Ruas do centro sofrerão intervenções para continuidade das obras do FONPLATA; recomendada atenção aos motoristas e motociclistas

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas, motociclistas e principalmente aos comerciantes, que as áreas abaixo sofrerão intervenções para continuação das obras de Revitalização da Linha Internacional.

Na Avenida Marechal Floriano Peixoto e Avenida Dr. Francia – Pedro Juan Caballero – haverá movimentação de máquinas para a abertura e pavimentação de via de acesso. A previsão de execução é de 25/09/2023 à 22/11/2023.

Já entre a Rua Duque de Caxias e Prudente de Moraes, será interditada uma faixa em cada sentido, no período de 19/09/2023 à 19/10/2023, para execução do meio fio do canteiro central da Avenida Brasil.

Na esquina da Avenida Brasil com a Rua Deputada Aral Moreira, será executada a construção de apoio ao frete e haverá grande movimentação de máquinas no período entre 18/09/2023 à 02/12/2023.

Todas essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional e são realizadas em conjunto pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em contrapartida com a Prefeitura Municipal de Ponta Porã.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura de Ponta Porã distribui mudas no Dia Mundial da Árvore

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na manhã desta quinta-feira, 21, a distribuição de mudas de árvores, da espécie Ipê Branco – Tabebuia róseo-alb, em comemoração ao Dia Internacional da Árvore.

O Dia Internacional da Árvore foi instituído em 21 de setembro. A criação da data surgiu da necessidade de conscientizar a população da importância das árvores para o meio ambiente.

Ponta Porã possui legislação específica sobre arborização urbana, onde o plantio é obrigatório nas testadas de imóveis que possuam calçadas com largura superior a 1,5 metros. Os proprietários de terrenos edificados são responsáveis por plantar uma árvore a cada 10,00 metros de testada. Além disso, recomenda-se manter uma área permeável no entorno da muda plantada, de cerca de 50% da espécie quando adulta.

O Código de Posturas ainda fala a respeito dos requisitos para a arborização urbana:

–  calçadas com menos de 1,5 metro de largura não devem ser arborizadas;

– calçadas com largura entre 1,5 e 3,0 metros: devem receber árvores de pequeno porte;

– calçadas de largura superior a 3,0 metros: árvores de médio porte, desde que não estejam embaixo da rede elétrica.

Os alunos da Escola Municipal Prefeito Adê Marques, Milena Victória Paiva e Pietra Veron Torraca foram premiadas pelos seus respectivos poemas a respeito da árvore.

O Prefeito Eduardo Campos agradeceu a todas as manifestações de carinho pela passagem do seu aniversário e comentou sobre o evento: “Nossa gestão não vai tirar uma árvore que não seja necessária. E quando tivermos que tirar, vamos replantar duas em seu lugar. É desta maneira que pensamos em desenvolvimento sustentável, que preserva o meio ambiente e garante que nossa cidade seja arborizada e agradável”, destacou Campos.

“A Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com outras Secretarias Municipais tem feito transplante de mudas de árvores, para ajustes nas ciclovias e nas obras do FONPLATA. Fechamos também a execução do Plano Municipal de Arborização, que será um banco de dados, sobre qual região da nossa Cidade devemos plantar mais árvores. Por fim, agradecer ao Prefeito Eduardo Campos que não mede esforços para que as questões ambientais caminhem com firmeza dentro da Administração Municipal”, pontuou a Secretária Thalita Antunes Klais.

A entrega de mudas seguirá até às 17:00 horas, no Horto Florestal e será feito pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Participaram do plantio de mudas, o Prefeito Eduardo Campos, os Secretários Municipais Mirta Landolfi Salinas – Educação, Raque Lageano Quintino – Desenvolvimento Sustentável, André Manosso – Obras, Thalita Antunes Klais e os Adjuntos Eliana Aparecida, Alex Frediani, Walkíria Capusso, Gabriel Arce e o Diretor Presidente do PREVIPORÃ Rafael Fração de Oliveira e o Diretor da Casa do Trabalhador Alvaro Bittencourt.

Os Vereadores Kamila Alvarenga, Waldecir Fernandes e Nely Abdulahad também participaram do evento.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura realiza leilão de bens móveis e imóveis no próximo dia 26

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã realiza através da empresa leiloeira contratada para a finalidade, leilão de bens móveis e imóveis no próximo dia 26/09. A medida visa dar fim ao que não se utiliza mais e, no caso dos imóveis, reforçar o fluxo de caixa para o final de ano.

No total são 10 veículos, entre eles, caminhões de coleta de lixo, que podem ser vistoriados mediante agendamento pelo telefone 67 3010 0816, com a Servidora Maria de Lurdes Pereira de Oliveira.

Já os imóveis a serem leiloados são em 21 e sua localização, características, vistoria e demais informações podem ser conferidas pelo telefone 67 3010 0800 com o Servidor Armando Luiz Matoso.

A modalidade selecionada para este leilão pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã foi a eletrônica e os lances começam no dia 26/09/2023, a partir das 10:00 horas pelo site www.planaltoleiloes.com.br

* Diretoria de Comunicação

Secretaria de Obras informa números e horários para atendimento de coleta de lixo, limpeza de terrenos e serviços de iluminação pública

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, buscando dar mais eficiência e transparência aos trabalhos realizados diariamente, torna público os números de atendimento ao público, bem como os horários, caso seja necessário acionar serviços como limpeza de terrenos, iluminação pública e coleta de lixo.

Com isto, o Secretário Municipal de Obras André Manosso, acredita dar mais eficiência na prestação do serviço público. “Disponibilizamos estes números para que a própria população acione aquele serviço que necessita e nós, dentro do planejamento diário de serviços, possamos executar com a maior brevidade possível” finalizou Manosso.

Os serviços e os números disponíveis são:

Para coleta de Lixo o número é + 55 67 98431 6887 – e o atendimento é das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.

Para limpeza de terrenos o número é + 55 67 99212 1668 e o atendimento está disponível das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.

Para o serviço de iluminação o número é o 0800 647 6790 e o atendimento é realizado das 07:00 às 15:30 horas.

* Diretoria de Comunicação

Ponta Porã recebe Encontro Regional de Economia Criativa

Prefeito Eduardo Campos destaca importância do olhar público para setor que gera emprego e renda na fronteira

Nesta quarta-feira Ponta Porã recebe durante todo o dia no Centro Internacional de Convenções o Encontro Regional de Economia Criativa, evento que discute propostas para elaboração do 1º Plano Estadual de Economia Criativa, que será criado através de Projeto de Lei do Governo do Estado que deverá ser votado até o final do ano pela Assembleia Legislativa. O governador Eduardo Riedel é o autor da proposta através do programa “MS + Criativo”. Ao discursar durante a solenidade de abertura hoje pela manhã, o prefeito Eduardo Campos, fez questão de ressaltar a importância da economia criativa na geração de emprego e renda no município.

“O objetivo desse encontro é de consolidar o viés da economia que há muito tempo precisa de um olhar especial. É um setor que pede a atenção devida. Como gestores públicos precisamos dar total atenção porque se trata de garantir dignidade para pessoas que lutam para prover o sustento de suas famílias com trabalho digno, mas que precisa da tutela do Estado”, disse o prefeito.

Eduardo Campos ressaltou as parcerias com o governo do Estado e com instituições como Sebrae, Sesi e Sesc. “São grandes parceiros e esse encontro regional é a oportunidade que estamos tendo de discutir com a sociedade o projeto de economia criativa. Quando a comunidade participa, melhora o setor e o resultado vem com a legitimidade”, destacou.

O prefeito também ressaltou a presença da secretária municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, Raquel Caroline Lageano Quintino, juntamente com vários outros secretários municipais; do seu líder no legislativo municipal, Agnaldo Miudinho, assim como agradeceu a presença de vários vereadores, personalidades, comerciantes e empreendedores da economia criativa. 

“A presença de todos aqui é de suma importância para elaboração do projeto e quero destacar a participação da Câmara Municipal, presença fundamental para seguirmos no rumo de crescimento e do desenvolvimento. As decisões que tomamos fazem a diferença na vida das pessoas e queremos consolidar aqui todo o nosso apoio. Que esse seja um bom dia de trabalho para que possamos colher bons frutos, que vão embasar a Lei que o governador Eduardo Riedel encaminhará para a Assembleia Legislativa, proposta que deve representar aquilo que se espera do poder público, que deve olhar para a economia criativa como um setor pujante, que precisa da tutela do Estado”, finalizou Eduardo Campos.

ESTADO

O programa “MS + Criativo” é desenvolvido através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, em parceria com os municípios. O superintendente estadual de Economia Criativa Décio Coutinho, disse que o propósito dos encontros regionais como o que acontece nesta quarta-feira em Ponta Porã visa colher demandas para elaboração do 1º Plano Estadual de Economia Criativa.

Segundo ele, o programa atende artistas, artesãos, realizadores de eventos, designers, publicitários, arquitetos, professores, empreendedores, gestores e produtores criativos das áreas de gastronomia, moda e tecnologia. “Todos são mais do que convidados a participar dos encontros realizados em parceria com o Sebrae, Sesc e prefeituras”.

“A Economia Criativa gera muitos benefícios econômicos e financeiros, mas também tem o poder de gerar o que se chama de externalidades positivas, ou seja, ela gera outros benefícios além dos econômicos e financeiros como qualidade de vida, cidadania, dignidade, inclusão social e sustentabilidade”, ressalta Décio Coutinho.

* Edilson José

SANESUL atende pedido de Eduardo Campos e levará rede coletora de esgoto para Vila dos Professores

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL – atendeu ao Ofício n.º 077/2023/GAB/PMPP, assinado pelo Prefeito Eduardo Campos e iniciará a instalação da rede coletora de esgoto na Vila dos Professores, beneficiando diretamente 197 casas.

A obra terá início no primeiro trimestre de 2024 e fará parte da universalização dos serviços da rede coletora, que chegará aos 98% em Ponta Porã, após a conclusão dos serviços.

“Nós recebemos essa excelente notícia que vai beneficiar 197 famílias imediatamente. Isso trará grande benefício para a totalidade daquela região e trará incremento na qualidade de vida e na saúde das pessoas. O Município de Ponta Porã, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a SANESUL são parceiros nesta obra e em outras que virão”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

Recentemente a SANESUL anunciou a instalação de mais de 19 mil metros de rede coletora de esgoto, que após finalizados, farão com que os moradores deixem de despejar dejetos diretamente nos lençóis freáticos e passam a direcionar para as estações de tratamento. Após isso, apenas a água será devolvida ao meio ambiente.

Ponta Porã está vivendo um momento diferente na sua história, pois, há muito tempo, não havia tanto investimento em obras de infraestrutura como as de rede coletora de esgoto e captação de águas pluviais. Essas obras permitirão um espaço de pelo menos 20 anos sem novos investimentos e com capacidade de suportar qualquer excesso.

* Diretoria de Comunicação

Lei Complementar nº 230, de 24 de agosto de 2.022.

Lei-Complementar-230-Altera-a-Lei-Complementar-226-CONTROLADORIA
“Altera a Lei Complementar nº. 226, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre a
criação, estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria Geral do Município – CGM, e dá outras providências.”

Lei Complementar nº. 226, de 29 de julho de 2022.

Lei-Complementar-226-DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-E-ESTRUTURA-DA-CONTROLADORIA (1)
Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria Geral do Município – CGM, e dá outras providências.

Eduardo Riedel e Eduardo Campos participam da abertura da 1.ª Feria de Negócios da Fronteira

A 1.ª Feira de Negócios da Fronteira, organizada pela Gran Logia Simbolica del Paraguay e pela Grande Loja Maçônica de Mato Grosso do Sul teve início na manhã desta sexta-feira, 15, para uma seleta plateia. O evento tem a perspectiva de fazer com que os dois países retomem a bilateralidade nos negócios, parada desde 2016, de forma a estimular o crescimento econômico da região.

Em sua fala de abertura, o Sereníssimo Gran-Maestro da Gran Logia Maçônica del Paraguay, Roque Olinte, falou sobre a importância de eventos que unem Instituições que buscam a integração de todos os segmentos de negócios. “As Lojas Maçônicas de Brasil e do Paraguay trabalham para potencializar a região, com fomento dos modelos de negócios existentes para trazer desenvolvimento aos dois Países”, destacou.

Logo em seguida, foi a vez do Prefeito Eduardo Campos discursar. “Enquanto gestores, ficamos satisfeitos em ver a nossa Ponta Porã, com mais um evento desta envergadura, que une dois países interessados em realizar negócios aqui. Recebemos este ano a Ponta Agrotec, a EXPORÃ e agora a 1.ª Feira de Negócios da Fronteira. Esperamos ao final sair daqui maiores do que entramos, com muito conhecimento e bons negócios realizados”, destacou Campos.

Para o Prefeito Eduardo Campos, eventos como esse, são novo vetor de crescimento, oportunidade de criação de emprego e renda, que acabam, fundamentalmente, trazendo desenvolvimento para a região.

Já o Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja do Mato Grosso do Sul, Ademar Freitas, começou citando o cientista Jean Piaget, que disse: “A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe”.

Com essa fala de abertura, Ademar Freitas fez uma breve explanação sobre o envolvimento e trabalho que a Maçonaria realiza diuturnamente, sempre na direção de formar pessoas com caráter, honra para que depois, sejam pessoas dignas e honestas em seus negócios.

A primeira palestra apresentada na parte da manhã, foi a do Governador Eduardo Riedel, que falou sobre a Rota Bioceânica aos presentes. Com domínio do assunto, trouxe dados pertinentes à sua fala. O projeto tem 3.320 km de extensão, passará por quatro países e levará produtos através da rodovia até os portos do Chile.

“A Rota Bioceânica é a precursora, que abre caminhos para o desenvolvimento por onde passa. É preciso fazer estradas suspensas no Pantanal, estacionamentos para carretas, infraestrutura para receber o ir e vir das pessoas, receber escritórios de outros países que se instalam em nosso Estado. Todo mundo já está movimentando para que os desafios sejam superados em conjunto e a Rota Bioceânica entre em funcionamento o quanto antes”, destacou o Governador Eduardo Riedel.

Quando implementada, a Rota Bioceânica trará economia nos custos operacionais de transporte de mercadorias e agregados, já que o tempo de atracagem nos portos do Chile são muito mais rápidos que nos portos de Santos e Paranaguá. No Chile, um navio atraca, carrega e descarrega em no máximo dois dias, enquanto nos portos brasileiros, são necessários em torno de dez dias.

Ainda falando sobre as potencialidades do Mato Grosso do Sul, o Governador Eduardo Riedel deixou claro que ele e sua equipe trabalham todos os dias, para deixar um ambiente favorável a expansão dos negócios e não só do agronegócio, mas de todos os modelos possíveis de serem implantados aqui. “Estamos investindo forte em infraestrutura para receber grandes indústrias geradoras de empregos aqui no Mato Grosso do Sul. O Poder Público tem que fazer a sua parte, mas quem alavanca os negócios, é a iniciativa provada”, finalizou.

Logo após, seguiram as palestras que terminam somente neste sábado, com delicioso jantar. Eduardo Riedel, o Prefeito Eduardo Campos, o Secretário da Seilog Hélio Peluffo, receberam convidados para um almoço e em seguida, Riedel e Peluffo seguiram para Corumbá, avaliar de perto os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram aquela cidade.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura segue realizando limpeza de terrenos em Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria de Obras e Urbanismo segue realizando limpeza de terrenos que não são feitas pelos seus proprietários, seguindo o que determina o Código de Posturas do Município.

A responsabilidade pela manutenção e limpeza de terrenos baldios cabe exclusivamente aos seus proprietários. No entanto, a Prefeitura pode, caso fique constatado que o mato está com mais de 50 centímetros de altura, realizar a limpeza e lançar a cobrança, que pode ser entre 20 e 80 UFPP.  Além do pagamento da multa e a execução da limpeza, o proprietário terá que ressarcir os cofres públicos municipais.

Muitos proprietários de terrenos já foram notificados via Diário Oficial do Município. A partir desta fase, abre a contagem de 15 dias para realizar a limpeza de seus lotes. Somente após esse prazo é que a Secretaria de Obras e Urbanismo adotará as medidas necessárias para efetuar a limpeza e lançar os débitos na conta do proprietário.

Manter armazenado qualquer tipo de material que perturbe a vizinhança, ou cause riscos à saúde e integridade física das pessoas é vedado pelo Código de Posturas do Município de Ponta Porã. As denúncias podem ser feitas através do setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal, à Rua Guia Lopes, 663, centro, ou pelo whatsapp + 55 67 992121668.

* Diretoria de Comunicação

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