Ponta Porã realiza Conferência Municipal dos ODS no dia 15 de maio no PTIn

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser alcançados até 2030 — Foto: Divulgação

Evento vai debater desenvolvimento sustentável, combate às desigualdades e construção de políticas públicas para a região de fronteira

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, está desenvolvendo ações para engajar o maior número possível de pessoas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando iniciativas voltadas ao combate à pobreza, proteção ao meio ambiente e garantia de paz e prosperidade para a população.

Com esse objetivo, será realizada no próximo dia 15 de maio, no Parque Tecnológico Internacional (PTIn), a Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento trabalha com a perspectiva do combate às desigualdades, defesa dos direitos humanos e fortalecimento da democracia.

A iniciativa busca ampliar a popularização da temática e contribuir na produção de propostas e diretrizes para o fortalecimento e desenvolvimento de políticas públicas efetivas, além de colaborar com a construção da agenda pós-2030. Ao todo, os ODS reúnem 17 objetivos ambiciosos e interconectados, que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas no Brasil e no mundo.

Segundo o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, a Conferência Livre Municipal ODS: “A Fronteira na Agenda 2030” está sendo organizada por meio do COMSOCIAL – Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento, e toda a sociedade está convidada a participar do evento.

A conferência se constituirá em um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, voltado à formulação de propostas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando as especificidades da região de fronteira.

A participação é aberta à sociedade a partir de 16 anos, mediante inscrição prévia. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio, às 12h, por meio do link:

https://forms.gle/3iHzPQXrmaMsFA4o8

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Relatório de Gestão ou Atividades do Município


Transparência e Compromisso com a Gestão Pública

Nesta seção, o Município de Ponta Porã/MS disponibiliza informações relacionadas às atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, em conformidade com o disposto no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

As informações são divulgadas por meio de notícias publicadas no site oficial do Município, apresentando à sociedade as principais ações, programas, projetos, campanhas, investimentos e atividades realizadas pelas secretarias e órgãos municipais ao longo do exercício.

As publicações abrangem áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e demais serviços públicos, promovendo a transparência ativa e fortalecendo o controle social sobre a atuação da gestão pública municipal.

As notícias e atividades do Município podem ser acompanhadas no Portal Oficial:

Atividades do Município

Equipe de Jiu-Jitsu de Ponta Porã conquista ouro e bronze em competição internacional na Irlanda

Prefeito Eduardo Campos recebeu em seu gabinete os lutadores de Jiu-Jitsu Raíssa, Gabriel e Emanuel, atletas de Ponta Porã que participaram de competição na Irlanda – Fotos: Wilhan Filgueira

Atletas foram recebidos pelo prefeito Eduardo Campos após representarem o Brasil em torneio realizado em Dublin

O prefeito Eduardo Campos recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 7, os lutadores de Jiu-Jitsu Raíssa, Gabriel e Emanuel Santos, atletas de Ponta Porã que participaram de uma importante competição internacional em Dublin, capital da República da Irlanda, conquistando duas medalhas de ouro e uma de bronze.

Os atletas estiveram acompanhados dos pais, Luna e Rodrigo Teixeira Santos, além do vereador e faixa-preta de Jiu-Jitsu Carlos Bordão. Durante a visita ao gabinete, eles apresentaram as medalhas conquistadas e falaram sobre os próximos desafios da carreira, entre eles a participação no Campeonato Pan-Americano, que será realizado no mês de julho, nos Estados Unidos.

Os irmãos Santos vêm se destacando no cenário nacional e internacional da modalidade. Desde que o Jiu-Jitsu chegou a Ponta Porã, há quase três décadas, nenhum atleta do município havia alcançado resultados tão expressivos. Eles também foram os primeiros competidores da cidade a conquistarem títulos no Campeonato Brasileiro da CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu).

Para alcançar o desempenho na Irlanda, os atletas mantiveram uma rotina intensa de preparação, com treinamentos de até nove horas por dia. Nas disputas em Dublin, Gabriel e Emanuel conquistaram medalhas de ouro, enquanto Raíssa garantiu a medalha de bronze.

Os atletas são treinados pelo mestre Pedro Miranda, da Academia Gracie Barra, e também pelo mestre Paraíba, da Academia CheckMat BJJ.

O prefeito Eduardo Campos parabenizou os lutadores pela conquista e destacou a importância do esporte como instrumento de desenvolvimento e valorização dos talentos locais.

“Ponta Porã tem revelado grandes nomes em diversas modalidades esportivas e os irmãos Santos representam, sem dúvida, grandes talentos do Jiu-Jitsu, um esporte que tem atraído cada vez mais participantes”, afirmou o prefeito.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos recebeu em seu gabinete os lutadores de Jiu-Jitsu Raíssa, Gabriel e Emanuel, atletas de Ponta Porã que participaram de competição na Irlanda – Fotos: Wilhan Filgueira

Ouvidoria Geral do Município participa de entrevista para orientação à população

A Ouvidoria Geral do Município de Ponta Porã/MS informa que participará, neste sábado, dia 09 de maio, às 9h30, de entrevista em emissora de rádio local com o objetivo de ampliar a divulgação dos serviços públicos prestados pela Ouvidoria e orientar a população sobre os canais oficiais de atendimento ao cidadão.

Durante a participação serão abordados temas relacionados à transparência pública, acesso à informação, registro de manifestações, participação cidadã e funcionamento dos serviços da Ouvidoria Geral do Município, incluindo orientações sobre reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações.

A ação possui caráter exclusivamente institucional e informativo, visando fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade, incentivando a participação social e o controle social dos serviços públicos.

Data: 09/05
Horário: 9h30
Transmissão em emissora de rádio local e plataformas digitais da programação.

Ouvidoria Geral do Município
Transparência, diálogo e participação cidadã.

2ª parcela do IPTU 2026 vence no dia 11 de maio em Ponta Porã

A 2ª parcela do IPTU 2026 vence segunda-feira, dia 11 de maio, e boletos podem ser solicitados no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)

Contribuintes que mantêm pagamento em dia garantem descontos e concorrem a prêmios

A Prefeitura de Ponta Porã informa que vence na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, a 2ª parcela do IPTU 2026 para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto.

De acordo com decreto municipal, os contribuintes que escolheram parcelar o IPTU em até nove vezes receberam desconto de 5%, desde que as parcelas sejam quitadas dentro do prazo de vencimento.

Além do benefício do desconto, os contribuintes que mantêm os pagamentos em dia também concorrem aos prêmios oferecidos pela administração municipal.

Para emitir o boleto, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Ponta Porã, no endereço www.pontapora.ms.gov.br

, por meio do banner principal disponível na página inicial.

Os carnês também podem ser retirados presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Avenida Brasil, esquina com a rua Tiradentes. O atendimento ao público acontece das 7h às 16h.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ouvidoria e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A Ouvidoria Geral do Município de Ponta Porã/MS informa que suas ações institucionais voltadas à transparência pública, participação cidadã, governança e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) passaram a integrar o Mapa Global de Ações ODS da plataforma ACT4SDGs, iniciativa internacional vinculada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O cadastramento das ações permite dar visibilidade internacional às iniciativas desenvolvidas pelo Município, fortalecendo o compromisso institucional com a construção de uma gestão pública mais transparente, participativa, inovadora e alinhada às metas globais de desenvolvimento sustentável.

Entre as ações catalogadas estão iniciativas relacionadas à Ouvidoria Pública, transparência ativa, participação social, integração aos ODS e ao programa “Simplifique!”, voltado à desburocratização dos serviços públicos municipais.

A participação no Mapa Global de Ações ODS demonstra o alinhamento da Ouvidoria com os princípios da Agenda 2030, especialmente no fortalecimento do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, promovendo instituições mais eficazes, responsáveis, acessíveis e transparentes para a população.

Mais informações e acesso ao perfil institucional:

ACT4SDGs – Ouvidoria Geral do Município de Ponta Porã/MS

A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a governança sustentável, o controle social e a valorização da participação cidadã como instrumentos essenciais para o desenvolvimento do Município.

Contribuintes de Ponta Porã podem destinar parte do Imposto de Renda para crianças e idosos

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 termina no dia 29 de maio, às 23h59

Reunião nesta sexta-feira orienta população sobre como direcionar recursos aos fundos municipais sem custo adicional

A Prefeitura de Ponta Porã promove, nesta sexta-feira (10), uma reunião voltada a orientar contribuintes sobre como destinar parte do Imposto de Renda para ações sociais no município. O encontro acontece às 19h, no auditório do Paço Municipal, e é realizado em parceria com a Receita Federal do Brasil.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, busca conscientizar empresários, comerciantes, contadores e a população em geral sobre a possibilidade de direcionar parte do imposto devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso — sem qualquer custo adicional.

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 termina no dia 29 de maio, às 23h59. Segundo a secretária de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, a reunião vai detalhar como funciona esse mecanismo. “Vamos mostrar que os valores que seriam pagos à União podem ser aplicados localmente em projetos sociais”, destacou.

Dados apresentados pelo delegado da Receita Federal em Ponta Porã, José Ricardo Moreira, mostram o potencial ainda pouco explorado dessa prática. O município registra cerca de 7 mil declarações completas por ano. Em 2024, o valor que poderia ter sido destinado aos fundos municipais chegaria a aproximadamente R$ 5,4 milhões, mas apenas cerca de R$ 300 mil foram efetivamente repassados.

A proposta do encontro é ampliar o engajamento de instituições públicas e privadas, incentivando a destinação de recursos que podem fortalecer projetos sociais e garantir mais proteção a crianças, adolescentes e idosos.

Ao optar pela destinação, o contribuinte transforma a declaração do Imposto de Renda em uma ferramenta de impacto social direto, contribuindo para o desenvolvimento do próprio município.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Termo de Confidencialidade da Ouvidoria Geral do Município

A Ouvidoria Geral do Município de Ponta Porã/MS adota como diretriz fundamental a proteção das informações recebidas por meio de seus canais de atendimento, assegurando ao cidadão um ambiente seguro, ético e confiável para o registro de suas manifestações.

Nesse contexto, todos os servidores e colaboradores que atuam na Ouvidoria assinam formalmente o Termo de Confidencialidade, instrumento que estabelece o compromisso legal e institucional de preservar o sigilo das informações tratadas no exercício de suas funções.

O referido termo tem como principais objetivos:

  • Garantir a proteção dos dados pessoais do manifestante, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
  • Assegurar o sigilo das informações sensíveis, especialmente em manifestações de natureza denunciativa;
  • Prevenir o uso indevido, divulgação ou compartilhamento não autorizado de informações;
  • Reforçar a ética, a responsabilidade e a integridade no tratamento das demandas recebidas;
  • Promover a confiança do cidadão nos serviços prestados pela Ouvidoria.

A assinatura do Termo de Confidencialidade é obrigatória e integra os procedimentos internos da Ouvidoria, sendo condição essencial para atuação no tratamento das manifestações. O descumprimento das disposições previstas sujeita o agente público às sanções administrativas, civis e penais cabíveis, conforme a legislação vigente e o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos do Município.

Importante destacar que a garantia de sigilo não impede a transparência. A Ouvidoria atua de forma equilibrada, protegendo a identidade e os dados do cidadão, ao mesmo tempo em que assegura a publicidade das informações de interesse coletivo, conforme os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Dessa forma, o Termo de Confidencialidade representa um instrumento essencial para o fortalecimento da transparência pública responsável, aliada à proteção de dados e ao respeito ao cidadão.

Ouvidoria Geral do Município

Termo de Confidencialidade da Ouvidoria Geral do Município

Ouvidoria Geral do Município e a Governança dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A Ouvidoria Geral do Município de Ponta Porã/MS atua de forma integrada e alinhada às diretrizes da Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas, contribuindo para o fortalecimento da governança pública e o desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.

Mais do que um canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, a Ouvidoria vem se consolidando como instrumento estratégico de gestão, sensível às demandas da sociedade e comprometido com a melhoria contínua dos serviços públicos.

Nesse contexto, a Ouvidoria está em processo de integração à governança dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase no ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, além de interface com o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.

Metas Institucionais da Ouvidoria vinculadas aos ODS

Com base na Agenda 2030, a Ouvidoria estabelece as seguintes metas estratégicas:

ODS 11 – Cidades mais inclusivas e sustentáveis

  • Meta   11.3: Aumentar a urbanização inclusiva e participativa
    Meta local: Utilizar as manifestações como base para identificar demandas territoriais e melhorar serviços urbanos.

ODS 16 – Instituições eficazes, transparentes e responsáveis

  • Meta   16.6: Ampliar a transparência e a eficiência administrativa
    Meta local: Publicar relatórios gerenciais trimestrais com dados das manifestações recebidas.
  • Meta   16.7: Garantir tomada de decisão responsiva e participativa
    Meta local: Incorporar dados da Ouvidoria nos instrumentos de planejamento municipal (PPA, LDO e LOA).
  • Meta   16.10: Assegurar o acesso à informação
    Meta local: Fortalecer a integração entre Ouvidoria e e-SIC, promovendo a transparência ativa e passiva.

ODS 17 – Parcerias e governança

  • Meta   17.17: Incentivar parcerias eficazes
    Meta local: Estabelecer fluxo institucional entre Ouvidoria e Secretarias para resposta qualificada e resolução de demandas.

Indicadores de Monitoramento

Para acompanhamento das metas, serão utilizados, entre outros, os seguintes indicadores:

  • Tempo médio de resposta às manifestações;
  • Índice de resolutividade das demandas;
  • Percentual de manifestações respondidas dentro do prazo;
  • Número de relatórios gerenciais publicados;
  • Quantidade de propostas de melhoria geradas a partir da Ouvidoria.

Compromisso Institucional

A Ouvidoria Geral do Município reafirma seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a melhoria contínua dos serviços públicos, consolidando-se como instrumento essencial para a governança dos ODS no âmbito municipal.

Indicadores da Ouvidoria – Exercício 2026 (jan–abr) RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES – Exercício 2026 (jan–abr)

Saúde agiliza atendimentos com campanha Cadastro em Ação em Ponta Porã

Saúde agiliza atendimentos com campanha Cadastro em Ação – Fotos: Josué Bailo

Iniciativa busca reduzir filas e atualizar dados de pacientes na regulação municipal

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está desenvolvendo a campanha Cadastro em Ação, uma iniciativa voltada a agilizar o atendimento de pacientes que aguardam na fila do serviço de regulação para consultas, exames e cirurgias.

A ação consiste na convocação dos pacientes para comparecerem às unidades de saúde onde solicitaram atendimento, levando seus documentos para digitalização. No local, além da atualização cadastral, é realizada uma análise individual de cada caso, com orientação e encaminhamento adequado.

De acordo com a secretária-adjunta de Saúde, Mariane Quinhones, o atendimento é feito de forma direta e humanizada. “No próprio local, um profissional da saúde conversa com o paciente para verificar há quanto tempo aguarda, se o problema já foi resolvido ou não e se o encaminhamento foi efetivado. Caso ainda não tenha sido feito, os dados são inseridos imediatamente no sistema para agilizar o processo”, explicou.

O trabalho é desenvolvido em duas fases. A primeira consiste no diagnóstico da situação do paciente. Já a segunda envolve a resolução dos casos, que muitas vezes pode ocorrer na própria Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento de médicos generalistas ou especialistas.

A secretária-adjunta destacou ainda que a iniciativa, coordenada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Kayatt, atende a uma determinação do prefeito Eduardo Campos, com foco em oferecer um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente. “Esse esforço também vai resultar na atualização do banco de dados, permitindo um retrato fiel da situação da regulação no município”, afirmou.

Mariane reforçou a importância da participação dos pacientes, ressaltando que o comparecimento às unidades é essencial para esclarecimento de dúvidas e andamento dos pedidos. Como exemplo, ela citou uma ação realizada na Unidade Básica de Saúde do Jardim Estoril, onde cerca de 10 casos foram resolvidos no próprio local. “Identificamos, inclusive, um paciente que possuía o encaminhamento, mas ainda não havia dado entrada no pedido. Nesse sentido, queremos conhecer cada um dos pacientes que aguardam para analisar a realidade de cada caso e se possível vamos acrescentar adendos para agilizar o atendimento”, destacou.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Saúde agiliza atendimentos com campanha Cadastro em Ação – Fotos: Josué Bailo
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