Prefeitura capacita servidores com curso que aborda Lei de Licitações

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã capacitou seus Servidores que atuam diretamente nas compras do Município. O objetivo é a qualificação e aquisição de conhecimento no tratamento das licitações públicas e com isso dar a destinação de maneira correta e legal para os recursos recebidos pelo município. Todas as Secretarias Municipais participaram da capacitação.

A pedido do Prefeito Eduardo Campos, o convite foi ampliado para que os Servidores da Câmara Municipal de Ponta Porã também participassem da qualificação, já que ambos exercem funções semelhantes.

A abordagem se dá em razão da Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/2021estabelecer normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que está em vigor desde 1º de abril de 2021. Um dos princípios que regem a legislação sobre compras, licitações e contratações, seja selecionada a proposta que traga melhor vantagem para a Administração Pública.

Participaram da capacitação cerca de 75 Servidores da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e da Câmara Municipal. Ela teve início na manhã da ultima segunda-feira e o encerramento foi nesta quarta-feira, 24.

Os palestrantes foram Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Engenheiro, ex-Auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, de 1985 até 2019 e Victor Salomão Paiva, Advogado Especialista em Direito Público, que atua de 1996 no ramo das aquisições públicas.

O Prefeito Eduardo Campos, que retornou hoje à Ponta Porã, elogiou a capacitação. “Desde que assumimos a nossa gestão, temos trabalhado para qualificar nossos Servidores, para que eles tenham a segurança de executar todas as etapas e de forma correta nas compras, licitações e contratações feitas pelo Município. Sempre que podemos, colocamos á disposição deles cursos de qualificação”, destacou o Prefeito.

* Diretoria de Comunicação

“Prefeitura Mais Perto de Você! Cuidando de Todos” chega ao Distrito de Sanga Puitã

Começa nesta terça-feira a ação “Prefeitura mais Perto de Você! Cuidando de Todos”. Esta ação é uma iniciativa da Prefeitura, através do ComSocial – Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais e de Desenvolvimento – que levará diversos serviços públicos até o Distrito de Sanga Puitã.

Estarão presentes a ação as Secretarias Municipais de Assistência Social, Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, Saúde, Obras e Infraestrutura e cada pasta, cuidará dos seus serviços, em mutirão.

Dentre os serviços disponíveis, estão a coleta de lixo eletrônico e recicláveis, a ser realizada pela ASCARS e pela Secretaria de Meio Ambiente. A Justiça Eleitoral estará presente, com serviço de consulta e tira-dúvidas. Haverá ainda, pelas Secretarias de Infraestrutura, a Tenda de Notificações e a limpeza de terrenos notificados, coleta, roçada e o serviço de pintura de meio-fio. Objetos grandes, como colchões, geladeiras e sofás, por exemplo, não serão recolhidos.

A Secretaria de Saúde estará presente e fará atendimentos com Clínico Geral, Pediatria, Odontologia e Vacinação. Além disso, atendimentos com as especialidades como Dermatologia, Urologia, Cardiologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, para pacientes que já estão no sistema de regulação, serão regularizados. Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Endemias, farão atualização de cadastros e visitação, além de orientação e intensificação da educação em saúde e coletas de criadouros da dengue. A Unidade de Vigilância em Zoonoses, fará cadastro para castração e teste de leishmaniose.

A Assistência Social prestará atendimentos para o CadÚnico e o PROCON atenderá os moradores daquele Distrito com plantão tira-dúvidas. A Casa do Trabalhador realiza atendimentos para cadastramento e emissão de Carteira Digital de Trabalho, encaminhamentos, Seguro Desemprego e Cadastramento de Jovem Aprendiz.

A ação acontece desta terça-feira, 23, até sábado, dia 27. O horário dos atendimentos é das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

* Diretoria de Comunicação.

Implantação da Ciclovia avança na linha internacional.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Quadra situada na Rua Paraguai, entre a Ruas Tiradentes e Guia Lopes será realizada a continuação da implantação da ciclovia.

A região ficará em obras entre os dias 20/04/2024 à 19/06/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução de Drenagem na Avenida Brasil.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Brasil, entre a Ruas Dezoito de Julho e Alexandre Gusmão será realizada a execução de Drenagem.

A via será interditada no sentido Centro-Bairro entre os dias 22/04/2024 à 22/05/2024.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Execução da Reparo no Asfalto em frente a FUNCESPP.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Rua General Osório, entre a Ruas Pedro Celestino e José Bonifácio será realizada a execução de Poços de visita e Recomposição Asfástica.

A via será interditada entre os dias 10/05/2024 à 17/05/2024 (prazo atualizado).

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Unidades de saúde continuam com vacinação contra influenza e covid por tempo indeterminado

O sábado foi bastante movimentado na rede pública de saúde de Ponta Porã. O Dia D da vacinação começou cedo nos postos e foi até o fim da tarde, com mobilização em todas as unidades de saúde.

No total, foram aplicadas 1.570 vacinas, para 26 tipos de coberturas imunobiológicas. Foram vacinados crianças de 06 meses a menores de 06 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, Professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 ou mais, pessoas em situação de rua, Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e rodoviário, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa.

As unidades que mais vacinaram em Ponta Porã, foram o ESF Nelson Machado Dias Localizado no Ipê com 236 pessoas vacinadas, ESF Jose Alberto Ferreira Neves, localizado no Bairro Alegrete, com 145 pessoas vacinadas e o ESF Zeneida Terra de Siqueira, localizado no Jardim Ivone, com 109 pessoas vacinadas.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Peluffo Santos, a demanda foi abaixo da esperada. “Nós vamos estender essa campanha por tempo indeterminado, para que as pessoas possam procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinar contra Influenza e Covid-19. É muito importante que a nossa população participe da prevenção”, finalizou a Secretária de Saúde.

A campanha teve início em março em todo o Brasil e a meta é vacinar 75 milhões de pessoas. A vacina em 2024 é destinada a proteger principalmente contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

* Diretoria de Comunicação

Fronteira Criativa começa nesta sexta-feira na Praça Pedro Manvailler

Começa nesta sexta-feira, 12 e segue no sábado, 13, mais uma edição da Fronteira Criativa. O tradicional evento econômico, social e cultural entrou definitivamente para o calendário de eventos que vale a pena participar em Ponta Porã.

Desta vez as atrações são artesanato, gastronomia e a Perifeirarte, a grande novidade desta edição. Perifeirarte é realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e está inserida no contexto nesta edição da Fronteira Criativa, trazendo gastronomia, artesanato e manifestações culturais e artísticas do MS.

O Curso de Formação Continuada de Lideranças Comunitárias começa nesta quinta-feira e encerra no sábado dia 13, durante a realização da Fronteira Criativa e abordará temas como “A importância das ações comunitárias no âmbito municipal”, “A importância da divulgação dos aplicativos Meu INSS e GOV.BR”, “A importância dos Conselhos Comunitários de Segurança no Mato Grosso do Sul”.

No sábado, a partir das 17:00 horas, acontece na árvore da Vovozinha, a Roda de Tereré, que é um bate papo cultural sobre o tema “Tereré que inspira”.

Pensando no meio ambiente, esta edição da Fronteira Criativa doará mudas de Ipê nos dois dias de evento, bem como apresentará as instruções para plantio e conservação das mudas.

Esta edição da Fronteira Criativa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através do Conselho Municipal de Cultura e em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Fundação de Cultura do MS.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU 2024

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã prorrogou nesta quinta-feira, 11, o prazo para pagamento do IPTU 2024. O novo prazo vai de 12 a 30 de abril. Para emitir um novo boleto é necessário ir até o CAC, localizado na Rua Tiradentes, esquina com Avenida Brasil.

Este ano haverá o sorteio de um carro zero quilometro e uma casa nova para os contribuintes que realizarem o pagamento à vista ou parcelado do IPTU.

O horário de atendimento é das 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira e o telefone de contato do CAC é o 3010 0802.

* Diretoria de Comunicação

https://pontapora.ms.gov.br/v2/fonplata/cronograma-de-obras/A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Av. Brasil, entre a Rua Tiradentes e a Rua 7 de Setembro será realizada a execução a rede de macrodrenagem.

A via será interditada em meia pista entre os dias 10/06/2024 à 19/06/2024 (prazo atualizado).

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que estão sendo realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com recursos do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

FRONTEIRA DO FUTURO

FONPLATA

Cronograma de Obras

Ponta Porã alça voo e assume o segundo lugar em fluxo aéreo no Estado

De acordo com dados fornecidos, no último dia 08/04, pela Alumia, plataforma especializada em análise e fornecimento de informações para empresários e gestores do Mato Grosso do Sul, o município de Ponta Porã emergiu como o segundo destino mais procurado por via aérea no estado durante o ano de 2023. Representando aproximadamente 4% de todos os passageiros aéreos do estado, cerca de 32 mil pessoas escolheram Ponta Porã como destino no último ano.

Essa significativa ascensão no fluxo de passageiros aéreos não apenas demonstra o potencial turístico da região de fronteira, mas também reflete diretamente na economia local, gerando empregos e aumentando a renda da comunidade. De acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor de turismo foi o principal responsável pelo aumento de número de empregos no ano de 2023, criando mais de 214 mil vagas de emprego nesse ano. 

Atentos a esse crescimento, os esforços do poder público municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, têm ido ao encontro desse movimento e tem sido fundamental para impulsionar o turismo local e regional. Iniciativas como o lançamento do Plano Municipal de Turismo, a readequação da legislação municipal relacionada ao turismo, o apoio ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e aproximação da governança turística do Paraguai são exemplos tangíveis desse compromisso.

Além disso, o retorno de Ponta Porã como um polo regional de turismo também demonstra a força do turismo de fronteira. Este apoio contínuo do governo municipal, liderado pelo prefeito Eduardo Campos, reconhece o turismo como uma atividade econômica vital para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do território e desta forma o governo municipal tem investido recursos e esforços para consolidar Ponta Porã como um destino turístico de destaque em Mato Grosso do Sul.

Com base nesses dados e iniciativas, é evidente que Ponta Porã está cada vez mais preparada para receber e cativar ainda mais visitantes, oferecendo uma experiência turística única e contribuindo para o crescimento sustentável da região.

* Diretoria de Comunicação