Ponta Porã recebeu neste dia 09 de outubro, no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, a Solenidade do Concurso do 14º Festival Estudantil Temático de Trânsito – FETRAN/MS. O FETRAN é um projeto organizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Mato Grosso do Sul, pelo DETRAN – Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul, pela Fundação de Cultura do Estado e Secretaria de Estado de Educação que utiliza o teatro como uma ferramenta didática para promover a educação para o trânsito e a segurança nas vias públicas.

O FETRAN – Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito foi criado em 2004 pela Polícia Rodoviária Federal do Estado de Mato Grosso. O Festival utiliza as artes cênicas como instrumento para que de forma lúdica, didática e criativa promova o conhecimento da legislação em vigor, buscando sensibilizar crianças, adolescentes e jovens quanto à necessidade de se tornarem cidadãos mais comprometidos com a segurança no trânsito, bem como fomentar os princípios éticos de cidadania, fazendo com que o tema seja debatido por alunos e professores das escolas públicas e particulares em todas as unidades da federação, fortalecendo a conscientização, a mudança comportamental e, consequentemente, a redução dos acidentes em prol da construção de uma cultura de paz no trânsito, tanto para os envolvidos diretamente como para toda a sociedade.

No Mato Grosso do Sul, o projeto é realizado desde 2010, com o apoio de valorosos parceiros, como: DETRAN-MS, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS, UFMS, UEMS, AGETRAN Campo Grande, SEST SENAT, Prefeituras e Secretarias Municipais de Educação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma Instituição Policial Ostensiva Brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja missão é promover a prosperidade da Nação garantindo a segurança pública e a mobilidade no Brasil. Dentre as atribuições da PRF, está a implementação das medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, devendo priorizar ações direcionadas à redução de acidentes.

Para a PRF a educação é um pilar fundamental para a sociedade e o debate sobre a segurança no trânsito no campo escolar é uma forma de contribuir com a formação dos cidadãos, somando esforços na busca de um trânsito mais seguro e responsável e portanto, desenvolver ações educativas.

Em Ponta Porã, 03 escolas participarão da seletiva no dia 09 de outubro, sendo a Escola Municipal Marcondes Fernandes Pereira, a Escola Municipal Manoel Martins e a Escola Municipal Rural Graça de Deus.  Para o julgamento dos espetáculos virão integrantes da Comissão Julgadora de Campo Grande, que é composta por integrantes da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação de Cultura do mato Grosso do Sul. A finalista da seletiva da etapa do Conesul concorrerá com os demais municípios do estado, no município de Campo Grande.

* Diretoria de Comunicação

Foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, o edital de chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para ações voltadas para Obras, Reformas de espaços culturais, nas categorias descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ponta Porã

O Município de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, lançou o Edital NR 004/2024 , abriu procedimento de chamamento público,  cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 ao dia 18 de outubro de 2024, devendo ser observadas as regras deste Edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O edital contemplará 05 (cinco) projetos n valor total disponível de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com os proponentes poderão propor projetos até o valor total disponível para cada tipo de projeto, sendo o valor total do edital dividido da seguinte forma:

1. a) Fomento para obras, Reformas e Aquisição de bens culturais nas seguintes categorias:

a.1) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) divididos em 02 (dois) projetos de R$10.000,00 (dez mil reais) cada.

a.2) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em 02 (dois) projetos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

a.3) R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em 01 (um) projeto de R$ 30.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do sistema de inscrição que estará aberto entre os dias 03/10/2024 a 18/10/2024. A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/ disponível no site www.pontapora.ms.gov.br que contém um banner com todas as informações e orientações relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc em Ponta Porã.

Os interessados em participar poderão conferir o regramento, prazo de inscrição, objeto, valores e demais informações na integra no Edital 002/2024.

PNAB em Ponta Porã

Ponta Porã recebeu um montante de R$669.143,16 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) que serão distribuídos em 05 (cinco) editais de fomento a arte e cultura seguindo o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) construído por meio de 02 (duas) escutas púbicas com participação dos fazedores de cultura do município de fronteira, sendo apresentado e encaminhado pela Gerência de Cultura ao Ministério da Cultura.

As metas do Plano de Ação preveem Editais de Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e Política Nacional da Cultura Viva.

Conforme programação do Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, foram publicados até o momento 04 editais sendo na ordem: Edital 001/20224 – Chamamento Pareceristas; Edital 002/2024 – Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Edital 003/2024 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; edital 004/2024 – Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais.

O Edital 005/2024 voltado para fomento a Política Nacional da Cultura Viva, tem previsão para publicação ainda no mês de outubro de 2024.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pontaporapnab02@gmail.com e telefone (67) 3010-0716 Gerência de Cultura.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

* Diretoria de Comunicação