Prefeito Eduardo Campos assina convênio com Governo do Estado para investimentos na fronteira

O Prefeito Eduardo Campos esteve na manhã desta segunda-feira, 29, em Campo Grande, para assinatura do Convênio Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, patrocinado pelo FOCEM – Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – no valor de quase 35 milhões de reais. A contrapartida da Prefeitura de Ponta Porã será de pouco mais de 6 milhões de reais.

Todo esse investimento será utilizado para modificação/atualização do Trevo da Cuia. Essa obra, quando finalizada, facilitará a entrada e saída da região sul sentido centro, permitindo uma fluidez melhor do trânsito. A região sul, receberá ainda investimentos de drenagem para os bairros Jockey Clube, Aeroporto e Marambaia.

A área central receberá mais ciclovias e áreas de esportes, além das que já possui, ampliando o acesso da população à prática de pedalada e mais opções de lazer.

“Esse convênio do FOCEM vem a calhar com os investimentos que precisamos fazer para acabar em definitivo com alguns problemas antigos. O Trevo da Cuia é um deles, que será reformado e modernizado para que o trânsito naquele local flua de maneira mais dinâmica e rápida. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul é um grande parceiro de nossa cidade e somos gratos ao Governador Eduardo Riedel, que faz um governo municipalista”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

O FOCEM é um fundo destinado a financiar programas para promover a convergência estrutural; desenvolver a competitividade; promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração. Os fundos são destinados aos países, e entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até os 85% do valor elegível por eles apresentados.

* Diretoria de Comunicação

Começa hoje levantamento de cadastro imobiliário no Distrito de Cabeceira do Apa

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã começa hoje a levantar os dados em campo do cadastro imobiliário e mobiliário nos Distritos de Cabeceira do Apa e Nova Itamarati. Serão 35 dias de campo para traçar o panorama de como se encontram os Distritos. A atividade visa atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário urbano (atividades econômicas) para compor o Cadastro Territorial Multifinalitário.

O Cadastro Multifinalitário é um instrumento essencial para a gestão municipal, que permite a identificação e os registros de todas as atividades econômicas que são desenvolvidas em nosso território. Comércio, serviços, indústria e agricultura, residências são atingidas e proporcionam uma visão abrangente e detalhada da dinâmica da Cidade e seus Distritos.

A empresa responsável pelo levantamento, fará entrevistas porta a porta e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã pede a colaboração dos moradores para bem atender os Entrevistadores e responder corretamente ao questionário.

Após a coleta de dados no Distrito de Cabeceira do Apa, as equipes de entrevistadores irão para o Distrito de Nova Itamarati.

* Diretoria de Comunicação

Cruzamento entre a Presidente Vargas e a Marechal floriano será interditada.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que o cruzamento da Av. Presidente Vargas e a Av. Marechal Floriano será realizada a execução de Recapeamento Asfáltico.

A via será interditada nos dois sentidos entre nos dias 01/05/24 (das 07 às 18 hrs)

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Cruzamento do Cinema será interditado.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que o cruzamento da Avenida Marechal Floriano com a Rua Joaquim Pereira Teixeira estará interditado pois será realizado a execução de drenagem e pavimentação.

O cruzamento ficará em obras entre os dias 27/04/2024 à 16/05/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Eduardo Campos garante mais de 25 milhões de reais em obras para Ponta Porã

O Prefeito Eduardo Campos participou na última segunda-feira, 22, em Campo Grande, do lançamento do Programa MS Ativo Municipalismo e trouxe 4 convênios para obras de asfalto e drenagem em áreas importantes de Ponta Porã. Os convênios estão formalizados e a licitação está marcada para os dias 14 e 15 de maio.

O Jardim Coimbra receberá investimentos na ordem de R$ 2.467.813,44, para a realização de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, etapa II. Na Vila Maísa, a obra de infraestrutura urbana a ser realizada será a de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais –– Etapas I e II no valor de R$ 5.833.965,76. Jardim Coimbra terá 1.380,90 metros de asfalto novo. A Vila Maísa receberá quase 4 mil metros de asfalto novo.

O Distrito de Nova Itamarati receberá investimento para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas, com valor de R$ 4.366.519,54. Nessa etapa, serão realizados 2.497,81 metros de asfalto.

O Jardim Nova Ponta Porã terá um grande investimento de infraestrutura urbana com a realização da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas, no valor total R$ 13.067.875,65. No total, serão 7.318,78 metros de asfalto novo Jardim Nova Ponta Porã.

“Ponta Porã foi contemplada com mais de 25 milhões de reais em obras de infraestrutura, como asfalto novo e drenagem de águas pluviais. Essas obras vêm para solucionar antigos problemas nos bairros e com certeza absoluta, trarão qualidade de vida e conforto para nossa população”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

No evento de lançamento, o Governador Eduardo Riedel falou sobre os investimentos. “O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município para a melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, finalizou.

Mais uma vez, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através desses convênios, permite que a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, seja a responsável pela execução das obras. Isso é um grande salto na Administração Pública e é fruto da capacidade de gestão e controle dos recursos públicos. “O Governo do Estado deposita o recurso na conta da Prefeitura e nós tocamos as obras. Isso é o resultado do empenho da nossa gestão desde a elaboração até a conclusão dos projetos”, disse o Prefeito Eduardo Campos.

Na tarde desta quinta-feira, o Prefeito Eduardo Campos recebeu do Chefe da Casa Civil, a informação que mais um convênio foi liberado para a cidade: o Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira de Ponta Porã, no valor de USD (dólares): 7.000.000,00, com contrapartida 1.235.000,00 por parte dos municípios.

* Diretoria de Comunicação

Ato na linha internacional reforça união entre Brasil e Paraguai

Histórica! Não é exagero começar esta matéria sem dizer que a reunião do PARLIM – Parlamento Internacional Municipal – em frente a um dos marcos internacionais que separa Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e, com a presença do Embaixador do Paraguai no Brasil, Prefeito, Intendente, Vereadores, Consejales, Secretários Municipais, Deputados Nacionais do Paraguai, Imprensa dos dois países, não seja histórica.

O Prefeito Eduardo Campos foi assertivo quando afirmou que este ato, realizado da forma que aconteceu, é resultado da importância do PARLIM, reforça a união entre os governos dos países e coloca na mesa a discussão sobre o futuro da fronteira. “As obras estão andando e em pouco tempo, serão totalmente concluídas e o PARLIM, a Prefeitura de Ponta Porã, a Intendência de Pedro Juan Caballero e a Junta Municipal têm a obrigação de se sentar e debater sobre a responsabilidade de manutenção da revitalização da linha internacional. Essa obra será utilizada por ambas populações”, destacou Campos.

O Vereador Agnaldo Miudinho, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, lembrou que dias atrás uma comitiva de Ponta Porã foi até Brasília conversar com o Embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel Delgadillo Franco, para apresentar os projetos que estão em andamento, que somam mais de R$ 150 milhões de reais e que beneficiarão mais de 200 mil pessoas. “Nós fomos à Brasília, explicar um fato ocorrido por acidente e aproveitamos a receptividade do Embaixador Juan Ángel para apresentar nossos projetos. Sensível e profundo conhecedor da nossa fronteira, para nossa surpresa, ele optou por vir aqui e ver com seus próprios olhos tudo que está acontecendo. O resultado é uma reunião como esta, com forte cunho de integração e foco em debater os problemas comuns em conjunto”, afirmou Miudinho.

O Vereador Marcelino Nunes, um dos criadores do PARLIM, falou sobre a importância deste evento de hoje. “A história do PARLIM, é de lutar e manter um fórum permanente de discussão, no sentido de evitar que barreiras sejam colocadas entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A integração entre as duas casas parlamentares, mostra o envolvimento dos Vereadores e Consejales nos problemas em comum entre as duas nações”, pontuou. Ele entregou para o Embaixador Juan Ángel um exemplar do Livro “PARLIM – Parlamento Internacional Municipal – Um Projeto de Integração”.

O Intendente de Pedro Juan Caballero, Ronald Henrique Acevedo Quevedo, muito emocionado, lembrou das primeiras obras realizadas na linha internacional, no governo de Pedro Pedrossian, que trouxe asfalto e iluminação pública para toda a faixa de fronteira. “Esta linha internacional já foi chamada de terra de ninguém e hoje, temos orgulho de dizer que é a fronteira de todos. Tudo que será realizado, no final, irá fomentar o turismo de compras e passeio em nossas cidades”, finalizou.

O Embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel, recebeu o título de Cidadão Pontaporanense e um totem, que simboliza a união entre os dois povos. Já da Primeira-dama Paula Consalter Campos, Juan Ángel recebeu o Projeto Corredor Verde, a ser implementado na linha internacional.

Esta reunião do PARLIM acontece, após um acidente de obra, que derrubou dois marcos internacionais na MS 164 e acabou gerando histeria por uma minoria de pessoas mal intencionadas. Para evitar que qualquer coisa ficasse mal interpretada, o Prefeito Eduardo Campos e o Presidente da Câmara Agnaldo Miudinho foram até Brasília conversar com o Embaixador do Paraguai no Brasil, explicar o que aconteceu e pedir desculpas pelo acidente. Paralelamente, Vereadores do Brasil e Paraguai começaram as tratativas para reativar o PARLIM e resultados foi a assinatura hoje, da Carta de Intenções entre os governos brasileiros e paraguaios e a apresentação do calendário anual do PARLIM.

Nos dias em que ficou na fronteira, o Embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel percorreu a linha internacional, escolas, obras e hoje pela manhã visitou o Prefeito Eduardo Campos em seu gabinete. Ele recebeu o relato de atendimentos realizados pela saúde aos seus conterrâneos, números de alunos nas escolas, quantidade de alunos brasileiros cursando medicina e uma prévia do que está por vir.

Toda essa movimentação, mostra o comprometimento das autoridades em trazer obras que após sua conclusão trarão conforto, qualidade de vida, incentivo ao esporte, cultura e entretenimento disponíveis na linha divisória entre dois países.

* Diretoria de Comunicação

Recapeamento Asfástico na Presidente Vargas.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Brasil e a Rua Antônio João será realizada a execução de Recapeamento Asfáltico.

A via será interditada nos dois sentidos entre nos dias 29/04/24 e 30/04/24.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Remendo Profundo na Pedro Celestino

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que o cruzamento da Avenida Marechal Floriano com a Rua Pedro Celestino estará interditado pois será realizado a execução de remendo profundo no asfasto.

A via ficará em obras entre os dias 27/04/2024 à 30/04/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Prefeitura capacita servidores com curso que aborda Lei de Licitações

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã capacitou seus Servidores que atuam diretamente nas compras do Município. O objetivo é a qualificação e aquisição de conhecimento no tratamento das licitações públicas e com isso dar a destinação de maneira correta e legal para os recursos recebidos pelo município. Todas as Secretarias Municipais participaram da capacitação.

A pedido do Prefeito Eduardo Campos, o convite foi ampliado para que os Servidores da Câmara Municipal de Ponta Porã também participassem da qualificação, já que ambos exercem funções semelhantes.

A abordagem se dá em razão da Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/2021estabelecer normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que está em vigor desde 1º de abril de 2021. Um dos princípios que regem a legislação sobre compras, licitações e contratações, seja selecionada a proposta que traga melhor vantagem para a Administração Pública.

Participaram da capacitação cerca de 75 Servidores da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e da Câmara Municipal. Ela teve início na manhã da ultima segunda-feira e o encerramento foi nesta quarta-feira, 24.

Os palestrantes foram Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Engenheiro, ex-Auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, de 1985 até 2019 e Victor Salomão Paiva, Advogado Especialista em Direito Público, que atua de 1996 no ramo das aquisições públicas.

O Prefeito Eduardo Campos, que retornou hoje à Ponta Porã, elogiou a capacitação. “Desde que assumimos a nossa gestão, temos trabalhado para qualificar nossos Servidores, para que eles tenham a segurança de executar todas as etapas e de forma correta nas compras, licitações e contratações feitas pelo Município. Sempre que podemos, colocamos á disposição deles cursos de qualificação”, destacou o Prefeito.

* Diretoria de Comunicação

“Prefeitura Mais Perto de Você! Cuidando de Todos” chega ao Distrito de Sanga Puitã

Começa nesta terça-feira a ação “Prefeitura mais Perto de Você! Cuidando de Todos”. Esta ação é uma iniciativa da Prefeitura, através do ComSocial – Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento – que levará diversos serviços públicos até o Distrito de Sanga Puitã.

Estarão presentes a ação as Secretarias Municipais de Assistência Social, Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, Saúde, Obras e Infraestrutura e cada pasta, cuidará dos seus serviços, em mutirão.

Dentre os serviços disponíveis, estão a coleta de lixo eletrônico e recicláveis, a ser realizada pela ASCARS e pela Secretaria de Meio Ambiente. A Justiça Eleitoral estará presente, com serviço de consulta e tira-dúvidas. Haverá ainda, pelas Secretarias de Infraestrutura, a Tenda de Notificações e a limpeza de terrenos notificados, coleta, roçada e o serviço de pintura de meio-fio. Objetos grandes, como colchões, geladeiras e sofás, por exemplo, não serão recolhidos.

A Secretaria de Saúde estará presente e fará atendimentos com Clínico Geral, Pediatria, Odontologia e Vacinação. Além disso, atendimentos com as especialidades como Dermatologia, Urologia, Cardiologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, para pacientes que já estão no sistema de regulação, serão regularizados. Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Endemias, farão atualização de cadastros e visitação, além de orientação e intensificação da educação em saúde e coletas de criadouros da dengue. A Unidade de Vigilância em Zoonoses, fará cadastro para castração e teste de leishmaniose.

A Assistência Social prestará atendimentos para o CadÚnico e o PROCON atenderá os moradores daquele Distrito com plantão tira-dúvidas. A Casa do Trabalhador realiza atendimentos para cadastramento e emissão de Carteira Digital de Trabalho, encaminhamentos, Seguro Desemprego e Cadastramento de Jovem Aprendiz.

A ação acontece desta terça-feira, 23, até sábado, dia 27. O horário dos atendimentos é das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

* Diretoria de Comunicação.