Plano Estratégico Institucional

O Plano Estratégico Institucional do Município está incorporado ao Plano de Governo Municipal, constituindo o instrumento norteador das ações, programas, projetos e metas da Administração Pública Municipal.

O planejamento estratégico tem como finalidade promover a eficiência da gestão pública, fortalecer a transparência, ampliar a participação social e garantir a execução de políticas públicas alinhadas às necessidades da população e aos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.

As diretrizes estratégicas contemplam áreas essenciais da gestão municipal, incluindo saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, transparência pública, governança, sustentabilidade e modernização administrativa.

  • O Plano de Governo Municipal serve como referência para:
  • definição de prioridades da gestão;
  • elaboração do Plano Plurianual (PPA);
  • definição das metas e ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
  • execução orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • acompanhamento de resultados e avaliação das políticas públicas.

A Administração Municipal adota mecanismos de transparência e controle social para acompanhamento das metas institucionais, disponibilizando informações por meio do Portal da Transparência e demais canais oficiais.

Plano de Governo Municipal

Cadastro em Ação da Saúde chega neste sábado ao Residencial Ponta Porã

O atendimento acontecerá neste sábado, dia 23 de maio, das 7h às 13h no ESF José Issa, localizado no bairro Residencial Ponta Porã II – Fotos: Waldemir Almino

Atendimento será das 7h às 13h no ESF José Issa e busca ampliar transparência e rastreabilidade da fila de regulação

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue desenvolvendo a campanha “Cadastro em Ação”, iniciativa voltada a agilizar o atendimento de pacientes que aguardam na fila do serviço de regulação para consultas, exames e cirurgias. Neste sábado, dia 23 de maio, o atendimento acontecerá das 7h às 13h no ESF José Issa, localizado no bairro Residencial Ponta Porã II.

Durante a ação, as equipes da saúde estarão realizando atualização cadastral no CADSUS/PEC, consultoria em regulação das solicitações existentes — com verificação de status no CORE/MS e no sistema e-Saúde — além de reforçar a transparência e a rastreabilidade da fila de regulação. A Secretaria Municipal de Saúde informa que não haverá consultas por demanda espontânea. O atendimento será voltado exclusivamente para consultoria dos encaminhamentos destinados à atenção especializada.

Segundo a Secretaria de Saúde, a ação consiste na convocação dos pacientes para comparecerem às unidades de saúde onde solicitaram atendimento, levando documentos pessoais para digitalização. Além da atualização cadastral, cada caso passa por uma análise individual, permitindo orientação e encaminhamento adequado.

A secretária-adjunta de Saúde, Mariane Quinhones, explicou que o atendimento ocorre de forma direta e humanizada. “No próprio local, um profissional da saúde conversa com o paciente para verificar há quanto tempo aguarda, se o problema já foi resolvido e se o encaminhamento foi efetivado. Caso ainda não tenha sido feito, os dados são inseridos imediatamente no sistema para agilizar o processo”, destacou.

O trabalho é desenvolvido em duas etapas. A primeira consiste no diagnóstico da situação de cada paciente. Já a segunda envolve a resolução dos casos, que, em muitas situações, pode ocorrer na própria Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento de médicos generalistas ou especialistas.

Mariane Quinhones ressaltou ainda que a iniciativa, coordenada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Kayatt, atende a uma determinação do prefeito Eduardo Campos, buscando garantir atendimento mais ágil, humanizado e eficiente à população. “Esse esforço também vai permitir a atualização do banco de dados, oferecendo um retrato fiel da situação da regulação no município”, afirmou.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

O atendimento acontecerá neste sábado, dia 23 de maio, das 7h às 13h no ESF José Issa, localizado no bairro Residencial Ponta Porã II – Fotos: Waldemir Almino

Saúde atende com médicos especialistas no sábado, dia 23

Pacientes já agendados pela Central de Regulação serão atendidos nas Carretas da Saúde

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza atendimento com médicos especialistas neste sábado, dia 23, com o objetivo de reduzir a fila de espera da Central de Regulação. A ação integra o programa “Saúde mais perto de você”, lançado pelo prefeito Eduardo Campos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as Carretas da Saúde estarão estacionadas em frente ao Centro Regional de Especialidades João Kayatt, realizando atendimentos das 7h às 13h para pacientes previamente agendados pelo SUS através da Central de Regulação.

Serão oferecidas consultas nas áreas de reumatologia, ortopedia e cardiologia, além da realização de exames preventivos.

No local também haverá um Posto de Vacinação funcionando das 7h30 às 12h30 para atualização da caderneta vacinal da população. Estarão disponíveis doses da vacina contra a gripe para pessoas a partir de 6 meses de idade.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ações da saúde reduzem infestação do mosquito Aedes aegypti

Setor de Endemias e Vetores informou que no mês de abril foram coletados em média 71 ovos por armadilha, enquanto em maio foram em média 7 ovos por armadilha – Foto: Vinicius Gamarra

Coleta de ovos de mosquitos nas ovitrampas caiu de 15 mil para 1,6 mil em 30 dias

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Endemias e Vetores (SEV), vem apresentando resultados positivos no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti no município.

Levantamento realizado entre os meses de abril e maio deste ano apontou uma significativa redução na quantidade de ovos do mosquito encontrados nas ovitrampas instaladas pela equipe de monitoramento.

Conforme dados divulgados pelo Setor de Endemias e Vetores, no mês de abril foram coletados 15.917 ovos, com média de 71 ovos por armadilha. Já em maio, o número caiu para 1.602 ovos, com média de 7 ovos por armadilha, representando uma redução de 89%.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito Eduardo Campos determinou a intensificação das ações de combate ao mosquito, com o objetivo de reduzir os índices de infestação e, consequentemente, os casos de doenças como dengue, zika e chikungunya.

“O resultado demonstra a efetividade das ações realizadas pelo Setor de Endemias, através do bloqueio químico, controle mecânico e eliminação de criadouros no município”, destacou a Secretaria Municipal de Saúde.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Projeto prevê implantação de TV Digital Aberta em Ponta Porã

TV Educativa MS terá sinal digital aberto em Ponta Porã

Implantação está sendo feita pela TV Educativa MS com apoio do Governo do Estado e Prefeitura Municipal

Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal está possibilitando a implantação da estrutura necessária para disponibilizar o sinal da TV Digital Aberta com acesso gratuito para toda a população de Ponta Porã.

O projeto elaborado pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul prevê investimentos em equipamentos e infraestrutura para implantação da TV Digital Aberta de emissoras públicas.

Com o novo sistema, a população poderá receber em casa, sem necessidade de antena parabólica, canais gratuitos com notícias do cotidiano de Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo, além de conteúdos voltados à educação, saúde e cidadania.

Entre os canais que estarão disponíveis estão TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde, TV Educativa MS, TV Câmara Federal e TV Senado.

A Prefeitura de Ponta Porã contribui com parte da estrutura elétrica necessária para a instalação. Já os equipamentos de transmissão, recepção de sinal e climatização serão fornecidos com recursos do Governo Federal, por meio do projeto Brasil Digital.

Segundo a TV Educativa MS, atualmente 47 municípios do Estado já contam com canais digitais em HD. Além de Ponta Porã, também deverão receber o novo sistema os municípios de Amambai, Aquidauana, Anastácio, Bandeirantes, Chapadão do Sul, Corumbá, Itaquiraí, Jardim e Paranaíba.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Decreto substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

O prefeito Eduardo Campos com os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã – Fotos: Wilhan Filgueira

Novos componentes foram empossados nesta terça-feira pelo prefeito Eduardo Campos

O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, empossou na manhã desta terça-feira, dia 19, em seu gabinete no Paço Municipal, os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã. As substituições ocorreram entre os representantes do Poder Público e também da Associação de Moradores do bairro Mooca e adjacências.

Durante a solenidade, Eduardo Campos destacou a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente e ressaltou que a administração municipal vem trabalhando de forma estratégica para promover o desenvolvimento da cidade aliado à preservação ambiental.

O prefeito lembrou ainda das ações voltadas à arborização urbana e citou o Plano Municipal de Arborização Urbana de Ponta Porã (PMAU), lançado no ano passado, quando reafirmou o compromisso de transformar o município em referência na área ambiental.

A alteração na composição do Conselho foi oficializada por meio do Decreto nº 10.694, publicado no Diário Oficial do Município. Foram nomeados como representantes do Poder Público Renata Freitas de Souza, como titular, e Sylvana Carla Vernochi Landivar, como suplente. Já pela Sociedade Civil passaram a integrar o colegiado Marcos Antônio Torres Paredes, como titular, e Ângela Cristina Ramires, como suplente, representando a Associação de Moradores do bairro Mooca e adjacências.

Com a posse dos novos integrantes, o Conselho Municipal de Meio Ambiente ficou com a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Renata Freitas de Souza

Suplente: Sylvana Carla Vernochi Landivar

Câmara Municipal de Ponta Porã

Titular: Vereador Leandro Bitencourt

Suplente: Vereador Reinaldo Jalasca

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Adriano Scolari

Suplente: Sonaira Soares da Cruz Albuquerque

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Cintia Faiele Hensel

Suplente: Magda Borgato de Moura

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado

Titular: Carlos Humberto Bezerra Rodrigues

Suplente: Raquel Caroline Lageano Quintino

Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Titular: Paulo Pereira da Silva

Suplente: Cledino Caldeira Pires

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Sindicato Rural

Titular: Malena May

Suplente: Guilherme Cabral

Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS

Titular: Marcelo Rigotti

Suplente: Eder Duarte Fanaya Junior

Associação de Moradores do bairro Mooca e adjacências

Titular: Marcos Antônio Torres Paredes

Suplente: Ângela Cristina Ramires

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

O prefeito Eduardo Campos com os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã – Fotos: Wilhan Filgueira

3ª parcela do IPTU vence no dia 10 de junho em Ponta Porã

Os contribuintes que mantêm o pagamento do IPTU em dia garantem descontos, concorrem a vários prêmios

Contribuintes podem emitir os boletos pelo site da Prefeitura ou retirar presencialmente no CAC

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, informa que a 3ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vence no dia 10 de junho de 2026.

Os contribuintes que mantêm o pagamento em dia garantem descontos, concorrem a vários prêmios, e contribuem diretamente para os investimentos realizados pelo município em obras e serviços públicos.

Os boletos podem ser emitidos pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Ponta Porã ou solicitados presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Tiradentes. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

A arrecadação do IPTU é fundamental para que a Prefeitura continue investindo em infraestrutura, melhorias urbanas e ações que proporcionam mais qualidade de vida à população.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Relação de Obras Paralisadas

O Município de Ponta Porã divulga, por meio desta seção, a relação das obras públicas paralisadas ou temporariamente suspensas, em atendimento aos princípios da transparência pública, publicidade administrativa e controle social.

As informações disponibilizadas contemplam:

  • identificação da obra e do contrato;
    objeto da contratação;
  • motivo da paralisação ou suspensão temporária;
    responsável pela inexecução temporária do objeto contratual;
    situação atual da obra;
  • Previsão de retomada da execução, quando existente.

Conforme levantamento atualizado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, as obras paralisadas identificadas nos exercícios de 2023 a 2025 encontram-se relacionadas abaixo:

  • Contrato nº 202/2025 – Pavimentação de estrada vicinal no Distrito Nova Itamarati – Travessão Principal Etapa 03: Situação: obra paralisada temporariamente em razão de relicitação contratual, com retomada prevista pela segunda colocada do certame licitatório.
  • Contrato nº 109/2024 – Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito Sanga Puitã – Etapa I:
    Situação: contrato encerrado para realização de novo procedimento licitatório visando à continuidade da execução da obra.

Informamos ainda que as demais obras anteriormente paralisadas foram retomadas e encontram-se em execução ou concluídas, conforme atualização periódica realizada pelos setores técnicos competentes.

Relação de Obras Paralisadas

O Município de Ponta Porã informa que, no exercício de 2026, não possui obras públicas paralisadas.

Ponta Porã debate a Fronteira na Agenda 2030 durante Conferência Livre Municipal ODS

Ponta Porã debate a Fronteira na Agenda 2030 durante Conferência Livre Municipal ODS

Evento reúne sociedade civil, universidades e poder público para construção de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável da fronteira

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento (COMSOCIAL), abriu nesta sexta-feira, dia 15, no Parque Tecnológico Internacional (PTIn), a Conferência Livre Municipal ODS: “A Fronteira na Agenda 2030”. O encontro reúne representantes do poder público, universidades, organizações não governamentais e sociedade civil para debater propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A programação segue até às 18h, com debates organizados em torno de três eixos centrais: promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; e governança participativa.

Participaram da abertura o prefeito Eduardo Campos, a primeira-dama e secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, o vereador Gabriel Arce representando a Câmara Municipal, os secretários Wesley Tolentino (Administração), Dilma da Silva (Cidadania e Inclusão Social), Fabrício Cervieri (Finanças), além de representantes de universidades, entidades e lideranças da sociedade civil. A abertura oficial foi conduzida pela secretária municipal de Desenvolvimento Integrado, Raquel Lageano Quintino.

Durante seu pronunciamento, Paula Consalter Campos destacou a importância da participação popular na construção de políticas públicas voltadas à realidade da fronteira.

“Só se constrói soluções a partir do momento em que conseguimos reunir pessoas que realmente conhecem a realidade do município e da fronteira. Muitas pessoas ainda não têm dimensão da importância desta conferência para discutirmos juntos problemas e soluções que possam ser levadas para a Conferência Nacional”, afirmou.

Ela ressaltou ainda o número expressivo de participantes presentes no evento. “É esse comprometimento que precisamos: pessoas ajudando a construir soluções porque conhecem e vivem aqui. Nossa fronteira antes era vista de forma negativa, mas hoje as manchetes mostram uma nova realidade. Ponta Porã cresce e avança com a participação de toda a sociedade”, declarou.

Paula Consalter Campos também destacou os avanços conquistados pelo município nos últimos meses, lembrando que Ponta Porã recebeu 15 reconhecimentos estaduais, nacionais e internacionais em apenas 11 meses.

“A nossa cidade é inovadora, o prefeito Eduardo é inovador e Ponta Porã hoje é considerada a sexta melhor cidade para se viver na região Centro-Oeste. Esses reconhecimentos fortalecem o município na busca por investimentos e parcerias”, pontuou.

Ela citou ainda a captação feita pela gestão municipal de aproximadamente R$ 51 milhões do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) para investimentos em obras e ações estruturantes com recursos a fundo perdido.

“Hoje Ponta Porã serve de exemplo para cidades de Mato Grosso do Sul e de outros estados. Essa conferência tem justamente o objetivo de estruturar propostas robustas, mostrando problemas e soluções construídas por quem vive e conhece a realidade da fronteira”, finalizou.

Edilson José, Assessoria de Comunicação

Ponta Porã debate a Fronteira na Agenda 2030 durante Conferência Livre Municipal ODS
A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, falou sobre a importância da Conferência

Guarda Municipal e Polícia Militar realizam operação no Distrito de Sanga Puitã

Veículos estrangeiros que não respeitam a velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas estão sendo apreendidos

Veículos estrangeiros que não respeitam a velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas estão sendo apreendidos

Na noite de quinta-feira, dia 14, a Guarda Civil Municipal Fronteira (GCMFron), em parceria com a Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN) e a Polícia Militar, realizou uma operação conjunta no Distrito de Sanga Puitã com o objetivo de intensificar a fiscalização, combater irregularidades e garantir mais segurança no trânsito.

Durante a ação, equipes realizaram abordagens, checagens de pessoas, fiscalização de veículos e motocicletas, além de ações voltadas ao cumprimento das normas de trânsito. Motocicletas estrangeiras flagradas trafegando acima da velocidade permitida nas lombadas eletrônicas também foram apreendidas.

Ao todo, nove motocicletas foram recolhidas por irregularidades como ausência de documentação obrigatória, falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e notificações registradas por excesso de velocidade em lombadas eletrônicas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a operação integra uma estratégia permanente de combate às infrações de trânsito, buscando disciplinar o tráfego e proporcionar mais tranquilidade à população.

O secretário municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, afirmou que as ações serão ampliadas em diferentes regiões do município.

“Vamos intensificar este tipo de operação nos bairros e na área central. Quem anda com sua documentação em dia não precisa se preocupar. Agora, quem altera escapamento e não possui documentação vai ter problemas. Queremos levar segurança e tranquilidade para o trânsito de nossa cidade”, destacou.

As operações conjuntas entre Guarda Municipal e Polícia Militar seguem por tempo indeterminado e poderão ser realizadas a qualquer momento nos bairros, distritos e na área central de Ponta Porã.

A Guarda Civil Municipal de Fronteira está localizada na Avenida Baltazar Saldanha, junto ao Horto Florestal. Os telefones para contato são 153 e (67) 99800-2899.

* Pedro Zadyr – SMSP