REFIS 2023: mais uma oportunidade para ficar em dia com a Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Finanças, trouxe o REFIS 2023. As vantagens são muitas para o contribuinte ficar em dia com suas obrigações.

Para pagamento à vista, isenção total de multa e juros pelo atraso. Ainda há desconto de 50% em multa por infração e honorários advocatícios, em caso onde haja cobrança judicial.

As opções de parcelamento de IPTU, ISS e Alvará, podem ser feitas em 3 a 6 vezes e garantir ótimos descontos.

O dinheiro arrecadado fica inteiramente em Ponta Porã e é utilizado em contrapartida de investimentos, que alavancam o desenvolvimento de nossa cidade, como as obras estruturantes, de infraestrutura e revitalização que estão em pleno andamento.

O Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – está localizado na Rua Tiradentes, 301, centro e o telefone para contato é o  3010-0802. O horário de atendimento é das 7 às 13 horas.

* Diretoria de Comunicação

Cruzamento da Rua Tiradentes e Avenida Marechal Floriano Peixoto ficarão interditados para realização de obras da Revitalização da Linha Internacional

O cruzamento entre a Rua Tiradentes e a Avenida Marechal Floriano Peixoto será interditado a partir deste dia 08//09, para realização da construção de um elevado.

A Agência Municipal de Trânsito recomenda aos motoristas que utilizem as vias alternativas para evitar o local da interdição. A previsão para liberação das vias é 08/10.

A obra faz parte da revitalização da linha internacional e é financiada pelo FONPLATA, em parceria com o Governo do Estado e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã.

* Diretoria de Comunicação

Sporting La Luz é o campeão da Copa dos 40

Time Pedrojuanino ganhou do Tereré na grande final e levantou a taça de campeão

O Sporting La Luz, de Pedro Juan Caballero é o grande campeão da 15ª Copa Master de Futebol Suíço dos 40. O título veio depois da vitória por 3 a 2 em cima do Tereré Esporte Clube.

O jogo foi digno de final, cheio de chances criadas e cinco gols marcados, mantendo a alta média de gols dos jogos da Copa dos 40 edição 2023. O primeiro tempo foi equilibrado, com o Tereré abrindo o marcador. Não demorou muito e o time paraguaio foi buscar o empate. O placar em 1 a1 fechou a primeira etapa.

No segundo tempo, o time do Sporting La Luz começou com tudo, fez o gol da virada e logo na sequencia abriu 3 a 1 no placar, dando a impressão de que se desenharia uma goleada. Mas o Tereré não se entregou, foi buscar o segundo gol e no final do jogo por muito pouco não chegou a igualdade. O time do Sporting La Luz que perdeu chances de gols quando o placar estava 3 a 1, se assustou, mas conseguiu administrar o resultado até o apito final..

O time comemorou o título ao lado de seus torcedores que compareceram em bom número ao Estádio Aral Moreira. Antes do jogo da decisão do título, foi definido o terceiro e o quarto colocado. O Amigos da Fronteira fez 4 a 2 no Vencedor e terminou a competição em terceiro.

A 15ª Copa Máster de Futebol Suíço dos 40 contou com 24 equipes participantes. Foram inscritos 432 atletas e 48 dirigentes. Teve início no dia 1º de julho, terminando no último sábado dia 2 de setembro. Seis mesários e 15 árbitros atuaram no campeonato. Em 66 jogos, foram distribuídos 159 cartões amarelos e 17 vermelhos. A média de gols foi alta, 283 gols marcados, resultando em 4,3 gols por partida.

A premiação foi mais um grande atrativo para a rodada decisiva. O Vencedor, que foi o 4º colocado, ficou 400 reais, troféu e uma grade de cerveja. Já o Amigos da Fronteira, terceiro colocado, recebeu como prêmio, 600 reais, troféu, 20 medalhas e 2 grades de cerveja. O Tereré, vice-campeão do torneio, ganhou 1.000 reais, troféu, 20 medalhas e 3 grades de cerveja. E o Sporting La Luz, que conquistou o título de campeão, comemorou com 2.000 reais, troféu, 20 medalhas e 5 grades de cerveja. O Artilheiro da competição foi Geá Aparecido da Costa, do Seva Lendas Peroli, que anotou 12 gols. O melhor goleiro foi Nestor Omar Ruiz, do Sporting La Luz, que sofreu apenas 8 gols.

O presidente do comitê organizador da Copa dos 40 2023, Paulinho Vieira, agradeceu aos participantes e destacou o bom andamento da competição. “Foi uma grande temporada da Copa dos 40. Todos estão de parabéns. Também agradeço todo o apoio do prefeito Eduardo Campos, que sempre determinou que nós mantivéssemos as competições sempre em atividade no nosso município e para isso, o prefeito nos dá todas as condições, pois é um grande incentivador do esporte”, afirmou Vieira.

* Diretoria de Comunicação

CEINFs de Ponta Porã recebem kit de robótica

Robô Interativo Mobil introduz robótica educacional em matriz curricular

 

Nos últimos anos, a Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Educação, está implantando a robótica em toda a REME – Rede Municipal de Ensino -. Desde o inicio de 2016, o município está empenhado em aprimorar a qualidade da educação oferecida. Em um primeiro momento, a robótica foi destinada aos estudantes do ensino fundamental e agora chega à educação infantil, através dos CEINFs – Centro de Educação Infantil.

Na manhã desta segunda-feira, o Prefeito Eduardo Campos esteve no CEINF Joana Ferreira Franco Barrios, para realizar o lançamento da robótica nos CEINF’s do município, ao lado da secretária adjunta de educação, Eliana Aparecida Araújo Fernandes e da diretora do CEINF Joana Barrios, Greice Toral, o Prefeito foi conferir de perto mais esse avanço alcançado em sua gestão na educação de Ponta Porã.

“Temos uma meta muito ousada para a instalação da robótica na nossa Rede Municipal de Ensino. Para alcançar esse objetivo, estamos adotando metodologias ativas de ensino, que visam preparar os alunos para serem protagonistas de seu próprio aprendizado. Além disso, estamos investindo em recursos tecnológicos inovadores para proporcionar uma educação de alta qualidade, igualdade de oportunidades e alinhada com os desafios do mundo contemporâneo. Nesse sentido, estamos orgulhosos em anunciar que as escolas e CEINF’s que atendem crianças do Pré I, Pré II e Ensino Fundamental I receberão kits de robótica, o chamado “Robô Interativo Mobil”. Esses kits têm como objetivo introduzir a robótica educacional como parte integrante de nossa matriz curricular. Através da robótica, é possível ensinar programação, raciocínio lógico e desenvolver o pensamento computacional em nossas crianças. Essas habilidades são fundamentais para prepará-las para os desafios do século XXI”, declarou o Prefeito Eduardo Campos.

O professor responsável pelo setor de tecnologia educacional do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação, Rubens Paz, fala em inovação e capacitação das crianças atendidas pela REME. “Acreditamos que esses investimentos em recursos modernos e pedagogia inovadora irão proporcionar uma aprendizagem significativa para nossos estudantes, capacitando-os a serem bem sucedidos em um mundo cada vez mais tecnológico e interconectado. Estamos comprometidos em garantir que nossos alunos tenham acesso a oportunidades de aprendizado de alta qualidade e estejam preparados para enfrentar os desafios do futuro. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para promover a excelência na educação em Ponta Porã”, afirmou Rubens Paz.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura de Ponta Porã recebe nova doação da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil em Ponta Porã tem sido uma grande parceira, destinando mercadorias apreendidas para que sejam utilizados no Município. Essas doações têm sido costumeiras e sempre que disponibilidade, as mercadorias são enviadas, principalmente à Secretaria Municipal de Obras.

Nesta segunda-feira, 04, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã recebeu 598 pneus, pequenos, médios e um conjunto completo para pá carregadeira. Para os caminhões, como os coletores de lixo por exemplo, o gasto é de um jogo de 06 pneus a cada 04 meses. Hoje, o município recebeu 48 pneus para serem usados nestes veículos.

Dentro de um cenário onde o Município mantém suas contas equilibradas e, trabalha para reduzir o custeio no dia-a-dia, doações como essas contribuem de sobremaneira na economia do funcionamento da máquina pública.

O Prefeito Eduardo Campos recebeu as doações feitas hoje. “Recebo estas doações e já determinei a sua pronta utilização nos veículos, caminhões e implementos de nossas Secretarias Municipais. Como já disse em outra oportunidade, a Receita Federal do Brasil é uma grande parceira da nossa Administração”, finalizou.

Em Ponta Porã, a Unidade da Receita Federal do Brasil é conduzida pelo Delegado da Alfândega da Receita Federal  Daniel Cesar Saldivar Benites.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura institui comitê financeiro para reduzir gastos na administração

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã criou, através de Decreto publicado no Diário Oficial, o Comitê Orçamentário Financeiro – o COF. Esse comitê formado por todos os Secretários Municipais e pelas equipes responsáveis em realizar o planejamento e execução orçamentária-financeira-contábil de cada secretaria. Os objetivos determinados no Decreto são claros: coordenar e acompanhar o efetivo cumprimento do Decreto, podendo editar atos normativos visando a regulamentação de procedimentos a serem observados para seu cumprimento.

As diretrizes para contenção de despesas apresentadas neste primeiro momento são bem claras e a responsabilidade por atingir os números de redução de despesas, são os próprios Secretários Municipais.

As diretrizes ficaram determinadas da seguinte maneira:

I – Redução em 20% (vinte por cento) das despesas com serviços contratados;

II – Reavaliação do planejamento para aquisição de bens e serviços, efetuando as reduções quantitativas condizentes com a atual conjuntura

financeira do Município;

III – Redução em, no mínimo, 10% (dez por cento) nas despesas referentes ao consumo com energia elétrica e água;

V – Redução em 25% (vinte e cinco por cento) das despesas com consumo de combustível.

Essas medidas serão aplicadas já no exercício financeiro de 2023. Os contratos vigentes poderão ser repactuados quando houver necessidade e interesse público. Aquelas licitações que não foram homologadas ou adjudicadas e as futuras, poderão ser reavaliadas. Novos convênios, projetos e licitações, que impliquem em novos gastos para o Município passarão por novas avaliações.

Elementos de despesas e custeio, especialmente contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais de consumo, concessão de passagens aéreas, contratação de serviços técnicos especializados, consumo de água, energia e telefone e locação de imóveis deverão seguir os critérios de redução de gastos indicados no Decreto 9.553/2023.

Os gastos com combustível, impressões e cópias deverão ser monitorados por cada Secretaria. Ao final do mês, se as medidas adotadas não forem suficientes para redução de gastos da gestão, novas medidas serão implementadas para o equilíbrio das contas públicas.

O Prefeito Eduardo Campos disse que as medidas não impactam as obras em andamento no Município, pois, são medidas relacionadas ao dia-a-dia da gestão, ao funcionamento da máquina pública. “Nós nos reunimos com todo o Secretariado e fizemos a exposição das necessidades futuras com relação às despesas da gestão. Há necessidade de se tomar estas medidas agora, para evitarmos uma eventual ciranda de dificuldades financeiras no futuro. Isso se deve, principalmente, aos grandes compromissos financeiros que a gestão possui no final do ano, com o pagamento de 3 folhas de salários em menos de 30 dias, as rescisões dos servidores para posse dos concursados e principalmente a queda em repasses importantes como  FPM e FPE”, pontuou Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

Comissão Brasileira de Limites vem à Ponta Porã para saber detalhes da Revitalização da Linha Internacional

O Chefe da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites – SCBDL – Eng.º Hélio Gouvêia Prado esteve em Ponta Porã na última semana para saber de detalhes sobre a execução da Revitalização da Linha Internacional.

Ele foi recebido pelos Secretários Municipais Fábio Caffarena – Governo e Comunicação – Thalita Beatriz Antunes Klais – Meio Ambiente – e Raquel Lageano Quintino – Desenvolvimento Sustentável – e pelo responsável pela Unidade de Execução do Programa Rafael Valenzuela Franco.

A principal dúvida da SCBDL é se no projeto estavam atendidas proibições de construções a 10 metros da linha internacional, tanto do lado brasileiro, quanto do lado paraguaio. Essa vedação é prevista em legislação federal aprovada nos dois países. Outra dúvida da SCBDL era saber se os marcos divisórios que separam os dois países precisariam ser removidos.

No projeto em execução, nenhum marco divisório será removido do seu lugar original. Todo o desenho preservou os marcos em seus lugares. O Secretário de Governo e Comunicação entendeu como positiva a visita de Héli Gouvêia Prado. “Nós recebemos o Chefe da SCBDL para uma visita técnica, onde todas as questões levantadas foram atendidas satisfatoriamente. Nosso projeto foi muito bem planejado e é muito bem executado pelas empresas. Acreditamos que ele tenha saído com uma excelente impressão de Ponta Porã”, finalizou.

Diretoria de Comunicação

Repartições públicas municipais terão ponto facultativo dia 08

As repartições públicas municipais terão ponto facultativo na próxima sexta-feira, 08. O motivo é o feriado de 07 de Setembro, que este ano caiu em uma quinta-feira.

O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não atinge serviços emergenciais, limpeza pública e outras assim consideradas, que não sofrerão solução de continuidade. O Expediente volta ao normal na próxima segunda-feira, 11.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura doa área para novo prédio da Defensoria Pública em Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã doou para a Defensoria Pública uma área de 1800 m² para a construção de uma nova sede. A pedra fundamental foi assentada ontem, sexta-feira, 01/09. O novo prédio deverá ficar pronto nos próximos meses.

Para o Secretário de Governo e Comunicação da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Fábio Caffarena, a obra traz avanços importantes no sentido de bem atender a população. “Quando pronto, este espaço irá proporcionar melhores condições de trabalho para os representantes da Defensoria Pública, bem como melhor atender a nossa população”, destacou.

Participaram do assentamento da pedra fundamental os Secretários Municipais Fábio Caffarena – Governo e Comunicação , Thalita Klais – Meio Ambiente, André Manosso – Obras e Infraestrura, Marcelino Nunes de Oliveira – Segurança Pública e vera Lúcia de Oliveira – Assistência Social.

* Diretoria de Comunicação

Apresentações de Fanfarras abriu a Semana da Pátria em Ponta Porã

Parque dos Ervais foi palco de apresentações de fanfarras nesta sexta-feira

A Semana da Pátria, foi aberta oficialmente nesta sexta-feira, dia 1º de setembro com a apresentação de Bandas e Fanfarras realizada no Parque dos Ervais Prefeito Aires Marques e contou com uma cerimônia que arrancou aplausos e admiração do público presente.

Escolas das redes pública e particular de ensino fizeram bonitas apresentações, com coreografias e repertórios próprios, levando o público ao delírio. O prefeito Eduardo Campos e a primeira-dama, Paula Campos, secretários municipais e diretores de instituições de ensino marcaram presença na concorrida cerimônia.

A banda do 11º RC MEC comandou a abertura das apresentações e recepcionou todas as instituições escolares que participaram das emocionantes apresentações das fanfarras. Na sequencia, as escolas particulares e públicas apresentaram uma parte do repertório que será apresentado no desfile cívico-militar do dia 7 de setembro.

* Diretoria de Comunicação