Coxim –  Espaço Cultural da UFMS; dia 23 (quarta-feira) em Aquidauana – Escola Estadual Profa. Doris Mendes Trindade e encerra com dois shows em Campo Grande – dia 24 (quinta-feira) – Teatro Luiz Felipe de Oliveira – UFMS e no Teatro Glauce Rocha no dia 30 (quarta-feira).

As composições do show Viola e Batuque são inéditas para esse trabalho e traduzem a criatividade vinda da inspiração resultante das culturas fronteiriças ao som de viola caipira e das diversidades culturais em ritmos contagiantes do povo, da polca ao chora e do baião ao jazz. Os dois artistas fazem as melodias fluírem aos ouvidos presentes e atendos às cordas e batuques. Além do repertório autoral, os músicos apresentam clássicos da música erudita em obras de Johan Sebatian Bach, Ernesto Nazareth e Egberto Gismonti. Fazem parte também do programa, arranjos para obras regionais de Paulo Simões, Geraldo Roca e Almir Sater.

MARCOS ASSUNÇÃO –  Compositor, guitarrista, violonista, bandolinista e violeiro, Marcos Asssunção é campo-grandense e começou a tocar aos 7 anos na Banda Marcial da Escola. Com 13 anos começou a estudar violão e guitarra. O encontro com a viola capiria foi através do seu avô Duarte Assunção, motivo este que adotou o sobrenome em seu trabalho artístico em homenagem a ele. O jazz, choro, bossa nova, música erudita, caipira e regional são suas principais influências. Ele é graduado em música pela UFMS e pós-graduado e Educação Musical. Já dividiu palco com músicos renomados como Gay WIllis (EUA), Arthur Maia, Roberto Correia, Ivan Vilela. Recebeu  inúmeras premiações como Projeto Pixinguinha, Funarte (com Gabriel Sater). Lançou no ano passado uma coleção dedicado à viola caipira sul-mato-grossense: Viola Brasileira – Volumes I, II e III.

MARCO LOBO –  O percussionista baiano Marco Lobo é multi-instrumentista e autodidata. Iniciou sua carreira em Salvadoe e atualmente reside no Rio de Janeiro há mais de 30 anos. Durante muitos anos integrou as bandas de artistas consagrados da Música Popular Brasileira, como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Lenine,  Vanessa da Mata, Djavan, Moraes Moreira entre outros nomes. Com essa bagagem, em 2010 partiu para carreira solo no Brasil e no Exterior. Recentemente integra o Trio com Armandinho Macêdo e Yacoce Simões com o álbum “Retocando Gil e Caetano”, lançado pelo selo Biscoito Fino. Marco Lobo já lançou três Cds e um DVD. Ministra oficinas e workshops, cria e executa projetos musicais que fortalecem a música instrumental brasileira ao redor do mundo.

Prefeitura de Ponta Porã é parceira do Centro de Equoterapia Princesinha dos Ervais

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da gestão Eduardo Campos mantém uma parceria com o Centro de Equoterapia Princesinha dos Ervais. O centro é localizado na Rua Manoel Dias de Pinho e é cuidado pelo 11.º RC MEC.

Desde o início, o Centro de Equoterapia já atendeu dezenas de pessoas. Equoterapia, por definição é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência e/ou com necessidades especiais, não sendo considerada como terapia ou fisioterapia.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã mantém 09 Professores para atendimento no Centro de Equoterapia Princesinha dos Ervais com investimento anual de cerca de R$ 420 mil reais.

O Prefeito Eduardo Campos ressalta a parceria com o centro: “Nossa gestão busca fazer diferença na vida das pessoas. O Centro de Equoterapia Princesinha dos Ervais é um projeto que atende pessoas que necessitam daquele tipo de atendimento específico, que resultam em melhor qualidade de vida. Nós buscamos manter essas parcerias positivas e na medida do possível ampliar o alcance”, destacou Eduardo Campos.

A Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. O praticante, como é chamado o paciente desta terapia, de acordo com suas necessidades, é atendido por profissional habilitado e com cursos na área de equoterapia e por uma equipe multiprofissional, a qual, solicita-se o atendimento da cedência dessa equipe, onde é realizado um tratamento para desenvolver todo o seu potencial, respeitando suas limitações.

A Equoterapia emprega o cavalo como agente promotor de ganhos a nível físico e psíquico. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio.

* Diretoria de Comunicação

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