Prefeito Hélio faz 1a entrega de matrículas imobiliárias de 2019

Mais um lote de 116 famílias dos bairros Che Roga Mi, Maria Auxiliadora e Residencial Ponta Porã II recebem documento do prefeito Hélio Peluffo

A prefeitura de Ponta Porã, através da Agência Municipal de Habitação – Habiporã –  vem agilizando a regularização urbana de lotes em vários bairros. No ano passado, foram vários atos realizados com o prefeito Hélio Peluffo e o governador Reinaldo Azambuja entregando a definitiva posse e propriedade de terreno a moradores do conjunto habitacional Che Roga Mi, na primeira etapa. Na segunda etapa, foram mais 100 famílias que receberam a posse do imóvel. O ato acontece no Centro de Convenções, às 09horas.

Larissa Vieira Barbosa da Rocha, Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017. O Município de Ponta Porã também possui a Lei nº 4.218/2016 que trata sobre regularização.

Através do projeto de lei número 24, destinado a aprovar o loteamento urbano ´Che Roga Mi´ , possibilitou a regularização dos títulos de imóveis de posse e propriedade, aprovada pela Câmara de Vereadores de forma unanime.

O prefeito Hélio Peluffo reforça que a regularização fundiária é mais um compromisso firmado com a população e que vem sendo rigorosamente cumprido com a entrega do documento de posse definitivo dos imóveis às famílias.

A finalidade mais importante é titular o ocupante. Com isso, garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas; função social da propriedade; eficiência na ocupação e no uso do solo. Por meio de um processo administrativo, que compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Uma equipe composta por profissionais de diversas áreas (arquiteto, engenheiro, advogado, assistente social, auxiliares administrativos) efetua levantamento de dados, tanto sobre a terra e parcelamento do solo, quanto os ocupantes, a condição s de cada um, a composição familiar.

O plano de regularização fundiária está acontecendo também nos bairros Residencial Ponta Porã II, Núcleo Urbano do Assentamento Itamarati I. Em caso de dúvidas, procurar a Agência Municipal de Habitação (HABIPORÃ) – Rua Baltazar Saldanha, nº 232, Centro, tel: 3926-6817.

Em 2018, prefeito Hélio efetuou várias entregas de matrículas a moradores de vários bairros 

Verão no Parque: prefeito Hélio destaca evento da família

Programação diversificada contempla todas as faixas etárias e sociais

“O Verão no Parque é antes de mais nada um evento da família fronteiriça”, destacou o prefeito Hélio Peluffo na abertura do Verão no Parque 2019, ocorrida no sábado, 19.  Na grade de atividades, além das disputas esportivas, consta ainda shows musicais, lazer, cultura, o concurso Garota Verão no Parque 2019 e muita, mas muita animação todos os dias. A agenda de shows terá apresentações de artistas pratas da casa, com noite gospel, sertanejo, flash back e aos finais de semana apresentações com vários gêneros musicais.

O Verão no Parque 2019 bate recorde de inscritos e nesta edição chega à marca de 3,5 mil atletas inscritos, com 260 equipes participantes. A prefeitura de Ponta Porã, através da Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã (Funcespp) e a coordenação do Verão no Parque 2019 definiram a divisão de grupos e a formação das disputas nas mais diferentes modalidades que estarão em disputa com a realização do congresso técnico.

Ano passado, o Verão no Parque contou a participação de 3 mil atletas diretamente envolvidos. As competições seguem até a primeira quinzena de março. Estão em disputa as modalidades de futebol suíço em grama sintética, basquetebol, voleibol, trinca de basquete, futsal, handebol, vôlei de quadra, vôlei de areia (duplas), futevôlei, pedestrianismo (corrida 5 km), divididos nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto, adulto 40 anos, adulto 50 anos, todos masculino e feminino.

O Verão no Parque contará ainda com a escolha da ´Garota Verão no Parque 2019”, com candidatas de idade mínima de 16 anos para concorrer. O congresso técnico está marcado para o dia 11, a partir das 18 horas. O hábito da prática esportiva está inserido na programação do evento, buscando com isso vida saudável a todos. “Tenhamos no Verão no Parque um caminho para a prática esportiva saudável. Que o esporte una os povos, e que as gerações através dele possa garantir uma sociedade mais harmoniosa e com espaço para o desenvolvimento pessoal e coletivo”, frisa o prefeito Hélio Peluffo.

O Verão no Parque segue até março. As competições acontecerão diariamente no Parque dos Ervais em diversas modalidades esportivas. O Garota Verão também movimentará as candidatas.

O prefeito Hélio Peluffo reforça que o Verão no Parque é um evento da família fronteiriça.

Verão no Parque: shows musicais, lazer, cultura e muito mais na agenda

Abertura acontece neste sábado, dia 19 e segue até primeira quinzena de março

A programação do Verão no Parque 2019 está diversificada e contempla todas as faixas etárias e sociais. Neste ano, a coordenação do evento está preparando uma agenda intensa a ser cumprida diariamente.

Na grade de atividades, além das disputas esportivas, consta ainda shows musicais, lazer, cultura, o concurso Garota Verão no Parque 2019 e muita, mas muita animação todos os dias. A agenda de shows terá apresentações de artistas pratas da casa, com noite gospel, sertanejo, flash back e aos finais de semana apresentações com vários gêneros musicais.

O Verão no Parque 2019 bate recorde de inscritos e nesta edição chega à marca de 3,5 mil atletas inscritos, com 260 equipes participantes. A prefeitura de Ponta Porã, através da Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã (Funcespp) e a coordenação do Verão no Parque 2019 definiram a divisão de grupos e a formação das disputas nas mais diferentes modalidades que estarão em disputa com a realização do congresso técnico.

Ano passado, o Verão no Parque contou a participação de 3 mil atletas diretamente envolvidos. As competições seguem até a primeira quinzena de março. Estarão em disputa as modalidades de futebol suíço em grama sintética, basquetebol, voleibol, trinca de basquete, futsal, handebol, vôlei de quadra, vôlei de areia (duplas), futevôlei, pedestrianismo (corrida 5 km), divididos nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto, adulto 40 anos, adulto 50 anos, todos masculino e feminino.

O Verão no Parque contará ainda com a escolha da ´Garota Verão no Parque 2019”, com candidatas de idade mínima de 16 anos para concorrer. O congresso técnico está marcado para o dia 11, a partir das 18 horas.

O hábito da prática esportiva está inserido na programação do evento, buscando com isso vida saudável a todos. “Tenhamos no Verão no Parque um caminho para a prática esportiva saudável. Que o esporte una os povos, e que as gerações através dele possa garantir uma sociedade mais harmoniosa e com espaço para o desenvolvimento pessoal e coletivo”, frisa o prefeito Hélio Peluffo.

O Verão no Parque segue até março. As competições acontecerão diariamente no Parque dos Ervais em diversas modalidades esportivas. O Garota Verão também movimentará as candidatas.

O prefeito Hélio Peluffo lembra que o Verão no Parque é um evento da família fronteiriça e convida a população para participar da abertura neste sábado, às 19horas, no Parque dos Ervais.

PESQUISA DE PREÇO DO PROCON DE PONTA PORÃ ENCONTRA VARIAÇÃO DE 732% EM MATERIAIS ESCOLARES

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, por meio do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Governo, divulga pesquisa de preço do material escolar.

Na lista constam os materiais básicos utilizados pelos estudantes, as marcas foram desconsideradas e os preços lançados são referentes aos produtos mais baratos de cada loja.

A pesquisa constatou variação de, até, 732% entre os produtos de uma loja para outra, dependendo da marca, a exemplo da fita durex larga que seu preço mais baixo é de R$ 1,20 e o mais caro é de R$ 9,99.

É importante o conhecimento dos preços para que o consumidor fique atento na hora de comprar e pesquise por materiais que atendam a sua necessidade.

Curta a página Procon Ponta Porã para mais pesquisas.

PESQUISA PREÇO MATERIAL ESCOLAR 2019 Ponta Porã

 

Prefeitura reforça ações contra dengue nos bairros

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Saúde, e coordenação do Controle de Vetores do município intensifica neste início de ano o trabalho de combate e prevenção à dengue, chikungunya e o vírus Zica. Os trabalhos estão concentrados na região norte da cidade, e percorrerá diversos pontos considerados de risco devido ao acumulo de locais favoráveis à proliferação do mosquito transmissor da doença.

Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, afirma o secretário municipal de Saúde, Dr. Patrick Derzi.

A secretaria de Saúde vem realizando periodicamente intensa mobilização na região dos bairros Ipê II, na região do Parque dos Ipês. O objetivo é reduzir os índices de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor da doença naquela região, onde segundo o Controle de Vetores da Secretaria de Saúde, foi o bairro que mais alto índice de proliferação indicou.

O mutirão acontece regularmente em vários pontos da cidade e deve se estender em toda a cidade, dando ênfase aos locais onde a infestação do mosquito é maior: “Fizemos um levantamento em todas as regiões do município e detectamos que aqui no Ipê II, a situação é mais preocupante. Mas isso não quer dizer, que vamos descuidar dos outros bairros. Começamos no Ipê II, pelo maior índice registrado e vamos para todos os bairros de Ponta Porã”, afirmou Denis Freitas, coordenador de controle de vetores da secretaria de saúde do município.

Segundo ele, as regiões do Grande Marambaia e Ignês Andreazza (zona sul da cidade), Vila Áurea e Ipê II, além do centro de Ponta Porã, são as que apresentam os maiores índices de infestação do mosquito. “O índice tolerado pelo Ministério da Saúde é 1%.

Os números foram aferidos pelo LIRAA – Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti, trabalho efetuado a cada dois meses. Ele consiste na pesquisa dos domicílios com a coleta de larvas do mosquito transmissor da dengue.

“O que percebemos é que a população tem se descuidado. Encontramos criadouros do mosquito no lixo domiciliar (sacos plásticos, potes de margarina, materiais descartáveis) e depósitos móveis de fácil remoção (bebedouros de animais, água armazenada em baldes, tonéis e caixas)”, afirmou Edilson.

Segundo ele, com o período de chuvas o risco aumenta. Este ano foram notificados 24 casos suspeitos de dengue. Um foi confirmado. “Os números são pequenos em relação a outras épocas. Porém, não podemos descuidar. A dengue nos preocupa muito e, por isso, estaremos desenvolvendo atividades de prevenção”, assegurou o secretário municipal de saúde, Patrick Derzi.

Prefeitura inicia georreferenciamento no distrito de Nova Itamarati

Núcleo urbano tem definição de lotes iniciado

Prefeitura abre a primeira etapa visando a efetiva regularização da área urbana da localidade

Inicia agora a implantação do georeferenciamento do loteamento que corresponde à área urbana da Nova Itamarati. Esse é o primeiro e importante passo para definir os lotes e, mais na frente, assegurar os títulos de propriedade definitivos. Nessa etapa, a empresa responsável irá implantar os marcos, colocando as quadras e piquetes, delimitando os lotes. Sem esse trabalho, as demais etapas não acontecem.

Por isso, é importante acelerar a demarcação, lembra a subprefeita da localidade, Natália Velasques. A Diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha, participou de reunião na subprefeitura, definindo detalhes para o início dos trabalhos.

Georreferenciamento é o mapeamento de um imóvel rural referenciando os vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica. Serve para a regularização registral dos imóveis rurais, segundo a nova legislação.

Conforme a subprefeita do distrito de Nova Itamarati, Natalia Velasques disse que a empresa DMTR Engenharia estará iniciando esse trabalho imediatamente. “É um trabalho técnico que vai permitir a retificação dos memoriais descritivos de cada lote. Somente depois disso, ocorrerá a titulação, organizando a distribuição dos espaços na comunidade”, informou a subprefeita.

Na área destinada ao distrito Nova Itamarati, existem 330 casas de moradias, 130 edificações destinadas ao comércio, que estão localizados em uma área de três hectares que pertencem à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Na administração do prefeito Hélio Peluffo, várias ações estão sendo levadas diretamente ao distrito, facilitando o acesso de toda a comunidade aos serviços públicos básicos. Antes, os moradores precisavam se deslocar até a cidade.

O comércio do distrito é formado por farmácias, supermercados, lanchonetes, padarias, escritórios de Contabilidade, hotéis, lojas de materiais de construção, clínica dentária, ótica, escritório de advocacia, lan house, loja de móveis, veterinárias, oficinas mecânicas (para carros, motos e tratores), restaurantes, igrejas, loja de confecções, autopeças, correio, escolas de informática, distribuidora de gás, serralheria, salão de beleza, clube de recreação, jornal semanário. Enfim, uma estrutura que a despeito de uma normatização municipal, cresce e recebe atenção especial do prefeito Hélio Peluffo.

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Obras e Urbanismo, vem intensificando as ações de melhorias nas estradas que cortam o distrito de Nova Itamarati e todo o assentamento. Nos últimos dias, o trabalho chegou ao núcleo urbano, melhorando significativamente as condições de todo o trecho.

Popularmente conhecido como Assentamento Itamarati, o distrito foi criado no ano de 2015 e um dos principais serviços na localidade foi a rede de água, pois possuía um sistema de abastecimento de água precário. Com crescimento desordenado e sem estrutura, apresentava diversas irregularidades no fornecimento. O Governo do Estado em parceria com a prefeitura de Ponta Porã realizaram serviço de implantação do sistema houve ganho ambiental e humano para a população que vive na localidade.

“Fizemos um investimento que possibilitou a captação, tratamento e distribuição de água de qualidade. É mais saúde para as pessoas”, afirmou Reinaldo Azambuja. “A água tratada passa a chegar para famílias que estão a mais de 70 quilômetros do centro de Ponta Porã”, destacou o prefeito Hélio Peluffo.

O Procon de Ponta Porã esclarece suas dúvidas sobre a compra de material escolar e o aumento de mensalidade

Esclareça suas dúvidas sobre lista de material e mensalidade escolar
O retorno às aulas traz uma preocupação comum aos pais: o aumento da mensalidade e a compra de material escolar.
 
Confira abaixo as dicas do Procon:
 
LISTA DE MATERIAL ESCOLAR
 
O material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Tem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do estudante. Dessa maneira, não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição.
Itens de higiene pessoal, álcool, apagador, grampeador, giz, pincéis para quadro, clipes, cartucho para impressora, envelopes, etiquetas, copos descartáveis, são exemplos de materiais de uso coletivo.
A lista de material deve ser acompanhada de um plano de execução, que deve descrever, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica. É permitido aos pais o fornecimento parcelado do material. A entrega deve ser feita com, no mínimo, oito dias de antecedência do início das atividades.
A escola é proibida por lei de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento de venda do material, com exceção da venda do uniforme.
 
REAJUSTE DA MENSALIDADE ESCOLAR
 
A lei não fixa teto que determine quanto a escola pode onerar a mensalidade, ficando então a critério de cada instituição. Entretanto, o valor da mensalidade pode ser reajustado somente uma vez num período mínimo de 12 meses e o reajuste deve estar de acordo com o aumento da despesa da escola. Por exemplo, o aumento de gastos com pessoal e com custeio da instituição seria justificativa para reajuste da mensalidade.
Todo aumento de mensalidade deve ser justificado por meio de uma planilha de custos, que deve ser afixada em local visível e de fácil acesso no prazo de 45 dias antes do fim do período de matrícula.
Caso o consumidor considere o aumento abusivo, ele deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver acordo, pode ainda procurar o Procon para registrar sua reclamação.
A taxa de matrícula pode ser cobrada antecipadamente, porém deve estar integrada no valor total da anuidade cobrada pela escola e não como parcela extra.
O consumidor tem direito ao reembolso caso o cancelamento da matrícula seja efetuado antes do início das aulas. A escola pode cobrar multa para esse cancelamento se comprovar custos administrativos com o ato de matrícula. Esses valores devem constar no contrato.
 
 
INADIMPLÊNCIA
 
Em caso de inadimplência, a escola não pode reter documentos do aluno para transferência de instituição de ensino.
De acordo com a lei, o estudante não pode ser prejudicado e afastado das atividades de sala de aula em função do atraso no pagamento das mensalidades.
A escola não é obrigada a aceitar o parcelamento da dívida e a realizar renovação de matrícula em situação de inadimplência.
Em breve divulgaremos pesquisa de preço para que os consumidores de Ponta Porã tenham conhecimento dos preços praticados na cidade.

MEC seleciona Anhanguera para implantar curso de medicina em Ponta Porã

Futuro curso de medicina tem instituição selecionada para Ponta Porã (Foto Divulgação)

O curso de medicina em Ponta Porã, aprovado pelo Ministério de Educação, já tem definido a instituição mantenedora. Através da Portaria número 924, de 27 de dezembro de 2018 publicado no Diário Oficial da União, a Faculdades Anhanguera teve proposta selecionada e está autorizada a colocar em funcionamento o curso de medicina.

O edital traz ainda o Instituto Filadelfia de Londrina como a segunda selecionada. A partir de agora, começa a correr prazo para que a instituição selecionada apresente documentação exigida pelo Ministério da Educação, para a efetiva implantação do curso.

Corumbá e Ponta Porã estão entre os 28 municípios selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) para implantar cursos de graduação em medicina. O termo de compromisso que formaliza a autorização foi assinado com os prefeitos e representantes das secretarias de saúde, em Brasília (DF). O prefeito Hélio Peluffo destacou o excelente indicativo de que Ponta Porã terá um curso de medicina à altura dos grandes centros.

O Ministério da Educação efetuou um levantamento com intuito de identificar quais municípios teriam condições de receber os novos cursos de medicina. A ampliação dos cursos preservará a qualidade da formação médica nacional.

“Ponta Porã está entrando em um novo patamar na saúde pública do país. Teremos o fortalecimento da regionalização e descentralização da saúde. Nossa população só tem a ganhar. Especialidades, exames, diagnósticos, tratamentos já poderão ser feitos aqui tão logo aconteça a formação da primeira turma de médicos. É uma grande vitória população corumbaense”, disse o prefeito Hélio Peluffo.

O prefeito também destacou que a saúde no município ganhará um novo cenário, com a chegada de novos profissionais e a formação de futuros médicos. Além disso, o prefeito Hélio lembra que o Hospital Regional “Dr. José de Simone Netto” deverá tornar-se referência enquanto hospital-escola, melhorando significativamente o cenário na área de saúde.

De acordo com a coordenação do projeto, os municípios selecionados passaram por uma seleção criteriosa em relação à capacidade de saúde. Foram avaliados equipamentos existentes no município, quantitativo de leitos no município.

Nas sucessivas reuniões, o prefeito Hélio fez uma minuciosa explanação acerca dos avanços obtidos em vários setores do município, notadamente na área de Saúde, como a questão do hospital regional, assumida pelo Governo do Estado e repassada a administração a uma organização social.

“Temos tido total apoio do governador Reinaldo Azambuja com investimentos concretos no município, como no hospital regional”, enfatizou o prefeito Hélio. Os diretores da instituição visitaram as instalações do hospital regional ´Dr. José de Simone Netto´, onde conheceram todos os setores e demonstraram satisfação em conhecer a estrutura de atendimento da unidade hospitalar, a maior da rede pública em toda a faixa de fronteira.

Verão no Parque 2019: inscrições seguem até dia 10

Competição terá diversas modalidades em disputa sendo um dos maiores eventos do gênero

A prefeitura de Ponta Porã, através da Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã (Funcespp) e a coordenação do Verão no Parque prorrogou inscrições para um dos maiores eventos esportivos da fronteira. O Verão no Parque 2019 entra em mais uma edição visando garantir lazer e entretenimento “Uma festa da família celebrando esporte e saúde. Esse é o Verão no parque”, disse o prefeito Hélio Peluffo.

Ano passado, o Verão no Parque contou a participação de 3 mil atletas diretamente envolvidos. As competições seguem até a primeira quinzena de março. Estarão em disputa as modalidades de futebol suíço em grama sintética, basquetebol, voleibol, trinca de basquete, futsal, handebol, vôlei de quadra, vôlei de areia (duplas), futevôlei, pedestrianismo (corrida 5 km), divididos nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto, adulto 40 anos, adulto 50 anos, todos masculino e feminino.

O Verão no Parque contará ainda com a escolha da ´Garota Verão no Parque 2019”, com candidatas de idade mínima de 16 anos para concorrer. O congresso técnico está marcado para o dia 11, a partir das 18 horas.

O hábito da prática esportiva está inserido na programação do evento, buscando com isso vida saudável a todos. “Tenhamos no Verão no Parque um caminho para a prática esportiva saudável. Que o esporte una os povos, e que as gerações através dele possa garantir uma sociedade mais harmoniosa e com espaço para o desenvolvimento pessoal e coletivo”, frisa o prefeito Hélio Peluffo.

O Verão no Parque segue até março. As competições acontecerão diariamente no Parque dos Ervais em diversas modalidades esportivas. O Garota Verão também movimentará as candidatas. Estão em disputa as modalidades de futebol suíço em grama sintética, basquetebol, voleibol, trinca de basquete, futsal, handebol, vôlei de quadra, vôlei de areia (duplas), futevôlei, pedestrianismo (corrida 5 km), divididos nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto, adulto 40 anos, adulto 50 anos, todos masculino e feminino.

O Verão no Parque conta com a escolha da ´Garota Verão no Parque 2019”, com candidatas de idade mínima de 16 anos para concorrer. As inscrições seguem até o próximo dia 10.

Verão no Parque vem aí. Um dos maiores eventos esportivos da fronteira

Um dos maiores eventos esportivos da fronteira abre dia 18, no Parque dos Ervais. São diversas modalidades esportivas tendo como principal objetivo confraternização entre atletas. Um evento para a família fronteiriça.

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