Hélio implanta taxa de lixo mais barata e mais justa

Estudo técnico define critérios: 1.660 residências estão isentas, 4.673 têm benefício da taxa social e o valor máximo cai de R$ 150 para 45

 

Depois de um aprofundado estudo técnico, apresentado ao Ministério Público, o prefeito Hélio Peluffo sancionou a Lei Complementar 13/2017 que reduz a taxa de lixo, isentando 1.660 residências de pagamento e estabelecendo um critério mais justo e barato para a cobrança.

“Não só reduzir os valores mas garantir um serviço eficiente, porque antes a injustiça era dupla: pagava-se caro e a coleta não acontecia”, observa o prefeito municipal, lembrando que a falta de coleta transformava o lixo em um problema de saúde pública.

Para se ter uma ideia das mudanças, anteriormente havia residências com apenas um morador pagando até R$ 150 por mês. A partir de janeiro, a Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) terá como valor máximo a faixa entre R$ 41,96 a R$ 45,11 que será paga por apenas meio por cento dos contribuintes.

O valor mínimo será de R$ 7,91 e a média de R$ 20 reais, aproximadamente. Vale ressaltar que unidades comerciais e grandes geradores serão cobrados de forma diferenciada, conforme já determina a legislação atual.

Um estudo técnico detalhado e altamente profissional levou em conta a realidade social do município e definiu os valores com base na condição de pequenos e grandes geradores, pessoas físicas e jurídicas, na proporção do uso do sistema. Uma grande injustiça foi corrigida: pela lei anterior, muitos deixavam de pagar, enquanto outros eram absurdamente penalizados pagando pelos demais.

O novo modelo é socialmente justo, capaz de promover a sustentabilidade econômico-financeira do sistema conforme determina a Lei Federal, bem como de viabilizar a estruturação e operacionalização do sistema da forma como legalmente exigido para garantir a preservação do meio ambiente e da saúde pública.

A nova lei isenta de pagamento as famílias em situação de extrema pobreza comprovada, cerca de 1.660 domicílios e enquadra outros 4.673 residências nos critérios de taxa social, os quais receberão desconto de 62,25%.

Com apoio da Câmara Municipal que aprovou as mudanças, o prefeito sancionou no dia 25 de novembro a nova lei que entra no vigor dentro de 90 dias.

Prefeito Hélio participa de solenidade dos 98 anos 11º RC Mec

Formatura marcou entrega de Diploma de Amigo e Medalha ´Marechal Dutra´

O prefeito Hélio Peluffo participou na manhã desta sexta, dia 1º, da solenidade alusiva aos 98 anos do 11º RC Mec (Regimento de Cavalaria Mecanizado Marechal Dutra). Ao lado do Comandante do ´Onze´, Tenente-Coronel Abelardo Prisco de Souza Neto, autoridades civis, militares e eclesiásticas marcaram presença ao evento. Personalidades receberam Diploma de ´Amigo do Regimento´ e ´Medalha Marechal Dutra´, pela parceria e relevantes serviços prestados ao Regimento.

“O aniversário do Regimento é para Ponta Porã um motivo de grande orgulho, pois está sua criação está atrelada com a história de Ponta Porã”, disse o prefeito Hélio. O 11º Regimento ´Marechal Dutra´ é considerado Patrimônio histórico do município, em lei aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 13 de novembro de 2015.

HISTÓRICO – Criado no dia 11 de dezembro de 1919, pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, a primeira denominação desta unidade militar foi 11° RCI – Regimento de Calaria Independente. Seu primeiro comandante foi o Capitão Hipólito Paes de Campos.

Em agosto de 1930, assumiu o comando do Regimento aquele que seria imortalizado em sua denominação histórica, o então Tenente-coronel Eurico Gaspar Dutra que, posteriormente, foi Ministro da Guerra e Presidente da República. Durante a 2ª Guerra Mundial, o “Onze” mandou aos campos de batalha da Itália vários militares. Tombaram no confronto com o exército nazista, os pracinhas Sebastião Ribeiro e Tomas Antônio machado.

Ao término daquela guerra,, em 1946, o Regimento teve sua denominação alterada, passando para 11° Regimento de Cavalaria, subordinado à 4ª Divisão de Cavalaria, então localizada em Campo Grande.

Em 1985, o Regimento recebeu sua atual denominação, 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado (11° RC Mec), mantendo-se subordinado à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Brigada Guaicurus, já sediada em Dourados.

Nos anos de 2006, 2009 e 2013, o “Onze” enviou contingentes para o Haiti, compondo as Forças de Paz da ONU _ Organização das Nações Unidas, que atuam naquele país. No próximo dia 11 dezembro, o “Onze” vai completar 98 anos de criação.

 

Posto de saúde na Renô, inaugurado em 2016, tem graves problemas estruturais

Inaugurada a toque de caixa em abril de 2016 pela administração anterior, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Renô apresenta sérios problemas estruturais e com isso, a efetiva abertura do posto de saúde, atendendo toda a populosa região, ficará comprometida. O prefeito Hélio Peluffo solicitou à empresa responsável pela execução da obra para que o reparo do prédio seja feito o mais urgente possível.

“A população não pode ser afetada por conta disso. O prédio foi inaugurado na gestão anterior, apenas descerraram a fita inaugural, mas o funcionamento não tem condições de ser feito, infelizmente”, disse o prefeito. Hélio determinou à equipe técnica a realização de um levantamento. A Unidade Básica de Saúde (UBS) terá programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), daí a relevância em efetuar sua abertura.

No início do mandato, o prefeito Hélio determinou um minucioso levantamento em todas as obras entregues em 2016, quando foram constatados problemas estruturais no prédio. No distrito de Nova Itamarati, o prédio também apresentou avarias.

No sábado, 25, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, o prefeito Hélio Peluffo entregou mais de R$ 700 mil em móveis e equipamentos para dotar todas as unidades de saúde com novo mobiliário. O posto de saúde da Vila Renô, inaugurado e não aberto efetivamente pela gestão anterior, seria um dos primeiros a receber os móveis, já que está fechado.

Desde o início do mandato, o prefeito Hélio Peluffo e o secretário de Saúde, Dr. Patrick Derzi aceleraram o processo para aquisição do mobiliário e abrir o mais rápido possível o prédio, colocando à disposição dos moradores.

Mas, agora, com o problema apresentado nas últimas semanas, a efetiva abertura ficada adiada até que a empresa responsável pela execução do serviço possa solucionar os problemas de ordem estrutural.

O mobiliário adquirido pelo prefeito Hélio Peluffo consta de móveis de escritório e equipamentos médicos.

Prefeitura usa material reciclável em decoração natalina

Utilizando material reciclável, o Paço Municipal já está com sua decoração natalina. Todo o conjunto foi preparado pelos servidores municipais de vários setores, sob a coordenação da primeira-dama Vânia Peluffo.

A ideia central foi reutilizar materiais que estavam jogados nos últimos anos, como as famosas estrelas que marcaram a era do ex-governador Pedro Pedrossian no Estado.

Agora, as estrelas reutilizadas transformaram-se em decoração de Natal. Os enfeites também foram todos reaproveitados.

E assim, o Paço recebeu decoração especial para receber a visita do pontaporanense e do fronteiriço. (Fotos gentileza Reinaldo Jalasca)

Prefeito Hélio injeta quase R$ 30 milhões na economia local

Pagamento de salários e 13º representa substancial aporte para as vendas neste final de ano

Em menos de 30 dias, a prefeitura de Ponta Porã injetará quase R$ 30 milhões na economia do município. Nesta quinta-feira, 30 de novembro e até dia 27 de dezembro, o prefeito Hélio Peluffo libera três folhas de pagamento do funcionalismo público municipal. Conforme cronograma estabelecido pela secretaria de Finanças, hoje 30, está liberada a folha referente ao mês de novembro.

Já no dia 19 de dezembro, o secretário Fabrício Cervieri efetuará, conforme determinação do prefeito Hélio Peluffo, a liberação do 13º salário dos servidores, e no dia 28 de dezembro estará sendo quitada a folha referente a dezembro.

Durante reunião com vereadores, comerciantes e representantes dos comerciários, quando assinou decreto dispondo sobre o horário especial de funcionamento do comércio, o prefeito Hélio Peluffo destacou o empenho de toda a administração em honrar os compromissos assumidos com a população, enfatizando que o rigoroso trabalho de austeridade na gestão pública tem feito com que as ações sejam iniciadas e concluídas.

A Prefeitura de Ponta Porã libera nesta quinta-feira, 30, o pagamento dos salários de novembro para todos os servidores públicos municipais.

O anúncio do pagamento foi feito pelo prefeito Hélio Peluffo Filho durante agenda com o governador Reinaldo Azambuja e reiterada durante reunião com comerciantes e comerciários. Nesta oportunidade, o prefeito voltou a agradecer o empenho e dedicação dos servidores, da equipe de secretários municipais e de todos os setores do Poder Executivo. Obrigado pela confiança e cooperação de todos!” declarou, reafirmando que a administração municipal tem voltado todas as atenções para melhor atender a população.

“E isso se torna possível com a cooperação de todos os servidores, pois temos compromisso com a população de Ponta Porã”, enfatizou.

Investimentos geram maior qualidade de vida, diz Hélio Peluffo

Prefeito Hélio Peluffo ressalta participação efetiva do governador Reinaldo Azambuja no desenvolvimento de Ponta Porã

 

O prefeito Hélio Peluffo ressaltou a efetiva e direta participação do governador Reinaldo Azambuja em investimentos no desenvolvimento de Ponta Porã. Durante a programação de inauguração e lançamento de obras, Hélio deu ênfase à importante e decisiva parceria do Governo do Estado no dia a dia de Ponta Porã. 

“Esse é o nosso grande desafio e nós vamos perseguir: levar Ponta Porã aos níveis dos países de primeiro mundo, tendo 95% de coleta e tratamento de esgoto”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja ao entregar obras de saneamento que somam R$ 16 milhões. Ao todo, os investimentos na coleta e tratamento de água e esgoto do município ultrapassam R$ 52 milhões.

“O governo tem investido em Ponta Porã mostrando a nossa preocupação em saneamento, porque isso significa saúde, melhoria à qualidade de vida”, destacou o governador. Além de garantir o bem-estar da população, as obras resultam em economia aos cofres públicos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada real investido em saneamento resulta em economia de quatro reais nos sistemas de saúde.

O prefeito Hélio Peluffo e o governador Reinaldo Azambuja inauguraram mais uma etapa dos investimentos em Ponta Porã. Foram entregues uma nova estação de tratamento de esgoto, mais de 88 mil metros de rede coletora e 4.486 ligações domiciliares, obras que totalizam R$ 12,2 milhões executadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também foi entregue à população um poço tubular profundo situado no Jardim dos Eucaliptos, com profundidade de 649 metros e vazão de 258m³, construído com recursos federais e contrapartida estadual que somam R$3,8 milhões.

Foi assinada ainda autorização para iniciar a obra de perfuração de um poço tubular no Centro, com três reservatórios de concreto, uma estação elevatória e 18.953 metros de rede coletora, com recursos estaduais de R$ 10 milhões pela Sanesul. “Nossa preocupação é estender saneamento a todos os municípios e Ponta Porã conta muito com isso, poder universalizar coleta e tratamento”, detalhou o governador.

“Visitamos novas frentes de pavimentação, parceria da prefeitura, com as emendas dos nossos deputados, contrapartida e a parceria do Governo do Estado, e com isso a gente vai avançando nos bairros que há muito tempo estavam esquecidos. Nós estivemos visitando alguns bairros, um morador disse a mim e ao Hélio: eu moro aqui há 27 anos e hoje eu estou tendo essa oportunidade. Então, é para essas pessoas essa oportunidade”, contou o governador.

“E poder fazer o recapeamento que totaliza praticamente 10 milhões de reais nas principais vias de transito urbano aqui de Ponta Porã é muito importante. Isso é uma parceria, mostra a capacidade do governo de reagir à crise, criar condições de ter recursos, fazer os investimentos e melhorar a vida das pessoas, que é objetivo de cada um de nós”, finalizou Reinaldo Azambuja.

Estiveram presentes nas entregas os secretários estaduais de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli, de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Carlos Barbosa; o deputado federal Geraldo Resende; os prefeitos de Ponta Porã, Hélio Peluffo, de Bela Vista, Reinaldo Pitti, e Guia Lopes da Laguna, Jair Scapini; e os deputados estaduais Beto Pereira, Mara Caseiro, Onevan de Matos e Márcio Fernandes, vereadores de Ponta Porã e lideranças comunitárias que prestigiaram o ato no salão paroquial.

Prefeito Hélio atende comércio e define horário especial de fim de ano

Atendendo solicitação formulada pelo comércio de Ponta Porã, o prefeito Hélio Peluffo assinou na tarde desta terça-feira, dia 28, o Decreto número 7.959 de 27 de novembro 2017, dispondo sobre o horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço em Ponta Porã.

A assinatura contou com a presença de destacadas lideranças do comércio. O prefeito lembrou em sua fala que esta época do ano representa um dos melhores períodos em vendas para o comércio, representando também substancial aumento nas vendas aos comerciários.

Portanto, visando possibilitar ao comércio em geral a oportunidade para fomentar as vendas e a geração de novos empregos e rendas durante as festividades de fim de ano, aproveitando o grande fluxo de movimentação de consumidores neste período do ano e considerando que se trata de medida que objetiva beneficiar, em amplitude, todos os consumidores que imbuídos pelo espírito natalino, poderão realizar suas compras com maior facilidade durante o mês de dezembro, fica instituído o horário especial.

Neste sentido, durante o mês de dezembro, o comércio funcionará em regime especial entre os dias 10 a 23 de dezembro, das 08h às 21h.

Já no dia 24 de dezembro, o horário de abertura do comércio será das 09h às 18h.

O prefeito Hélio Peluffo salientou que as ações positivas têm total apoio da administração, principalmente no fomento da geração de emprego e renda. Ele lembrou que a prefeitura estará injetando quase R$ 30 milhões no comércio local com a liberação de três folhas de pagamento em menos de um mês, sendo a folha de novembro neste dia 30, o 13º do funcionalismo público municipal no dia 19 de dezembro e a folha de dezembro estará sendo quitada dia 28. Salientou que os compromissos da prefeitura com fornecedores estarão em dia e fecharão o ano todos quitados.

No total, serão injetados quase R$ 30 milhões no comércio de Ponta Porã.

Em reunião com produtores, prefeito Hélio anuncia melhorias para o Apa

O prefeito Hélio Peluffo recebeu em audiência, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Dário Honório, produtores rurais da Cabeceira do Apa, quando na oportunidade anunciou serviços de melhorias em todo o distrito, principalmente a manutenção das estradas rurais já preparando para o período da colheita, que se inicia em meados de fevereiro.

O prefeito Hélio tem direcionado atenção especial ao distrito do Apa. Neste ano, ao lado do deputado estadual, Onevan de Matos, do vice prefeito, Caio Augusto secretário de saúde, Patrick Derzi e dos vereadores Candinho Gabínio e Rafael Modesto, realizou a entrega de uma ambulância para o Distrito e anunciou ainda outras melhorias para a comunidade do Apa.

Na reunião com os produtores rurais, o prefeito disse que a parceria com o Governo do Estado tem garantido bons frutos para o município, principalmente no tocante a conservação das estradas vicinais no distrito.

Ele anunciou que nesta semana, com o clima ajudando, as máquinas estarão iniciando o trabalho de conservação das estradas. “Só depende do clima colaborar”, disse o prefeito Hélio, informando que todas as regiões do Apa serão contempladas com os serviços.

O prefeito Hélio Peluffo anunciou, em outra oportunidade anteriormente, também outras melhorias para o Distrito de Cabeceira do Apa, o futuro asfalto que deverá ser realizado pelo governo do Estado na rodovia MS 166 e a construção de uma Academia da Saúde para a localidade.

“A ideia era construir a Academia de Saúde, mas em conversação com nossa equipe da secretaria de obras, foi decidido que vamos também construir um campo de futebol, com iluminação e a Academia de Saúde aqui no Distrito de Cabeceira do Apa. Aos poucos, vamos colocando a comunidade no ritmo do desenvolvimento, tirando o Distrito do esquecimento e melhorando a vida desse lugar tão importante para Ponta Porã”, afirmou Hélio Peluffo.

O prefeito afirmou que a administração municipal está empenhada em garantir melhorias para o distrito de Cabeceira do Apa e demais localidades do município, mas que para isso está juntamente com toda a equipe de secretários, cuidando do equilíbrio fiscal, enumerando as ações conquistadas neste primeiros onze meses de administração.

Governo do Estado entrega 10 motocicletas para a Guarda Municipal de Fronteira

Durante ato no sábado, 25, o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do Secretário de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado  Mato Grosso do Sul, Coronel Waldir Ribeiro Acosta, foi feito o repasse de motocicletas ao prefeito Hélio Peluffo e ao secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes.

As motocicletas passam a ser utilizadas pela Guarda Municipal de Fronteira no policiamento ostensivo e preventivo. O prefeito Hélio Peluffo destacou o apoio e reforço da estrutura de trabalho da Guarda Municipal.

Na oportunidade o Secretário de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa e o Comandante Geral da Polícia Militar realizaram a entrega de  10 motocicletas para a Guarda Municipal de Fronteira  (GCMFron).

O Governador Reinaldo Azambuja mencionou em seu discurso que a atitude da Guarda Civil Municipal de Fronteira é um exemplo a ser seguido por todo o Estado de Mato Grosso do Sul, e o Comandante Geral se manifestou dizendo que fica muito satisfeito com as medidas adotadas para melhorar as condições de vida e segurança dos moradores da faixa de fronteira, região muito sensível do Estado, na qual toda ajuda para garantir a segurança pública é bem vinda.

As referidas motocicletas e viaturas operacionais foram totalmente reformadas com o apoio do Prefeito Hélio Peluffo, com a efetiva participação da sociedade organizada de Ponta Porã, tendo como principal articulador das negociações que viabilizaram as motocicletas e viaturas operacionais.

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelino Nunes de Oliveira destacou que o trabalho é incansavelmente pela causa e reestruturação da Guarda Municipal de Fronteira.  As motocicletas e viaturas foram totalmente reformadas pelos Guardas Civis Municipal e pelos Agentes de Trânsito (Agetran), nos quartéis das s instituições e já se encontram em operação no Patrulhamento ostensivo e preventivo nas ruas de Ponta Porã.

Prefeito Hélio Peluffo convida para entrega e lançamento de obras com governador Reinaldo Azambuja

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