Ponta Porã lança Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Ponta Porã publicou na última segunda-feira, 04 no Diário Oficial do Munícipio, o Edital 005/2024 de Chamamento Púbico para o desenvolvimento da “REDE MUNIICPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PONTA PORÃ/MS por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

Conforme previsto no Edital 005/2024 serão selecionados de 03 projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, no valor total de R$ de R$167.285,80    dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, nos valores de R$58.550,03 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e três centavos) cada projeto categoria A  Cota e R$50.185,74 (cinquenta mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) cada projeto na categoria B livre concorrência.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do sistema de inscrição que estará aberto entre os dias 04/11/2024 a 20/11/2024, às 23h59. A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/ disponível no site www.pontapora.ms.gov.br que contém um banner com todas as informações e orientações relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc em Ponta Porã.

Os interessados em participar poderão conferir o regramento, prazo de inscrição, objeto, valores e demais informações na integra no Edital 005/2024 disponível com os demais anexos através do link : https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/.

PNAB Ponta Porã

Ponta Porã recebeu um montante de R$669.143,16 (seiscentos e sessenta e nove Mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) que foram distribuídos em 05 (cinco) editais de fomento a arte e cultura seguindo o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) construído por meio de 02 (duas) escutas púbicas com participação dos fazedores de cultura do município de fronteira, sendo apresentado e encaminhado pela Gerência de Cultura ao Ministério da Cultura.

As metas do Plano de Ação, possibilitou 05   Editais: 00/2024 Credenciamento Pareceristas, 002/2024  Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Edital 003/2024 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, Edital 004/2024Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais e Edital 005/2024 Política Nacional da Cultura Viva.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.

* Diretoria de Comunicação

PLANO DE TRABALHO – CONTROLADORIA – 2024

O Plano de Trabalho de Controladoria é um documento estratégico que visa estruturar as atividades de controle financeiro e gestão de recursos dentro de uma organização. Ele define as ações e práticas necessárias para garantir a precisão das informações financeiras, o cumprimento das metas orçamentárias e a conformidade com as normas e regulamentos contábeis e fiscais. Através de processos de monitoramento contínuo, auditorias internas e análise de desempenho, a Controladoria assegura a eficiência operacional, a transparência nas decisões e a sustentabilidade financeira da empresa, contribuindo diretamente para o fortalecimento da governança corporativa e a otimização dos resultados a longo prazo.

PLANO_TRABALHO_CONTROLADORIA_2024

Execução de Drenagem

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Rua Antônio João, entre as ruas Joaquim P.Teixeira e Dep. Aral Moreira estará interditado pois será realizado a execução de drenagem.

A via ficará em obras nos dias 05/11/24 à 04/12/24.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Drenagem

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que o cruzamento da Av. Brasil com a Rua Guia Lopes estará interditado pois será realizado a execução de drenagem.

O cruzamento ficará em obras nos dias 05/11/24 à 19/11/24.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Prorrogação do Prazo de Execução de Drenagem

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas, comerciantes e aos moradores que a execução de Drenagem do cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Rua Paraguai teve seu PRAZO PRORROGADO.

Prazo de execução atualizado: 04/11/24 à 13/11/24.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Serviços de aprovação de projetos passa a ser 100% digital em 2025

O Setor de aprovação de projetos que permitem a obtenção de Alvará, HABITE-SE, entre outros, passará a funcionar de forma virtual a partir de 02 de janeiro de 2025. O Sistema de Aprovação Digital de Processos – SADPRO – está em fase de testes internos, porém, a partir de novembro de 2024, já poderá ser testado na prática por contribuintes.

Os principais objetivos da migração é o consumo zero de papel, a simplificação do acesso ao licenciamento urbano, envio digital de processos, redução do custo operacional de deslocamento, acompanhar o andamento do processo na plataforma de maneira ágil e transparente.

A tramitação interna dos projetos será toda virtual. Isso significa que ao ser enviado, o projeto cai para o analista responsável e para a chefia do setor e a partir daí, é encaminhado a todos os setores em que é preciso alguma intervenção.

É importante frisar, que a migração para o SADPRO, em 02 de janeiro de 2025, não terá tempo de transição, o que significa, que projetos físicos serão recebidos até a data de entrada em recesso pelo Município. A partir de então, novos projetos só serão aceitos pelo meio digital.

Para maiores informações sobre a migração, o Setor de Análise de Projetos – SAP – fica localizado na Rua Guia Lopes, 663, no Paço Municipal e os telefones para contato são o (67) 3010-0848 e o +55 67 998925461.

* Diretoria de Comunicação

Servidores municipais recebem salário nesta quinta-feira

Os Servidores Públicos Municipais recebem o salário referente ao mês trabalhado de outubro nesta quinta-feira, 31. Os valores já estavam disponíveis desde as primeiras horas da manhã.

A política da gestão Eduardo Campos, é a de pagar os Servidores Públicos Municipais dentro do mês trabalhado, o que se traduz em confiança e segurança, além de valorização do funcionalismo. “Nossa política é a de sempre que as finanças permitirem, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

A folha mensal do Município gira em torno dos 19 milhões de reais mensais, o que coloca o Município entre os grandes geradores de emprego e renda na cidade.

PREVIPORÃ

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – PREVIPORÃ – pagou os benefícios dos servidores aposentados e pensionistas na quarta-feira, 30.

A folha mensal do PREVIPORÃ gira em torno de 4,1 milhão de reais. É um volume considerado de recursos próprios, que são pagos através das contribuições dos servidores públicos que se encontram em atividade.

* Diretoria de Comunicação

Cemitérios municipais começam receber visitantes em Ponta Porã

Os cemitérios municipais Cristo Rei e São Vicente de Paula, começaram a receber os primeiros visitantes na manhã desta quarta-feira, dois dias antes do feriado de Finados, 02. O horário de abertura e fechamento dos portões é das 06:00 às 18:00 horas diariamente.

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, está presente hoje, nos cemitérios, finalizando a limpeza. “Hoje estamos apenas finalizando uma coisa ou outra, já que cuidamos dos nossos cemitérios ao longo do ano. Eles estão prontos para que os visitantes possam visitar os seus familiares”, disse André Manosso, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Ponta Porã, possui 3 cemitérios municipais e um particular e neste ano a previsão é que 25 a 30 mil pessoas passem por todos os cemitérios durante o feriado de Finados.

O feriado de Finados movimenta ainda, a economia local, já que costumeiramente, barracas são instaladas em frente aos cemitérios para venda e comercialização de velas, flores e enfeites, que os visitantes podem adquirir e levar para a visitação.

* Diretoria de Comunicação

Obras de revitalização em trecho da Avenida Brasil entram na reta final

As obras que são executadas na altura do Parque dos Ervais, referentes ao Lote4 4, Polígono da Linha Internacional em várias ruas centrais, entram em sua fase final de execução. Com 73,48% executado e mais 97% da instalação da rede de drenagem concluída na área, que totalizam 3,8 quilômetros, a Avenida Brasil, mais precisamente no trecho em frente ao Parque dos Ervais, vai ganhando cara nova.

“Esse trecho merece atenção especial, já que é acesso a uma grande área populacional e recebe ainda parte do tráfego pesado que entra e sai de nossa cidade, por isso olhamos com muita atenção este trecho da Avenida Brasil”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

No projeto, foram instalados rede de drenagem, além do alargamento de parte da Avenida Brasil e ainda o recapeamento asfáltico de todo o trecho impactado pela obra.

Uma calçada de acesso ao Parque dos Ervais foi construída no canteiro central e permite que pedestres atravessem com segurança aquela que é a avenida mais movimentada da cidade. A ciclovia, também já está quase finalizada no trecho e volta a se integrar com a já existente.

Além do tráfego pesado de caminhões e carretas, que diariamente entra e sai da cidade, neste trecho em frente ao Parque dos Ervais, é um dos acessos aos bairros Jardim Aeroporto, Cohab e Bairro da Granja, daí a necessidade de alargar a via par suportar o grande tráfego de veículos, principalmente em horários de pico.

Para que o trecho fique 100% concluído, faltam o plantio da grama e a aplicação da sinalização horizontal, que devem ser concluídas nos próximos dias, finalizando assim, esta parte do projeto.

* Diretoria de Comunicação

Carreta da Saúde atende no Horto Florestal durante esta semana

A Carreta da Saúde, atenderá a população nesta semana, no Horto Florestal de Ponta Porã. Os atendimentos foram agendados pela Central de Regulação, para evitar filas e demora nos atendimentos.

Serão oferecidas especialidades de Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia. O horário de atendimento é das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, do dia 28/10 ao dia 01/11.

As Carretas da Saúde, fazem parte de um serviço inovador e que, busca levar para perto da população, serviços essenciais e necessários. Quando as Carretas da Saúde atuam, seja com atendimentos médicos, seja com especialidades, contribuem para evitar intervenções maiores, cirurgias, além de ajudar a melhorar os índices de saúde do Município.

Para a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Peluffo, “A tomada de decisão partiu de uma demanda reprimida das especialidades ofertadas. A partir do momento que liberamos consulta e exames a esses pacientes vimos a necessidade de ofertar o retorno para que assim fosse possível dar continuidade ao tratamento”, destacou.

* Diretoria de Comunicação

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