A Secretaria Municipal de Meio Ambiente convoca todos os empreendimentos realizar o cadastro de gerador de resíduos sólidos

Paço Municipal de Ponta Porã

O preenchimento é obrigatório para os empreendimentos, sujeitos ou não à exigência de alvarás de localização, de funcionamento, de licenças ambientais e/ou de certidões municipais de conformidade com as leis de uso e ocupação do solo (exigida para fins de licenciamento cuja competência é do órgão estadual). A obrigatoriedade consta no Decreto nº 8.852, de 08 de abril de 2021.

O responsável pelo preenchimento do cadastro deverá seguir as seguintes instruções:
1) Fazer download do formulário padrão disponível no site da Prefeitura Municipal (de acordo com a atividade do seu empreendimento).
2) Preencher o formulário (no próprio arquivo em PDF); e
3) Enviá-lo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no e-mail pgrspontapora@gmail.com

O período de preenchimento das informações e envio do formulário no e-mail ocorrerá entre os dias 18 de outubro a 18 de novembro de 2021.

A relação das atividades que deverão realizar o cadastro, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal.

Informações adicionais podem ser obtidas por meio da equipe de resíduos sólidos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo e-mail pgrspontapora@gmail.com ou pelo telefone ou WhatsApp (67) 9 9936 4133 (das 07h00 às 13h00).

Hélio Peluffo decreta estado de emergência em Ponta Porã

Paço Municipal de Ponta Porã

O Prefeito Hélio Peluffo, decretou estado de emergência em todo o território de Ponta Porã nesta terça-feira, em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade no último final de semana.

A chuva e o vento, que caíram nos dias 14 e 15 de outubro provocaram a queda de árvores, provocaram muitos danos estruturais em comércios e casas e deixaram a cidade às escuras, devido a defeitos na rede elétrica.

Até a manhã desta quarta-feira, moradores relatam ainda a falta de energia, principalmente na zona rural, que deve ser restabelecida nas próximas horas.

* Assessoria de Comunicação

Prefeitura realiza limpeza e manutenção de cemitérios para o feriado do Dia de Finados

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Obras, realiza nesta semana a limpeza, manutenção e preparação dos cemitérios municipais para o feriado do próximo dia 02 de novembro.

Nesta terça-feira, foi feita a remoção de 03 árvores grandes, que caíram durante o temporal da última semana. Para esta quarta-feira os serviços de reparos nos locais continuam.

Ainda será feito o serviço de roçada e pintura no Cemitério Municipal Cristo Reis e no Cemitério Municipal São Vicente de Paula.

Após quase dois anos, em que as visitas ficaram restritas, para este ano a recomendação é que as pessoas que forem até os cemitérios municipais, usem máscara, higienizem as mãos e mantenham o distanciamento.

* Assessoria de Comunicação

Prefeito Hélio Peluffo apresenta projeto de revitalização da linha internacional ao Ministro de Relações Exteriores do Paraguai

O Prefeito Hélio Peluffo recebeu na manhã desta segunda-feira, o Ministro das Relações Exteriores do Paraguay, Enrique Insfrán e apresentou o projeto completo da revitalização da linha internacional que divide os dois países. O Ministro veio acompanhado da Comissão Nacional Demarcadora de Limites e do Senador Abel Gonzalez.

O Secretário de Desenvolvimento Sustentável, Caio Augusto intermediou as conversas para a realização da reunião, que debateu questões técnicas e sanou as dúvidas que a delegação paraguaia levantou.

O Ministro Enrique Insfran falou sobre a importância do projeto: “Nós ficamos felizes com o que vimos aqui. É um grande projeto que vai beneficiar tanto o Paraguai quanto o Brasil”, destacou.

O Senador Abel Gonzalez, agradeceu ao Prefeito Hélio Peluffo: “ Quero agradecer ao Prefeito Hélio Peluffo, por conseguir realizar uma obra tão significativa para os  dois Povos. Ao final, será uma obra grande e que beneficiará todos os fronteiriços”, finalizou.

O Prefeito Hélio Peluffo disse que a obra é de vital importância para os dois povos: “Essa obra quando estiver concluída vai beneficiar os fronteiriços dos dois lados da fronteira. É uma obra de grande envergadura financiada pelo FONPLATA. O dia de hoje foi muito importante porque debatemos questões importantes que irão facilitar o andamento das obras”, finalizou.

 

* Assessoria de Imprensa

Prefeitura desenvolve projeto para conscientizar a população sobre a importância de manter a vegetação nativa

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em alusão ao Dia da Árvore comemorado no dia 21 de setembro, realizou várias ações do projeto “Ponta Porã Mais Verde”. Este projeto tem como objetivo conscientizar a população quanto à importância da conservação da vegetação nativa e seu papel fundamental para a saúde e o meio ambiente.

Durante os meses de setembro e outubro de 2021, foram realizadas atividades de plantio de mudas nativas nas escolas municipais Dora Landolfi e Conceição Capiberibe Saldanha, na Praça de Esporte e Cultura Eduardo Gaúna, na Associação de Catadores de Resíduos Sólidos (ASCARS) e no Horto Florestal. Neste contexto, foram e serão realizadas palestras educativas sobre a importância da conservação ambiental para os alunos do 5º ano das escolas municipais Manoel Martins, João Carlos Pinheiro Marques, Graças de Deus e São João.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente espera que, com a realização deste projeto possamos criar mais áreas verdes no Município para que a população possa usufruir dos benefícios proporcionados pelas árvores, tais como: a melhoria microclimática, ou seja, as árvores, por intermédio de suas folhas, absorvem radiação solar que diminui a reflexão e proporciona sombra; e aumentam a umidade atmosférica que refresca o ar da cidade. As árvores também amenizam a poluição atmosférica e protegem o solo e a fauna.

* Assessoria de Comunicação

Escolinha de Atletismo mantida pela prefeitura de Ponta Porã é “garimpo de ouro”

Atleta medalhista de ouro em Brasileiro de atletismo surgiu na Escolinha mantida pela prefeitura

 

A Escolinha de Atletismo mantida pela prefeitura de Ponta Porã, através da FUNCESPP – Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã, foi de início um grande sonho do professor Ageu de Oliveira. Para fazer a escolinha passar de projeto para programa, levou algum tempo. Tudo teve início em 2008. No período de 2013 a 2016 o projeto foi podado e teve todas suas ações dificultadas por perseguições políticas. Foi na gestão do prefeito Hélio Peluffo, que o especialista em atletismo conseguiu o apoio que precisava para finalmente colocar em atividade a tão sonhada Escolinha de Atletismo.

Após o apoio incondicional do prefeito Hélio Peluffo, a escolinha se tornou APEV -Associação Pontaporanense Esporte é Vida/Projeto Atletismo Geração Novos Tempos e passou a contar com aliados importantes, como a secretaria de assistência social e secretaria de educação para disputar os vários campeonatos disputados em Mato Grosso do Sul e pelo Brasil

Com a pista improvisada nas imediações da FUNCESPP e apoio importante do 11º RC Mec – Regimento de Cavalaria Mecanizado, o professor montou sua equipe e selecionou os principais destaques e promissores atletas para compor a escolinha. Ageu colocava em prática todo seu conhecimento de ex-atleta e professor da modalidade a disposição dos integrantes da escolinha.

CAMPEÕES DE OURO – A conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro Sub-16 de Atletismo, mostrou que toda luta do aguerrido professor Ageu, valeu a pena. No último final de semana, o jovem Gabriel Antônio Marques Claudino foi o grande destaque de Mato Grosso do Sul no Brasileiro disputado em Cascavel, no Paraná.

Com as duas medalhas de ouro conquistadas, Gabriel fez história no atletismo de Mato Grosso do Sul e de Ponta Porã. A última vitória do município na modalidade aconteceu há três décadas e depois de tanto esperar por uma vitória, ela veio em dose dupla. A primeira medalha de ouro de Gabriel veio nos 75 metros rasos. Com o tempo de 8,68s, o veloz filho da fronteira cruzou a linha de chegada em primeiro lugar. Ele deixou Julian Nunes, do Rio Grande do Sul, em segundo (8,69s) e Leonardo Volpini, de Santa Catarina, em terceiro (8,73s). A comemoração foi intensa e após muitas lágrimas de emoçaõa derramadas no chuvoso domingo de Cascavel, Gabriel Claudino precisou retomar a concentração para mais uma prova. O desfaio agora era fazer um bom tempo nos 250 metros. E Gabriel fez mais do que um bom tempo, venceu a prova com o tempo de 29,45s. A segunda colocação foi do catarinense Thiago Schuh (29,77s) o terceiro lugar ficou com Vinicius Vieira, de São Paulo (30,06s). Mais lágrimas, mais choro de emoção e mais parágrafos, para mais um capítulo, de um dia emocionante e histórico para o atletismo de Ponta Porã.

“É altamente satisfatório e realizador um dia como esse. É um momento incrível, um título nacional é uma façanha digna de todas as comemorações possíveis. Agora. Imagina isso, duas vezes, no mesmo dia e depois de 30 anos. Olho, paro, penso, analiso e não consigo parar de me emocionar. Foi fenomenal, foi incrível, Mas nós fizemos por merecer tudo isso, Foram muitos anos de luta e dedicação até chegar a esse brilhante momento com o Gabriel Claudino”, afirmou o sorridente e emocionado professor Ageu de Oliveira.

“Não posso deixar de lembrar que a APEV tem uma equipe multidisciplinar que faz com que tudo possa ter um bom andamento. Os professores e apoiadores, Domingos Junior Gomes, Fredy Salomão Miranda, Anair Gomes Medina, Eduardo Antônio Araujo Gimenez, Marielle da Silva Venâncio, Lauana Ribeiro Redresso e Karla de Souza Galdino. E claro, o apoio do prefeito Hélio Peluffo, que nos da liberdade e condições para trabalhar. Sem isso, nada seria possível”, finalizou Ageu.

* Assessoria de Comunicação

Prefeitura antecipa feriado do Dia do Servidor para a próxima sexta-feira

Paço Municipal de Ponta Porã

O Prefeito Hélio Peluffo assinou Decreto Municipal   que antecipa o feriado do dia 28/10 para a próxima sexta-feira, dia 08/10, seguindo o calendário de feriados estaduais.

De acordo com o Decreto Municipal publicado no Diário Oficial desta terça-feira, não haverá expediente nos dias 08/10 – sexta-feira, 11/10 – segunda-feira e 12/10 – terça-feira.

O Decreto Municipal não se aplica aos serviços considerados essenciais, como os da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras. O expediente nas repartições públicas  municipais retorna à normalidade na próxima quarta-feira, 13/10.

* Assessoria de Comunicação

PROCON alerta para golpes envolvendo aumento de Score de Crédito

O Score de Crédito é uma pontuação que pessoas físicas e empresas possuem, e que demonstra qual é a reputação financeira delas, essa nota que varia de 0 a 1.000 pontos. Sendo a principal ferramenta que auxilia bancos e financeiras na liberação de créditos em geral. Através do Score, as instituições financeiras acessam e analisam a credibilidade de uma pessoa ou empresa e decidem se fornecem, estendem ou negam uma linha de crédito ou uma venda parcelada.

Desse modo o score baixo pode ser um entrave àqueles que necessitam de crédito, sendo que esta pontuação só aumenta ao longo do tempo, a partir de um comportamento financeiro positivo. A partir disso, os golpistas se apresentam nas redes sociais como capazes de aumentar a pontuação de consumidores no score do Serasa mediante pagamento.

Esses golpistas se apresentam como funcionários de empresas credenciadas por bancos, ou até mesmo pelo próprio Serasa, e começam a cobrar valores para o aumento da pontuação do consumidor. Essas cobranças são realizadas por diversas vezes, com o pretexto de que tais valores serão destinados ao pagamento de impostos junto a Receita Federal e outras taxas de liberação.

Ocorre que referido imposto chamado supostamente de “IVSC – Imposto Verificador de Score Concretizado” inexiste na legislação e já foi inclusive noticiado pelas autoridades competentes como fraude. Sendo importante reforçar que a Serasa adverte que não existe fórmula mágica para aumentar o score rapidamente. Desse modo o consumidor precisa ficar atento ao utilizar a internet e sempre desconfiar de pessoas que prometem resultados rápidos para questões complexas. Lembrando que apenas o próprio consumidor pode aumentar seu score, pois a nota é baseada num conjunto de informações sobre o seu comportamento de crédito. Em caso de dúvida, a orientação é de que o consumidor procure a ACEPP ou o Procon.

* Assessoria de Comunicação

Prefeitura realiza regularização de imóveis em Ponta Porã

Governo do Estado e Município trabalharam em conjunto para permitir a regularização realizada hoje

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã entregou, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a autorização para levantamento de penhora e caução de 372 imóveis, na manhã desta quinta-feira, 30/09. O ato é fruto de um trabalho iniciado em 2016, quando iniciaram as tratativas sobre a questão.

As penhoras e cauções constam nas escrituras dos imóveis e vêm lá do antigo e extinto PREVISUL e travavam qualquer movimento administrativo pelos proprietários dos imóveis. A partir de agora, cada proprietário deverá recolher custas cartorárias em torno de R$ 120,00 para que as escrituras sejam atualizadas em definitivo.

A Diretora-Presidente do AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve em Ponta Porã para as entregas. “A gestão desse assunto começou em 2016, quando o Senhor Aristides nos solicitou lá na cidade de Antônio João, que fizéssemos a gestão para solucionar o problema. O Governador Reinaldo Azambuja prontamente nos ouviu e o fruto disso é essa entrega de hoje”, destacou.

O diretor-presidente do HABIPORÃ, Carlos Bordão, agradeceu pela regularização: “Agradecemos ao Prefeito Hélio Peluffo, à Câmara de Vereadores de Ponta Porã, à Presidente da AGEHAB, Maria do Carmo, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Secretário de Infraestrutura Eduardo Riedel. Sem o engajamento de todas estas instituições, não seria possível estarmos aqui no dia de hoje”, destacou.

Rafael Modesto, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, afirmou que os 17 Vereadores contribuíram para que tudo saísse o mais rápido possível. “Ficamos felizes em ser parceiros da Administração Municipal e Estadual. Temos a certeza de que o final não poderia ser diferente deste, onde os moradores a partir de agora, serão os proprietários dos imóveis”, finalizou.

O Prefeito Hélio Peluffo, fez questão de contextualizar todos os acontecimentos que levaram à entrega de hoje. “Lá em 2016, o Governo do Estado nos ouviu e o Secretário Eduardo Riedel chamou para si a batalha. Se hoje vocês recebem o levantamento da penhora e caução, é porque o Governo do Estado, Assembleia e a nossa Administração trabalharam muito neste sentido”, destacou.

A regularização dos contratos de carteira imobiliária do extinto PREVISUL por meio do perdão do saldo total da dívida, incluindo prestações em atraso e a vencer, vale para mutuários que não integraram cessão de ativos realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ao Banco UBS Pactual S/A no ano de 2006.

Todos os documentos a serem entregues nessa solenidade devem garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores do Parque dos Ipês I e II e adjacências. Além disso, cada moradia ficará com toda a documentação em dia e em situação regular.

Participaram do evento: o Prefeito Hélio Peluffo, o Vice-Prefeito e Secretário de Governo e Comunicação Eduardo Campos, a Diretora-presidente da AGEHAB Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã Rafael Modesto, Diretor-presidente da HABIPORÃ Carlos Bordão, os Secretários Municipais: Dulce Manosso(Administração), Marcelino Nunes de Oliveira(Segurança Pública), Patrick Derzi(Saúde), Vera Lúcia Oliveira(Assistência Social), além dos Vereadores Cândido Gabínio, Farid Afif, José Menino Júnior, Ângela Derzi, Nely Abdulahad, Biro-Biro, Wanderley Avelino e Lourdes Monteiro.

 

* Assessoria de Comunicação

Prefeitura libera salário dos servidores nesta quinta-feira

Paço Municipal de Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã efetua o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro nesta quinta-feira, 30/09. Essa política de pagamento dentro do mês trabalhado vem desde o início da gestão.

Ao todo, são mais de onze milhões de reais injetados na economia local mensalmente, mesmo durante a parte mais crítica da pandemia.

“Nossos Servidores trabalham tranquilos sabendo que o seu salário será depositado dentro do mês. Fazemos um trabalho rigoroso nas finanças do Município controlando as despesas e pagando rigorosamente em dia tanto Servidores, quanto Fornecedores”, destacou o Prefeito Hélio Peluffo.

Já nesta quarta-feira, 29/09, os Servidores Aposentados e Pensionistas puderam sacar seus salários. São mais de 2,3 milhões de reais pagos a 784 Servidores pelo PREVIPORÃ.

* Assessoria de Imprensa