10ª Copa Internacional Veteranos da Fronteira 50tão teve rodada movimentada no fim de semana

A 10ª Copa Internacional Veteranos da Fronteira 50tão 2026 teve mais uma rodada bastante movimentada no último fim de semana

Competição promovida pela Prefeitura de Ponta Porã reuniu jogos com muitos gols nos campos Master e Zé Balão

A 10ª Copa Internacional Veteranos da Fronteira 50tão 2026 teve mais uma rodada bastante movimentada no último fim de semana, com partidas disputadas nos campos Master e Zé Balão, em Ponta Porã. A competição é realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com organização do desportista Paulinho Vieira.

No Campo Master, os confrontos do domingo, dia 24 de maio, foram marcados por muitos gols. O Grupo Vencedor goleou o Arsenal F.C. 50 pelo placar de 5 a 1. Na sequência, o Unidos dos Ipês venceu o Sport Cafetalera por 3 a 1. O SEVA também fez bonito e goleou o Sport Braga por 4 a 0. Fechando a rodada, o Los Magos Sêniors derrotou o Master Antônio João por 2 a 0. A equipe do Sport Norteño folgou na rodada.

Já no campo do Zé Balão, o Ata Master venceu o Tereré E.C. por 3 a 0. O Primavera Master superou o Tereré E.C. Amambai por 2 a 0. O Marambaia Master venceu o Master Sanga Puitã 5.0 por 3 a 0. No último jogo da rodada, o Nosso Lar conquistou vitória apertada sobre o Sociokuete Malibu Master pelo placar de 3 a 2. O Cascudinho folgou.

A próxima rodada acontece neste domingo, dia 31 de maio. No Campo Master, os jogos começam às 8h com Grupo Master x Unidos dos Ipês. Em seguida jogam Sport Braga x Sport Norteño, Sport Cafetalera x Los Magos Sêniors e, às 11h, Arsenal F.C. 50 x SEVA. O Master Antônio João folga na rodada.

No campo do Zé Balão, também a partir das 8h, o Ata Master enfrenta o Primavera Master. Depois jogam Marambaia Master x Cascudinho, Tereré E.C. Amambai x Nosso Lar e, encerrando a rodada às 11h, Tereré E.C. x Master Sanga Puitã 5.0. A equipe Sociokuete/Malibu Master folga nesta rodada.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura concede anistia para regularização de imóveis em desacordo com o Plano Diretor

Com a regularização, o proprietário poderá obter o Habite-se, documento indispensável para escriturar o imóvel

Lei facilita emissão de habite-se para construções irregulares e garante isenção de multas aos proprietários

O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, assinou e já está em vigor a Lei Complementar nº 286, que altera dispositivos da Lei nº 279 a qual concede anistia urbanística para proprietários de edificações executadas em desacordo com o Plano Diretor do Município e demais legislações urbanísticas vigentes.

Com a nova medida, proprietários de imóveis construídos sem projeto aprovado ou fora das normas municipais poderão solicitar a regularização até o dia 30 de dezembro de 2026, prazo final estabelecido pela legislação para protocolo dos pedidos de anistia.

De acordo com a Prefeitura, somente poderão ser regularizadas as edificações iniciadas até 31 de dezembro de 2025. Para obter os benefícios da anistia, o proprietário deverá realizar o pagamento da contrapartida financeira prevista na Lei, além do Alvará de Construção por anistia e do respectivo ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Segundo o setor de Projetos e Engenharia da Prefeitura Municipal, a publicação da nova Lei representa um avanço importante para facilitar a vida dos proprietários que possuem imóveis construídos sem aprovação ou em desacordo com a legislação urbana.

Com a regularização, o proprietário poderá obter o Habite-se, documento indispensável para escriturar o imóvel, realizar financiamentos para compra ou ampliação, além de possibilitar processos de inventário, partilha e valorização patrimonial.

A anistia contempla construções que apresentam irregularidades relacionadas a recuos, taxa de ocupação, permeabilidade do solo e vagas de estacionamento. A Prefeitura destaca ainda que haverá isenção total das multas, sendo cobrada apenas uma taxa de compensação, além dos custos administrativos habituais.

Os cidadãos que tiverem dúvidas podem procurar o setor de Análise de Projetos, no Paço Municipal, para obter orientações sobre os procedimentos necessários para regularização.

A Prefeitura reforça que esta é uma oportunidade importante para os proprietários regularizarem seus imóveis, garantirem segurança jurídica e valorizarem seu patrimônio.

Serviço:

link de acesso à documentação: https://pontapora.ms.gov.br/v2/central-de-servicos-e-sistemas-digitais/setor-de-analise-de-projetos-sap/#1769622036237-4688c7e7-bdb9

Link de acesso legislação: https://pontapora.ms.gov.br/v2/central-de-servicos-e-sistemas-digitais/setor-de-analise-de-projetos-sap/#LegislacaoMunicipal

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura promove 2ª Cãominhada nesta terça-feira no Horto Florestal

A 2ª edição da Cãominhada acontece nesta terça-feira, dia 26, com início às 18h no Horto Florestal de Ponta Porã

Evento organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente acontece a partir das 18h e é aberto à participação da população e seus pets

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realiza nesta terça-feira, dia 26 de maio, a 2ª edição da Cãominhada no Horto Florestal. O evento terá início às 18h e é aberto para toda a comunidade que deseja participar de um momento de lazer, integração e conscientização ao lado dos animais de estimação.

A proposta da Cãominhada é incentivar a convivência saudável entre tutores e pets, promovendo também a valorização dos espaços públicos e o cuidado com os animais.

Para garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes, a organização orienta que cães de grande porte sejam conduzidos com guia curta, acompanhados por pessoas maiores de 18 anos e utilizando focinheira de forma obrigatória.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça ainda que a recomendação segue a legislação estadual, conforme determina a Lei nº 3.489/2008, que estabelece o uso obrigatório de focinheira para cães de grande porte e força semelhante em vias públicas.

“Vamos juntos fazer uma caminhada segura, tranquila e agradável para todos”, destaca a organização do evento.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Jogar lixo em via pública é crime ambiental e pode gerar multa e prisão

Na rua Antônio João foi descartado um jogo de sofás no canteiro central, no centro de Ponta Porã

Secretaria de Obras e Urbanismo alerta para descarte irregular de entulhos e móveis em ruas e canteiros de Ponta Porã

Uma cena cada vez mais frequente nos bairros e na região central de Ponta Porã tem preocupado a Prefeitura Municipal: o descarte irregular de lixo em vias públicas. Em diversos pontos da cidade, principalmente em canteiros centrais, é comum encontrar sacolas, entulhos, restos de materiais e até móveis velhos abandonados por moradores, causando poluição urbana, transtornos à população e riscos à saúde pública.

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por meio do setor de fiscalização, alerta que jogar lixo em locais públicos é crime ambiental e os responsáveis podem responder administrativa e criminalmente, conforme prevê a legislação ambiental brasileira.

Segundo a fiscalização, muitos cidadãos ainda não têm consciência da gravidade da infração ao realizar o descarte irregular de resíduos em ruas, avenidas e canteiros. Além de prejudicar a limpeza e a organização da cidade, o lixo espalhado dificulta a circulação de pedestres e contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

A Secretaria informa que pessoas flagradas cometendo esse tipo de infração poderão ser multadas, detidas e encaminhadas às autoridades competentes para responder judicialmente pelo ato praticado.

Um dos casos recentes ocorreu na rua Antônio João, na área central da cidade, próximo a estabelecimentos comerciais e academia de ginástica, onde um jogo completo de sofás foi abandonado em plena via pública. O responsável descartou os móveis no local sem qualquer cuidado, configurando crime ambiental passível de punição. Numa área da Secretaria de Obras e Urbanismo foi cortado o arame da cerca e descartado irregularmente entulhos que passaram a ser revirados por catadores de materiais recicláveis.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas é considerado crime ambiental e pode resultar em multa e até prisão. O órgão reforça que a prática não é considerada infração de menor potencial ofensivo, podendo o autor ser conduzido à Delegacia de Polícia.

A Prefeitura de Ponta Porã reforça o pedido de colaboração da população para manter a cidade limpa e orienta que o descarte de móveis, entulhos e materiais volumosos seja feito de maneira correta, utilizando os serviços disponibilizados pelo município ou contratando transporte adequado para destinação regular dos resíduos.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Em área da Secretaria de Obras, a cerca foi cortada por desconhecidos para despejar entulhos

Relação de Licitantes e Contratados Sancionados

O Município disponibiliza nesta seção a relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade e controle social previstos na legislação vigente.

No momento, não há empresas ou fornecedores sancionados administrativamente pelo Município, motivo pelo qual não existem registros disponíveis para divulgação nesta página.

Última atualização: julho de 2026

Relação de Colaboradores Terceirizados

Em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, o Município disponibiliza nesta página a relação dos colaboradores terceirizados que prestam serviços junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

As informações são apresentadas de forma organizada por empresa contratada, contendo:

  • Nome completo do colaborador terceirizado;
  • Função ou atividade exercida;
  • Nome da empresa responsável pelo vínculo empregatício.

A divulgação dos dados atende às disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), possibilitando maior controle social, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos pela sociedade.

Os dados são atualizados periodicamente pelos setores responsáveis.

Última atualização: julho de 2026

Terceirizado

Vacinação é reforçada neste sábado com atendimento da Carreta da Saúde

A campanha de vacinação contará com a Carreta da Saúde estacionada em frente ao Centro Regional de Especialidades João Kayatt, das 7h30 às 12h30 deste sábado

Ação acontece em frente ao Centro João Kayatt e destaca a importância da imunização para prevenir doenças e proteger vidas

A Prefeitura de Ponta Porã intensifica neste sábado, dia 23 de maio, a campanha de vacinação com atendimento especial da Carreta da Saúde, que estará estacionada em frente ao Centro Regional de Especialidades João Kayatt, das 7h30 às 12h30.

A ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas, especialmente para atualização da carteira de vacinação das crianças e aplicação da vacina contra a gripe, liberada para todas as pessoas a partir dos 6 meses de idade.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação é fundamental para prevenir doenças, evitar complicações e reduzir internações, protegendo não apenas quem recebe a dose, mas toda a comunidade. A imunização é considerada uma das medidas mais eficazes de saúde pública e contribui diretamente para salvar vidas.

Durante a mobilização, pais e responsáveis poderão verificar se há vacinas em atraso nas cadernetas das crianças, garantindo maior proteção contra diversas doenças. A vacina contra a gripe também é importante para diminuir os casos graves de síndromes respiratórias, principalmente neste período de maior circulação de vírus.

Quem não puder comparecer no sábado poderá procurar as unidades básicas de saúde do município, onde as doses da vacina contra a gripe e demais vacinas seguem disponíveis normalmente.

O trabalho é desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Programa Lar Legal beneficia mais 92 famílias com escrituras de imóveis em Ponta Porã

Prefeito Eduardo Campos fala sobre parceria com Tribunal de Justiça no programa Lar Legal - Fotos: Wilhan Filgueira

Famílias dos bairros São Rafael, Ipês II e III receberam matrículas definitivas após décadas de espera

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizou na manhã desta sexta-feira, dia 22, no auditório do Paço Municipal, a entrega de 92 matrículas definitivas de imóveis para famílias dos bairros São Rafael, Ipês II e III. Em muitos casos, a espera pela regularização ultrapassava 40 anos.

A solenidade marcou mais uma etapa do Programa Lar Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária e garantia de segurança jurídica para famílias que aguardavam pela documentação definitiva de seus imóveis.

O prefeito Eduardo Campos destacou a importância da parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal e Tribunal de Justiça para tornar possível a regularização. “Quando fizemos a primeira reunião no Ginásio do Ipê, afirmamos que resolveríamos esse problema porque tínhamos o apoio do Judiciário. Alguns desacreditaram, disseram que não daria certo, mas hoje estamos entregando os documentos definitivos às famílias”, afirmou.

Segundo o prefeito, momentos como esse representam a verdadeira dimensão do serviço público. “Para quem já tem um imóvel regularizado pode parecer pouco, mas para quem esperou décadas por esse documento significa dignidade, tranquilidade e segurança para toda a família. Já entregamos 820 matrículas no distrito de Nova Itamarati e vamos atender mais de 3 mil famílias com documentação regularizada”, ressaltou.

A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, lembrou que o trabalho vem sendo construído com planejamento e dedicação da equipe técnica. “Temos famílias que aguardaram mais de 40 anos por essa documentação. Hoje é um momento de alegria e realização. Já atendemos Nova Itamarati, agora quase 100 famílias recebem suas matrículas e até o final do ano queremos entregar mais 200 documentos, além de avançarmos para atender outras 500 famílias da região do bairro Salgado Filho”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, reforçou o apoio do Legislativo ao programa. “É gratificante ver o sorriso das pessoas que agora têm seus imóveis legalizados. Muitas vezes são casas herdadas ou adquiridas sem documentação. Esse trabalho garante dignidade e segurança jurídica às famílias”, destacou.

Coordenador do Programa Lar Legal no TJMS, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva ressaltou a importância do apoio do município para o sucesso das ações de regularização fundiária. “Hoje, cerca de 55% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade. Encontramos em Ponta Porã um ambiente favorável para ampliar esse trabalho graças ao comprometimento da Prefeitura”, afirmou.

O juiz César de Souza Lima também destacou o impacto social da regularização. “A entrega dessas matrículas representa o início de uma nova fase na vida dessas 92 famílias. É um trabalho gratificante e Ponta Porã está de parabéns por apoiar essa iniciativa”, disse.

Participaram da solenidade o prefeito Eduardo Campos; o vice-prefeito Patrick Derzi; o presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé; o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; o juiz César de Souza Lima; a secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves; o secretário de Obras e Urbanismo, Joanilson dos Santos; o superintendente Vanderlei Avelino; a secretária-adjunta de Cidadania e Inclusão Social, Ângela Derzi; além dos vereadores Carlos Bordão, Biro Biro, Gabriel Arce e Lourdes Monteiro, entre outras autoridades.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Eduardo Campos entrega escritura para Maria Olga Riquelme Alvarenga, cuja família esperou 40 anos por esse momento
O Coordenador do Programa Lar Legal no TJMS, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, entregou o título para Elen Regina da Silva
O juiz César de Souza Lima entregou o entregou a matrícula do imóvel para Ezelma de Oliveira Coelho
A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, entregou o título para a senhora Juraci Corrêa Ramirez
Os vereadores Carlos Bordão, Biro Biro e Gabriel Arce entregaram o título para Celes da Costa Garcia
O vice-prefeito Patrick Derzi entregou o título para uma das beneficiadas pelo programa Avança Habitação – Lar Legal
Sandra Cabreira Rodrigues recebeu a matrícula do imóvel das mãos de Nícolas Sales Torres, responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis
Auditório ficou completamente lotado para entrega de títulos do programa Avança Habitação – Lar Legal
Prefeito Eduardo Campos entrega a matrícula do imóvel para Bianca de Oliveira Molina que estava acompanhada do seu esposo
Jelson Bernabé entregou a matrícula do imóvel para Ramona Diocleya Sanches

Plano Estratégico Institucional

O Plano Estratégico Institucional do Município está incorporado ao Plano de Governo Municipal, constituindo o instrumento norteador das ações, programas, projetos e metas da Administração Pública Municipal.

O planejamento estratégico tem como finalidade promover a eficiência da gestão pública, fortalecer a transparência, ampliar a participação social e garantir a execução de políticas públicas alinhadas às necessidades da população e aos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.

As diretrizes estratégicas contemplam áreas essenciais da gestão municipal, incluindo saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, transparência pública, governança, sustentabilidade e modernização administrativa.

  • O Plano de Governo Municipal serve como referência para:
  • definição de prioridades da gestão;
  • elaboração do Plano Plurianual (PPA);
  • definição das metas e ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
  • execução orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • acompanhamento de resultados e avaliação das políticas públicas.

A Administração Municipal adota mecanismos de transparência e controle social para acompanhamento das metas institucionais, disponibilizando informações por meio do Portal da Transparência e demais canais oficiais.

Plano de Governo Municipal

Cadastro em Ação da Saúde chega neste sábado ao Residencial Ponta Porã

O atendimento acontecerá neste sábado, dia 23 de maio, das 7h às 13h no ESF José Issa, localizado no bairro Residencial Ponta Porã II – Fotos: Waldemir Almino

Atendimento será das 7h às 13h no ESF José Issa e busca ampliar transparência e rastreabilidade da fila de regulação

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue desenvolvendo a campanha “Cadastro em Ação”, iniciativa voltada a agilizar o atendimento de pacientes que aguardam na fila do serviço de regulação para consultas, exames e cirurgias. Neste sábado, dia 23 de maio, o atendimento acontecerá das 7h às 13h no ESF José Issa, localizado no bairro Residencial Ponta Porã II.

Durante a ação, as equipes da saúde estarão realizando atualização cadastral no CADSUS/PEC, consultoria em regulação das solicitações existentes — com verificação de status no CORE/MS e no sistema e-Saúde — além de reforçar a transparência e a rastreabilidade da fila de regulação. A Secretaria Municipal de Saúde informa que não haverá consultas por demanda espontânea. O atendimento será voltado exclusivamente para consultoria dos encaminhamentos destinados à atenção especializada.

Segundo a Secretaria de Saúde, a ação consiste na convocação dos pacientes para comparecerem às unidades de saúde onde solicitaram atendimento, levando documentos pessoais para digitalização. Além da atualização cadastral, cada caso passa por uma análise individual, permitindo orientação e encaminhamento adequado.

A secretária-adjunta de Saúde, Mariane Quinhones, explicou que o atendimento ocorre de forma direta e humanizada. “No próprio local, um profissional da saúde conversa com o paciente para verificar há quanto tempo aguarda, se o problema já foi resolvido e se o encaminhamento foi efetivado. Caso ainda não tenha sido feito, os dados são inseridos imediatamente no sistema para agilizar o processo”, destacou.

O trabalho é desenvolvido em duas etapas. A primeira consiste no diagnóstico da situação de cada paciente. Já a segunda envolve a resolução dos casos, que, em muitas situações, pode ocorrer na própria Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento de médicos generalistas ou especialistas.

Mariane Quinhones ressaltou ainda que a iniciativa, coordenada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Kayatt, atende a uma determinação do prefeito Eduardo Campos, buscando garantir atendimento mais ágil, humanizado e eficiente à população. “Esse esforço também vai permitir a atualização do banco de dados, oferecendo um retrato fiel da situação da regulação no município”, afirmou.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

O atendimento acontecerá neste sábado, dia 23 de maio, das 7h às 13h no ESF José Issa, localizado no bairro Residencial Ponta Porã II – Fotos: Waldemir Almino
1...131415...260Página 14 de 260