Mais de mil participantes celebraram a luta contra a violência doméstica

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Assistência Social, realizou na sexta-feira, dia 08, a 3ª Caminhada pelo fim da Violência contra a Mulher dentro da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres desenvolve a programação de forma a mobilizar as ações visando fortalecer a política direcionada às mulheres em todos os setores. A agenda acontece durante todo o mês.

Na quinta-feira, dia 07, ação social na Aldeia Lima Campo marcou a abertura de intensas atividades a serem desenvolvidas durante todo o mês. Equipes das secretarias levaram atendimento especial, com a presença da primeira-dama do município, senhora Vânia Peluffo.  A agenda acontece durante todo o mês. Na aldeia Lima Campo, a comunidade recebeu atendimentos diversos, principalmente na área de saúde, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido pela administração do prefeito Hélio Peluffo.

Nesta terça-feira, dia 12, às 16horas acontece sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher na Câmara de Vereadores. Já no dia 17 está prevista a 2ª Corrida pela Saúde da Mulher, com saída às 16h e chegada no Parque nos Ervais. O 2º Festival de Talentos Femininos acontece também no Parque dos Ervais, com tendas de estética, saúde da mulher e apresentações diversas. Paralelo a essa programação, acontece rodas de conversas com mulheres, sendo dia 26 de março às 14h no distrito de Sanga Puitã, dia 27 a partir das 14h no distrito de Nova Itamarati, dia 28 no CRAS Salgado Filho e no dia 29, encerramento com reunião no CRAS Marambaia.

O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia.

Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos.

A programação especial alusiva ao ´Mês da Mulher´ em Ponta Porã é aberta ao público e a população está convidada a participar.

O Paço Municipal sediou na manhã desta sexta-feira, dia 08, homenagem a todas as mulheres de Ponta Porã. O prefeito Hélio Peluffo marcou presença e destacou a importância da presença feminina em todas as situações. A Banda Municipal ´Isaac Borges Capilé´ fez uma bonita apresentação, entoando canções sob a regência do Maestro Martins.

Servidores e servidoras municipais, secretários e a população que chegava ao Paço no momento das apresentações foram recebendo homenagem.

Prefeitura de Ponta Porã realiza tradicional passeata contra a violência feminina

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Assistência Social, desenvolverá durante todo o mês de Março, intensa programação alusiva ao dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher. Nesta quinta-feira, dia 07, ação social na Aldeia Lima Campo marcou a abertura de intensas atividades a serem desenvolvidas durante todo o mês.

A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres desenvolve a programação de forma a mobilizar as ações visando fortalecer a política direcionada às mulheres em todos os setores. A agenda acontece durante todo o mês.

A secretária Vera Lúcia e o prefeito Hélio Peluffo convidam todas as mulheres a participar da programação alusiva ao “Mês da Mulher”, sempre tendo como objetivo o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres em todos os níveis e setores da sociedade. Na abertura da programação, a prefeitura de Ponta Porã levou atendimentos diversos na aldeia Lima Campo, com equipe das secretarias de Saúde e Assistência Social efetuando atenção aos moradores da localidade.

Na sequência, neste dia 08, acontece palestra motivacional às 07h para comerciárias e mulheres associadas à Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã (ACEPP). Ainda neste dia 08, às 17h, acontece a 3ª caminhada pelo fim da violência contra a mulher, com concentração em frente ao Paço Municipal.

Na terça-feira, dia 12, às 16horas acontece sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher na Câmara de Vereadores. Já no dia 17 está prevista a 2ª Corrida pela Saúde da Mulher, com saída às 16h e chegada no Parque nos Ervais.

O 2º Festival de Talentos Femininos acontece também no Parque dos Ervais, com tendas de estética, saúde da mulher e apresentações diversas. Paralelo a essa programação, acontece rodas de conversas com mulheres, sendo dia 26 de março às 14h no distrito de Sanga Puitã, dia 27 a partir das 14h no distrito de Nova Itamarati, dia 28 no CRAS Salgado Filho e no dia 29, encerramento com reunião no CRAS Marambaia.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER – O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia.

Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos.

A programação especial alusiva ao ´Mês da Mulher´ em Ponta Porã é aberta ao público e a população está convidada a participar.

Ação oportuniza trabalho e renda a mães voluntárias na escola municipal ´Manoel Martins´

A prefeitura de Ponta Porã, em trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, coordenado pela primeira-dama do município, Vânia Peluffo, lançou o projeto ´Mãos que fazem´ oportunizando trabalho e renda a mães voluntárias da escola municipal ´Manoel Martins´ e toda a comunidade ao entorno do bairro da Granja.

O lançamento também marcou a abertura da nova sala especialmente montada para o desenvolvimento do projeto, com máquinas de corte e costura, com estrutura adequada para que as mães possam trabalhar na produção.

O projeto é desenvolvido em parceria com a comunidade escolar através do trabalho voluntário de mães com a contrapartida da prefeitura com participação da primeira-dama do município, Vânia Peluffo, que desde o início tem dispensado e garantido apoio para a continuidade dos trabalhos.

O projeto foi retomado em 2017, logo após o prefeito Hélio Peluffo assumir a administração municipal, sendo colocada novamente em prática pelo diretor da escola, professor José Arnaldo Moura que solicitou apoio do prefeito Hélio Peluffo e obteve a garantia para o desenvolvimento da ação social.

A instrutora é a costureira profissional Vanderleia Petri, mãe de aluna da escola municipal e que se dispôs a semanalmente repassar seu conhecimento a mães que nunca tiveram contato com uma máquina de costura. Após o primeiro passo dado, a primeira-dama tomou conhecimento do trabalho e prontamente disponibilizou material para confecção de ponchos para os próprios alunos.

O prefeito Hélio Peluffo participou da entrega e parabenizou toda a comunidade escolar e as mães voluntárias participantes do projeto. As aulas acontecem semanalmente através de um grupo de mães que já estão confeccionando roupas para bebês.

Os ponchos fabricados fazem parte da primeira leva do trabalho desempenhado pelas mães voluntárias. O diretor José Arnaldo Moura destacou a importância da ação social para as mães participantes do projeto de corte e costura. “Principalmente pela oportunidade de aprenderem uma profissão, gerando emprego e renda a todas elas”, destaca. Agora, após a primeira entrega da remessa de ponchos aos alunos, a continuidade do trabalho trará mais oportunidade às mães.

A instrutora Vanderléia Petri disse que o grupo de mães garante um importante trabalho para elas próprias, pois estão tendo a chance de terem acesso a uma profissão. Vanderléia é costureira profissional e conta que anteriormente já desenvolvia aulas de forma gratuita. “É de extrema importância ajudarmos quem quer aprender uma profissão”, disse ela, demonstrado satisfação e muita alegria pela confecção dos ponchos pelo grupo de mães.

“É a primeira de uma série de novos trabalhos. Só depende delas”, disse, prevendo o aumento no número de mães participantes do projeto na escola municipal ´Manoel Martins´. O vereador Vanderlei Avelino acompanhou a entrega dos ponchos aos estudantes. No ato de inauguração do novo espaço no interior da escola municipal, a primeira-dama Vânia Peluffo agradeceu o empenho e dedicação de todos. “As dificuldades existem e temos que superar e nossa equipe é extremamente competente para desenvolver as ações e hoje estamos felizes por contemplar este lindo projeto”, destacou Vânia.

Ela lembrou que desde o início os desafios foram intensos, mas com apoio de todos e comprometimento, os obstáculos foram sendo superados. O prefeito Hélio Peluffo enfatizou o compromisso da administração municipal em dar resolubilidade às demandas da comunidade. “Este projeto é especial, sendo exemplo de perseverança de toda uma equipe realmente comprometida com todas as ações de nossa gestão”, enfatizou.

Participaram da ação, além do prefeito Hélio Peluffo e da primeira-dama, Vânia Peluffo, o secretário de Governo, Eduardo Campos, secretária de Educação Leny Klais, secretária de Assistência Social, Vera Lúcia Oliveira, vereadores Laércio Martins e Annie Espíndola, pastor Melquizedeque Oliveira, coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Ariadne Lauxen e comunidade escolar.

Bairro até hoje não conta com a regularização fundiária dos imóveis

A prefeit ura de Ponta Porã, através da Agência Municipal de Habitação – Habiporã –realiza neste sábado, dia 23, a partir das 09h reunião de regularização fundiária no residencial ´Ignês Andreazza´, com realização de levantamento cadastral de todos os imóveis. É a primeira etapa que culminará posteriormente com a entrega do título definitivo. O convite para o encontro é do prefeito Hélio Peluffo, da presidente da Agehab Maria do Carmo Avesani Lopez e da diretora Larissa Vieira Barbosa da Rocha, da Agência Municipal de Habitação de Ponta Porã.

O Município de Ponta Porã também possui a Lei nº 4.218/2016 que trata sobre regularização. Ela destacou a importância das famílias receberam a titularidade do imóvel, capacitando-os a ser verdadeiramente dona do lote.  Ela destacou o compromisso assumido pelo prefeito Hélio Peluffo de em sua gestão regularizar os imóveis.

A regularização urbana de lotes em vários bairros de Ponta Porã vem sendo acelerada pela prefeitura. No ano passado, foram vários atos realizados com a entrega definitiva da posse e propriedade de terreno a moradores, como do conjunto habitacional Che Roga Mi, na primeira etapa. Na segunda etapa, foram mais 100 famílias que receberam a posse do imóvel.

A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017. O Município de Ponta Porã também possui a Lei nº 4.218/2016 que trata sobre regularização.

Através do projeto de lei número 24, destinado a aprovar o loteamento urbano ´Che Roga Mi´ , possibilitou a regularização dos títulos de imóveis de posse e propriedade, aprovada pela Câmara de Vereadores de forma unanime.

O prefeito Hélio Peluffo reforça que a regularização fundiária é mais um compromisso firmado com a população e que vem sendo rigorosamente cumprido com a entrega do documento de posse definitivo dos imóveis às famílias.

A finalidade mais importante é titular o ocupante. Com isso, garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas; função social da propriedade; eficiência na ocupação e no uso do solo. Por meio de um processo administrativo, que compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

Uma equipe composta por profissionais de diversas áreas (arquiteto, engenheiro, advogado, assistente social, auxiliares administrativos) efetua levantamento de dados, tanto sobre a terra e parcelamento do solo, quanto os ocupantes, a condição s de cada um, a composição familiar.

O plano de regularização fundiária está acontecendo também nos bairros Residencial Ponta Porã II, Núcleo Urbano do Assentamento Itamarati I. Em caso de dúvidas, procurar a Agência Municipal de Habitação (HABIPORÃ) – Rua Baltazar Saldanha, nº 232, Centro, tel: 3926-6817.

Cidades da região estão conhecendo sistemática de funcionamento do ponto eletrônico

A prefeitura de Ponta Porã está exportando o conhecimento sobre o funcionamento do ponto biométrico, implantado no final do segundo semestre do ano passado em todo o Poder Executivo. Grupo de servidores da prefeitura de Dourados está conhecendo a sistemática junto à secretaria de Administração, através do setor de Recursos Humanos.

Valter Pires, do setor de tecnologia da informação da vizinha prefeitura de Dourados coordena o grupo, que participou de reuniões junto ao setor de RH para conhecer detalhes do funcionamento da programação. “Queremos agradecer essa oportunidade de estarmos aqui para essa troca de experiências. Precisamos acompanhar essa exigência e viemos até Ponta Porã conhecer o sistema muito bem implantado e funcionando a contento”, afirmou Valter.

A implantação do ponto eletrônico é uma exigência do Ministério Público Federal. Todos os setores da prefeitura estão com aparelho implantado. A instalação dos equipamentos começou pelo Centro de Especialidades Médicas “João Kayatt”. A secretária de Administração, Dulce Manosso, disse que o Poder Executivo cumpre a exigência do Ministério Público Federal. Ela informou que o sistema de ponto eletrônico está instalado em todas as secretarias municipais.

No Decreto, está especificado que “considerando o disciplinado no artigo 2º da Lei Municipal número 3.925, de 09 de maio de 2013, que torna obrigatório o registro do ponto para todos os servidores municipais do Legislativo e Executivo; a utilização de mecanismo eletrônico configura maior eficiência no controle da assiduidade e pontualidade dos servidores públicos; o funcionamento de determinadas repartições públicas municipais em horário contínuos e reduzido permitirá atendimento com maior presteza e eficiência à população; a necessidade premente de implementar medidas de redução de despesas com os serviços administrativos; a necessidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos por meio da tecnologia da informação, minimizando custos operacionais; e ainda, considerando o princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, a jornada de trabalho dos servidores públicos dos órgãos que integram a administração direta e indireta será de 08 (oito) horas diárias e 40 semanais, com funcionamento nos dias úteis das 7h às 17h. O parágrafo único. A jornada de trabalho descrita no caput poderá, excepcionalmente, ser reduzida para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, por ato próprio de cada Secretário Municipal que, para tanto, deverá considerar a essencialidade do serviço”.

Dentre alguns pontos estabelecidos pelo Decreto 8.083/2018, está especificado que o ponto eletrônico biométrico será o a ferramenta oficial de verificação da frequência e assiduidade dos servidores do Poder Executivo Municipal. O registro de frequência é pessoal e obrigatório para todos os servidores em exercício. Para registro da frequência será utilizado equipamento de leitura biométrica digital ou, na impossibilidade de uso deste método, em situações excepcionais, a folha individual de frequência. Os servidores terão acesso, por meio do sistema de Registro Eletrônico de Ponto, disponível na intranet, aos registros de frequência, para as devidas anotações, registro e providências.

Outro ponto é a verificação da assiduidade e da pontualidade no âmbito das avaliações de estágio probatório deverá observar no que couber, o contido no Decreto.

Poderão ser responsabilizados disciplinarmente os servidores que de forma imotivada se recusarem a cadastrar a biometria no Relógio Eletrônico de Ponto para fins de controle de frequência.

A omissão nas informações relativas à frequência do servidor implicará na suspensão imediata e proporcional de sua remuneração.

Todo o Decreto está disponibilizado no site da prefeitura no endereço eletrônico www.pontapora.ms.gov.br, na seção Diário Oficial do dia 19 de setembro de 2018.