Professores da rede municipal de Ponta Porã receberão reajuste de 5,4%

Prefeito Eduardo Campos assina projeto concedendo aumento de 5,4% retroativo ao dia 1º de janeiro de 2026

Projeto de Lei Complementar assinado pelo prefeito Eduardo Campos foi encaminhado para votação na Câmara Municipal

Os professores da rede municipal de ensino de Ponta Porã vão receber reajuste salarial de 5,4%. O aumento é retroativo a janeiro e está previsto em Projeto de Lei Complementar assinado pelo prefeito Eduardo Campos e protocolado na manhã desta sexta-feira, dia 6 de fevereiro, na Secretaria da Câmara Municipal.

Após a tramitação, debate e votação pelos vereadores, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito e passará a vigorar a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Município.

Conforme a proposta encaminhada ao Legislativo, o reajuste contempla os profissionais do magistério que atuam na rede municipal de ensino e segue o percentual definido pelo Piso Salarial Nacional da categoria. O aumento terá vigência retroativa a 1º de janeiro de 2026.

As despesas decorrentes da aplicação da Lei Complementar serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, conforme estabelece o texto do projeto.

Ao comentar o envio da proposta à Câmara Municipal, o prefeito Eduardo Campos ressaltou a importância da valorização dos profissionais da educação. Segundo ele, o reajuste representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos professores na formação dos cidadãos de Ponta Porã.

“A nossa educação vem conquistando, de forma consecutiva, premiações em nível estadual e até nacional. Esse reajuste ocorre em consonância com o piso nacional e demonstra o reconhecimento pelo trabalho prestado pelos profissionais do magistério na construção de uma cidade que oferece educação pública de qualidade”, destacou o prefeito.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Fronteira Criativa celebra o Carnaval com arte, música e economia criativa em Ponta Porã

Prefeitura realiza nesta sexta-feira a primeira edição da Fronteira Criativa de 2026, na Praça Pedro Manvailer – Fotos: Arquivo

Evento acontece nesta sexta e sábado, na Praça Pedro Manvailer, com programação cultural gratuita para toda a família

A Prefeitura de Ponta Porã realiza nesta sexta-feira, dia 6, e sábado, dia 7 de fevereiro, a primeira edição do ano da Fronteira Criativa, que neste mês terá como tema o Carnaval. A programação cultural será realizada na Praça Pedro Manvailer, das 17h às 23h, reunindo música ao vivo, gastronomia, bebidas, expositores da economia criativa, arte e cultura para as famílias da fronteira.

A abertura do evento acontece na sexta-feira, às 17h, com a mostra de arte do projeto “Amor em todas as cores”. Às 19h, o público poderá acompanhar apresentação de dança do Grupo Frontera sin Fronteira, do programa Conviver, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Na sequência, às 19h30, haverá apresentação musical com Jonatas Martins, do projeto Som na Praça.

No sábado, a programação tem início às 17h com o Concurso de Fantasia Infantil Carnaval 2026, seguido da divulgação do resultado às 18h30. A noite segue com apresentação do cantor Wagner Leão, a partir das 19h30. Encerrando a programação, às 21h30, acontece o tradicional Karaokê, aberto ao público que quiser soltar a voz.

A Fronteira Criativa é uma iniciativa que valoriza artistas locais, incentiva a economia criativa e promove lazer e cultura em um ambiente familiar e acessível à população.

Prefeitura realiza nesta sexta-feira a primeira edição da Fronteira Criativa de 2026, na Praça Pedro Manvailer – Fotos: Arquivo

Prefeito destaca melhora dos índices da educação

Eduardo Campos recebeu prêmio de Prefeito Inovador em 2025 por utilizar a tecnologia de forma estratégica para melhorar a gestão pública e a vida dos cidadãos

Durante discurso na Câmara de Vereadores, Eduardo Campos ressaltou prêmios recebidos pelas escolas municipais Graça de Deus, Lions Clube e Jardim Ivone

O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, destacou os avanços significativos alcançados na educação municipal durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores, realizada nesta semana. Em seu discurso, o chefe do Executivo fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo do último ano e enfatizou a melhoria dos índices educacionais, além das premiações conquistadas por escolas da rede municipal.

Segundo o prefeito, os resultados refletem o compromisso da gestão com a qualidade do ensino, o protagonismo dos alunos e a valorização dos profissionais da educação. “O nosso maior legado não é feito apenas de concreto, mas de conhecimento. Em Ponta Porã, o protagonismo é do aluno. O sucesso da 1ª ExpoMaker provou que nossas crianças já vivem a Educação 4.0”, afirmou.

Eduardo Campos destacou ainda os avanços na alfabetização, com a elevação do índice no 2º ano do ensino fundamental, que passou de 57,8% para 71%. Esse desempenho garantiu às escolas municipais Graça de Deus, localizada na zona rural, e Lions Clube o prêmio “Escolas Destaque 2025”, concedido pelo Programa MS Alfabetiza, com investimento de R$ 80 mil para cada unidade.

Além disso, o município também foi premiado no programa Agrinho. A Escola Municipal Jardim Ivone conquistou o primeiro lugar na categoria Desenho e o segundo lugar na categoria Poema, reforçando o talento e a dedicação dos alunos e educadores.

O prefeito ressaltou que os avanços são resultado de investimentos diretos na formação e no suporte aos profissionais da educação. “Capacitamos 870 professores e garantimos atendimento estruturado para mais de 850 estudantes com necessidades especiais. Também enfrentamos gargalos históricos com gestão, entregando o Ceinf do Carandá e anunciando, para 2026, o início das obras de mais um Ceinf que estava paralisado”, destacou.

Eduardo Campos anunciou ainda a entrega da nova Escola de Ensino Integral no bairro São Tomaz, que contará com 13 salas de aula de última geração, ampliando a oferta de ensino de qualidade no município.

Ao final, o prefeito ressaltou o reconhecimento nacional de Ponta Porã na área da inovação. Atualmente, o município ocupa a 6ª posição no ranking Connected Smart Cities da região Centro-Oeste e já recebeu cinco premiações nacionais. “Esses reconhecimentos provam nossa capacidade de articular tecnologia, gestão e eficiência. Não somos mais uma promessa; somos referência nacional de Cidade Inteligente. Mas a inovação só tem valor quando se traduz em bem-estar, proteção e dignidade para cada cidadão”, concluiu.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ponta Porã lidera produção de soja em MS e está entre os 20 maiores produtores do Brasil

Ponta Porã é uma das forças do agronegócio brasileiro, ocupando atualmente o primeiro lugar na produção de soja em Mato Grosso do Sul - Foto: Aprosoja/MS

Durante abertura do ano legislativo, prefeito Eduardo Campos destacou a força econômica do município e os investimentos que projetam a cidade para o futuro

Ao transmitir sua mensagem na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, em sessão que lotou o plenário da Câmara Municipal, o prefeito Eduardo Campos destacou a força econômica de Ponta Porã e o papel estratégico do município no cenário estadual e nacional.

“Ponta Porã é uma das forças do agronegócio brasileiro, ocupando atualmente o primeiro lugar na produção de soja em Mato Grosso do Sul e figurando como o 20º maior produtor entre mais de cinco mil municípios do Brasil”, afirmou o prefeito.

Segundo Eduardo Campos, uma cidade forte vai além da infraestrutura urbana. “Não é apenas a cidade que pavimenta ruas, mas a que abre caminhos para o futuro, atrai investimentos, qualifica pessoas e faz a economia girar. Ponta Porã já é um território de força econômica, referência no comércio e nos serviços, com uma base sólida no agronegócio, onde nossa liderança é absoluta”, ressaltou.

O prefeito destacou ainda que o objetivo da gestão é avançar para um novo patamar de desenvolvimento. “Queremos agregar valor, inovar e transformar essa riqueza em mais empregos e qualidade de vida para a população”, disse.

Eduardo Campos também enfatizou a posição estratégica de Ponta Porã como um verdadeiro centro de desenvolvimento regional. “Hoje somos um hub logístico integrado à Rota Bioceânica. Essa visão se materializa em investimentos concretos, como os R$ 160 milhões aplicados pela Aena Brasil na modernização do Aeroporto Internacional, um voto de confiança do mercado em nosso potencial. Avançamos também com o Porto Seco Aduaneiro, que será o coração da Rota Bioceânica na fronteira, consolidando nossa posição estratégica”, pontuou.

Outro ponto destacado no discurso foi o uso das compras públicas como instrumento de fortalecimento da economia local. “Essa política já está sendo aplicada na Prefeitura, com o cumprimento da legislação que favorece micro e pequenas empresas e garante preferência às empresas locais em caso de empate. Assim, ampliamos a concorrência e mantemos os recursos públicos circulando dentro do município”, explicou.

O prefeito reforçou ainda que o desenvolvimento só se consolida quando gera oportunidades para a população local. “O investimento só vira prosperidade quando as vagas criadas são ocupadas por gente da nossa terra. Por isso, estruturamos um ciclo virtuoso: atrair empresas e, ao mesmo tempo, formar pessoas para essas oportunidades”, afirmou.

Nesse contexto, Eduardo Campos anunciou a abertura, em março de 2026, do CEIMPP e do Parque Tecnológico Internacional. Segundo ele, o Parque Tecnológico será o motor da inovação, com tecnologia aplicada ao agronegócio, comércio, serviços e indústria, enquanto o CEIMPP será um centro de inovação de impacto social, voltado à formação de pessoas em criatividade, empreendedorismo e qualificação profissional.

Na área rural, o prefeito destacou o papel do Casarão de Itamarati. “Ele representa a resposta para o desafio da agricultura familiar: agregar valor, gerar renda com sustentabilidade e garantir que os jovens enxerguem futuro onde nasceram”, concluiu.

“Ponta Porã tem vocação, tem coragem e tem estratégia. É com essa base que estamos preparando a cidade para consolidar um novo ciclo de prosperidade, com inovação, trabalho e renda”, finalizou o prefeito.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Previporã regulamenta prova de vida de aposentados e pensionistas por aplicativo de celular

A sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã (Previporã) fica na Praça Pedro Manvailer, ao lado da Prefeitura Municipal

Recadastramento obrigatório deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário e garante segurança dos dados e continuidade do pagamento dos benefícios

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã (Previporã) instituiu o recadastramento anual obrigatório, na modalidade Prova de Vida, para aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo diretor-presidente do Instituto, Rafael Fração de Oliveira, com base na legislação municipal e em normas federais que tratam da governança e do controle previdenciário.

A iniciativa tem como objetivo manter a base de dados dos beneficiários atualizada, garantir maior precisão nos estudos atuariais, fortalecer os controles internos e prevenir pagamentos indevidos, além de assegurar a proteção das informações pessoais e a eficiência administrativa.

De acordo com a portaria, a prova de vida deverá ser realizada uma vez por ano, obrigatoriamente no mês de aniversário do beneficiário, independentemente de o aposentado ou pensionista receber mais de um benefício previdenciário. O procedimento deve ser feito pessoalmente, não sendo permitida a realização por procurador, exceto nos casos de representante legal judicialmente constituído, conforme previsto na norma.

A comprovação de vida será feita, preferencialmente, por meio do aplicativo “Minha Previdência”, disponível para smartphones. A ferramenta permite identificação digital do beneficiário, inclusive com reconhecimento facial e envio de documentos, possibilitando a realização do procedimento de forma remota, sem necessidade de deslocamento até a sede do Previporã.

Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade da documentação apresentada pelo aplicativo, o pedido poderá ser recusado, sendo necessário o comparecimento presencial do beneficiário para regularização cadastral.

Para aqueles que não conseguirem realizar a prova de vida pelo aplicativo, o procedimento poderá ser feito presencialmente na sede do Previporã, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, até o último dia útil do mês de aniversário, mediante apresentação de documentos pessoais.

O Previporã reforça que a atualização cadastral é fundamental para garantir a regularidade dos pagamentos e a segurança do sistema previdenciário municipal, orientando aposentados e pensionistas a ficarem atentos aos prazos estabelecidos.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ponta Porã se fortalece ao abrir caminhos para o futuro, afirma prefeito Eduardo Campos

Durante discurso na abertura do ano legislativo na Câmara de Ponta Porã, o prefeito Eduardo Campos disse que sua presença não seria para falar de números frios, mas de vidas transformadas

Durante abertura do ano legislativo, prefeito destaca ciclo virtuoso de desenvolvimento, investimentos históricos em infraestrutura e solidez fiscal do município

O prefeito Eduardo Campos participou, na manhã desta terça-feira, dia 3, da sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Ponta Porã. Em seu discurso, o chefe do Executivo ressaltou a parceria institucional com o Legislativo e apresentou um balanço das ações desenvolvidas no município, destacando a consolidação de um ciclo virtuoso voltado à formação profissional, geração de empregos de qualidade e atração de investimentos para diversos setores da economia local.

Durante a fala, o prefeito agradeceu o apoio dos vereadores e desejou êxito à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, composta por Jelson Bernabé (presidente), Carlos Bordão (1º vice-presidente), José Menino Júnior (2º vice-presidente), Edinho Quintana (1º secretário) e Natália Velasques (2ª secretária). Eduardo Campos afirmou que sua presença na tribuna ia além do cumprimento de um rito institucional. “Estou aqui para renovar um pacto com o futuro. 2025 não foi apenas um ano de gestão; foi o ano em que Ponta Porã reafirmou o seu lugar no mapa de Mato Grosso do Sul e do Brasil”, afirmou.

O prefeito destacou que a política pública deve se traduzir em melhorias concretas na vida da população. “Não falamos de números frios, mas de vidas transformadas. Organizamos a casa, fortalecemos a economia e investimos em infraestrutura para que cada ação chegue onde realmente importa: na vida de cada pontaporanense. Cuidar de gente é a nossa prioridade”, disse.

Ao abordar o eixo da infraestrutura, Eduardo Campos ressaltou que, somente em 2025, foram investidos R$ 104 milhões em obras e serviços, com foco em pavimentação, drenagem, iluminação e acessibilidade. O município alcançou a marca histórica de 88% das ruas pavimentadas, com a entrega de 24 quilômetros de asfalto novo em bairros como Jardim Ipanema, Júlia Cardinal e Sanga Puitã, além de 13 quilômetros de recapeamento.

O prefeito também destacou os investimentos na zona rural, com R$ 17,6 milhões aplicados em pavimentação no assentamento Dorcelina Folador e no Distrito de Nova Itamarati, fortalecendo o escoamento da produção, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais.

Eduardo Campos reafirmou ainda a identidade de Ponta Porã como Cidade Verde, lembrando o plantio de 10 mil mudas e anunciando a futura revitalização do Fundo de Vale do Córrego Ponta Porã, com a implantação de uma avenida parque de quase dois quilômetros, conectando o Horto Florestal ao Bosque Municipal.

Outro ponto destacado foi a capacidade do município em captar recursos externos. O prefeito citou a obtenção de R$ 51 milhões a fundo perdido junto ao FOCEM, destinados à mobilidade urbana e à requalificação de importantes eixos viários, além da revitalização da Linha Internacional, considerada símbolo da maturidade administrativa da gestão.

Eduardo Campos também ressaltou o reconhecimento de Ponta Porã como referência em sustentabilidade fiscal, alcançando o primeiro lugar em Mato Grosso do Sul e a 32ª posição no Brasil. Segundo ele, esse equilíbrio garante a continuidade dos investimentos e já projeta novas obras para 2026 por meio do programa MS Ativo Municipalismo.

Além da infraestrutura, o prefeito destacou avanços significativos nas áreas de educação, saúde, esporte e lazer, assistência social, habitação, regularização fundiária e segurança pública, reforçando o compromisso com a dignidade humana e o desenvolvimento social.

Ao encerrar o discurso, Eduardo Campos destacou o papel fundamental da Câmara de Vereadores. “Os vereadores não são apenas observadores, mas participantes ativos dessa construção. É essa parceria institucional que garante que Ponta Porã avance com unidade e solidez. Precisamos colocar a Ponta Porã do Futuro acima das diferenças do presente e trabalhar para que nossa cidade seja referência na fronteira e o melhor lugar para se viver, trabalhar e prosperar”, concluiu.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Fotos: Wilhan Filgueira

Prefeito Eduardo Campos com os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã

 

PLANO DE TRABALHO – CONTROLADORIA – 2026

O Plano de Trabalho de Controladoria é um documento estratégico que visa estruturar as atividades de controle financeiro e gestão de recursos dentro de uma organização. Ele define as ações e práticas necessárias para garantir a precisão das informações financeiras, o cumprimento das metas orçamentárias e a conformidade com as normas e regulamentos contábeis e fiscais. Através de processos de monitoramento contínuo, auditorias internas e análise de desempenho, a Controladoria assegura a eficiência operacional, a transparência nas decisões e a sustentabilidade financeira da empresa, contribuindo diretamente para o fortalecimento da governança corporativa e a otimização dos resultados a longo prazo.

PLANO DE TRABALHO CONTROLADORIA 2026

Verão no Parque começa neste domingo à tarde em Ponta Porã

A dupla João Gustavo e Murilo, que se apresenta gratuitamente no dia 14 de fevereiro, no Parque dos Ervais

Evento terá 15 dias de esportes, lazer e shows; grande atração será a dupla João Gustavo e Murilo no dia 14 de fevereiro

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, abre neste domingo, dia 1º de fevereiro, a partir das 18h, mais uma edição do Verão no Parque. O evento segue até o dia 15 de fevereiro com uma programação diversificada que inclui competições esportivas, corrida pedestre, concurso Garota Verão no Parque 2026 e shows musicais com artistas locais, regionais e atrações de destaque nacional.

Durante entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, o prefeito Eduardo Campos destacou que o Verão no Parque é um evento pensado para toda a família da fronteira. “É muito gratificante ver os parques cheios, com pessoas praticando esportes, crianças se divertindo e famílias se confraternizando. É um lazer importante que contribui diretamente para a qualidade de vida da população”, afirmou.

A principal atração musical será a dupla João Gustavo e Murilo, que se apresenta gratuitamente no dia 14 de fevereiro, no Parque dos Ervais. O show será realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Ponta Porã e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, responsável por custear toda a estrutura de palco, som e cachê da dupla.

Com destaque no cenário nacional, João Gustavo e Murilo alcançaram grande sucesso com a música “Lençol Dobrado”, que liderou os rankings das plataformas Spotify e Deezer, tornando-se uma das canções mais ouvidas do país. A dupla também é reconhecida por composições interpretadas por artistas como Maiara & Maraísa, Luan Santana, Jorge & Mateus e Wesley Safadão, reforçando a expectativa de um grande público para o show.

Na área cultural, o evento contará ainda com o concurso Garota Verão no Parque 2026. A primeira etapa será realizada no dia 8 de fevereiro, e a grande final acontece no dia 15, das 19h às 21h, no Parque dos Ervais, com animação do DJ Boller Flashback. A programação inclui também uma noite dedicada à música gospel, no dia 7 de fevereiro, com destaque para a apresentação do cantor Jariston Lima.

A abertura oficial neste domingo contará com apresentações de artistas da fronteira. A partir de segunda-feira, dia 2, começam as disputas esportivas, com jogos realizados no campo de grama sintética do Parque dos Ervais, sempre no horário das 17h às 21h.

As competições esportivas acontecem ao longo de todo o evento, envolvendo modalidades como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e corrida pedestre, com percurso de 5 quilômetros. As atividades serão realizadas tanto no Parque dos Ervais quanto no Horto Florestal.

Segundo a coordenação, o Verão no Parque reforça o caráter familiar e comunitário, promovendo esporte, cultura e lazer para toda a população de Ponta Porã e região.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Verão no Parque será aberto neste domingo no Parque dos Ervais

Verão no Parque terá abertura oficial neste domingo, 1º de fevereiro, a partir das 18h, no Parque dos Ervais

Evento terá disputas esportivas, atrações culturais, shows e concurso Garota Verão 2026

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realiza de 1º a 15 de fevereiro mais uma edição do Verão no Parque, reunindo esporte, cultura e lazer para a população. A abertura oficial acontece neste domingo, a partir das 18h, no Parque dos Ervais.

De acordo com a organização, a programação de abertura contará com atrações especiais para marcar o início do evento. A partir de segunda-feira, dia 2, começam as disputas esportivas, com jogos realizados no campo de grama sintética do Parque dos Ervais, sempre no horário das 17h às 21h.

As competições seguem ao longo de todos os dias do evento, envolvendo diversas modalidades, como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e corrida pedestre, com percurso de 5 quilômetros. As atividades esportivas acontecem no Parque dos Ervais e também no Horto Florestal.

Na área cultural, o Verão no Parque contará com o concurso Garota Verão 2026, cuja primeira etapa será realizada no dia 8 de fevereiro, e a final no dia 15 (domingo), das 19h às 21h, com animação do DJ Boller Flashback, no Parque dos Ervais.

Segundo a coordenação, a programação inclui ainda uma noite dedicada à música gospel, além de shows com artistas locais e regionais, reforçando o caráter familiar e comunitário do evento.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Ponta Porã inicia cobrança amigável da Dívida Ativa de 2025

Prefeitura iniciou o procedimento de cobrança amigável dos créditos tributários municipais inscritos em Dívida Ativa

Edital publicado no Diário Oficial orienta contribuintes sobre regularização de débitos para evitar protesto extrajudicial e cobrança judicial

A Prefeitura de Ponta Porã iniciou o procedimento de cobrança amigável dos créditos tributários municipais inscritos em Dívida Ativa referentes ao exercício de 2025. A medida contempla débitos vinculados às inscrições do Cadastro Imobiliário Municipal e tem como objetivo possibilitar a regularização dos valores de forma administrativa, antes da adoção de medidas legais mais rigorosas.

O edital de cobrança amigável com os nomes será publicado por três dias consecutivos no Diário Oficial do Município, conforme estabelecem os artigos 463, 464 e 465 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 072/2010), em consonância com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 260/2024, que incluiu o artigo 469-B na legislação tributária municipal.

De acordo com o comunicado, após o prazo de 30 dias contados da publicação do edital, os débitos que não forem regularizados estarão sujeitos ao Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, seguindo as diretrizes da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sequência, o Município poderá promover a cobrança judicial, com o ajuizamento das respectivas execuções fiscais.

A administração municipal reforça que a iniciativa visa assegurar transparência, garantir o direito à informação aos contribuintes e estimular a quitação ou parcelamento dos débitos, evitando transtornos como protesto em cartório e ações judiciais.

Edilson José, Assessoria de Comunicação