Reunião fortalece rede de proteção no combate à violência contra crianças e adolescentes em Ponta Porã

Depois da reunião no final do mês passado, os representantes da rede de proteção voltam a se reunir nesta quarta-feira, dia 6 de maio – Foto: Nadiele Sanches

Autoridades discutem fluxo de atendimento e integração entre órgãos para garantir respostas mais ágeis e eficazes

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, realizou no último dia 30 de abril uma reunião com representantes da rede de proteção e volta a reunir autoridades nesta quarta-feira, dia 6 de maio, para dar continuidade às discussões sobre o fluxo de atendimento no combate à violência contra crianças e adolescentes no município.

O encontro contou com a presença da secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva Leite; da juíza de direito Thielly Dias de Alencar Pitthan, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã; Andréa de Souza Resende, da 2ª Promotoria de Justiça; Thatiana Isabela Colombo, delegada de Polícia Civil, major Thiago Teruya, comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM); subtenente Leonardo Washington Fernandes, representando o 4º Batalhão de Polícia Militar; Alex Sandro de Lima, comandante da Guarda Civil Municipal; Elisângela Benites Echeverria Barros, presidente do CMDCA; Karla Fernanda Soares, coordenadora do Conselho Tutelar; além de representantes do Hospital  Regional e demais integrantes da rede de proteção.

Segundo a secretária Dilma da Silva, a articulação entre os diversos órgãos é essencial para fortalecer o enfrentamento à violência. Ela destacou que o atendimento às vítimas exige uma atuação multidisciplinar, envolvendo não apenas a assistência social, mas também as áreas de saúde, educação, além do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“A integração entre assistência social, Conselho Tutelar, CREAS, escolas, forças de segurança e Justiça torna a resposta mais ágil, humanizada e eficiente. É nesse sentido que estamos trabalhando e vamos nos reunir novamente neste dia 6 de maio para seguir avançando com a nossa rede de proteção”, afirmou.

A iniciativa busca aprimorar os fluxos de atendimento e garantir maior efetividade nas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Depois da reunião no final do mês passado, os representantes da rede de proteção voltam a se reunir nesta quarta-feira, dia 6 de maio – Foto: Nadiele Sanches

Prefeitura promove capacitação sobre a campanha Maio Laranja

Dilma da Silva Leite: “Contamos com a presença e colaboração de todos para o sucesso desta importante ação”

Evento será realizado na sexta-feira, 8 de maio, no Auditório do Paço Municipal

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, promove na próxima sexta-feira, dia 8 de maio, das 8h às 10h, no Auditório do Paço Municipal, uma capacitação alusiva à campanha Maio Laranja.

De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva Leite, a campanha tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes — uma temática de grande relevância social que exige atuação integrada, contínua e comprometida por parte do poder público.

A capacitação visa fortalecer o conhecimento dos participantes quanto à identificação de sinais de violência, aos fluxos de atendimento e aos encaminhamentos adequados, contribuindo para uma atuação mais eficaz, humanizada e articulada entre os diversos setores.

Dilma destaca que a participação de todos os integrantes da rede de atendimento do município é fundamental para o fortalecimento das ações de proteção. A atividade é voltada a representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Contamos com a presença e colaboração de todos para o sucesso desta importante ação”, ressaltou a secretária.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Conselho do FUNDEB – Composição e Funcionamento

Em atendimento ao disposto no art. 34, § 11, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, o Município disponibiliza, de forma transparente e atualizada, as informações referentes à composição e ao funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

O Conselho do FUNDEB é órgão colegiado responsável por acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática e da transparência na educação pública.

Nesta seção, o cidadão encontra, de maneira clara e acessível:

  • Relação nominal dos conselheiros em exercício, com a indicação das respectivas entidades ou segmentos que representam;
  • Canal de contato direto com o Conselho, por meio de correio eletrônico ou outro meio institucional disponível;
  • Atas das reuniões realizadas, assegurando a publicidade das deliberações;
  • Relatórios e pareceres emitidos pelo Conselho, especialmente aqueles relacionados à análise da aplicação dos recursos do FUNDEB.

As informações são atualizadas periodicamente e estão organizadas em seção específica do portal, garantindo fácil localização e acesso, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/Atricon) e a legislação vigente.

Base legal: Lei nº 14.113/2020 (art. 34, § 11, incisos I a V).

Abaixo, são disponibilizadas informações referentes à série histórica dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), permitindo o acompanhamento da evolução das receitas, transferências, aplicações e investimentos realizados no âmbito da educação pública municipal.

2023

Parecer de Aprovação do FUNDEB-2023

Atas do FUNDEB-2023

2024

Parecer de Aprovação do FUNDEB-2024

Atas do FUNDEB-2024

2025

Parecer de Aprovação do FUNDEB-2025

Atas do FUNDEB-2025

2026

Parecer de Aprovação do FUNDEB-2026

Atas do FUNDEB-2026

Mutirão com médicos especialistas atende quase 100 pacientes em Ponta Porã

Mutirão com médicos especialistas atendeu pacientes com prevenção do câncer de pele no Centro Regional de Especialidades João Kayatt

Atendimentos aconteceram no Centro Regional de Especialidades João Kayatt

A Secretaria Municipal de Saúde avaliou como excelente o resultado do mutirão com médicos especialistas realizado no Centro Regional de Especialidades João Kayatt. A ação, determinada pelo prefeito Eduardo Campos, tem como objetivo reduzir as filas e o tempo de espera por consultas na rede pública do município.

O primeiro dia do mutirão ocorreu no dia 25 de abril, com atendimentos nas especialidades de reumatologia, oftalmologia e cardiologia, contemplando pacientes que aguardavam na Central de Regulação.

Já nesta quinta-feira, dia 30 de abril, uma nova etapa da ação atendeu quase 100 pacientes. Na área de dermatologia, foram atendidos 37 dos 40 pacientes agendados, com foco na prevenção do câncer de pele. No setor de oftalmologia, 59 dos 60 pacientes da Central de Regulação receberam atendimento.

A secretária-adjunta de Saúde, Mariane Silvestre Quinhones, destacou o resultado positivo da iniciativa. Segundo ela, a ação foi planejada pelo prefeito Eduardo Campos, em conjunto com o secretário municipal de Saúde, Daniel Kayatt, e a equipe da pasta.

“Vamos seguir planejando novas ações para ampliar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera por consultas”, afirmou.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ponta Porã abre inscrições para Conferência Livre Municipal ODS – A Fronteira na Agenda 2030

PTIn será sede da Conferência Livre Municipal ODS: A Fronteira na Agenda 2030

Evento será realizado no PTIn e vai reunir poder público, instituições e sociedade civil para construir propostas ligadas à inclusão social, inovação e governança participativa

 A Prefeitura de Ponta Porã, por meio do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento, o ComSocial, abriu as inscrições para a Conferência Livre Municipal ODS: A Fronteira na Agenda 2030.

O encontro será realizado no dia 15 de maio, no Parque Tecnológico Internacional de Ponta Porã, PTIn, e terá como objetivo promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de propostas para o desenvolvimento sustentável do município.

A Conferência Livre integra o processo da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, em Ponta Porã, terá foco em três eixos: inclusão social e combate às desigualdades, inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável e governança participativa.

A proposta é reunir representantes do poder público, conselhos municipais, instituições de ensino, setor produtivo, organizações sociais, lideranças comunitárias e sociedade civil para debater desafios locais e formular contribuições conectadas à realidade da fronteira.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por formulário online até o dia 13 de maio, às 12h.

Inscreva-se pelo link: https://forms.gle/3iHzPQXrmaMsFA4o8

Com o tema “A Fronteira na Agenda 2030”, a conferência será um espaço de escuta e construção coletiva sobre os desafios da realidade de fronteira, contribuindo com propostas territoriais, participativas e sustentáveis para o debate nacional sobre os ODS.

Saúde realiza campanha de vacinação durante o feriadão

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza campanha de vacinação nesta sexta-feira (1º) e no sábado (2), no AMA

Atendimento para atualização da carteira vacinal acontece nos dias 1º e 2 de maio, das 8h às 12h, no AMA

Além do descanso, as famílias poderão aproveitar o feriadão de 1º de maio para colocar a carteira de vacinação em dia. A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá uma campanha de imunização na sexta-feira (1º) e no sábado (2), no AMA (Atendimento Médico Ambulatorial), localizado em frente ao Parque de Exposições Alcindo Pereira.

De acordo com a secretária-adjunta de Saúde, Mariane Silvestre Quinhones, a ação atende a uma determinação do prefeito Eduardo Campos para intensificar a vacinação durante o período de feriado.

“Nossas equipes estarão mobilizadas para garantir o acesso da população às vacinas. É uma oportunidade para que as famílias atualizem a carteira vacinal conforme o calendário nacional de imunização”, destacou.

Serão disponibilizadas todas as vacinas de rotina. Já a vacina contra a influenza será aplicada exclusivamente nos grupos prioritários. O atendimento para vacinação nos dias 1º e 2 de maio será das 8h às 12h.

Atendimento geral de saúde

Durante o feriadão, o AMA também manterá atendimento médico para outras demandas, funcionando de forma ininterrupta das 7h às 23h entre os dias 1º e 3 de maio (sexta a domingo).

As unidades básicas de saúde (UBSs) retomam o atendimento normal a partir das 7h de segunda-feira, dia 4.

No distrito de Nova Itamarati, o atendimento será mantido normalmente na UBS Rosângela Pereira da Silva, que opera em regime de 24 horas.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

O atendimento médico seguirá de forma ininterrupta no AMA das 7h às 23h entre os dias 1º e 3 de maio (sexta a domingo)

 

Contribuintes têm até quinta-feira, dia 30 de abril, para pagar IPTU com 20% de desconto

Os contribuintes podem procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Avenida Brasil, esquina com a rua Tiradentes

Prazo prorrogado pela Prefeitura de Ponta Porã garantiu mais tempo para quitação com abatimento

Os contribuintes de Ponta Porã têm até esta quinta-feira, dia 30 de abril, para pagar o IPTU 2026 com desconto de 20%. O benefício é concedido para quem optar pelo pagamento em cota única.

Inicialmente, o prazo para pagamento com desconto encerraria no dia 10 de abril, mas foi prorrogado pela Prefeitura Municipal, oferecendo mais tempo aos contribuintes que não conseguiram quitar o imposto dentro do período anterior.

De acordo com decreto municipal, o pagamento à vista garante o desconto máximo de 20% sobre o valor total do imposto. Já quem optar pelo parcelamento poderá dividir o valor em até nove vezes, com desconto de 5%, desde que as parcelas sejam pagas dentro do vencimento.

Os carnês podem ser emitidos pela internet, no site oficial da Prefeitura de Ponta Porã (www.pontapora.ms.gov.br), por meio do banner principal. Também é possível fazer a retirada presencial no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Avenida Brasil, esquina com a rua Tiradentes.

A Prefeitura reforça que o novo prazo vale tanto para o pagamento em cota única quanto para a primeira parcela. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem buscar atendimento pelos canais oficiais ou diretamente no CAC.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeitura reúne famílias beneficiadas pelo programa Lote Urbanizado

Ponta Porã concluiu a construção de 34 unidades habitacionais nos bairros Jardim Primavera e Manoel Padial Urel pelo programa Lote Urbanizado - Fotos: Josué Bailo

Parceria entre Município e Governo do Estado resultou na construção de 34 moradias

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Governo do Estado, através da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), realizou na manhã desta terça-feira (28) uma reunião com as famílias beneficiadas pelo programa Lote Urbanizado.

O encontro reuniu as 34 famílias que concluíram a construção das unidades habitacionais nos bairros Jardim Primavera e Manoel Padial Urel. Segundo a secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, o programa tem apresentado resultados positivos no município.

“O Lote Urbanizado está sendo desenvolvido com muito sucesso em Ponta Porã. É um trabalho conjunto entre Prefeitura, Governo do Estado e as próprias famílias beneficiadas”, destacou.

De acordo com a secretária, após a seleção, as famílias têm um prazo de até 24 meses para concluir as obras — meta que foi integralmente cumprida nesta etapa.

“Esse projeto foi um sucesso porque 100% dos contemplados conseguiram finalizar suas casas dentro do prazo estabelecido”, enfatizou Luciana.

Ela explicou ainda como funciona a parceria: a Prefeitura realiza a doação dos terrenos, oferece acompanhamento técnico e contribui com parte dos materiais de construção. Já o Governo do Estado é responsável pela base das moradias e disponibiliza financiamento para a cobertura, enquanto as famílias executam a construção.

Durante a reunião, os beneficiários também participaram de uma orientação social sobre o uso adequado e a manutenção dos imóveis.

“Esse é um trabalho social importante que desenvolvemos em conjunto com a Agehab, orientando as famílias nesse momento de realização do sonho da casa própria”, afirmou a secretária.

Luciana Chaves ressaltou que a habitação popular está entre as prioridades da gestão municipal e destacou o apoio do Governo do Estado.

“A construção de casas populares é uma das prioridades do prefeito Eduardo Campos, e o Governo do Estado tem sido fundamental na execução desses projetos”, disse.

Ela também anunciou que uma nova etapa do programa já está prevista. “No mês de junho, o município deverá abrir inscrições para uma nova fase do Lote Urbanizado, beneficiando mais famílias de Ponta Porã”, concluiu.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Durante reunião com as famílias beneficiadas foram repassadas instruções para a correta apropriação e manutenção dos imóveis

8ª Taça dos Campeões de Futebol Suíço define finalistas

Os times do Scooby Onechopp e Seva/Peroli vão disputar o título de campeão da 8ª Taça dos Campeões de Futebol Suíço

O título da 8ª Taça dos Campeões de Futebol Suíço será disputado entre as equipes Scooby Onechopp e Seva/Peroli

Na semifinal realizada no último domingo, dia 26, o Scooby Onechopp venceu o Yvype/DDR por 2 a 1 e garantiu vaga na grande final. Já a equipe da Seva/Peroli conquistou a classificação ao derrotar o Aike Mil por 3 a 2.

A decisão acontece no domingo, dia 10 de maio, no Estádio Aral Moreira. A programação começa às 8h45 com a disputa do terceiro lugar entre Yvype/DDR e Aike Mil. Em seguida, às 9h45, Scooby Onechopp e Seva/Peroli entram em campo para definir o campeão.

Veteranos 50tão

A 10ª Copa Internacional Veteranos da Fronteira 50tão 2026 também teve rodada movimentada no último domingo, com partidas realizadas em dois campos.

No campo Master, o Grupo Vencedor goleou o Los Magos Sêniors por 4 a 1. Na sequência, o Master Antônio João venceu o Sport Cafetalera por 2 a 1; o Sport Norteño fez 3 a 1 no Arsenal; e a SEVA aplicou 4 a 0 sobre o Unidos dos Ipês. A equipe do Sport Braga folgou na rodada.

Já no campo do Zé Balão, o Ata Master venceu o Nosso Lar por 2 a 1. Em seguida, o Tereré E.C. Amambai goleou o Sociokuete Malibu Master por 4 a 0; o Tereré E.C. fez 2 a 0 no Cascudinho; e o Master Sanga Puitã 5.0 venceu o Primavera Master por 2 a 0. O Marambaia Master folgou na rodada.

Os campeonatos são organizados pelo desportista Paulinho Vieira, com apoio da Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Abertura da Semana de Vacinação nas Américas demonstra união para combater doenças na fronteira

Lançada na fronteira a Semana de Vacinação das Américas - Fotos: Wilhan Filgueira

Autoridades reforçam importância da vacinação como método eficaz e seguro para proteger a população e salvar vidas

Autoridades brasileiras e paraguaias reforçaram, na manhã desta terça-feira (28), que a vacinação é o método mais eficaz para proteger a população e salvar vidas. O lançamento da Semana de Vacinação nas Américas reuniu representantes dos dois países na Linha Internacional, entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, onde também foram montados postos de imunização para atender moradores da região de fronteira.

Falando em nome do prefeito Eduardo Campos, o secretário municipal de Saúde de Ponta Porã, Daniel Kayatt, destacou o caráter simbólico e prático da ação conjunta. “Ponta Porã e Pedro Juan Caballero são, na prática, uma cidade só. Existe uma linha imaginária, mas o povo é o mesmo. Por isso, nossas equipes atuam de forma integrada para erradicar doenças e garantir acesso à saúde pública para todos”, afirmou.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Maurício Simões Corrêa, enfatizou os resultados positivos do Estado na cobertura vacinal e reforçou a importância da cooperação internacional.

“Mato Grosso do Sul tem se destacado entre os estados brasileiros nos índices de vacinação, fruto de um trabalho consistente. E essa integração com o Paraguai é fundamental para ampliarmos ainda mais esse alcance, especialmente em uma região de fronteira”, declarou. Ele também ressaltou o resgate de símbolos históricos das campanhas: “O retorno do Zé Gotinha fortalece a comunicação e amplia o alcance das campanhas vacinais entre os dois países”.

O vice-prefeito de Ponta Porã, Patrick Derzi, destacou a importância da união entre as instituições. “Vacina salva vidas. E quando trabalhamos juntos, conseguimos proteger muito mais pessoas”, pontuou.

Representando o Ministério da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, fez um alerta sobre a necessidade de ampliar a conscientização da população.

“Estamos aqui por uma causa essencial. Embora Mato Grosso do Sul esteja na dianteira, ainda enfrentamos desafios. Existem grupos que negam a ciência, e isso impacta a cobertura vacinal. Precisamos reforçar que as vacinas são seguras, eficazes e salvam vidas”, afirmou. Ela também reforçou o compromisso do governo federal com a pauta: “O fortalecimento das campanhas de vacinação é uma prioridade do presidente Lula e uma diretriz clara do governo”.

A ministra da Saúde do Paraguai, María Teresa Barán Wasilchuk, destacou o impacto direto da vacinação na vida das pessoas e a importância da integração entre os países. “A vacina protege o cidadão e reduz a gravidade das doenças. Quando falamos em vacinação, falamos de famílias protegidas e comunidades mais seguras”, disse.

Ela também enfatizou a cooperação na fronteira:

“A saúde não pode ter limites. Precisamos manter esse trabalho conjunto, com respeito e compromisso permanente entre nossos países”.

O governador do Departamento de Amambay, Juan Silvino Acosta, reforçou a importância da união entre as autoridades, enquanto a representante da OPAS/OMS, Haydee Padilla, destacou que ações integradas como essa são fundamentais para o controle e erradicação de doenças.

O evento reuniu diversas autoridades brasileiras e paraguaias, profissionais de saúde e membros da comunidade, consolidando o compromisso conjunto com a promoção da saúde e o fortalecimento das campanhas de vacinação na região de fronteira. A Câmara Municipal de Ponta Porã foi representada pelo vereador Biro Biro, que também é líder do prefeito Eduardo Campos no Poder Legislativo.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Daniel Kayatt, secretário municipal de Saúde de Ponta Porã
María Teresa Barán Wasilchuk, ministra da Saúde do Paraguai
Maurício Simões Corrêa, secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul
A médica Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, representou o Ministério da Saúde do Brasil
Durante o ato de lançamento também foram oferecidas vacinas para brasileiros e paraguaios
Durante o ato de lançamento também foram oferecidas vacinas para brasileiros e paraguaios