PROCON DE PONTA PORÃ PARTICIPA DO ENCONTRO ESTADUAL

Nos dias 20 e 21 de setembro, o Procon de Ponta Porã participou da 14ª edição do Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O evento foi direcionado para discussão e capacitação acerca de assuntos relativos aos trabalhos do Programa de Defesa do Consumidor em todo o Estado.
Representantes da fundação Procon de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil em MS e da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul compareceram ao evento para discutir dificuldades e caminhar de maneira uníssona na defesa do consumidor.
Além das discussões atinentes ao encontro, a Drª Cláudia Gislaine Bonato Vieira, coordenadora executiva do Procon de Ponta Porã, compartilhou experiências adquiridas com a realização das campanhas de renegociação de dívidas.

#PROCON INFORMA

A promoção é excelente, mas você foi impedido de aderir por já ser cliente da operadora de telefonia fixa ou móvel, internet e TV? Essa situação é muito comum. Mas segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), isso não está certo. Todas as ofertas, inclusive aquelas de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por QUALQUER interessado, inclusive aqueles que já são clientes da operadora, de acordo com a Resolução 632/2014 da agência reguladora. 
Confira: http://bit.ly/ClienteAntigoTemDireito

Campanha de Vacinação acontece neste sábado, 22

São 18 pontos de imunização em Ponta Porã que podem ser procurados pela população

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Saúde, realiza neste sábado, 22, vacinação antirrábica em todas as regiões da cidade.  É dia de vacinar seu cão ou gato contra a raiva em Ponta Porã. Serão 18 postos instalados em toda a cidade. A Campanha de Vacinação Antirrábica Animal é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. Será realizada a partir das 8 horas da manhã até às 16h.

A vacina contra a raiva é gratuita e muito importante. Devem ser imunizados cães e gatos a partir de três meses de idade. A raiva é uma doença fatal, causada por um vírus, que acomete mamíferos tais como cães e gatos, bois, cavalos, porcos, morcegos e também o homem.

A doença é transmitida principalmente pela mordida e também por arranhões, unhadas ou lambidas de animais doentes. O objetivo da campanha é manter o controle da doença no município. A meta é vacinar 10 mil cães e gatos.

Para a vacinação, recomenda-se levar os cães presos corrente ou guia e, de preferência, conduzidos por adultos. Os gatos devem ser levados em gaiolas, transportadores, enrolados em mantas ou em sacos de linhagem.

De acordo com Sonaira Albuquerque, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, cadelas e gatas prenhes não devem tomar a vacina.

Funcespp e Magsul realizam manhã de lazer no Kamel Saad

A prefeitura de Ponta Porã, através da Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã, levará mais uma atividade para a região norte, desta vez retornando ao bairro Kamel Saad para manhã de lazer. As atividades serão desenvolvidas em parceria com as faculdades Magsul neste sábado, dia 22, a partir das 07h, na rua Domingos de Cássia.

A Funcespp tem seguidamente levado atividades esportivas, culturais e de lazer os bairros e a parceria com as Faculdades Magsul volta a ocorrer. O projeto “Magsul na comunidade” conta com apoio da prefeitura de Ponta Porã e envolve acadêmicos, visando melhorar a qualidade de vida da população através de atividades com cunho social, esportivo, recreativo e cidadania.

A coordenação da manhã de lazer tem como objetivos levar à população do bairro e das adjacências as atividades recreativas, esportivas, sociais e de saúde, favorecendo com bens sociais deficitários no cotidiano, oportunizando aos jovens e clientela em geral contato com diferentes tipos de mídia e atividades de cultura, gerando confraternização através de jogos, permitindo aos acadêmicos o desenvolvimento de atividades afins, aliando a teoria à prática, despertando nos acadêmicos a responsabilidade social.

Dentre as atividades a serem desenvolvidos, conforme informado pela coordenação do evento, estão torneios (futsal, handebol, basquetebol, vôlei), pintura a dedo, ginástica artística, avaliação postural, dança, lutas, cama elástica, perna de pau, brindes, show de talentos, concurso de beleza e jogos de estafetas, dama, xadrez, tênis de mesa, slak line e gincanas recreativas, além de outra série de opções em lazer e entretenimento.

Decreto atende MPF e dispõe sobre ponto eletrônico na prefeitura

Decreto 8.083/18 dispõe sobre expediente nas repartições, registro e controle de frequência no Poder Executivo

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Administração, inicia a implantação do ponto eletrônico no Poder Executivo municipal, atendendo assim exigência formulada pelo Ministério Público Federal. O prefeito Hélio Peluffo assinou o Decreto 8.083, de 18 de setembro de 2018, dispondo sobre o expediente nas repartições públicas municipais, o registro e o controle de frequência dos servidores públicos do Poder Executivo municipal.

No documento, está normatizado todo o funcionamento da máquina pública no âmbito da prefeitura, como requerido pelo Ministério Público Federal.

A instalação dos equipamentos teve início pelo Centro de Especialidades Médicas “João Kayatt”, onde o sistema já está em funcionamento. A secretária de Administração, Dulce Manosso, disse que o Poder Executivo está cumprindo a exigência do Ministério Público Federal. Ela informou que o sistema de ponto eletrônico será instalado em todas as secretarias municipais.

No Decreto, está especificado que “considerando o disciplinado no artigo 2º da Lei Municipal número 3.925, de 09 de maio de 2013, que torna obrigatório o registro do ponto para todos os servidores municipais do Legislativo e Executivo; a utilização de mecanismo eletrônico configura maior eficiência no controle da assiduidade e pontualidade dos servidores públicos; o funcionamento de determinadas repartições públicas municipais em horário contínuos e reduzido permitirá atendimento com maior presteza e eficiência à população; a necessidade premente de implementar medidas de redução de despesas com os serviços administrativos; a necessidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos por meio da tecnologia da informação, minimizando custos operacionais; e ainda, considerando o princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, a jornada de trabalho dos servidores públicos dos órgãos que integram a administração direta e indireta será de 08 (oito) horas diárias e 40 semanais, com funcionamento nos dias úteis das 7h às 17h. O parágrafo único. A jornada de trabalho descrita no caput poderá, excepcionalmente, ser reduzida para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, por ato próprio de cada Secretário Municipal que, para tanto, deverá considerar a essencialidade do serviço”.

Em fevereiro passado, a secretaria municipal de administração havia informado que os trâmites para aquisição dos aparelhos estavam sendo efetuados, haja visto que os equipamentos adquiridos na gestão passada eram ineficientes e não atenderia a solicitação feita anteriormente nesse sentido.

Agora, a secretaria municipal de Administração encaminhou junto a Comissão Permanente de Licitações no sentido de atender a solicitação. A secretária de Administração, Dulce Manosso informou já foram efetuados os levantamentos em todas as secretarias no sentido de apurar qual a quantidade de pontos eletrônicos a serem adquiridos, bem como o modelo e características que atendam as necessidades da prefeitura em todos os departamentos.

Dentre alguns pontos estabelecidos pelo Decreto 8.083/2018, está especificado que o ponto eletrônico biométrico será o a ferramenta oficial de verificação da frequência e assiduidade dos servidores do Poder Executivo Municipal. O registro de frequência é pessoal e obrigatório para todos os servidores em exercício. Para registro da frequência será utilizado equipamento de leitura biométrica digital ou, na impossibilidade de uso deste método, em situações excepcionais, a folha individual de frequência. Os servidores terão acesso, por meio do sistema de Registro Eletrônico de Ponto, disponível na intranet, aos registros de frequência, para as devidas anotações, registro e providências.

Outro ponto é a verificação da assiduidade e da pontualidade no âmbito das avalições de estágio probatório deverá observar no que couber, o contido no Decreto.

Poderão ser responsabilizados disciplinarmente os servidores que de forma imotivada se recusarem a cadastrar a biometria no Relógio Eletrônico de Ponto para fins de controle de frequência.

A omissão nas informações relativas à frequência do servidor implicará na suspensão imediata e proporcional de sua remuneração.

Todo o Decreto está disponibilizado no site da prefeitura no endereço eletrônico www.pontapora.ms.gov.br, na seção Diário Oficial do dia 19 de setembro de 2018.

Prefeitura inicia reforma do CCZ com recursos próprios

Melhoria da estrutura do prédio e implantação do castra móvel garantem qualidade no atendimento

A prefeitura de Ponta Porã iniciou a reforma do prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Ponta Porã. Nesta semana, o prefeito Hélio Peluffo visitou o local novamente e foi fazer a primeira vistoria técnica dos trabalhos que estão sendo executados no local. Toda a estrutura sofrerá mudanças, inclusive na parte estrutural, por onde os serviços estão tendo início.

A obra é feita com recursos próprios e vai garantir melhoria significativa no atendimento prestado pelo órgão municipal. O Centro de Controle de Zoonoses foi construído na gestão do então prefeito Vagner Piantoni (in memoriam) e desde então nunca mais passou por nenhuma melhoria.

“A obra que estamos iniciando agora é um compromisso que havíamos firmado com a população quando apresentamos nossa proposta de governo ainda na campanha eleitoral. Agora, estamos honrando mais este compromisso. Queremos e vamos dar condições melhores aos servidores para prestarem serviços à população”, destacou o prefeito Hélio Peluffo.

Ele visitou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Dário Honório, do coordenador do órgão, médico veterinário Agnaldo Alves Carreteiro e do médico veterinário Alex Urbieta, além de servidores do CCZ todas as instalações. Várias melhorias serão introduzidas na parte estrutural do Centro de Controle de Zoonoses, que vai ganhar novas alas para melhor atender a população.

O Centro de Controle de Zoonoses é um estabelecimento de saúde tipo Unidade de Vigilância em saúde que executa serviços de saúde. Em Ponta Porã, está localizado no bairro São Vicente de Paula.

O prédio foi abandonado pela administração anterior e transformado em lixo de materiais de hospital, pois o local sem manutenção ficou com sua estrutura física comprometida e com equipamentos sucateados, que vinha causando riscos para os funcionários, não tendo como desenvolver os trabalhos de forma eficiente.

De acordo com o prefeito Hélio Peluffo “estamos atendendo uma reivindicação da população, que precisa dos trabalhos do CCZ. O prédio foi totalmente abandonado e agora vamos recuperar sua estrutura para que os funcionários possam trabalhar de forma mais segura e atender adequadamente a população que busca os serviços do CCZ”, declarou o prefeito.

Abandono – O órgão, que tem como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses como raiva, leishmaniose, além da dengue e doença de chagas, desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, foi abandonado pela administração anterior. Sendo o retrato do descaso com que foi tratada a saúde pública da gestão anterior.

Ao assumir a administração do município, o prefeito Hélio Peluffo foi conferir a situação do local. O cenário do pátio era desolador. Os dois veículos que serviam para recolher animais nas ruas estavam cobertos de poeira. Deteriorados, foram abandonados na garagem do CCZ e estavam sendo corroídos pela ferrugem.

Ao lado, todas as instalações que deveriam ser utilizadas para acolhimento e tratamento de animais abandonados nas ruas passaram a ter outra finalidade: depósito de sucata hospitalar. Restos de aparelhos e equipamentos – muitos que ainda poderiam ser utilizados em alguma unidade de saúde mantida pela Prefeitura _ foram literalmente jogados. O local mais parecia um cemitério de equipamentos.

Situação que agora vai mudar com a execução da reforma geral do Centro de Controle de Zoonoses. O prefeito Hélio lembrou ainda da implantação do Castra Móvel, um serviço que será implantado visando atender o CCZ.

Segurança Pública recebe três viaturas e reforça Guarda Civil de Fronteira

O prefeito Hélio Peluffo recebeu das mãos do secretário de Segurança Pública Marcelino Nunes, três viaturas que passam a reforçar a segurança pública municipal realizada pela Guarda Civil. Os veículos são fruto de doação do Governo do Estado e reformada em parceria pela Guarda Municipal de Fronteira e agentes de trânsito. Os veículos passam a desenvolver a fiscalização e redobram o trabalho de segurança desenvolvido pela Guarda Municipal de Fronteira.

O secretário municipal de Segurança Pública, Marcelino Nunes, destacou a parceria positiva entre município e Estado, destacando o apoio do prefeito Hélio Peluffo no reforço da estrutura da corporação. “Desde o início da gestão o prefeito Hélio tem nos garantido total apoio para desenvolvermos nosso trabalho e reforçar nossa equipe”, enfatizou o secretário. Marcelino destaca o importante apoio do secretário de Estado de Segurança Pública, Carlos Videira e do diretor-geral de Polícia Civil, delegado Marcelo Vargas.

O ato de entrega oficial das viaturas ao prefeito Hélio Peluffo ocorreu em frente ao Paço Municipal, com a presença do vereador Marquinhos Bello Benites. Marcelino disse que o trabalho desenvolvido pela Guarda Civil de Fronteira é fortalecido pela parceria entre Estado e município.

O secretário Marcelino Nunes mencionou os recentes investimentos do Governo do Estado no combate à criminalidade com a entrega do sistema de videomonitoramento em vias públicas de Ponta Porã, totalizando cerca de R$ 500 mil. Ele lembrou que o governador Reinaldo Azambuja também entregou ainda 12 viaturas para Ponta Porã e região, que representam investimentos de R$ 2.335.990,00 do Programa MS Mais Seguro.

Do total, oito são para a Polícia Militar, duas para a Polícia Civil e duas para o Corpo de Bombeiros. Ponta Porã recebeu seis unidades, sendo três para a Polícia Militar, uma para a Polícia Civil e um caminhão autobomba tanque para o Corpo de bombeiros Militar.

O prefeito Hélio Peluffo disse que a preocupação com a segurança pública é constante. “Nós precisamos de um reforço muito grande das forças federais na fronteira. Essa tem sido a nossa luta desde o primeiro momento. Se nós olharmos as apreensões, enxergamos a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Estadual, mas não vemos a presença ostensiva das forças federais”, citou o prefeito Hélio, ressaltando que a presença estadual ajuda, mas sozinha não resolve o problema. Precisamos integrar as polícias com inteligência e trabalho conjunto”, frisou.

#Procon informa

💳 Foi à farmácia comprar um remédio e não conseguiu. Isso aconteceu com uma aposentada que tinha muitas dívidas contraídas por meio de crédito consignado descontados em folha. O banco bloqueou seu cartão e ela ficou impedida de movimentar sua conta corrente até que o empréstimo fosse quitado. Mas o TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, considerou a conduta do banco abusiva e determinou o desbloqueio imediato do cartão. A corte lembrou que verbas salariais não podem ser penhoradas, pois são a garantia do sustento do devedor. Confira: http://bit.ly/CartaoDesbloqueadoJa

Prefeitura capacita servidores sobre cadastro do E-Social

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Prefeito, secretários e servidores de todas secretarias participam de curso de capacitação

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A prefeitura de Ponta Porã desenvolve a implantação no sistema de gerenciamento de dados do Poder Executivo e realiza capacitação de servidores municipais de todas as secretarias do organograma funcional da máquina pública municipal. O prefeito Hélio Peluffo, secretários e servidores participam nesta segunda-feira, 17, e desta terça-feira, 18, do curso de capacitação sobre o E-Social e REINF, programas gerenciais do cadastro único disponibilizado pelo Governo Federal e que a partir de janeiro de 2019, a prefeitura terá que iniciar a utilizar.

O advogado especialista em legislação tributária e trabalhista, Domingos Vasco é o palestrante do curso de capacitação. Na abertura realizada na manhã desta segunda-feira, 17, ele destacou a presença do prefeito Hélio Peluffo e dos secretários municipais. “Isso é inédito para mim desde que iniciei a levar esta capacitação para as prefeituras”, disse, parabenizando a preocupação do prefeito Hélio em levar as informações aos secretários e demais servidores.

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A implantação do eSocial viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores dependerá de Resolução do Comitê Gestor do eSocial, conforme decreto 8373/2014, que definirá o cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal.

O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.

Prefeito Hélio recebe presidente da OAB/MS

O prefeito Hélio Peluffo recebeu em audiência na manhã desta sexta-feira, dia 14, o advogado Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul), que estava acompanhado do vice-presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior e do advogado Ary Raghiant.

A visita de cortesia teve como objetivo apresentar o advogado Arnaldo Escobar como candidato a presidente da 5ª subseção da OAB em Ponta Porã, além de estreitar relações com o Pode Executivo Municipal.

Na audiência, o prefeito apresentou vários números relativos à administração municipal, apresentando um balanço das ações desenvolvidas nas mais diferentes secretarias e os avanços obtidos em um ano e nove meses de gestão.

Advogados da comarca da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ponta Porã, Alfredo Ferreira, Nina Negri Schneider, Arnaldo Escobar e Ricardo Soares, Procurador do Município, também participaram do encontro. A advogada Nina Negri foi apresentada como candidato ao Conselho Estadual da OAB /MS representando a chapa que terá o atual presidente da Ordem no Estado, advogado Mansour Elias Karmouche postulando a reeleição.

O prefeito Hélio agradeceu a visita de cortesia e afirmou que o Poder Executivo municipal está de portas abertas a todos os segmentos e setores representantivos da sociedade pontaporanense, enfatizando que a administração tem buscado fomentar e estreitar parcerias visando o bem comum e a melhoria da qualidade de vida da população.

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