GCMFRON fará segurança diariamente no Horto Florestal

Com o aumento do calor e o consequente aumento da circulação de pessoas nos parques da cidade, notadamente no Horto Florestal, a Secretaria Municipal de Administração solicitou à GCMFRON a realização de rondas diárias, de Agentes em duplas “Cosme e Damião” pelo parque.

O objetivo é orientar a população sobre a circulação de bicicletas, motocicletas, biciclos elétricos e animais, principalmente os de grande porte, que podem oferecer algum tipo de risco às crianças, por exemplo.

No caso dos animais, os de grande porte só poderão circular com o uso de coleiras e focinheiras. Nos primeiros dias haverá orientação a respeito das regras e caso sejam descumpridas, o CCZ será acionado para o recolhimento imediato dos animais que estiverem colocando em risco a integridade física dos frequentadores do local.

Outra situação que a GCMFRON deverá coibir, é o tráfego de bicicletas, motocicletas e biciclos elétricos pela pista de caminhada. Inicialmente será feita a abordagem e orientação e caso persistam, a GCMFRON fará apreensão dos mesmos.

O horário das rondas será das 07:00 às 19:00 horas, diariamente. As viaturas permanecerão em locais estratégicos do Horto para que o patrulhamento preventivo seja realizado.

* Diretoria de Comunicação

Ponta Porã investe no fortalecimento do artesanato local

No último sábado, dia 18 de novembro, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, deu início a uma série de iniciativas voltadas para o fomento e fortalecimento do artesanato local. Conhecida por ser região de fronteira rica em multiculturalidade e com um significativo fluxo turístico, a Prefeitura Municipal vem investindo no suporte às artesãs, visando a produção de peças que expressem a identidade cultural fronteiriça.

Para atingir esse objetivo, o município contratou uma consultoria especializada por meio do programa Cidade Empreendedora do Sebrae. A consultoria realizou um diagnóstico detalhado, identificando potencialidades e desafios a serem superados. Com base nesses resultados, foi elaborado um plano de ação abrangente, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e às políticas sociais e de desenvolvimento do município, com foco especialmente na Economia Criativa.

O plano de ação inclui uma variedade de atividades, como capacitação em empreendedorismo, mentorias e networking, promoção da identidade cultural, campanhas de conscientização sustentável, presença online e digital, eventos e promoção de vendas, oficinas de design e criatividade, palestras sobre a cultura local e visitas aos pontos turísticos da região.

Nesta direção, ocorreu no sábado – 18/11- a primeira Visita Guiada das artesãs de Ponta Porã. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do historiador e jornalista, Prof. Nivalcir Almeida e da Prof.ª Dr.ª Mirta Mabel, que mediaram as explicações dos locais turísticos visitados. Durante as visitas, as artesãs percorreram os principais pontos históricos e culturais da fronteira, como a Praça Pedro Manvailler, Laguna Punta Porã, Museu da Erva Mate Santo Antônio, Castelinho, Ferrovia – Noroeste do Brasil, Câmara Municipal, Monumento das Cuias e Bandeiras e Marcos territoriais. Essa ação representa o pontapé inicial das atividades planejadas para impulsionar o setor do artesanato em Ponta Porã.

Já no dia 24 de novembro, a partir das 18 horas, no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã, acontece a “Oficina de Inovação para Artesãs”. Esta oficina representa mais um passo significativo na implementação do plano, proporcionando às artesãs oportunidades de explorar novas abordagens, técnicas e ideias inovadoras para enriquecer ainda mais o seu trabalho.

A expectativa é que essas iniciativas não apenas fortaleçam economicamente as artesãs locais, mas também contribuam para a promoção do turismo e da cultura local, destacando o compromisso do Prefeito Eduardo Campos em promover o desenvolvimento sustentável e valorizar a rica identidade cultural da região fronteiriça.

* Diretoria de Comunicação

 

Secretaria de Meio Ambiente recebeu mais de 1000 cadastros de geradores de resíduos

A gestão de resíduos pode ser entendida como uma série de ações que envolvem as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Envolve também ações para a não geração, o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos, bem como reduzir a produção dos rejeitos, que são os materiais que não apresentam viabilidade técnica e econômica para serem reciclados.

Conforme a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ponta Porã (Lei Complementar nº 201, de 10 de dezembro de 2020) e o Decreto Municipal nº 8.852, de 08 de abril de 2021, os geradores de resíduos são obrigados a se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente através dos formulários disponíveis no link abaixo, bem como apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de seu estabelecimento caso seja requerido pela secretaria após o devido enquadramento.

O cadastro de gerador de resíduos sólidos é obrigatório para os empreendimentos, sujeitos ou não à exigência de alvarás de localização, de funcionamento, de licenças ambientais e/ou de certidões municipais de conformidade com as leis de uso e ocupação do solo (exigida para fins de licenciamento cuja competência é do órgão estadual), com exceção daqueles abrangidos na lei municipal de liberdade econômica. Essa obrigatoriedade consta no Decreto nº 8.852, de 08 de abril de 2021.

O responsável pelo preenchimento do cadastro deverá seguir as seguintes instruções:

  1. Fazer download dos formulários disponíveis no link (de acordo com a atividade do seu empreendimento): <https://pontapora.ms.gov.br/v2/secretaria-municipal-de-meio-ambiente/gestao-de-residuos-solidos/>
  2. Preencher o formulário (no próprio arquivo em PDF); e
  3. Enviá-lo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no e-mail pgrspontapora@gmail.com

Após tal cadastro, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisa o teor das informações e classifica em pequeno ou grande gerador. Para aqueles enquadrados como pequenos geradores, o cadastro realizado atua como PGRS Simplificado, assim, a Secretaria emite a Certidão de Regularidade do PGRS para esses estabelecimentos. Para aqueles classificados como grandes geradores de acordo com a legislação municipal, ocorre a notificação de seu enquadramento e exige-se a elaboração do PGRS, que deve apresentar, no mínimo, o conteúdo elencado no Art. 25 da Lei Complementar n. 201/2020, cabendo à Secretaria a prerrogativa de solicitar informações adicionais sempre que julgar necessário.

Nesse aspecto, cabe destacar que dos estabelecimentos de saúde classificados como clínicas médicas e clínicas odontológicas, independentemente do tamanho ou geração, exige-se a elaboração do PGRS devido à geração de resíduos de serviços de saúde (“resíduo hospitalar”) demandar gerenciamento e destinação específicos. Em relação a farmácias e clínicas estéticas, exige-se o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e/ou a cópia do contrato com empresa de coleta e destinação de resíduos perigosos.

Confira os resultados obtidos pela Secretaria desde janeiro até outubro de 2023:

  • 680 cadastros de geradores realizados;
  • 240 certidões de regularidades emitidas;

Informações adicionais podem ser obtidas por meio da equipe de resíduos sólidos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo e-mail pgrspontapora@gmail.com ou pelo telefone (67) 3010-0826 (das 07h00 às 13h00).

* Diretoria de Comunicação

 

Será feita trabalho de recapeamento na Av. Presidente Vargas.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Brasil e a Avenida Marechal Floriano Peixoto será realizada um trabalho de Recapeamento Asfáltico.

A via será interditada entre os dias 17/11/2023 à 21/11/2023.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Prefeitura de Ponta Porã publica editais da Lei Paulo Gustavo

Foram publicados na edição do Diário Oficial de Ponta Porã Nr 4980 de 13 de novembro de 2023, os dois primeiros editais da Lei Complementar 195, a Lei Paulo Gustavo, são eles: Audiovisual e Demais linguagens. As inscrições serão via plataforma digital e estão abertas até 28 de novembro. Em breve será lançado o edital de premiação.

O edital para fomento de ações do audiovisual contemplará 07 projetos como produção de curtas metragens, festivais, mostras, cineclubes, formação e qualificação, o valor investido será de R$ 462.537,17 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Dezessete Centavos).

O edital de demais áreas culturais será destinado às áreas que não seja audiovisual, são 08 categorias no total onde os proponentes que residem em Ponta Porã, há pelo menos 02 9dois anos) possa submeter seus projetos, o valor do investimento é de R$ R$ 225.541,05 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinco Centavos).

Os editais visam contemplar a produção cultural de Ponta Porã cidade que faz fronteira com Paraguai com quem mantém uma forte e constante integração sócio cultural, possibilitando o fomento da criação e a difusão da produção artística em sua rica diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais audiovisuais por todas as regiões do município de Ponta Porã.

Desta forma os recursos poderão ser distribuídos de forma democrática visando expandir a produção cultural de Ponta Porã, democratizando o acesso as manifestações artísticas e aproximando os artistas locais de seu público.

Maiores informações podem ser obtidas no site: //pontapora.ms.gov.br/v2/lei-paulo-gustavo/

Os editais podem ser vistos na íntegra no link: https://pontapora.ms.gov.br/v2/diario-oficial/#ExibePDFNovo

* Diretoria de Comunicação

Restam oito times na Taça Cidade Ponta Porã

Campeonato afunila e apenas oito equipes sonham com o troféu de campeão

 

A 6ª Taça Cidade Ponta Porã, Fé, Esperança e Cultura de Futebol Suíço vai chegando a reta final de sua boa temporada. Na rodada passada, foram definidos os oito times que vão disputar a fase de quartas de final e assim brigar por uma vaga na fase semifinal. A competição iniciou com 64 times.

No domingo, os 16 times estiveram disputando as oitavas de final no campo do Vicente e Arena Master. O primeiro jogo no Jardim Planalto foi entre dois times que eram considerados candidatos ao título, Ypacaraí e Cerro Corá, que entraram em campo e fizeram um jogo muito equilibrado. Os dois times tentaram o gol, mas foi o Ypacaraí que aproveitou uma das chances criadas e fechou o placar em 1 a 0 para ir às quartas de final do torneio. No jogo seguinte, o Porã Motors enfrentou e venceu o Sport 10 pelo placar de 2 a 0, para garantir presença na fase seguinte. No terceiro duelo houve empate em 0 a 0 entre V Estrellas e Sport Salazar. Nas penalidades, o time do Sport Salazar venceu por 3 a 2 e se classificou para a próxima fase. E no encerramento da fase no campo do Vicente, novo empate em 0 a 0, dessa vez entre Titanes F.C e Floresta F.C. O Titanes F.C foi mais competente nos pênaltis e bateu seu rival por 3 a 2, se garantindo assim nas quartas de final.

No campo da Arena Master, no primeiro confronto o Scooby One Chopp conquistou uma suada vitória diante do Los Magos F.C pelo placar de 2 a 1. O segundo jogo foi entre dois times considerados favoritos na briga pelo troféu de campeão, Aike Mil e Sport Cometa Ybipe. E os dois fizeram um jogo brigado e com muitas alternativas, a vitória ficou com o Aike Mil, que fez 1 a 0 e segue com sua perseguição ao título. A terceira partida foi entre Atletico Junior e Grossos F.C. A vitória e a classificação ficou com o Junior que venceu por 1 a 0. E no último jogo da fase, o CEC não teve muitas dificuldades para vencer o Sport Boys pelo placar de 4 a 0 e assim carimbar seu passaporte rumo as quartas de final.

Os confrontos da próxima fase já estão definidos pela organização do campeonato. Os jogos serão os seguintes: Porã Motors x Sport Salazar, Titanes F.C x Aike Mil, Scooby One Chopp x Ypacaraí e Atletico Junior x CEC. A 6ª Taça Cidade Ponta Porã, Fé, Esperança e Cultura de Futebol Suíço conta com total apoio do prefeito Eduardo Campos e da Funcespp – Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã.

* Diretoria de Comunicação

Ceinf Eurora Ramos tem fiação de energia elétrica furtada durante feriado

O CEINF Eurora Ramos, localizado no Jardim São João, foi alvo de bandidos que furtaram a fiação elétrica da unidade durante o feriado da Proclamação da República. A ação deixou centenas de crianças sem aulas nesta quinta-feira.

Nas primeiras horas desta manhã, os funcionários que constataram o furto da fiação fizeram um rápido levantamento a fim de verificar se algo mais havia sido furtado, porém, os danos ficaram na fiação elétrica. O prejuízo causado só não foi maior em razão da merenda escolar ainda se manter resfriada, enquanto os técnicos da Secretaria Municipal de Obras fazem a manutenção e instalam a nova fiação.

O Prefeito Eduardo Campos lamentou o ocorrido. “Lamentável que existam pessoas dispostas a prejudicar centenas de crianças, que tem suas rotinas alteradas, causando transtornos aos pais e mães, além do prejuízo à coisa pública.. Nossas equipes já estão no local para reparar os estragos o mais rápido possível”, lamentou Eduardo Campos.

A expectativa é que as atividades retornem à normalidade ainda hoje no CEINF Eurora Ramos. As autoridades pedem para quem souber identificar os autores do furto, ou o destino dos fios, que denuncie à GCMFRON pelo 153 ou pelo 190 da Polícia Militar.

* Diretoria de Comunicação

Meio Fio Concluído na Rua Paraguai.

Execução do meio fio na Rua Paraguai foi concluída.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Meio Fio Concluído na Avenida Brasil.

Execução do meio fio na  Avenida Brasil foi concluída.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Concluída Rede de Macrodrenagem na Rua Joaquim Perreira Teixeira.

Rede de Macrodrenagem é finalizada na Rua Joaquim Perreira Teixeira.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849