Prefeito assina decreto com medidas temporárias de contenção e controle de despesas

Durante reunião com secretários, o prefeito Eduardo Campos afirmou que ação é planejada, visa prevenir riscos e garantir equilíbrio das contas públicas – Fotos: Wilhan Filgueira

Eduardo Campos afirma que ação é planejada e transparente para prevenir riscos e garantir equilíbrio das contas públicas

Durante reunião com o secretariado, o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, anunciou a assinatura do Decreto nº 10.336, de 12 de agosto de 2025, estabelecendo medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal. Segundo ele, a iniciativa é necessária diante do cenário econômico-financeiro que afeta municípios, estados e o país, exigindo austeridade e racionalização dos gastos públicos.

O decreto determina que secretarias, autarquias, fundações e demais entidades da administração adotem de forma imediata ações de restrição e controle, podendo incluir a suspensão da emissão de reservas e empenhos com recursos do Tesouro Municipal. Estão excluídas das restrições o pagamento da dívida pública, sentenças judiciais e obrigações legais e constitucionais.

Entre as diretrizes estabelecidas, estão a redução do pagamento de horas extras, autorizadas apenas em casos excepcionais e com justificativa; suspensão de novos processos de compras e licitações, salvo em situações de urgência e relevância; e proibição de reajustes e aditamentos que aumentem despesas correntes, exceto quando obrigatórios por lei ou contrato. Também deverão ser reduzidos gastos com energia elétrica, água, telefonia, combustíveis, materiais de consumo e serviços de manutenção.

As secretarias têm prazo de dez dias úteis para apresentar relatórios sobre a viabilidade de renegociação ou redução de valores dos contratos vigentes. O decreto ainda suspende a compra de bens permanentes, restringe despesas com diárias e passagens e limita novos investimentos, preservando aqueles vinculados à Saúde, Educação e convênios formalizados com outras esferas de governo.

“O Brasil enfrenta o problema do tarifaço norte-americano e há grande preocupação do setor produtivo. Isso já afeta o Mato Grosso do Sul e outras unidades da federação. Como gestor, diante deste cenário, adotamos medidas para assegurar o equilíbrio das contas públicas, como temos feito desde o primeiro dia de mandato”, afirmou o prefeito Eduardo Campos.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Durante reunião com secretários, o prefeito Eduardo Campos afirmou que ação é planejada, visa prevenir riscos e garantir equilíbrio das contas públicas – Fotos: Wilhan Filgueira

Operação “Paz e Sossego” reforça segurança em Ponta Porã

Operação “Paz e Sossego” tira motos irregulares de circulação e leva tranquilidade à população fronteiriça

Ação conjunta da GCMFron e forças policiais aborda veículos, remove motocicletas ilegais e garante tranquilidade à população

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil Municipal de Fronteira (GCMFron), mantém firme a Operação “Paz e Sossego”, que tem como objetivo, em parceria com as demais forças policiais de Ponta Porã, promover segurança e tranquilidade para a população.
Na noite de terça-feira (12), foram abordadas 40 motocicletas para verificação de documentos e equipamentos obrigatórios, além de 20 veículos e mais de uma dezena de pessoas. Motoristas e motociclistas que estavam com a documentação em dia e, no caso das motos, utilizando capacete e equipamentos obrigatórios, seguiram viagem sem problemas.
Durante a operação, duas motocicletas tentaram fugir, mas foram interceptadas pela guarnição da GCMFron e encaminhadas ao pátio do Detran local. Também foi apreendido um menor de idade que conduzia motocicleta, posteriormente entregue ao responsável legal.
O secretário municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, afirmou que a operação seguirá por tempo indeterminado. “Trabalhamos firmes para levar segurança e tranquilidade à nossa população. Nossas ações são programadas para interferir o mínimo possível na vida de quem está trabalhando. Já para aqueles que insistem em praticar manobras perigosas com suas motocicletas, cedo ou tarde vamos encontrar e aplicar as sanções previstas em Lei”, ressaltou.
Além da “Paz e Sossego”, a pasta realiza outras ações, como apoio ao transporte de internos, fiscalização de vans escolares quanto à documentação e autorização para operar, rondas preventivas em praças e parques, e rondas escolares — tornando a presença da GCMFron constante nas ruas de Ponta Porã.

* Pedro Zadyr – SMSP

 

Equipe de Ponta Porã conquista ouro no basquete masculino nos Jogos Escolares de MS

Equipe de basquete da Escola Fernando Saldanha representou Ponta Porã e sagrou-se campeã dos jogos

Município também obteve bons resultados no basquete feminino e no vôlei de praia

A equipe de basquetebol masculino de Ponta Porã sagrou-se campeã nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, realizados de 4 a 10 de agosto em Campo Grande. O evento, promovido pela Fundação de Desportos e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), também serviu como seletiva para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), que acontecerão em Uberlândia (MG) entre 5 e 28 de outubro.

Além do ouro no basquete masculino, Ponta Porã competiu no basquete feminino, vôlei de praia masculino e feminino, conquistando boas colocações. O município contou com apoio da Prefeitura para participar das disputas, e a delegação agradeceu ao prefeito Eduardo Campos, à secretária de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, e ao secretário de Esporte e Lazer, Ricardo Torraca, pelo incentivo e valorização dos atletas.

A delegação contou com a coordenação da professora Celma Giminiano Pelusch, diretora da FUNCESPP, e do Superintendente de Relações Institucionais da Secretaria de Governo e Comunicação, Virgílio Silvéro Neto (Bilo). Também fizeram parte da equipe o diretor-técnico professor Eduardo Gimenez, a chefe de delegação professora Marielle da Silva Venâncio e o médico responsável Dr. Victor Manoel.

O prefeito Eduardo Campos parabenizou todos os atletas, técnicos e demais integrantes da delegação pela dedicação e por levarem com orgulho o nome de Ponta Porã às competições.

Resultados por modalidade:

Basquetebol Masculino — Campeão: E.E. Dep. Fernando C. C. Saldanha — Técnico: Prof. Hugo da Costa.

Basquetebol Feminino — 8º lugar: E.E. Dr. Miguel Marcondes — Técnica: Profª Maria Helena Mansano.

Vôlei de Praia Masculino (Série Prata) — 5º lugar: E.E. Geni Marques — Técnico: Prof. Thiago Walfrido.

Vôlei de Praia Feminino (Série Prata) — 7º lugar: Escola Topo Gigio — Técnico: Prof. José Carlos.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Equipe de basquete da Escola Fernando Saldanha representou Ponta Porã e sagrou-se campeã dos jogos
No basquete feminino, a equipe da Escola Estadual Dr. Miguel Marcondes ficou com a 8ª colocação
No vôlei de praia masculino (Série Prata), a equipe da Escola Estadual Geni Marques ficou na 5ª colocação
Nas disputas do vôlei de praia feminino (Série Prata), o time da Escola Topo Gigio ficou com o 7º lugar

Instituições têm até dia 19 para garantir participação no desfile de 7 de setembro

As inscrições para instituições interessadas em participar do desfile cívico-militar de 7 de setembro ficarão abertas até o dia 19 de agosto – Foto: Reinaldo Jalasca/arquivo

Evento deste ano, com tema “113 anos de emancipação de Ponta Porã”, reunirá forças de segurança, escolas e entidades na Avenida Brasil

As instituições interessadas em participar do desfile cívico-militar de 7 de setembro em Ponta Porã têm até a próxima terça-feira, 19 de agosto, para realizar a inscrição. O prazo está aberto desde o dia 11 e o processo é totalmente online, conforme regulamento publicado no Diário Oficial do município.

Organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado “Regimento Marechal Dutra”, o evento visa exaltar o patriotismo, valorizar a cultura e as tradições nacionais e incentivar a cidadania.

A apresentação será no domingo, 7 de setembro, das 8h às 11h, na Avenida Brasil, entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes. Podem participar órgãos públicos, instituições de ensino, entidades assistenciais, coletivos culturais e grupos religiosos.

O formulário de inscrição deve ser acompanhado do termo de compromisso e histórico da instituição, com todos os campos obrigatórios preenchidos. A ordem de apresentação será divulgada em 20 de agosto e a reunião com representantes das entidades ocorrerá no dia 29, às 9h, no Centro Internacional de Convenções.

O formulário para inscrição está disponível aqui

Edilson José, Assessoria de Comunicação

 

Ponta Porã sedia fase dos Jogos Abertos Regionais de MS

Equipe do Arsenal Ponta Porã estreia no sábado no futebol de salão contra Aral Moreira

Competições de voleibol e futebol de salão nas categorias masculina e feminina serão disputadas no Ginásio Pepe Portela e Escola Calvoso

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Torraca, informou nesta terça-feira, dia 12 de agosto, que Ponta Porã será sede de uma fase dos Jogos Abertos Regionais de Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pela Fundesporte e conta com apoio da Prefeitura Municipal. A competição que reúne equipes de Ponta Porã, Antônio João e Aral Moreira, começa nesta sexta-feira, dia 15, com jogos de voleibol e futebol de salão.
Torraca disse que os Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul (JAMS) é realizado pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) com apoio da Prefeitura Municipal. O propósito do evento é promover a mobilização nos municípios incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação da comunidade em atividades esportivas, além de servir para identificação de novos talentos esportivos.
Os JAMS são disputados em 6 fases regionais classificatórias em diferentes sedes e uma fase final com sede única com os vencedores das fases regionais de cada modalidade e naipe. As sedes regionais foram definidas entre os meses de maio a agosto, conforme o calendário elaborado pela Fundesporte, sendo que a fase final está marcada para acontecer entre os dias 19 a 23 de novembro deste ano. Os jogos reúnem atletas nascidos até 2009, ou seja, são jogos para atletas maiores de 16 anos de idade.
Segundo Ricardo Torraca, os jogos de voleibol feminino terão início nesta sexta-feira, dia 15, às 19h, no Ginásio Pepe Portela, com a partida entre Ponta Porã e Antônio João. No sábado, dia 16, às 9h, a rodada começa com o vôlei masculino envolvendo as equipes de Ponta Porã e Antônio João; segue às 15h com o feminino, partida entre Antônio João e Aral Moreira. Fechando, às 17h, no masculino, Antônio João e Aral Moreira. Já no domingo, dia 17, o voleibol terá seus jogos na quadra da Escola João Brembatti Calvoso, com a primeira partida no feminino envolvendo Aral Moreira e Ponta Porã às 9h e às 10h30, masculino, Aral Moreira e Ponta Porã.
Já no Futsal, os jogos começam na sexta-feira, dia 15, no Ginásio Pepe Portela, às 20h30, com a equipe masculina de Ponta Porã enfrentando Aral Moreira. No sábado, dia 16, a rodada começa às 10h30 com o feminino de Ponta Porã enfrentando Aral Moreira; às 14h masculino Aral Moreira contra Antônio João e às 18h30 Aral Moreira joga contra Antônio João. O Futsal prossegue no domingo, às 9h, com o time masculino de Antônio João enfrentando Ponta Porã e logo depois, às 10h30, no feminino, Antônio João e Ponta Porã.
Edilson José, Assessoria de Comunicação

No voleibol masculino, a equipe Atleta de Ponta faz sua estreia no sábado

Equipe All Black Magsul Ponta Porã faz o jogo de abertura na sexta feira contra Antônio João no voleibol feminino

Prefeitura abre inscrições para desfile cívico-militar de 7 de setembro

A Prefeitura de Ponta Porã abriu as inscrições para instituições interessadas em participar do desfile cívico-militar de 7 de setembro – Foto: Reinaldo Jalasca

Instituições têm até 19 de agosto para confirmar participação no evento que celebrará os 113 anos de Ponta Porã

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu as inscrições para instituições interessadas em participar do desfile cívico-militar de 7 de setembro, que neste ano terá como tema “113 anos de Ponta Porã”. O prazo para inscrição vai até o dia 19 de agosto e o processo é totalmente online.
O regulamento do desfile, realizado em parceria com o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado “Regimento Marechal Dutra”, foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, 11 de agosto. O evento tem como objetivo exaltar o sentimento de patriotismo, valorizar a liberdade, a cultura e as tradições nacionais, além de incentivar a solidariedade e a cidadania.
A apresentação está marcada para domingo, 7 de setembro, das 8h às 11h, na Avenida Brasil, entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes, no centro da cidade. Podem participar organizações ligadas à União, Estado ou Município, como forças de segurança, secretarias municipais, instituições de ensino públicas e privadas, entidades assistenciais, coletivos culturais e entidades religiosas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de link eletrônico, com o envio do formulário de participação, termo de compromisso e histórico da instituição. O preenchimento de todos os campos exigidos nos anexos I, II e III é obrigatório para a validação da inscrição.
A ordem de apresentação será divulgada em 20 de agosto. Já a reunião obrigatória para representantes das entidades participantes está marcada para 29 de agosto, às 9h, no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã.
O formulário de inscrição está disponível no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8_uLnQ6uqPm_7Utxvr-mYWANzDp4ESVCHgI-9vFVkyMuC-Q/viewform
Edilson José, Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Ponta Porã abriu as inscrições para instituições interessadas em participar do desfile cívico-militar de 7 de setembro – Foto: Reinaldo Jalasca/arquivo

Ponta Porã realiza 3ª Conferência Regional dos Direitos Humanos e fortalece políticas públicas na fronteira

A 3ª Conferência Regional dos Direitos Humanos da região sul-fronteira foi realizada no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã – Fotos: Nadiele Sanches

Evento reuniu representantes de nove municípios da região sul-fronteira e destacou ações contra a violência, inclusão produtiva das mulheres e cooperação binacional com o Paraguai.

Com o objetivo de promover o debate sobre os direitos humanos, Ponta Porã sediou, na última quinta-feira, 7 de agosto, a 3ª Conferência Regional dos Direitos Humanos da região sul-fronteira, reunindo representantes de nove municípios. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez e contou com a participação de autoridades civis, militares e representantes da sociedade civil organizada.
A conferência foi organizada pela Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, universidades e organizações da sociedade civil. Participaram gestores públicos, conselheiros, movimentos sociais, lideranças comunitárias e demais representantes comprometidos com a promoção e defesa dos direitos humanos. Foram convidados nove municípios da região sul-fronteira: Ponta Porã, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Carapã, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.
A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, destacou que a conferência buscou ouvir a comunidade para a construção de políticas públicas que assegurem direitos. “Neste mês, estamos todos envolvidos com a campanha Agosto Lilás, que visa garantir os direitos das mulheres. O enfrentamento da violência contra as mulheres também é parte fundamental da luta pelos direitos humanos. Vamos construir, em conjunto com a sociedade civil organizada e demais autoridades, políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
Paula ressaltou que a cidade vem desenvolvendo ações voltadas às políticas de gênero, especialmente à inclusão produtiva das mulheres. “A autonomia financeira é essencial para que a mulher vítima de violência possa romper com o ciclo de dependência do agressor. Temos uma rede de atendimento preparada e qualificada, que foi recentemente capacitada em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. As mulheres precisam saber que não estão sozinhas e que existe apoio para sair do ambiente violento”, disse.
Outro ponto de destaque foi o trabalho conjunto com o Paraguai no combate à violência na faixa de fronteira. Em março, foi assinado um acordo binacional criando um comitê para desenvolver políticas públicas aprovadas por autoridades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado, do Ministério das Mulheres do Brasil e de seu equivalente no Paraguai.
Segundo Paula, em breve será instalada na cidade a Casa da Mulher Brasileira. “Estamos nos trâmites burocráticos para a obra, enviando documentação para a Itaipu Binacional e para o Governo do Estado. Vamos criar um protocolo de atendimento que poderá servir de modelo para outras cidades-gêmeas como Ponta Porã e Pedro Juan Caballero”, explicou.
Autoridades presentes
Entre as autoridades que participaram da abertura estiveram: o vice-prefeito Patrick Derzi; as secretárias municipais Paula Consalter Campos (Governo e Comunicação), Dilma da Silva (Cidadania e Inclusão Social) e Eliana Fernandes (Educação); a advogada Dra. Isabel do Amaral, representando o secretário municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio; Estelita Ajala (presidente do Conselho Municipal de Saúde); Vanessa dos Santos (presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas); Karla Fernanda (coordenadora do Conselho Tutelar); o 1º tenente Túlio Fernandez Alvarenga, representando o comandante do 4º BPM, Major Sato; Aizar Talavera (secretário adjunto de Saúde); Ângela Derzi (secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Social); Thiago Vedana (secretário de Meio Ambiente); Zanete Rodrigues Borges Corrêa (secretária de Assistência Social de Amambai); o juiz Juan Marcelino Gonçalez e o desembargador Elvio Insfran (Paraguai); os defensores públicos Matheus Paulo de Andrade (Amambai) e Eduardo Adriano Torres; Laura Melo (presidente da 5ª Subseção da OAB Ponta Porã); e a juíza Thiely Dias de Alencar Phitan (4ª Vara Criminal de Ponta Porã).
Edilson José, Assessoria de Comunicação

Autoridades e profissionais da rede de atendimento participaram da 3ª Conferência Regional dos Direitos Humanos da região sul-fronteira

A 3ª Conferência Regional dos Direitos Humanos da região sul-fronteira foi realizada no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã – Fotos: Nadiele Sanches

Vila Áurea recebe obras de restauração asfáltica

Prefeito Eduardo Campos vistoriou execução de obra de restauração da pavimentação asfáltica na Vila Áurea – Fotos: Waldemir Almino

Prefeito Eduardo Campos vistoria serviços que integram pacote de R$ 10,6 milhões em infraestrutura

A Vila Áurea, um dos bairros mais antigos e populosos de Ponta Porã, está sendo beneficiada com obras de restauração da pavimentação asfáltica. Os serviços fazem parte de um amplo pacote de recapeamento que contempla diversas regiões da cidade e totaliza um investimento de R$ 10,6 milhões.
Nesta semana, o prefeito Eduardo Campos esteve no bairro para acompanhar de perto o andamento das obras e conversar com moradores. Durante a visita, o prefeito destacou a importância do projeto, que contempla 13,6 quilômetros de vias em vários bairros, incluindo a Granja, o Residencial Ponta Porã e o próprio centro da cidade.
A restauração está sendo executada com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), material que oferece mais durabilidade e segurança para motoristas e pedestres. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, os trabalhos na Vila Áurea estão avançando em ritmo acelerado.
Os recursos aplicados foram viabilizados por meio do Finisa – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa Econômica Federal. A articulação junto à instituição financeira foi conduzida pelo próprio prefeito Eduardo Campos.
“Sabíamos da necessidade da comunidade da Vila Áurea e conseguimos viabilizar os recursos junto ao Finisa. Agora, as obras estão em pleno andamento e em breve a população poderá contar com vias restauradas e mais seguras”, afirmou o prefeito.
Campos também ressaltou que essa é apenas uma das etapas do projeto de modernização da malha viária de Ponta Porã. “Nosso objetivo é asfaltar 100% da cidade até o final da nossa gestão. Para isso, seguiremos buscando novas parcerias e recursos para continuar avançando”, concluiu.
Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos vistoriou execução de obra de restauração da pavimentação asfáltica na Vila Áurea – Fotos: Waldemir Almino

Prefeito Eduardo Campos vistoriou execução de obra de restauração da pavimentação asfáltica na Vila Áurea – Fotos: Waldemir Almino


Prefeitura inicia campanha de vacinação antirrábica em Ponta Porã

Doses estão disponíveis na Unidade de Vigilância em Zoonoses e, a partir de setembro, campanha será ampliada para os bairros

Doses estão disponíveis na Unidade de Vigilância em Zoonoses e, a partir de setembro, campanha será ampliada para os bairros

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), iniciou no dia 1º de agosto a campanha de vacinação antirrábica. Durante todo o mês, a imunização de cães e gatos está sendo realizada na sede da UVZ, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
A partir de setembro, a campanha será intensificada nos bairros da cidade, garantindo maior acesso da população à vacina gratuita, que é a principal forma de prevenção contra a raiva — uma doença viral grave, que atinge o sistema nervoso central e possui taxa de letalidade próxima de 100%. A transmissão ocorre, principalmente, por mordidas, arranhões ou lambidas de animais infectados.
Neste mês de agosto, além da vacinação na UVZ, a Secretaria de Saúde também realiza ações de orientação e conscientização sobre os riscos da raiva e a importância da imunização. No dia 16 de agosto, a campanha terá pontos de vacinação no Horto Florestal e no Parque dos Ervais, das 15h30 às 18h30.
A vacina é indicada para todos os cães e gatos a partir de três meses de idade, mesmo os que vivem exclusivamente dentro de casa. O tutor que realiza a imunização anual protege seu animal e também toda a comunidade.
A Secretaria alerta para os principais sintomas da raiva nos animais: mudança de comportamento (agressividade ou apatia), salivação excessiva, dificuldade para engolir ou andar, convulsões e paralisia. Ao notar qualquer um desses sinais, é fundamental não tocar no animal e acionar imediatamente a UVZ.
“Fique atento à campanha de vacinação antirrábica no seu bairro. Proteja quem você ama. Vacinar é um ato de amor e responsabilidade”, reforça a Vigilância em Saúde.
Edilson José, Assessoria de Comunicação

Conselho Municipal de Trânsito realiza reunião e define ações para o segundo semestre

Um dos temas discutidos foi a fiscalização de vans que realizam o transporte escolar

O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 06, na sede da AGETRAN, em Ponta Porã. Da pauta, assuntos importantes como a fiscalização de vans que realizam o transporte escolar, nacionais e estrangeiras, infrações cometidas por veículos estrangeiros – lombadas eletrônicas, documentação obrigatória e infrações de trânsito.
A fiscalização sobre o transporte escolar, entra em uma nova fase, que foi debatida pelo CMTT anteriormente. A partir de agora, as Vans serão fiscalizadas e devem obrigatoriamente possuir: cinto de segurança para todos os passageiros, acompanhantes e motoristas; passar por inspeções regulares; ter a inscrição “Escolar” visível; ser o veículo utilizado no transporte seguro e confortável para as crianças e que o seu condutor seja apto a realizar transporte escolar.
Para o Secretário Municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, é fundamental que os pais utilizem apenas o serviço credenciado. “Nós fiscalizamos, mas o transporte irregular só existe porque alguém contrata. Os pais precisam questionar a empresa se ela oferece segurança e qualidade do transporte de seus filhos. Aqueles que insistirem em realizar transporte clandestino, estarão sujeitos às medidas administrativas que a Legislação impõe”, destacou Candinho Gabínio.
Para conseguir a autorização para o transporte escolar, a empresa deve possuir cadastro no de Micro Empreendedor Individual – MEI – Certidão Negativa do Município, Certidão negativa da Receita Federal e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, o CRLV, além da vistoria obrigatória junto ao DETRAN local.
A multa para quem realiza transporte escolar de forma irregular, inclui-se aí os motoristas de aplicativos, é considerada gravíssima, gera 7 pontos na CNH, remoção do veículo, suspensão do direito de dirigir, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Os motoristas de aplicativo, não podem realizar esse tipo de serviço, a não ser que haja um acompanhante maior de idade juntamente com as crianças.
Todas estas medidas são adotadas, visando o bem estar e principalmente a segurança das crianças que utilizam o transporte escolar.
* Pedro Zadyr – SMSP

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