Prefeitura emitirá notificação sobre terrenos baldios abandonados

Ministério Público Estadual proíbe Poder Público de efetuar limpeza desses imóveis

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Obras, notificará proprietários cujos imóveis estão abandonados e que são ameaça à saúde pública. A determinação é fruto da proibição por parte do Ministério Público Estadual em relação à limpeza efetuada pela prefeitura nesses terrenos baldios, que não contam com quaisquer cuidados por parte do seu proprietário.

Diariamente inúmeras reclamações de moradores chegam até o Paço municipal com relação à sujeira acumulada, mato alto e ponto de possível proliferação do mosquito transmissor da dengue.

O secretário de Obras e Urbanismo, André Manosso lembra que em casos extremos a prefeitura realizava a limpeza haja vista os riscos à saúde pública. “Quando existia um imóvel nitidamente sujo e com acúmulo excessivo de materiais com dejetos e muita água empoçada, a pedido dos moradores deslocávamos uma equipe para efetuar a limpeza, mas agora com a determinação do Ministério Público Estadual esse trabalho não será mais executado”, pondera o secretário.

Ele lembra que uma lei municipal determina que os proprietários de imóveis são responsáveis diretamente pela conservação do local, mas isso raramente acontece. “Temos bairros onde os donos simplesmente abandonam o terreno e até autorizam ser usado como depósito de lixo”, destaca André Manosso.

O secretário explicou que o problema não é pontual em determinada região. “A situação é persistente em todas as regiões praticamente, onde os donos dos imóveis não têm o devido cuidado com sua proprietário e acabam expondo os moradores com riscos à saúde pública”, destaca.

Com a proibição da limpeza por parte do Poder Público municipal, o secretário lembra que não havendo conscientização dos proprietários, a tendência é a situação se agravar.  “Vamos notificar os donos coletivamente, pois de forma individual é humanamente impossível. Com isso, caso não haja resposta e havendo autorização por parte do MPE, a prefeitura poderá realizar a limpeza e a cobrança do serviço ser efetuado”, afirmou o secretário de Obras.

Ele vê como única medida a ser tomada para que não ocorra um surto de doenças, como a dengue por exemplo, por conta do acúmulo de lixo nesses terrenos baldios.

Prefeitura e 4º BPM assinam cooperação do Proerd

O prefeito Hélio Peluffo e o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Carlos Magno assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 09, termo de cooperação mutua visando desenvolver o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O ato aconteceu no gabinete do prefeito no Paço Municipal. O Proerd é um programa primário de prevenção ao uso indevido de drogas, aplicado por Policiais Militares, que ministram aulas para crianças do 5° ano do Ensino Fundamental, visando, enquanto atividade preventiva, ensiná-las a resistir ao aliciamento de usuários e traficantes.

Tem como modelo um programa criado pela Polícia de Los Angeles (E.U.A), com estudos feitos por pedagogos, psicólogos e policias, denominado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education) onde o objetivo é propiciar o envolvimento da escola, da família e da polícia na questão da iniciação ao uso indevido de drogas e da violência pelas crianças, tendo sido adaptado para a nossa realidade e hoje administrado pelo Conselho de Comandantes Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG) através da Câmara Técnica do PROERD.

O prefeito Hélio Peluffo destacou a importância do desenvolvimento do programa como forma de prevenção às drogas, atuando diretamente no combate ao acesso dos jovens. Os conhecimentos sobre drogas e as formas de evitá-las, são transmitidos aos alunos através de 10 lições com a utilização de um Livro do Estudante, sendo aplicada uma aula por semana com a utilização de recursos didáticos como vídeos, dramatizações, jograis, canções, brincadeiras e outros, ao final do quê, são realizadas formaturas com a participação da família e da comunidade, com a entrega de um diploma, habilitando aquele aluno a ser um vetor de difusão dos conhecimentos adquiridos.

O Programa é ministrado exclusivamente por Policiais Militares que são rigorosamente selecionados e possuem curso de formação de instrutor, estando preparados para trabalhar com crianças de 9 a 12 anos. O PROERD foi implantado em nosso Estado em Junho de 1997, com 05 (cinco) Instrutores que foram formados pela PM/SP, sendo que posteriormente, outros cursos foram realizados, onde também recebemos apoio da PM/DF e da Câmara Técnica da PM/SC, sendo, então, implantado o Programa em diversos municípios do Estado.

Participaram do ato de assinatura do termo de cooperação além do prefeito Hélio Peluffo, o comandante do 4º BPM, Tenente-Coronel Carlos Magno, a secretária de Educação, Leny Klais, a secretária-adjunta de Educação professora Mirta Landolfi, o secretário de Governo, Eduardo Campos, secretário de Finanças, Fabrício Cervieri, Tenente Luzia e cabo Cristian.

Escola Municipal ´Prefeito Orlando Mendes Gonçalves´ inicia aulas dia 26; demais da Reme iniciam nesta 5ª feira

Reunião de diretores da Reme contou com a presença do prefeito Hélio Peluffo

A Escola Municipal ´Prefeito Orlando Mendes Gonçalves´, (antiga escola Batista) iniciará suas aulas no dia 26 de fevereiro, em virtude da reforma que a prefeitura está realizando no prédio. Nesta quinta-feira, dia 15, começam as aulas da Rede Municipal de Ensino (REME). Apenas a Municipal ´Prefeito Orlando Mendes Gonçalves´ iniciará na data diferente do calendário em função das obras de melhorias no prédio da nova escola.

O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo enviou projeto de lei, e a Câmara de Vereadores aprovou a criação da Escola Municipal ´Prefeito Orlando Mendes Gonçalves´, que funcionará na antiga Escola Batista, na esquina das ruas Tiradentes com Antonio João.

A nova escola atenderá alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sendo que contará com 11 salas de aula com público estimado em 800 alunos, nos períodos matutino e vespertino.

O prefeito Hélio Peluffo destaca que a referida escola será referência em ensino de qualidade e gestão, sendo que todas as secretarias municipais deverão desenvolver projeto específico dentro do educandário. “Planejamos uma escola modelo, uma escola de excelência para contemplar o ensino de qualidade proporcionado pela rede municipal de ensino”, enfatiza o prefeito Hélio Peluffo.

“O grande desafio da Secretaria Municipal de Educação é ampliar a oferta de vagas nas escolas públicas municipais, visando melhoria da educação no âmbito municipal. A criação da nova unidade escolar tem como objetivo cumprir os preceitos constitucionais tendo como meta garantir às crianças e jovens o acesso e a permanência na escola”, justificou o prefeito no projeto de lei.

Hélio destacou ainda que o nome da escola é uma justa homenagem ao ex-prefeito Orlando Mendes Gonçalves, que em vida muito trabalhou pelo desenvolvimento do município, seja enquanto produtor rural ou gestor público, sendo integrante de uma das famílias tradicionais do município. “A homenagem nada mais é do que um justo reconhecimento à sua trajetória de vida, com 94 anos, e pelos relevantes serviços prestados ao município de Ponta Porã”, ponderou o prefeito.

“Homenagem como esta possui alto valor cultural pela memória que preserva de ilustre nome da história do nosso município, mas, possui, também, uma mensagem educativa para todos, na medida em que a perpetuação da lembrança in memoriam de homens públicos probos e prestativos, como Orlando Mendes Gonçalves, reflete modelos de vida e de trabalho que atuam como fonte de inspiração e exemplo a ser seguido, por todos, em especial, pela juventude tão carente de modelos ou líderes”, enfatizou o prefeito Hélio Peluffo.

 

Mudanças no trânsito visam maior segurança e agilidade

As mudanças que estão sendo introduzidas pela prefeitura no trânsito visam garantir maior segurança e agilidade no fluxo de veículos. A prefeitura de Ponta Porã está revitalizando o trânsito do município em pontos de intensa movimentação. As mudanças visam melhorar e garantir maior dinamismo no fluxo de veículos no centro da cidade, além de reduzir sensivelmente os riscos de acidentes nos cruzamentos da avenida Brasil com as ruas Jorge Salomão (antiga Rio Branco) e São Paulo, onde estão sendo implantados conjunto semafóricos.

Além disso, a rua Paraguai, entre a rua Tiradentes e a rua D. Pedro II, área mais centrica, voltará a ser mão dupla, facilitando o escoamento do trânsito na avenida Brasil e rua Marechal Floriano. Os estudos foram desenvolvidos por técnicos.

O secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes vem acompanhando de perto as mudanças. Ele lembrou que o cruzamento da avenida Brasil com a rua Jorge Salomão foi batizada de “esquina da morte”, devido ao registro constante de acidentes nesse ponto. Essa via tem intensa movimentação pois liga o centro da cidade à região norte pela rua Jorge Antonio Salomão, inclusive dando acesso a Ceinf, ao cemitério municipal ´Cristo Rei´ – o maior da cidade, ao hospital regional de Ponta Porã e ao IML (Instituto Médico Legal).

O prefeito Hélio Peluffo vistoriou os serviços na ´esquina da morte´ acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes. Ele destacou o empenho da administração municipal em melhorar as condições de trafegabilidade na área central de Ponta Porã.

“Temos apenas três vias de ligação entre as regiões norte e sul, que são a avenida Brasil, rua Marechal Floriano e a rua Paraguai, o que estrangula a movimentação de veículos. As mudanças introduzidas foram precedidas de detalhado estudo técnico. A mão dupla na rua Paraguai, por exemplo, possibilitará o desafogamento da avenida Brasil e da rua Marechal Floriano”, destacou Peluffo.

O projeto busca dinamizar o fluxo de veículos e evitar acidentes e mortes no trânsito em nosso município, lembra o secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes, emendando que o projeto de ordenamento do trânsito tem início e a intenção é melhorar a qualidade do fluxo em pontos de intensa movimentação, ponderou.

Prefeitura amplia formação continuada a professores

Qualificação dos educadores vem sendo premissa na administração do prefeito Hélio Peluffo

 

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Educação, vem desenvolvendo cursos de formação continuada a professores, ampliando e garantindo a capacitação e consequentemente qualificação dos educadores. No último dia 05, o prefeito Hélio Peluffo abriu oficialmente o ano letivo de 2018.

As aulas têm início no próximo dia 15 em toda a Rede Municipal de Ensino (REME). Os educadores estão tendo acesso à formação continuada em todas as áreas e disciplinas, tanto nas escolas como nos Centros de Educação Infantil (CEINF´s).

A formação de história e geografia teve como mediadora professora Mirta Mabel, enquanto que aos professores da Educação Infantil foi ministrada pela professora Elizabeth Felizari. Dentro da programação extensiva da secretaria municipal de Educação, na noite de quarta-feira, 07, ocorreu a aula inaugural do programa ProFuncionário, tendo como mediadora a palestrante Suely Buriasco.

O Profuncionário é destinado para cursos técnicos de nível médio aos profissionais da educação não docentes, efetivos, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

Este ano estão matriculados 85 alunos, sendo que 54 no Curso Técnico em Infraestrutura Escolar e 31 no Curso Técnico de Alimentação Escolar. A clientela é formada por profissionais administrativos das escolas públicas, tanto da Rede Municipal quanto Estadual.

A coordenação do Profuncionário continua sob a responsabilidade da professora Elizete Cardoso, tendo como tutores (mediadores) os professores Eliana Vargas (Infraestrutura), Terezinha Nunes Gonçalves (Infraestrutura) e Nivalcir Pereira de Almeida (Alimentação).

Os encontros presenciais serão realizados na Escola Estadual Adê Marques. O Profuncionário de Ponta Porã tem como escola certificadora o Centro Estadual de Educação Profissional “Professora Evanilde Costa da Silva”.

Importante ressaltar que a execução do Profuncionário em 2018 foi possibilitada pela parceria do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com a Prefeitura de Ponta Porã através da Secretaria Municipal de Educação que tem dado total respaldo para o desenvolvimento das atividades. A equipe do Profuncionário está atendendo na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Sete de Setembro N° 251, centro de Ponta Porã.

Os cursos de formação continuada aos educadores da REME também abrangem a Língua Portuguesa tendo como palestrante a professora Elisangela Cristina da Silva Benites, de Educação Física com a professora Renata Franco Icassatti e Elizabeth Felizari. Nesta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Educação sediou reunião com diretores sobre o programa ´Mais Alfabetização´, tendo como mediadoras as técnicas em Educação, professoras Cintia Faiele Hensel e Lidiane Páscoa Calonga.

Nesta sexta-feira, 09, acontece a assinatura da adesão do termo de cooperação mútua do Proerd, a ser realizado no Paço Municipal.

Superintendente do Procon Estadual apoiará a luta por uma internet digna em Ponta Porã

No dia 07/02/2018 o Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso do Sul, Dr. Marcelo Monteiro Salomão, esteve presente na sede do Procon Municipal de Ponta Porã, para discutir os rumos e estratégias a serem seguidas pelo órgão municipal na proteção dos direitos dos consumidores da região.

Na ocasião a Coordenadora Drª Claudia Bonato Vieira colocou em pauta os problemas que assolam a região, tais como: péssimo serviço prestado pelas operadoras de telefonia e internet móvel e fixa, falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, cobranças abusivas das empresas de energia e água, longas filas nas agências bancárias e lotéricas e etc.

O principal tema abordado foi o problema de conexão com a internet (móvel e fixa), já que as oscilações e quedas de sinal são frequentes, além disso, faltam portas e armários  em diversas regiões da cidade, fatos que impedem que a população desempenhe seu direito universal de acesso, previsto no art. 4º, I do Marco Civil da Internet.

Por fim, o Superintendente sugeriu medidas a serem adotadas e informou que envidará esforços para auxiliar a Prefeitura de Ponta Porã, por intermédio do Procon Municipal, na solução desses e de outros conflitos que surgirem.

Prefeitura revitaliza trânsito em pontos cruciais

“Esquina da morte” recebe semáforo como em frente a Escola Calvoso e mudanças na rua Paraguai

 

A prefeitura de Ponta Porã está revitalizando o trânsito do município em pontos de intensa movimentação. As mudanças visam melhorar e garantir maior dinamismo no fluxo de veículos no centro da cidade, além de reduzir sensivelmente os riscos de acidentes nos cruzamentos da avenida Brasil com as ruas Jorge Salomão (antiga Rio Branco) e São Paulo, onde estão sendo implantados conjunto semafóricos.

Além disso, a rua Paraguai, entre a rua Tiradentes e a rua D. Pedro II, área mais centrica, voltará a ser mão dupla, facilitando o escoamento do trânsito na avenida Brasil e rua Marechal Floriano. Os estudos foram desenvolvidos por técnicos.

O secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes vem acompanhando de perto as mudanças. Ele lembrou que o cruzamento da avenida Brasil com a rua Jorge Salomão foi batizada de “esquina da morte”, devido ao registro constante de acidentes nesse ponto. Essa via tem intensa movimentação pois liga o centro da cidade à região norte pela rua Jorge Antonio Salomão, inclusive dando acesso a Ceinf, ao cemitério municipal ´Cristo Rei´ – o maior da cidade, ao hospital regional de Ponta Porã e ao IML (Instituto Médico Legal).

Na tarde desta quarta-feira, 07, o prefeito Hélio Peluffo vistoriou os serviços na ´esquina da morte´ acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes. Ele destacou o empenho da administração municipal em melhorar as condições de trafegabilidade na área central de Ponta Porã.

“Temos apenas três vias de ligação entre as regiões norte e sul, que são a avenida Brasil, rua Marechal Floriano e a rua Paraguai, o que estrangula a movimentação de veículos. As mudanças introduzidas foram precedidas de detalhado estudo técnico. A mão dupla na rua Paraguai, por exemplo, possibilitará o desafogamento da avenida Brasil e da rua Marechal Floriano”, destacou Peluffo.

O projeto busca dinamizar o fluxo de veículos e evitar acidentes e mortes no trânsito em nosso município, lembra o secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes, emendando que o projeto de ordenamento do trânsito tem início e a intenção é melhorar a qualidade do fluxo em pontos de intensa movimentação, ponderou.

Prefeitura estende atenção domiciliar na saúde

A prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Saúde, tem implantado o programa ´Melhor em Casa´, do Ministério da Saúde e que a administração do prefeito Hélio Peluffo passou a desenvolver em todas as unidades básicas de saúde (UBS) na zona urbana e rural, garantindo o atendimento domiciliar a pacientes com alguma dificuldade de locomoção.

O programa foi instituído em 2011  e foi integrado ao Programa SOS Emergências na Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS. O secretário de Saúde, Dr. Patrick Derzi destaca a importância do programa ser desenvolvido em Ponta Porã, com equipes que levam atendimento de saúde aos domicílios cujos pacientes possuem alguma dificuldade de locomoção, efetuando a avaliação médica básica e providenciando o encaminhamento. A equipe é formada por um médico, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico em enfermagem.

O secretário de Saúde explica que a atenção domiciliar é interpretada como nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde (BRASIL, 2013).

O objetivo do Melhor em Casa é levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, evitando internações hospitalares desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência.

As equipes de cuidadores são formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo, assistente social e farmacêutico podem também compor as equipes de apoio.

O programa funciona durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão nos finais de semana e feriados. Cada equipe atende em média, 60 pacientes, simultaneamente. Cada paciente recebe, normalmente, uma visita semanal. Entretanto, a freqüência  pode ser definida conforme o estado clínico e avaliação do paciente.

Na realização do cadastro é exigida a indicação de um cuidador, que poderá ser ou não membro da família. O cuidador será a referência da família para as equipes do Melhor em Casa.

A presença do familiar/cuidador facilita novas formas de produção do cuidado e de interações com a equipe de saúde. Além disso, traz tensões ao disputar os planos de cuidados com a equipe, ao mesmo tempo em que contribui para o aprimoramento da produção do cuidado. Os profissionais cuidadores desenvolvem um conjunto de ações, incluindo o ensinamento de hábitos saudáveis de vida, como: alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, convivência social estimulante, atividade ocupacional prazerosa e mecanismos para reduzir o estresse.

Como benefícios do PMC destacam-se humanização da atenção;  menor exposição à infecção hospitalar;  maior conforto para o usuário e sua família; maior autonomia do cuidador e do paciente, diminuindo a necessidade e frequência de reinternações hospitalares; disponibilização de leitos para os usuários que necessitam de internação hospitalar.

Prefeito Hélio debate com moradores melhorias para os Ipês

Comissão foi recebida em audiência quando vários assuntos foram debatidos

 

O prefeito Hélio Peluffo, acompanhado do vice-prefeito Caio Augusto recebeu em audiência, comissão de moradores do bairro Ipê 2 quando vários temas foram debatidos visando melhorar a qualidade de vida dessa populosa região de Ponta Porã. Os moradores tiveram a oportunidade de ouvir uma ampla explanação acerca dos projetos em andamento e das conquistas já obtidas no primeiro ano de mandato do prefeito Hélio Peluffo, como a redução da taxa do lixo que entra em vigor após o prazo de 90 dias estipulados por Lei Federal e a diminuição da taxa de iluminação pública.

Neste quesito, o prefeito falou sobre o programa de eficientização da energia elétrica, que possibilitou o detalhamento de todo o sistema de iluminação pública na cidade. O prefeito explicou que nesse levantamento, foi possível detectar uma deficiência que vinha prejudicando os cofres do município, haja visto que havia um déficit de luminárias com a devida cobrança, ou seja, dos mais de 13 mil postes registrados, apenas 9 mil luminárias estavam funcionando.

Os moradores falaram sobre a questão dos terrenos baldios abandonados pelos proprietários, representando riscos à saúde pública. Hélio explicou que a prefeitura foi impedida de realizar trabalhos de limpeza em terrenos particulares, pois o Ministério Público Estadual proibiu a utilização de recursos públicos nessa condição.

“Estamos impedidos de executar esse tipo de serviço correndo risco de sermos acusados de improbidade administrativa”, afirmou Peluffo. Ele lamentou o fato de que os proprietários desses imóveis não tenham o devido cuidado na manutenção e conservação. “A Procuradoria Jurídica está estudando mecanismos para encontrarmos um denominador comum nessa questão”, ponderou o prefeito.

Hélio apresentou à comissão de moradores números relativos aos projetos já executados em Ponta Porã em investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Citou que a região dos Ipês receberá obras de pavimentação, como a região do Residencial. “Todo esse investimento é possível graças ao equilíbrio fiscal adotado desde o primeiro dia de nosso mandato, o rigor financeiro tem nos proporcionado uma tranquilidade nas finanças do município”, destacou.

“Pagamos nossos compromissos com a receita dentro do próprio mês vigente. Não deixamos nada para o mês subsequente”, ponderou Peluffo. “Hoje, se precisarmos quitar o 13º do funcionalismo é possível. Já está na conta”, frisou.

O prefeito também fez uma ressalva à parceria firmada com o funcionalismo público municipal. “Temos investido em qualificação, capacitar o servidor para melhorar o atendimento, buscar novos conhecimentos, procurar o aprimoramento profissional constante”, destacou.

Hélio agradeceu a presença dos moradores e frisou que a prefeitura está de portas abertas para receber a todos, indistintamente, e buscar constantemente a melhoria dos serviços públicos.

Preço diferente na gôndola e no caixa?

Na hora de ir às compras, fique atento aos valores das mercadorias. De acordo com o artigo 5º da lei 10.962/04, caso o consumidor note que o preço do produto no caixa é diferente do exposto na prateleira, o valor a ser pago deverá ser o menor entre eles.

Saiba mais

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