A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta terça-feira, a posse dos aprovados no processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias no serviço público municipal em várias áreas. A publicação está no site oficial do município na página www.pontapora.ms.gov.br

Nesta terça-feira, a Prefeitura de Ponta Porã começou a destinar os novos funcionários do município para os locais onde serão lotados. A posse está sendo realizada na Escola Municipal “Prefeito Orlando Mendes Gonçalves”.

Para o processo seletivo foram 4.594 candidatos para os cargos disponibilizados dentre os quais assistente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente social, coletor de lixo, oficial de cozinha, auxiliar em saúde bucal, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços diversos, assistente social, dentista, Auditor de Gestão de Serviço de Saúde, motorista, vigia, contador, enfermeiro, engenheiro de alimento, fisioterapeuta, médico, médico veterinário, professor de apoio pedagógico, professor de arte, professor de ciências, professor de Educação Física, Farmacêutico, professor de apoio escolar, professor de geografia, professor de história, professor de língua espanhola, professor de língua portuguesa, professor de matemática, psicólogo, professor do 1º ao 5º ano, professor de educação infantil.

Em reunião ampliada com professores da Rede Municipal de Ensino (REME) na manhã desta segunda-feira, o prefeito Hélio Peluffo destacou os investimentos e agradeceu toda equipe da secretaria municipal de Educação pelo trabalho desenvolvido em favor da qualidade do ensino nas escolas municipais. O encontro, realizado na Escola Municipal ´Prefeito Orlando Mendes´, reuniu diretores e secretários de toda a Rede Municipal de Ensino. A secretária-adjunta de Educação, professora Mirta Landolfi, falando em nome da secretária Leny Klais, deu as boas vindas e agradeceu a presença de toda equipe.

A Prefeitura está construindo mais 20 salas de aula, quatro baterias de banheiros e mais quadras cobertas nas escolas municipais. Com essas ampliações e as novas escolas, serão  mais de 55 novas salas que tornam a educação maior e ainda melhor na Rede Municipal de Ensino. Estão recebendo ampliação as escolas municipais “Marcondes Fernandes Pereira”, “Professora Conceição Capiberibe”, “Prefeito Adê Marques” e “João Carlos Pinheiro Marques”.

As obras contemplam cinco salas de aula em cada escola, mais conjunto de banheiros masculino e feminino. Também está iniciando a construção de quadras de esportes. Em todas as escolas, as diretoras ressaltam a importância da ampliação, que além de abrir novas vagas, irá melhorar a qualidade do ensino, já que haverá uma readequação no contingente atual das salas de aula.

“Para nós será uma maravilha, pois poderemos readaptar as salas onde hoje estão no limite em número de alunos”, disse a professora Cristiane Ferreira, diretora da Escola Municipal “Professora Conceição Capiberibe”. A escola atende uma grande região, composta pelos bairros Jardim Marambaia, Jardim Universitário, Altos da Glória e Jardim Primavera.

Com mais de mil alunos matriculados, a diretora da Escola Municipal “João Carlos Pinheiro Marques”, professora Tânia Maria Loureiro da Silva ressalta a relevância social com a ampliação de cinco novas salas de aula, melhorando as condições para acomodar os alunos, inclusive com abertura de mais vagas. “Nossa clientela é grande, além disso traremos os alunos da nossa extensão para dentro da nossa escola, garantindo maior segurança e melhorando o atendimento”, destaca a gestora da escola.

A diretora Tânia Regina Lauxen, da Municipal “Marcondes Fernandes Pereira” destaca a construção da quadra de esportes, uma das mais antigas reivindicações da comunidade. “Hoje, a administração do prefeito Hélio Peluffo dá início às obras do nosso futuro ginásio de esportes e com isso, mudará totalmente nossa realidade”, disse a professora. Ela lembra ainda do asfalto ao entorno da escola. “Em nome de todos, agradeço ao prefeito Hélio Peluffo pelo olhar carinhoso conosco”, atestou Tânia Lauxen.

Também atendendo uma populosa região, a Escola Municipal “Prefeito Adê Marques” receberá cinco novas salas de aula. “A melhoria da qualidade do ensino é visível e será possível com abertura das novas vagas com a ampliação”, enfatiza a diretora professora Cleide Moraes Souza Santos. Ela diz que a readequação do número de alunos nas salas de aula será um dos maiores benefícios. Além disso, como as demais, a escola receberá novo conjunto de sanitários (masculino e feminino) e uma sala para reuniões. “A ampliação trará enormes fatores positivos” reforça.

No distrito de Nova Itamarati, a prefeitura reformou completamente a Escola Municipal ´Nova Conquista”, garantindo investimentos e melhorando a qualidade no atendimento ao público da localidade. A obra será entregue nos próximos dias.

A administração do prefeito Hélio Peluffo com as ampliações, está disponibilizando 55 novas salas de aula na Rede Municipal de Ensino. São 16 salas de aula na Escola Municipal ´Orlando Mendes Gonçalves”, outras 13 novas salas de aula na Escola Municipal “Zaira Portela”, duas novas na Itamarati, além das vinte em construção, totalizando a abertura de mais de 2 mil novas vagas na REME.

O prefeito Hélio Peluffo aproveitou para agradecer toda equipe da secretaria municipal de Educação pelo trabalho desenvolvido em prol da qualidade no ensino de toda a Rede e sobretudo, por zelar na educação das crianças atendidas pelo município.

São investimentos visando melhorar a infraestrutura urbana a serem aplicados em Ponta Porã

O prefeito Hélio Peluffo assinou na manhã desta quarta-feira, 22, o contrato do Fonplata visando aplicação de recursos na ordem de R$ 120 milhões em infraestrutura urbana para o município de Ponta Porã. O ato de assinatura ocorreu em Brasília. “Eu diria que é um momento histórico pelas consequências positivas que esse investimento vai gerar na vida da nossa população. Um centro drenado e com asfalto novo, Linha valorizada, grandes avenidas de integração e estruturas de fortalecimento da cidadania. Esse investimento gera economia e permite à Prefeitura fazer mais por outros bairros.

No ano passado, uma missão do Fonplata esteve em Ponta Porã e visitou locais onde serão aplicados os investimentos. O grupo visitou pontos onde serão aplicados os recursos que vão transformar Ponta Porã em um canteiro de obras e mudará totalmente a infraestrutura urbana do município. Várias obras serão lançadas através do programa “Fronteira do Futuro”. São cerca de 140 milhões de reais em investimentos em nosso município.

As obras a serem realizadas são visando acabar com os alagamentos na linha internacional; construir um parque linear de 5,7 km na linha; criar 1.400 vagas de estacionamento no centro; reconstruir 30 km de asfalto; construir a avenida do quartel cortando a área do 11º RC Mec ligando as ruas Guia Lopes e Batista de Azevedo;  ligação Norte/Sul ; reformar a antiga ferroviária; construção do Centro de Desenvolvimento de Robótica e implantação de 17,5 km de ciclovias.

A missão técnica do Fonplata esteve em Ponta Porã, quando os integrantes conheceram em detalhes todos os projetos em ampla explanação feita pelo próprio prefeito Hélio Peluffo. “Detalhamos cada item do projeto mostrando como se encontram as áreas a serem revitalizadas e como ficará cada área após a execução do projeto. Seguimos firmes em direção ao desenvolvimento”, afirmou o prefeito Hélio.

Os técnicos Carolina Vera Moreira e Oscar Baldivieso Menacho foram recepcionados pelo prefeito Hélio Peluffo. A missão do banco de desenvolvimento esteve em Ponta Porã durante uma semana oportunidade em que recebeu oficialmente a documentação do projeto já aprovado, com execução imediata das obras. A revitalização de toda a linha internacional é um dos capítulos a serem executados dentro do programa.

Além da mobilidade urbana e infraestrutura, um dos principais eixos do programa é a geração de empregos diretos, fomentando sobremaneira a economia nos dois lados da fronteira. O programa “Fronteira do Futuro” recebe missão do banco de desenvolvimento quando as ações serão explanadas, tendo obras estruturantes de norte a sul do município.

O prefeito Hélio Peluffo explicou que as obras de mobilidade urbana vão redirecionar o crescimento de Ponta Porã, passando pela revitalização da área central e principalmente com relação ao trânsito ligando as regiões norte e sul. “Hoje, Ponta Porã enfrenta um drama gigantesco pela falta de mobilidade. Sabemos das dificuldades e agora com projeto aprovado, vamos executar um projeto ousado, proporcionado por um sistema moderno de gestão que nos permite ter aprovado esse montante para aplicação em diversas frentes de trabalho, garantindo melhor qualidade de vida a toda população e principalmente visando preparar o desenvolvimento para o futuro de forma ordenada”, afirmou o prefeito Hélio Peluffo.

Um dos eixos centrais do programa de desenvolvimento é a melhoria da qualidade de vida da população. O prefeito Hélio explanou aos técnicos do Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata que o primordial na aplicação dos recursos é a melhoria da qualidade de vida da população, afirmando ainda que o objetivo é reunir objetivos comuns entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero visando a revitalização completa da linha internacional, fomentando o desenvolvimento dos dois lados da fronteira.

“A revitalização da linha é um sonho antigo da fronteira e vamos concretizar agora, vamos buscar apoio da prefeitura de Pedro Juan para viabilizar projeto em comum para os fronteiriços”, enfatizou Hélio Peluffo.

Além de um novo modal de transporte, ciclovia transforma aspecto urbanístico unido ao lazer

A ciclovia ligando duas regiões de Ponta Porã além de mudar o cenário urbanístico do trecho por onde passa, cria um cartão postal para a cidade unido ao lazer e entretenimento da família fronteiriça. Antes mesmo de ser entregue oficialmente pelo prefeito Hélio Peluffo, a ciclovia já vem sendo intensamente utilizada, e neste período das férias escolares, é comum constatar famílias inteiras, pais e filhos, pedalando de norte a sul, cortando a região central pela avenida Brasil, sempre em harmonia com o trânsito.

As adaptações estão acontecendo naturalmente entre ciclistas e condutores de veículos nos cruzamentos. A prefeitura, através da secretaria de Segurança Pública, está cuidando dos detalhes de toda a sinalização horizontal e vertical do trecho da ciclovia. Mas, o bom senso de todos é a maior segurança para todos.

A ciclovia liga dois extremos da cidade, da região do bairro São João, no cruzamento das ruas Presidente Vargas e Guia Lopes, até o trevo da cuia, já na saída para Dourados. Tem seu trecho na avenida Brasil, entre a esquina com a rua Duque de Caxias com o trevo da bandeira, no acesso ao bairro da Granja. A dona de casa Cristina Almeida disse que ganhou uma nova opção de prática esportiva com a ciclovia.

Ela disse que vem utilizando três vezes por semana para pedalar e sair da rotina. “É uma excelente opção”, disse, dizendo que está convencendo o marido a comprar uma bicicleta para pedalarem juntos.

Em todos os cruzamentos, a prefeitura instalou sinalização para garantir a segurança de todos os usuários da ciclovia. O mestre de obras Alfredo Alcântara disse que passou a utilizar a ciclovia para se deslocar de casa ao trabalho. Ele saí do bairro Jardim Marambaia e logo no trevo da cuia já passa a utilizar a ciclovia até chegar à rua Guia Lopes e descer pela rua General Osório, onde executa serviços em uma obra residencial. “Ficou mais seguro e rápido”, garante.

Ele disse que a cidade ganhou um cartão postal. “Mudou completamente o visual por onde a ciclovia passa”, disse. A professora Margarate Antunes visita familiares na fronteira nesta época do ano e disse que ficou felizmente surpresa quando viu a ciclovia.

“Nasceu uma nova Ponta Porã”, resumiu, dizendo que além da ciclovia toda a cidade está transformada. “Está diferente, mais bonita, mais cuidada, mais alegre”, atestou.

“Bom ver que a nossa primeira ciclovia já começa a ser aproveitada para o lazer. Essa via tem 6,2km, unindo a região do São João (perto da Escola Topo Gigio) até o monumento das cuias, passando pelo Parque dos Ervais. O objetivo é mobilidade, lazer e vida saudável. Essa é só a primeira, vem mais ciclovia por aí!”, afirmou o prefeito.

São 6,2 quilômetros para você pedalar com toda sinalização e segurança.  “Muito bom melhorar a qualidade de vida da nossa terra e implantar um novo modal de circulação”, tem lembrado o prefeito.

“Pedimos que todos usem a ciclovia com prudência”, reforça o prefeito Hélio.

LEGENDA

Ciclovia ganha novos adeptos para a prática esportiva e cria novo cenário urbanístico para Ponta Porã

Trabalhos estão concentrados na drenagem e preparo do solo para receber camada asfáltica

A prefeitura de Ponta Porã avança com as obras de asfaltamento no bairro Jardim Flamboyant, mesmo enfrentando as chuvas extemporâneas nesta época do ano. Os trabalhos estão concentrados na drenagem, antecedendo ao preparo do solo para receber a camada asfáltica. O prefeito Hélio Peluffo anunciou pavimentação asfáltica para mais seis bairros e estão recebendo asfalto, calçada e meio fio são 100% do Residencial Ponta Porã 1, Bosque de Ponta Porã, São João, Jardim Estoril, Flamboyant e São Rafael. O Residencial Ponta Porã 1 recebe pavimentação de todas as vias, melhorando significativamente a qualidade de vida dos moradores.

As obras de asfalto e drenagem no bairro segue em ritmo acelerado em Ponta Porã. O Bosque Ponta Porã recebeu capa asfáltica e agora estão sendo realizados os trabalhos de confecção do calçamento. O bairro São João, vizinho ao Bosque Ponta Porã já recebeu a colocação do meio fio. A região norte vem recebendo melhorias e os serviços avançam. No bairro Residencial Ponta Porã 1, os trabalhos estão em fase de conclusão e os moradores comemoraram a benfeitoria. O prefeito Hélio Peluffo acompanha de perto toda a execução das obras.

“Damos prosseguimento às frentes de pavimentação asfáltica no Estoril, São João e Residencial I, enquanto prosseguem as drenagens que preparam a pavimentação na Rua Brasília, Flamboyant e Bosque de Ponta Porã. Diariamente tenho acompanhado a execução, monitorando a qualidade e a técnica que garante a durabilidade dos investimentos. Temos que aproveitar bem o tempo que cada vez, parece, passa mais rápido”, atesta o prefeito Hélio Peluffo, que vem vistoriando todas as etapas dos trabalhos.

Os trabalhos de infraestrutura seguem para várias regiões da cidade. A Prefeitura de Ponta Porã está iniciando mais uma grande obra de infraestrutura urbana e qualidade de vida, aplicando R$ 2,5 milhões nas obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Residencial Flamboyant, alcançando as ruas Missionária Maria, Sergio Antônio Duarte, Rosa Setzu C. Uemura, Cinco, Rosa Vermelha, Pedro Paschoal Colman, Doze e Treze, numa extensão de 2.808,79m.

No Jardim Estoril, são 3.796m de asfalto, já no Bosque de Ponta Porã foram 2.640m e no bairro São João 1.165m.

Com as obras em andamento, a prefeitura de Ponta Porã coloca em prática o plano de asfaltamento projetado no início da gestão do prefeito Hélio Peluffo, destinado à execução de pavimentação asfáltica de vias públicas, vias, sarjetas e galerias de águas pluviais. As obras e os serviços públicos são executados prioritariamente visando melhorar a qualidade de vida da população.

A gerente administrativa Patrícia de Oliveira, moradora há 11 anos, disse que o asfalto contempla uma antiga aspiração de todos os moradores. “Todos querem o asfalto, mas aqui já tínhamos perdido a esperança, e agora o prefeito Hélio nos trouxe a ideia e abraçamos, pois esta rua era intransitável. Sofremos muito aqui”, disse Patrícia. A aposentada Menair Rodrigues dos Santos reside há 35 anos no bairro São João, à rua Bela Vista.

“Nem quero lembrar mais dessa época. Agora, graças ao prefeito Hélio Peluffo, já temos o asfalto. Sem contar a melhoria no serviço de iluminação pública. Quando o prefeito assumiu, pedi conserto na iluminação aqui da rua perto de casa. A atendente deu prazo de cinco dias para atendimento e com dois dias estavam aqui trocando lâmpadas e melhorando. Vivíamos na escuridão”, disse dona Menair.

A dona de casa Elaine Durelo Guides é moradora mais recente na região. Está há dois anos residindo na rua Jamil Saldanha Derzi. “Sofri aqui nesse período, quando chovia virava um lamaçal só. Agora, o asfalto traz dignidade e melhora a qualidade de vida de todos nós”, atestou.

Orientação é para pedestres, ciclistas e condutores de veículos redobrar atenção

A prefeitura de Ponta Porã vem sinalizando a ciclovia em todo o trecho, de norte a sul, visando garantir plena segurança a todos, pedestres, ciclistas e condutores. A principal orientação é para atenção redobrada nos cruzamentos e muita prudência.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública vem orientando todos os pedestres para que evitem transitar em caminhada a pé pela ciclovia, pois a mesma está sendo construída única e exclusivamente para o trânsito de ciclistas a bordo de bicicletas, haja vista que ultimamente tem sido notório o intenso tráfego de pessoas se deslocando a pé em todos os trechos da ciclovia, comportamento este, que em algum momento poderá resultar em acidentes com lesões graves ou até fatais, envolvendo ciclistas e pedestres. Pede-se também, a paciência, compreensão e colaboração de todos os ciclistas, no sentido de se evitar transitar com suas bicicletas pela referida ciclovia.

Pelo menos por enquanto, pois a mesma ainda está em fase de construção e sinalização, e portanto, ainda não se encontra liberada para ser utilizada por usuários da via. Pede-se também, atenção redobrada na localidade de travessia da avenida Brasil com a rua Duque de Caxias, onde o semáforo se encontra desligado e será implementado  no modo alerta. Assim que as obras terminarem, o prefeito Hélio Peluffo Filho e sua equipe estarão inaugurando a ciclovia e todos os ciclistas poderão transitar com toda segurança, conforto e comodidade.

São 6,2 quilômetros para você pedalar com toda sinalização e segurança.  “Muito bom melhorar a qualidade de vida da nossa terra e implantar um novo modal de circulação”, tem lembrado o prefeito Hélio Peluffo.

“Bom ver que a nossa primeira ciclovia já começa a ser aproveitada para o lazer. Essa via tem 6,2km, unindo a região do São João (perto da Escola Topo Gigio) até o monumento das cuias, passando pelo Parque dos Ervais. O objetivo é mobilidade, lazer e vida saudável. Essa é só a primeira, vem mais ciclovia por aí!”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Administração, publicou na edição de segunda-feira, 13, a homologação do resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias no serviço público municipal em várias áreas. A publicação está no site oficial do município na página www.pontapora.ms.gov.br

As convocações atendem em uma 1ª etapa os aprovados para diversos cargos e os inscritos têm os dias 16, 17 e 20 próximos para apresentar a documentação necessária no Centro de Convenções.

Para o processo seletivo foram 4.594 candidatos para os cargos disponibilizados dentre os quais assistente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente social, coletor de lixo, oficial de cozinha, auxiliar em saúde bucal, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços diversos, assistente social, dentista, Auditor de Gestão de Serviço de Saúde, motorista, vigia, contador, enfermeiro, engenheiro de alimento, fisioterapeuta, médico, médico veterinário, professor de apoio pedagógico, professor de arte, professor de ciências, professor de Educação Física, Farmacêutico, professor de apoio escolar, professor de geografia, professor de história, professor de língua espanhola, professor de língua portuguesa, professor de matemática, psicólogo, professor do 1º ao 5º ano, professor de educação infantil.

A homologação traz os candidatos aprovados e classificados por ordem de aprovação em cada cargo.

Maior evento da fronteira tem abertura no sábado, dia 18, às 19h no Parque dos Ervais

A edição 2020 do Verão no Parque, organizado pela prefeitura de Ponta Porã, tem número recorde de inscritos. Somente no futebol são 205 equipes. No total, são mais de 3,5 mil atletas envolvidos na competição, um dos maiores eventos do gênero, o “Verão no Parque”. O Congresso Técnico aconteceu no sábado, 11.  A 3ª edição do Verão no Parque, evento esportivo acontecerá no Parque dos Ervais entre 18 de janeiro a 1º de março, já se tornou tradição nessa época do início do ano.

Conforme a coordenação do evento, as inscrições seguem até o dia 25, a pedido de equipes interessadas cujos integrantes estão viajando, a maioria acadêmicos em Pedro Juan Caballero. O pedestrianismo tem inscrições até o dia 25. A prova está programada para o dia 1º de março. O Verão no Parque visa consolidar a saúde por meio do esporte, fomentar a cultura e esporte dando espaço para a juventude, garantindo o acesso a todos os segmentos.

O Verão no Parque contará com a escolha da ´Garota Verão no Parque 2020”, com candidatas de idade mínima de 16 anos para concorrer. O congresso técnico acontece logo após o fechamento das inscrições.

A última edição contou com a participação de 3 mil atletas diretamente envolvidos, sendo um dos maiores eventos do gênero realizado na fronteira. Estarão em disputa as modalidades de futebol suíço em grama sintética, basquetebol, voleibol, trinca de basquete, futsal, handebol, vôlei de quadra, vôlei de areia (duplas), futevôlei, pedestrianismo (corrida 5 km), divididos nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto, adulto 40 anos, adulto 50 anos, todos masculino e feminino.

O prefeito Hélio Peluffo convida toda a população para participar do evento esportivo, organizado para a família fronteiriça tendo como principal objetivo difundir as diferentes práticas esportivas e culturais, mobilizando e motivando através da educação e integração social.

O hábito da prática esportiva está inserido na programação do evento, buscando com isso vida saudável a todos. “Tenhamos no Verão no Parque um caminho para a prática esportiva saudável. Que o esporte una os povos, e que as gerações através dele possa garantir uma sociedade mais harmoniosa e com espaço para o desenvolvimento pessoal e coletivo”, frisa o prefeito Hélio Peluffo.

“O Verão no Parque já é um sucesso que faz parte do calendário de eventos esportivos e culturais da nossa cidade. O enorme público que participou da edição 2019, com certeza será maior agora, em 2020. O Verão no Parque soma lazer, atividades de vida saudável, recreação para crianças, jovens e adultos, difusão do melhor da nossa cultura e prática de esportes. É bem organizado, é gratuito, é feito para a nossa gente se encontrar e confraternizar no período das férias. O Parque transforma-se na nossa praia, onde as pessoas surfam nas ondas da qualidade de vida e praticam a cultura da paz. Participe com sua família”, reforçou o prefeito Hélio.

Em ato realizado no auditório da prefeitura de Ponta Porã, foram empossados os novos conselheiros tutelares de Ponta Porã, além dos suplentes. O ato marca a posse dos conselheiros tutelares eleitos no dia 06 de outubro de 2019, em acordo com a lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei Municipal nº. 4.107, de 24 de julho de 2015 e com o edital de convocação 001/CMDCA/2019 para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, titulares e suplentes para o quadriênio 2020/2024. Dos quase 60 mil eleitores inscritos na justiça Eleitoral da cidade, 2.399 foram às urnas para votar.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Anália Marques afirmou sobre a importância do papel do Conselho Tutelar, reforçando que os conselheiros tutelares precisam reforçar a função do órgão perante a sociedade. A secretária de Assistência Social, Vera Lúcia Oliveira destacou a função social do Conselho Tutelar, fala idêntica proferida pela secretária de Administração, Dulce Manosso.

Tomaram posse os conselheiros tutelares Marilene Escobar de Souza, Enoque Franco Gomes, Angela Cristina Ramires Vilhalba de Jesus, Juliano Yoshio Sato Castilho e Ana Paula Ramos de Oliveira na qualidade de tutelares. Enquanto suplentes, receberam diploma Aline Sabino da Silva, Sócrates Morinigo Samudio, Cláudia Marques da Silva Sanches, Fernando Akiito Moltocaro e Fanni Cecília Sgube Godoy.

A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por Lei. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

São atribuições do Conselho Tutelar: atender e aconselhar os pais ou responsável; promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; expedir notificações; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos; representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

Além da secretária de Assistência Social, Vera Lúcia Oliveira, secretária de Administração Dulce Manosso (representando o prefeito Hélio Peluffo), prestigiaram o ato o presidente da Câmara Municipal, vereador Rony Lino, vereador Jelson Bernabé, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Anália Marques, servidores públicos além de representantes de diversos segmentos da sociedade.

Alunos migrando para escolas estaduais podem retirar documentação em horário de expediente

Alunos da Rede Municipal de Ensino (REME) migrando para a rede Estadual podem retirar a documentação necessária junto à Central de Matrículas, que está emitindo o documento para efetivação da matrícula. A Central de Matrículas começou a operar neste dia 21 de novembro, com o 1º período da pré-matrícula para alunos novos na Rede Municipal de Ensino. A Central vem atendendo alunos da Rede Municipal de Ensino, concentrando o sistema de operacionalização das matrículas.

O calendário da Central vem sendo regularmente executado desde a abertura.  No dia 21, será feita a divulgação de alunos designados. Já entre os dias 22 de janeiro a 24, acontece o 1º período de efetivação da matrícula na escola e CEINF´s.

Já no período de 22 a 31 de janeiro, acontece o 2º período da pré-matrícula para alunos novos. No dia 03 de fevereiro, será feita a divulgação da lista de alunos designados segunda etapa. Entre os dias 04 a 06 de fevereiro, será o 2º período de efetivação da matrícula.

Maiores informações e detalhes podem ser obtidos pelo endereço eletrônico www.educacaopontapora.dyndns.org/matriculadigital ou pelo fone 3431.0451. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.