Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes são diplomados

Os cinco Conselheiros Tutelares eleitos em 01 de outubro e, os suplentes, foram diplomados ontem, em cerimônia realizada no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez. É a primeira vez que a diplomação dos Conselheiros Tutelares ocorre em Ponta Porã.

A diplomação teve início com a apresentação do Corpo Coreográfico da Escola Topo Gígio. Logo em seguida, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Valdicéia dos Santos Oliveira abrir os trabalhos. Ela deu as boas vindas aos novos Conselheiros e agradeceu ao trabalho dos que estão terminando o mandato.

O Prefeito Eduardo Campos entregou os diplomas e recepcionou cada um dos Conselheiros Tutelares. “É muito importante fazer a diferença na vida das pessoas. É importante respeitar essas mulheres que escolheram deixar o conforto de suas casas para cuidar de pessoas. O trabalho de Conselheiro Tutelar é de extrema importância para a sociedade e para as vítimas de violência”, destacou Eduardo Campos.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Vera Lúcia Oliveira elogiou a Comissão Eleitoral e também os Conselheiros que estão encerrando o mandato. “Quero registrar o empenho da Comissão Eleitoral que trabalhou incessantemente para que todo o processo ocorresse de forma transparente e democrática. O CMDCA e os Conselheiros Tutelares têm a função de proteger nossas crianças e adolescentes e aqui, fazem isso muito bem”, finalizou Vera Lúcia Oliveira.

Foram diplomadas:

Daniele Aparecida dos Santos Soares; Karla Fernandes Soares; Maria Aparecida Cabral da Silva; Karla Raquel de Souza Galdino e Fabiana Sato Castilho. As suplentes Angela Cristina Ramires Vilhalba de Jesus; Léia Machinsky da Silva; Elvia Perpétua Vilanova Rodrigues; Maiara da Silva Rosa e Jéssica Bairros Borgmann. O mandato é para o quadriênio 2024 – 2028.

Participaram da cerimônia o Prefeito Eduardo Campos, o Secretário de Governo e Comunicação Fábio Caffarena, a Secretária Municipal de Assistência Social Vera Lúcia Oliveira, o Secretário Municipal de Segurança Pública Marcelino Nunes de  Oliveira, além dos Secretários Adjuntos Antônio Frederico de Moraes – Sáude – e Ângela Derzi – Assistência Social. Representaram a Câmara Municipal de Ponta Porã a Vereadora Kamila Alvarenga e o Vereador Jelson Bernabé.

* Diretoria de Comunicação

Caminhões terão restrições de circulação na Marechal Floriano e 7 de Setembro

Está proibido o trânsito de caminhões com cargas medindo metros de altura na Rua 7 de Setembro e Marechal Floriano Peixoto até o próximo dia 06 de janeiro.

O motivo é a iluminação natalina, que será inaugurada no próximo dia 02 de dezembro. Neste período, a Agência Municipal de trânsito recomenda atenção ao trafegar com veículos pesados neste trecho.

Para este ano, além da iluminação está previsto a instalação de foodtrucks, no período de 14 a 22 de dezembro na Marechal Floriano, para que a população que for às compras possa desfrutar de boas comidas.

Arvore Colaborativa

A programação de final de ano vem cheia de novidades: uma delas é a Árvore Colaborativa, onde artesãs e artesãos poderão confeccionar peças de crochê, no tamanho 20×20 cm, entregar até o dia 07/12 no Paço Municipal ou no Conviver para ter suas peças expostas na árvore.

Para quem se interessar, os telefones para contato sobre a Árvore Colaborativa são 67 99943 2188 e 67 99697 7984. Foi criado um grupo no aplicativo whatsapp para receber ideias e sugestões, além de manter todos informados sobre a programação.

Ela será montada na Praça Pedro Manvailler e será inaugurada no dia 09/12, durante a realização da Fronteira Criativa. Haverá ainda apresentações culturais, gastronomia e ainda o carro chefe da Fronteira Criativa, que é a feira de artesanato.

* Diretoria de Comunicação

Execução de Calçada com acessibilidade na Avenida Presidente Vargas.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Brasil e a Avenida Marechal Floriano Peixoto será realizada a execução da calçada com acessibilidade.

A via será interditada em meia pista entre os dias 03/01/2024 à 13/01/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Macrodrenagem na Rua 25 de março.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Rua 25 de Março, entre a Avenida Brasil e Rua General Osório será executada a rede de macrodrenagem.

A via será interditada em meia pista entre os dias 24/11/2023 à 08/12/2023.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Prefeitura recolhe lixo eletrônico este sábado no estacionamento do Paço

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com a ASCARS – Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Ponta Porã realiza neste sábado coleta de lixo eletrônico, no estacionamento do Paço Municipal, das 08:00 às 13:00 horas.

Pode ser descartado celular, computador, notebook, notebook, pendrive, televisão, rádio, liquidificador, secador de cabelo, ferro de passar roupa, entre outros produtos eletrônicos e que não tenham mais utilidade.

É importante realizar o correto descarte de lixo eletrônico, pois, possuem matérias em sua composição que se largados no meio ambiente podem contaminar lençóis freáticos e o solo, colocando em risco a saúde da população.

* Diretoria de Comunicação

Eduardo Campos entrega lotes urbanizados em Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Habitação e em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, realiza a entrega para as famílias dos 34 lotes urbanizados do programa.

A entrega realizada hoje, é a primeira deste tipo realizada em Ponta Porã. Segundo o Prefeito Eduardo Campos, para o próximo ano a expectativa é de repetir a parceria, mas com um número bem maior de casas entregues.

O Prefeito Eduardo Campos, agradeceu a parceria com o Governo do Estado neste modelo de parceria. “Inicio agradecendo ao Governador Eduardo Riedel e ao Secretário da SEILOG Hélio Peluffo Filho. Hoje, vocês começam a sonhar um novo sonho e a reescrever a sua história e nós vamos contribuir com ela: com a dica do Hélio Peluffo, vamos ajudar com mais R$ 2.000,00 em materiais de construção para cada lote entregue. Somos gratos por realizar esta entrega e por fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

Hélio Peluffo Filho, Secretário da SEILOG, anunciou novos e robustos investimentos para Ponta Por, entre eles, a pavimentação da estrada que liga Ponta Caí até a BR 463 e da BR 463 até a Rua Guia Lopes. Além disso, ele anunciou mais 200 casas para pessoas em estado de vulnerabilidade, em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado e Município. Para ele, este modelo de Lote Urbanizado, é um modelo viável. “Estou convencido que este modelo é viável, pois, cria vínculo das famílias com o imóvel. Vamos ampliar este tipo de investimento em Ponta Porã para que mais pessoas tenham acesso à moradia”, destacou Hélio Peluffo Filho.

Segundo o Secretário Municipal de Habitação, Carlos Bordão, o lote urbanizado é entregue com a base da futura residência pronta e a partir de então, o proprietário contemplado via sistema tem um prazo de dois anos para concluir a residência, padrão, de 46 m². Quando concluída é feita a ata de entrega definitiva para a família.

Neste modelo de parceria, a Prefeitura entra com o lote, o Governo do Estado com a base da casa. O Estado ainda subsidia o telhado, para que a casa seja finalizada.

Foram entregues 20 Lotes Urbanizados no Jardim Primavera e 14 no Residencial Manoel Padial Urel.

* Diretoria de Comunicação

Ponta Porã é case de sucesso sobre boas práticas nas compras públicas

Seminário de Compras Públicas reuniu representantes de municípios que integram o programa Cidade Empreendedora e trouxe atualizações sobre a legislação e apresentação de boas práticas

Na manhã desta quarta-feira (22), o Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, foi palco para o Seminário de Compras Públicas, realizado pelo Sebrae/MS. Voltado para procuradores gerais e responsáveis pelo processo de aquisição de produtos e contratação de serviços das prefeituras que integram o programa Cidade Empreendedora, o evento trouxe palestras com temáticas como a nova lei de licitações e apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos municípios. A iniciativa fez parte do Seminário Nacional de Compras Públicas (Senacop) 2023, que teve início na segunda-feira (20) e encerra-se hoje.

De acordo com a diretora-técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha, a realização do seminário corrobora com o trabalho desenvolvido pela instituição, por meio do Cidade Empreendedora, para facilitar o acesso do pequeno negócio ao processo de compras governamentais. Uma ferramenta importante para impulsionar o desenvolvimento dos territórios.

“Nas cidades menores a Prefeitura é o maior comprador e representa uma grande oportunidade para que a micro e pequena empresa e o produtor rural possam aumentar a lucratividade ao tornarem-se fornecedores. Por isso, o Sebrae aposta nesse tema e traz boas práticas e conhecimento para que os servidores municipais possam facilitar o acesso dos pequenos negócios às licitações, algo amparado pela legislação. Com essa iniciativa iremos promover a inserção de pequenas empresas nessa importante cadeia de fornecimento para a geração de emprego e renda em Mato Grosso do Sul”, destacou Amarilha.

Durante o seminário, os servidores municipais puderam saber detalhes e particularidades da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) e as oportunidades que ela traz para as micro e pequenas empresas, a partir da palestra do diretor no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ricardo Brito. “Essa lei incentiva uma metodologia de aquisição mais simples, ou seja, aumenta os limites para as pequenas compras que antes exigiam um processo licitatório mais complexo e isso permite que os pequenos negócios participem disso mais facilmente e com a prefeitura sabendo da mudança ela pode beneficiar ainda mais as empresas locais”, esclareceu Ricardo.

O evento também trouxe a temática “Rede de controle e compras públicas”, abordada pelo diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Dionísio, e uma palestra com a secretária executiva de Licitações da Secretaria de Administração de Mato Grosso do Sul (SAD), Muriel Moreira, que esclareceu o funcionamento do programa Agiliza MS, uma pareceria entre o Governo do Estado, Sebrae e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral (Assomasul) que oferece apoio técnico às prefeituras municipais para a atualização na gestão dos processos de compras públicas.

“O projeto visa orientar os municípios como implementar a nova lei de forma eficiente e célere e, em 2024, iremos oferecer uma série de capacitações com esse propósito. Então, apresento aqui o cronograma e os temas que serão abordados em oficinas específicas com profissionais da área. Com esse trabalho, o intuito do Governo é fazer com que os municípios se desenvolvam juntos com o Estado e possam oferecer os melhores serviços à população”, pontuou Muriel.

Ao todo, participaram do evento mais de 50 profissionais, representantes de municípios participantes do Cidade Empreendedora: Amambai, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dourados, Inocência, Jaraguari, Ladário, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste e Terenos.

Apresentação de cases de sucesso

Promover o desenvolvimento dos municípios, a partir do processo de compras do poder público é uma das vertentes de atuação do programa Cidade Empreendedora que contempla, atualmente, 36 municípios em Mato Grosso do Sul. Por meio deste eixo, o Sebrae auxilia na melhoria dos processos e apresenta ferramentas para que as prefeituras adotem estratégias voltadas para priorizar os pequenos negócios locais nos editais de licitação – um tratamento diferenciado respaldado pela legislação.

Para apresentar aos participantes os resultados desse trabalho e inspirá-los a implementar boas práticas, o Seminário de Compras Públicas trouxe a apresentação de três cases de sucesso do programa. Um deles é a Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, representada pelo diretor de Licitações e Contratos, Raphael Buiar. Com o apoio do Sebrae, o município implementou estratégias que tem beneficiado os pequenos negócios como o credenciamento de pequenos empreendedores para compra direta do poder público, com um sistema próprio que possui mecanismo de rodízio. A cidade também disponibiliza um cartão para que as famílias adquiram produtos do comércio local, por exemplo, para a compra de materiais escolares há uma lista pré-aprovada de itens que os pais podem adquirir utilizando o recurso.

Já os outros dois cases apresentados pelo Seminário são de Mato Grosso do Sul. O primeiro deles é a Prefeitura Municipal de Bela Vista que já investiu R$ 3,8 milhões, em 2023, em processos licitatórios exclusivos para pequenos negócios com prioridade de empresas locais, contemplando fornecedores de diversas atividades econômicas como hortifruti, gêneros alimentícios, material de limpeza, gás de cozinha e materiais de construção.

Na data, as conquistas do município foram apresentadas pelo secretário de Fazenda de Bela Vista, José Ayres Cafure. “A partir da parceria com o Sebrae nós pudemos alavancar o desenvolvimento da nossa cidade. Conseguimos aplicar a margem de preferência de 10% a mais para o comércio local e isso trouxe uma mudança expressiva para nós. Hoje 52% do que a Prefeitura Compra via processo licitatório fica no município e são repassados aos pequenos negócios, algo que fomenta muito a nossa economia”, enfatizou o secretário.

Outro case de sucesso do programa Cidade Empreendedora é a Prefeitura de Ponta Porã que também passou a beneficiar os pequenos negócios locais. No ano passado, o município investiu mais de R$ 35 milhões em compras de pequenas empresas o que corresponde a metade do valor total aplicado em compras governamentais. “Nós tivemos o apoio do Sebrae para melhorar o nosso processo de compras, principalmente, para aplicação da Lei Complementar 123 que beneficia o pequeno negócio. Além disso, fizemos todo um trabalho de sensibilização para que a gente conseguisse estimular as empresas do município a venderem para a prefeitura”, expôs o superintendente administrativo da Secretaria Municipal de Administração de Ponta Porã, Anderson Luiz Garcia Amorim.

Mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Sebrae/MS no âmbito do programa Cidade Empreendedora ligue para o número 0800 570 0800 ou acesse cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.

* Natalie Malulei/SEBRAE

“Caminhos do Natal 2023” abre inscrições para foodtrucks e apresentações culturais

Estão abertas as inscrições para os proprietários de foodtrucks e, para quem deseja realizar apresentações culturais, da campanha “Caminhos do Natal”, realizado pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã.

A programação de fim de ano promete agitar Ponta Porã, com muitas apresentações culturais, via gastronômica, Oficina Noel, Oficina Artesanal – com temas natalinos – e a árvore de natal colaborativa: um trabalho desenvolvido entre artesãs e a comunidade que resultará em um lindo enfeite natalino.

“Caminhos do Natal” acontece de 08 à 17 de dezembro, na Praça Pedro Manvailler e também na Avenida Marechal Floriano, que receberá iluminação natalina, foodtrucks e apresentações culturais.

Os proprietários de foodtrucks que desejam trabalhar na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no período entre 14 e 22 de dezembro, devem realizar suas inscrições pelos endereços abaixo até o dia 30/11. A curadoria analisará as inscrições e o sorteio das vagas, no total de 18 aptas a se instalar na avenida.

As inscrições podem ser feitas através do endereço https://forms.gle/BzbicGVo3f2FvQNt5 – foodtrucks e https://forms.gle/sjFcX2tHZo9cK8YK8 – apresentações culturais. O prazo é até 05 de dezembro próximo.

Consta como requisito o proprietário do foodtruck possuir um foodtruck em boas condições de uso e em perfeito estado de utilização, assim como dispor de mesas e cadeiras (no mínimo quatro jogos) para utilização do mesmos. A prefeitura não fornecerá esse material de suporte.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo no telefone (67) 3010-0831, pessoalmente na ACEPP ou via WhatsApp (67) 99839-2006, das 7h às 13h.

* Diretoria de Comunicação

Game do Bairro realiza grande final neste sábado em Sanga Puitã

A grande final da gincana Game do Bairro será realizada neste sábado, dia 25, na quadra da Escola Municipal Dora Landolfi, em Sanga Puitã. As escolas finalistas disputarão o título de grande campeã da primeira edição da gincana. O horário da disputa será das 07:30 às 11:00 horas.

As atividades desenvolvidas serão recreação para crianças, apresentação de fanfarra, comidas e muita brincadeira. Várias escolas municipais irão para Sanga Puitã acompanhar a grande final do Game do Bairro.

Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estará presente com um ponto de coleta de recicláveis. A coleta serve para evitar o descarte direto no meio ambiente de produtos que já não tem mais utilidade.

O Game do Bairro é uma atividade desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em parceria com com o SEBRAE, através do Cidade Empreendedora, Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Turismo.

* Diretoria de Comunicação

GCMFRON fará segurança diariamente no Horto Florestal

Com o aumento do calor e o consequente aumento da circulação de pessoas nos parques da cidade, notadamente no Horto Florestal, a Secretaria Municipal de Administração solicitou à GCMFRON a realização de rondas diárias, de Agentes em duplas “Cosme e Damião” pelo parque.

O objetivo é orientar a população sobre a circulação de bicicletas, motocicletas, biciclos elétricos e animais, principalmente os de grande porte, que podem oferecer algum tipo de risco às crianças, por exemplo.

No caso dos animais, os de grande porte só poderão circular com o uso de coleiras e focinheiras. Nos primeiros dias haverá orientação a respeito das regras e caso sejam descumpridas, o CCZ será acionado para o recolhimento imediato dos animais que estiverem colocando em risco a integridade física dos frequentadores do local.

Outra situação que a GCMFRON deverá coibir, é o tráfego de bicicletas, motocicletas e biciclos elétricos pela pista de caminhada. Inicialmente será feita a abordagem e orientação e caso persistam, a GCMFRON fará apreensão dos mesmos.

O horário das rondas será das 07:00 às 19:00 horas, diariamente. As viaturas permanecerão em locais estratégicos do Horto para que o patrulhamento preventivo seja realizado.

* Diretoria de Comunicação

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