Secretaria de Assistência Social realiza ações de combate ao trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem realizado constantes ações educativas de combate ao trabalho infantil nas áreas rural e urbana de Ponta Porã. Na última quinta-feira, foi realizada uma Audiência Coletiva, em parceria com o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho – com o objetivo de debater com empregadores, medidas que possam inserir de forma legal os jovens no mercado de trabalho e fortalecimento no combate ao trabalho infantil.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Vera Lúcia de Oliveira, as ações são importantes para que empregadores e a população em geral tenham conhecimento de que o trabalho infantil não pode ser considerado uma prática normal.

“Temos que cuidar de nossas crianças e adolescentes. Colocar uma criança para trabalhar não é normal e é crime. Essa criança pode ter sérias conseqüências no futuro. Por isso trabalhamos com o objetivo de promover a informação para empresários e empregadores. Mostrar aos pais que seus filhos não tem o preparo adequado para o trabalho e que o trabalho infantil é crime. Temos que informar a comunidade para que a incidência dessa prática ilegal em Ponta Porã, seja diminuída e até mesmo zerada”, explicou.

Segundo a líder da pasta, não é só o combate ao trabalho infantil que a secretaria de Assistência Social está visando, mas também, a qualificação de futuros profissionais para o mercado de trabalho. Para Vera Lúcia, os jovens oriundos de programas de benefícios sociais, precisam ser encaminhados para o mercado de trabalho com um bom nível de qualificação. Para isso, a secretaria municipal de Assistência Social, disponibiliza a cerca de 90 jovens, a oportunidade de realizarem cursos de qualificação profissional, de como se portar em um ambiente de trabalho.

“Nós como gestores temos que nos preocupar com a forma como esses jovens vão ser inseridos no mercado de trabalho. Para combatermos o trabalho infantil, temos também que encontrar formas de preparar os jovens para que eles estejam aptos ao trabalho. Para isso contamos com a parceria de empresários, dos empregadores, que sempre estão dando oportunidades aos jovens que são atendidos pela assistência social em Ponta Porã”, afirmou.

A secretaria também destaca a importância da parceria do Ministério do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho em Ponta Porã. “É uma aliada super importante para a secretaria de Assistência Social. Sem o apoio da Procuradora do Trabalho, Cândice Gabriela Arosio, ficaria muito difícil esse trabalho que estamos realizando no município. É fundamental o trabalho do Ministério Público do Trabalho”, finalizou Vera.

Sanga Puitã: prefeitura reforma praça

A Prefeitura de Ponta Porã irá reformar a praça ´Nenito Brizueña´ no distrito de Sanga Puitã. O espaço público estava há muitos anos sem receber qualquer tipo de melhorias e a falta de manutenção provocou diversas avarias, inclusive com alto risco de acidentes nos brinquedos, tamanha a falta de zelo.

O local é bastante frequentado pelos moradores e principalmente as crianças, levadas pelos pais para aproveitar a área de lazer. Diante dessa situação e ouvindo as reivindicações encaminhadas à Associação de Moradores e repassadas à prefeitura pelo presidente Valdir Amaro, o prefeito Hélio Peluffo determinou trabalhos de melhorias.

Imediatamente, a equipe de manutenção da prefeitura deslocou-se para o distrito e os trabalhos iniciaram de pronto. De acordo com o coordenador da equipe, Caio Marques, o prefeito solicitou reparo geral em todo o Centro de Lazer e Esportes. Dessa forma, os brinquedos de madeira serão todos substituídos. A madeira já venceu a vida útil e muitos estão sem condições de utilização.

O madeiramento dará lugar a estrutura de ferro dos brinquedos, melhorando não somente o uso mas principalmente a segurança para as crianças. O campo de futebol também receberá melhorias com a troca das traves e novas redes.

O vice-prefeito Caio Augusto esteve na praça com o vereador Laércio Martins para acompanhar o início dos trabalhos. Ele disse que o prefeito Hélio Peluffo está atendendo uma antiga reivindicação da comunidade do distrito de Sanga Puitã, já que a área de lazer e esportes é bastante frequentada diariamente.

Prefeitura realiza nesta terça-feira audiência sobre Plano Plurianual

Por conta do falecimento do ex-prefeito Orlando Mendes Gonçalves, ocorrido na noite de domingo, 27, a prefeitura de Ponta Porã adiou a realização da audiência pública para debate do PPA (Plano Plurianual 2018/2021). A audiência ocorreria nesta segunda-feira, 28, às 14 horas no anfiteatro da prefeitura, onde ocorre o velório do ex-prefeito. O secretário de Finanças, Fabrício Cervieri remarcou a data para esta terça-feira, dia 29, às 08horas, no mesmo local.

O Plano Plurianual consiste na avaliação detalhada quanto à aplicação de recursos nas diversas áreas do Poder Executivo. O Secretário de Finanças, economista Fabrício Cervieri destaca que a realização da audiência pública é prevista em lei, sendo uma forma de incentivar a participação popular municipal e conta com a presença dos membros da equipe de governo e representantes da comunidade. Ele citou a política implementada pelo prefeito Hélio Peluffo dando início a uma nova realidade dentro da gestão do Poder Executivo, através da reunião participativa de todos os ´atores´ da gestão pública.

“Estamos inaugurando uma nova metodologia de trabalho enquanto discussão e formação do orçamento e plano de metas”, afirmou Fabrício. O Plano Plurianual (2018-2021) será encaminhado para a Câmara de Vereadores até o dia 30 de agosto para avaliação e aprovação do Legislativo.

PLANO PLURIANUAL – O PPA é um instrumento previsto pela Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

É o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo, abrangendo de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo ao longo de um período de quatro anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato governamental até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Os principais objetivos do PPA são a definição com clareza das metas e prioridades do governo, bem como os resultados esperados. Organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade.

Visa ainda estabelecer a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo, possibilitar que a alocação de recursos nos orçamentos anuais seja coerente com as diretrizes e metas do Plano, explicitando a distribuição das metas e gastos do governo. Dar transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

 

LUTO. MORRE EX-PREFEITO ORLANDO MENDES GONÇALVES

Faleceu na noite deste domingo, 27.08.2017 o ex-prefeito Orlando Mendes Gonçalves, aos 94 anos. Foi Chefe do Poder Executivo no período de 30.11.1979 a 18.11.1980. O velório acontece na sede da Prefeitura. O prefeito Hélio Peluffo decretou luto oficial no município.

Recapeamento terá R$ 10 milhões em Ponta Porã

Recursos têm R$ 7 milhões destinados pelo Governo do Estado e contrapartida de R$ 3 milhões da prefeitura

 

Durante entrevista concedida ontem ao programa Rádio Cidade (FM 96,9), tendo como âncora o jornalista Giovani César, o prefeito Hélio Peluffo anunciou oficialmente o programa ´Recape´, que destinará R$ 10 milhões em investimentos para recapeamento de ruas na área central e bairros da cidade.

São R$ 7 milhões destinados pelo governador Reinaldo Azambuja, através da Secretaria de InfraEstrutura, e outros R$ 3 milhões de contrapartida da prefeitura de Ponta Porã. Nesta semana, o prefeito Hélio Peluffo esteve em Campo Grande, onde manteve reunião com o secretário Marcelo Miglioli visando acertar os detalhes para o início dos serviços.

O prefeito lembrou, no início da entrevista, sobre sua trajetória política, citando que o pai, Hélio Peluffo, foi prefeito de Ponta Porã por duas vezes e que agora, enquanto gestor público, tinha a honra de ter sido eleito prefeito e vem fazendo o melhor possível para administrar o município. Hélio citou ainda da capacidade da equipe de secretários e técnicos.

“Hoje não basta apenas a questão política, é necessário além disso. Temos um time preparado a qual tive a liberdade de escolher um a um nossos secretários”, atestou o prefeito. Hélio falou que sua missão é “dar o melhor de mim pela cidade e isso temos feito diariamente, todos os dias, acordando cedo, indo para a prefeitura, visitando os bairros”, ponderou. “Hoje, precisamos de ações criativas, rápidas, onerando menos o erário público”.

Sobre os programas que estão em andamento, Hélio Peluffo citou a pavimentação da rua Vital Brasil, principal acesso para a região do bairro Gui Vilela.  Questionado pelo jornalista Giovani César sobre a recuperação das ruas e o intenso tráfego de veículos, o prefeito Hélio Peluffo afirmou que o programa Recape irá beneficiar várias regiões da cidade, incluindo toda a avenida Brasil, Marechal Floriano, Guia Lopes e rua Antonio João, na área mais central da cidade.

Sobre o tráfego intenso de veículos e os constantes congestionamentos, o prefeito Hélio citou os estudos técnicos em andamento visando encontrar a melhor alternativa para “desafogar” o trânsito tanto no centro como nos bairros. Hélio falou sobre o fluxo de veículos no trevo da Bandeira – acesso ao bairro da Granja e adjacências – e para a região do grande Marambaia.

Ele disse que o semáforo existente na rua Paraguai provavelmente sairá desse ponto e será transferido para a avenida Brasil em frente à escola estadual ´João Brembatti Calvoso´. Ele citou que nesse ponto há mais de 4 mil alunos frequentando as escolas municipais ´Manoel Martins´ e ´Ramiro Noronha´ e ainda a escola Calvoso.

“Os estudos estão apontando que semáforo nesse ponto irá organizar melhor o trânsito antes de chegar ao trevo da Bandeira”, explicou Hélio Peluffo. Outra medida em estudo para ser viabilizado e implantado prevê um retorno na BR 463 (entrada para o grande Marambaia) na altura do trevinho da empresa Pró-Lavoura, às margens da rodovia. O prefeito lembrou quando secretário teve oportunidade de abrir uma via de ligação para o Andreazza pela rodovia federal.

Com isso, explicou o prefeito, proporcionará uma nova ligação entre o centro e o grande Marambaia, além do trevo da Cuia, hoje um ponto de intenso congestionamento em horários de pico. “É obvio que isso não acontece num piscar de olhos, mas precisa ser estudado e colocado em prática. E isso estamos fazendo”, ponderou.

Ao finalizar, o prefeito falou sobre os projetos enviados ao Poder Legislativo sobre a redução da taxa de iluminação pública e outros quatro projetos que tramitam na Câmara de Vereadores, dentre as quais reparcelamento no Previporã, permitindo uma economia para o município. “Os vereadores estão avaliando e serão sensíveis a esses projetos beneficiando a população de um modo geral”, afirmou o prefeito Hélio Peluffo.

Na questão da redução da taxa da iluminação pública, o prefeito disse que desconhece no Estado, dentre os 79 municípios, projeto para reduzir esse valor da Cosip. Ele anunciou também estudos para mesma medida em relação à taxa da coleta de lixo. “Os estudos são mais complexos do que havíamos planejado”, ponderou.

 

25 de Agosto: Dia do Soldado. Prefeito prestigia solenidade do ´Onze´

Neste dia 25 de Agosto, é lembrado o Dia do Soldado. Para lembrar a data em alto estilo, o comando do 11o Regimento de Cavalaria Mecanizado ´Regimento Marechal Dutra´ realizou ato solene no Parque dos Ervais, onde além de comemorar esse dia especial, agraciou seus militares com honra ao Mérito por destacada atuação na Unidade do Exército Brasileiro em Ponta Porã. O ato foi presidido pelo Comandante do 11o RC Mec, TC Prisco. O prefeito Hélio Peluffo, acompanhado de secretários municipais, vereadores, familiares dos militares, convidados e a população prestigiaram a solenidade. (Fotos Lécio Aguilera

´Adezinho´ une cultura e educação com vida saudável

Uma programação unindo cultura e educação tendo como tema principal “Cultivando Saúde e Colhendo Qualidade de Vida”, objetivando incentivar os alunos a mudanças de hábitos alimentares, identificando seus nutrientes e também ressaltar as atividades diárias trabalhando de forma interdisciplinar e lúdica.

O projeto feira do conhecimento teve a participação de toda a comunidade docente, direção, coordenação, professores, alunos e pais de alunos que se envolveram diretamente no apoio para a confecção dos trabalhos expostos em forma de maquete.

A Escola Polo Municipal Prefeito Adê Marques elaborou projeto sobre “Cultivando saúde colhendo Qualidade de vida”, os professores se envolveram em realizar atividades interdisciplinares, a criatividade e o incentivo a mudança de valores, tendo como grande parceria a Agropastoril Jotabasso contribuindo para o aprendizado de nossos alunos, enfocando a valorização da equipe. O projeto contou também com apoio do Sindicato Rural de Ponta Porã, Famasul através do Senar/MS e prefeitura.

O prefeito Hélio Peluffo, a primeira-dama Vânia Peluffo, secretários Dário Honório (Desenvolvimento Sustentável), Dulce Manosso (Administração) e Leny Klais (Educação) prestigiaram a bonita festa proporcionada. Apresentações culturais, com música ´Rock das frutas´ e um teatro narrado em língua espanhola foram as atrações que deram um brilho diferente à atividade extracurricular.

Servidores municipais convocados para Censo Previdenciário

A Prefeitura de Ponta Porã, através das secretarias de Finanças e Administração, além do Previporã – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, abriu no último dia 21 o censo previdenciário para os servidores públicos municipais. As normas gerais e os procedimentos para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos, aposentados e pensionistas, definidos como segurados, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ponta Porã foram divulgados no Diário Oficial do município.

De acordo com o edital, todos os servidores detentores de cargo de provimento efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, incluídas suas autarquias e fundações; II. RPPS: Regime Próprio de Previdência Social; III. Previporã – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã, deverão realizar atualização dos dados cadastrais dos segurados, que será efetuada por sistema computacional de banco de dados, com digitalização dos documentos e a captura do registro fotográfico.

O Censo Cadastral Previdenciário, de caráter obrigatório e exclusivamente presencial, será realizado no período de 21 de agosto a 21 de novembro de 2017, na casa dos conselhos, localizada na Avenida Brasil nº 232, centro, com atendimento de segunda a sexta feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com as datas de agendamento prévio e de atendimento presencial conforme divulgado no Diário Oficial do dia 20 de julho.

Para os segurados ativos, o agendamento deve ser realizado no período de 31 de julho a 15 de setembro de 2017 através do site: www.pontapora.ms.gov.br, com o atendimento presencial a ser realizado no período de 21 de agosto a 20 de outubro de 2017. Para os aposentados e os pensionistas, o agendamento deve ser realizado no período de 18 de setembro a 27 de outubro de 2017 através do site: www.pontapora.ms.gov.br, com o atendimento presencial a ser realizado no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2017.

O recadastramento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, pelo comparecimento do próprio segurado ao Posto de Recadastramento, mediante a apresentação do original ou da cópia autenticada dos documentos discriminados no Anexo I da Resolução divulgada em Diário Oficial. Confira a resolução do Diário Oficial através do link: http://pontapora.ms.gov.br/diarios/3091.pdf

Prefeitura debate Plano Plurianual 2018/2021

 

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria de Finanças irá realizar audiência pública para debater o PPA (Plano Plurianual 2018/2021), consistindo na avaliação detalhada quanto à aplicação de recursos nas diversas áreas do Poder Executivo. A audiência pública será realizada dia 28, próxima segunda-feira, a partir das 14horas, no anfiteatro da prefeitura de Ponta Porã. “É a eficiência na gestão dos recursos” disse o prefeito Hélio Peluffo durante  recente seminário interno com participação de técnicos de todas as secretarias da prefeitura.  O encontro focou na gestão financeira da prefeitura para os próximos quatro anos.

O Secretário de Finanças, economista Fabrício Cervieri destaca que a realização da audiência pública é prevista em lei, sendo uma forma de incentivar a participação popular municipal e conta com a presença dos membros da equipe de governo e representantes da comunidade. Ele citou a política implementada pelo prefeito Hélio Peluffo dando início a uma nova realidade dentro da gestão do Poder Executivo, através da reunião participativa de todos os ´atores´ da gestão pública.

“Estamos inaugurando uma nova metodologia de trabalho enquanto discussão e formação do orçamento e plano de metas”, afirmou Fabrício. O Plano Plurianual (2018-2021) será encaminhado para a Câmara de Vereadores até o dia 30 de agosto para avaliação e aprovação do Legislativo.

PLANO PLURIANUAL – O PPA é um instrumento previsto pela Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

É o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo, abrangendo de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo ao longo de um período de quatro anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato governamental até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Os principais objetivos do PPA são a definição com clareza das metas e prioridades do governo, bem como os resultados esperados. Organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade.

Visa ainda estabelecer a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo, possibilitar que a alocação de recursos nos orçamentos anuais seja coerente com as diretrizes e metas do Plano, explicitando a distribuição das metas e gastos do governo. Dar transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

Banda do 11º RC Mec apresenta em frente ao Paço Municipal

A banda do 11º RC Mec (Regimento de Cavalaria Mecanizado ´Marechal Dutra) realizou no final da manhã de ontem, apresentação em frente ao Paço Municipal. O grupo de músicos foi recebido pelo secretário de Governo e Comunicação, Eduardo Campos. Servidores ficaram surpresos e alegres com as belas canções entoadas pela banda.

O maestro-regente explicou que a apresentação faz parte de programação alusiva a Semana do Soldado, que culminará na próxima sexta-feira, dia 25, com atividade cultural no Parque dos Ervais.

Em nome do prefeito Hélio Peluffo, que cumpriu agenda em Brasília e Campo Grande no início da semana, o secretário Eduardo Campos agradeceu a presença da banda do Exército Brasileiro que abrilhantou o final da manhã.

Ao final, a banda entoou várias canções agradecendo a participação dos servidores e da população que chegava ao Paço municipal e pôde presenciar rara presença da banda do 11º RC Mec, que possui um vasto e brilhante repertório.

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