Execução de Estacionamento

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Marechal Floriano Peixoto entre as Ruas Baltazar Saldanha e Dep. Aral Moreira estará interditado pois será realizado Serviços de Demolição, Limpeza e Nivelamento para Execução do Novo Estacionamento.

O via ficará em obras (meia pista) nos dias 10/10/2024 à 10/11/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Ponta Porã lança 4.º Edital de apoio financeiro a Espaços Culturais

Foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, o edital de chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para ações voltadas para Obras, Reformas de espaços culturais, nas categorias descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ponta Porã

O Município de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, lançou o Edital NR 004/2024 , abriu procedimento de chamamento público,  cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 ao dia 18 de outubro de 2024, devendo ser observadas as regras deste Edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O edital contemplará 05 (cinco) projetos n valor total disponível de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com os proponentes poderão propor projetos até o valor total disponível para cada tipo de projeto, sendo o valor total do edital dividido da seguinte forma:

  1. a) Fomento para obras, Reformas e Aquisição de bens culturais nas seguintes categorias:

a.1) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) divididos em 02 (dois) projetos de R$10.000,00 (dez mil reais) cada.

a.2) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em 02 (dois) projetos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

a.3) R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em 01 (um) projeto de R$ 30.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do sistema de inscrição que estará aberto entre os dias 03/10/2024 a 18/10/2024. A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/ disponível no site www.pontapora.ms.gov.br que contém um banner com todas as informações e orientações relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc em Ponta Porã.

Os interessados em participar poderão conferir o regramento, prazo de inscrição, objeto, valores e demais informações na integra no Edital 002/2024.

PNAB em Ponta Porã

Ponta Porã recebeu um montante de R$669.143,16 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) que serão distribuídos em 05 (cinco) editais de fomento a arte e cultura seguindo o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) construído por meio de 02 (duas) escutas púbicas com participação dos fazedores de cultura do município de fronteira, sendo apresentado e encaminhado pela Gerência de Cultura ao Ministério da Cultura.

As metas do Plano de Ação preveem Editais de Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e Política Nacional da Cultura Viva.

Conforme programação do Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, foram publicados até o momento 04 editais sendo na ordem: Edital 001/20224 – Chamamento Pareceristas; Edital 002/2024 – Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Edital 003/2024 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; edital 004/2024 – Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais.

O Edital 005/2024 voltado para fomento a Política Nacional da Cultura Viva, tem previsão para publicação ainda no mês de outubro de 2024.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pontaporapnab02@gmail.com e telefone (67) 3010-0716 Gerência de Cultura.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

* Diretoria de Comunicação

Execução de Drenagem e Alargamento de via

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Rua Antônio João (sentido centro – bairro) entre as Ruas Joaquim P. Teixeira e Baltazar Saldanha estará interditado pois será realizado a execução de Drenagem e Alargamento de via.

O via ficará em obras nos dias 09/10/2024 à 07/11/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Drenagem

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que o cruzamento da Rua Guia Lopes com a Rua Paraguai estará interditado pois será realizado a execução de drenagem.

O cruzamento ficará em obras nos dias 09/10/2024 à 23/10/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Drenagem.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que o cruzamento da Rua 25 de Março com a Avenida Brasil estará interditado pois será realizado a execução de drenagem.

O cruzamento ficará em obra no dia 02/07/2024 à 11/07/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Obra Urbanística na Linha teve seu prazo prorrogado.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas, comerciantes e aos moradores que a Obra Urbanistica situada no Canteiro da Linha Internacional, entre as ruas Maracaju e 18 de Julho teve seu PRAZO PRORROGADO.

Prazo de finalização da Execução: 07/09/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Obra Urbanística na Linha teve seu prazo prorrogado.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas, comerciantes e aos moradores que a Obra Urbanistica situada no Canteiro da Linha Internacional, entre as ruas Rui Barbosa e Maracaju teve seu PRAZO PRORROGADO.

Prazo de finalização da Execução: 07/10/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Obra Urbanística na Linha teve seu prazo prorrogado.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas, comerciantes e aos moradores que a Obra Urbanistica situada no Canteiro da Linha Internacional, entre as ruas Visconde de Taunay e Rui Barbosa teve seu PRAZO PRORROGADO.

Prazo de finalização da Execução: 07/08/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Campanha do Agasalho 2024 encerra neste sábado, com a 2.ª Edição da Feijoada do FAC

A Campanha do Agasalho 2024 – Metros de Solidariedade – encerra neste sábado, 29, com a 2.ª Edição da Feijoada do FAC. Neste ano, cerca 1.200 ingressos foram vendidos e a festa será realizada no salão de eventos do Majestic Hall.

No ano de 2023, o FAC e as Secretarias que fazem parte do ComSocial, arrecadaram, produziram e atenderam 16 mil pessoas, com 11.371 conjuntos de soft. A campanha ajuda e mobiliza pessoas e entidades que possuem sensibilidade social e ajudam a aquecer as pessoas nos dias mais frios.

Este ano, o objetivo é superar as metas e atingir um número maior de pessoas, principalmente devido às previsões que apontam para um inverno rigoroso neste ano.

A Primeira-dama do Município, Paula Consalter Campos e a sua equipe, estão cuidando de tudo, nos mínimos detalhes para consagrar definitivamente a Feijoada do FAC no calendário de eventos de Ponta Porã.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura paga salários dos servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Finanças, pagou nesta sexta-feira, o salário dos servidores públicos municipais, referente ao mês trabalhado de junho.

A gestão do Prefeito Eduardo Campos, efetua o pagamento, sempre que possível, dentro do mês trabalhado. “Fazemos nossa gestão com equilíbrio e correta aplicação dos recursos públicos, para que possamos pagar o salário dos nossos servidores dentro do mês trabalhado, o que dá tranquilidade e a certeza de receber os seus proventos e honrar os seus compromissos”, disse Eduardo Campos.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – PREVIPORÃ – efetuou o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas. O PREVIPORÃ paga sempre um dia antes os benefícios para evitar a superlotação nas agências bancárias.

* Diretoria de Comunicação

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