Funcespp abre inscrições para futebol de salão

Funcespp abre inscrições para projeto de futsal – fotos: arquivo

Projeto no Ginásio Pepe Portela atenderá crianças e adolescentes de 6 a 14 anos

A Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã – FUNCESPP – abriu inscrições para o projeto Pepe Portela de Futebol de Salão. Podem se inscrever crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade. Os treinamentos serão ministrados nos dois períodos matutino e vespertino e os interessados poderão participar sempre no contraturno da escola.
A diretora-presidente da FUNCESPP, professora Celma Giminiano Pelush, informou que o objetivo da gestão do prefeito Eduardo Campos é oferecer oportunidade para as crianças que gostam de praticar modalidades esportivas. “Agora é o momento de quem se interessa pelo futebol de salão”, disse.
Para fazer a inscrição na Funcespp (antiga Estação Ferroviária), os pais devem levar cópias da declaração de matrícula do aluno na escola, RG, CPF ou certidão de nascimento, cartão SUS, comprovante de endereço e documento do responsável com foto.

Agência de Trânsito desenvolve trabalho preventivo para redução de acidentes

Agência de Trânsito desenvolve trabalho preventivo para redução de acidentes

Secretaria Municipal de Segurança Pública oferece orientações sobre importância de equipamentos de segurança
A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, através da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN) e da Guarda Civil Municipal Fronteira (GCMFRON), tem desenvolvido constantemente campanhas com orientações sobre direção defensiva no trânsito do município. O objetivo é conscientizar motoristas e motociclistas sobre a importância de manter veículo com documentação em dia e com uso de equipamentos que asseguram mais segurança para o condutor.
“Nós pedimos aos motoristas e motociclistas que mantenham seus veículos e motocicletas em condições de tráfego, sempre respeitando a capacidade de transporte, principalmente em motocicletas, para evitar problemas durante as fiscalizações. Nossas equipes atuam sempre usando o bom senso, ninguém tem interesse em fazer apreensões, agora quando o veículo apresenta visíveis riscos tanto para o condutor quanto para terceiros não resta outra alternativa”, destacou o Secretário Municipal de Segurança Pública Candinho Gabínio.
Com o início das aulas nas redes municipal, estadual e particular, explica o secretário, a Agetran realiza trabalho de conscientização e fiscalização nas ruas e avenidas. Em um primeiro momento com orientações e após fiscalização tanto do transporte escolar quanto dos motoristas que insistem em estacionar em fila dupla na frente das escolas, o que acaba prejudicando a fluidez do trânsito e aumentando os riscos de acidentes.
Para realizar o transporte escolar, disse o secretário, é necessário que o proprietário de vans, passe pelas etapas obrigatórias junto ao DETRAN, órgão responsável pela emissão das autorizações, que devem ficar visíveis no vidro dianteiro dos veículos. Além disso, o motorista deve ter obrigatoriamente a anotação T.E, na sua CNH.

* Pedro Zadyr – SMSP

Taxas de licença de localização e ISS fixo vencem dia 20 e boletos podem ser impressos no site da Prefeitura

Os boletos do IPTU 2025 podem ser impressos pelo site da Prefeitura ou retirados no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – na rua Tiradentes, 301, esquina com avenida Brasil

Contribuintes também tem opção de buscar atendimento na Central de Atendimento ao Cidadão no centro de Ponta Porã

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário está informando aos contribuintes que já estão disponíveis para impressão os boletos para pagamento das taxas de licença de localização e ISS fixo 2025.
De acordo com as informações, os boletos também podem ser retirados na Central de Atendimento ao Cidadão – CAC – que fica na rua Tiradentes, 301, esquina com avenida Brasil, bem no centro de Ponta Porã.
A gestão municipal disponibilizou ferramentas no site da Prefeitura Municipal – www.pontapora.ms.gov.br – para maior comodidade do contribuinte, mas quem preferir poderá ir até ao CAC que oferece atendimento ágil e humanizado.
Importante lembrar que as taxas de licenças de localização e ISS fixo 2025 vencem no dia 20 de março (quinta-feira da semana que vem). Essa é a data para quitação da cota única ou pagamento da 1ª parcela caso a opção seja pelo parcelamento. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: 3010-0802.

Ponta Porã propõe Grupo Binacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

Reunião na Prefeitura de Ponta Porã, discutiu a organização de um Grupo Binacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na fronteira – Foto: Wilhan Filgueira

Reunião nesta segunda-feira contou com participação do prefeito e vereadores, secretários municipais e representantes do Ministério Público, Justiça Estadual e policias Civil e Militar

Uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, dia 10, no NIPE – Núcleo de Inovação e Planejamento Estratégico – no Paço Municipal, discutiu a organização de um Grupo Binacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na fronteira. O objetivo é fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e assistência às mulheres em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e outros municípios da fronteira.
Ao fazer a abertura dos trabalhos, a secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, fez uma explanação sobre o que é o NIPE e de que forma ele poderá ser usado na elaboração de projetos visando a redução da violência contra as mulheres na fronteira. Ela destacou que as principais atribuições são: aglutinação de informações; apoio à prospecção de recursos, inovação da gestão pública, monitoramento e redação de projetos, definição de metodologias e indicadores e detecção de oportunidades e riscos. “Todas as decisões devem ser tomadas com base em dados e alinhamento estratégico, só assim vamos conseguir otimização da produtividade”, disse.
Segundo a secretária, a gestão do prefeito Eduardo Campos trabalha com intersetorialidade e transversalidade e tem atualmente alguns projetos considerados prioritários, destacando entre eles a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã que terá como foco o atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, que terão em um mesmo espaço diversos serviços especializados para vítimas em situação de violência. Será um local que oferecerá acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros serviços. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
Durante a reunião, os representantes das diversas instituições colaboraram com sugestões para elaboração de uma versão preliminar de um projeto visando oferecer orientações de como a mulher deve agir para se livrar da violência doméstica. O trabalho contará com cursos de capacitação de servidores públicos principalmente nos setores de saúde, educação e segurança pública, e com palestras com especialistas nas escolas e instituições comunitárias em todas as regiões da cidade. A meta é levar orientação para reduzir o índice de violência contra as mulheres que cresceu nos últimos meses na fronteira.
No final da reunião ficou definido que será elaborado nos próximos dias um Protocolo de Intenções que será assinado pelas autoridades e apresentado no final deste mês de março, visando o combate à violência contra as mulheres. A reunião contou com a presença das seguintes autoridades: prefeito Eduardo Campos; presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima, Juan Marcel Montiel Santander (advogado), Luciana Chaves de Lima, secretária de Habitação; Raquel Lageano Quintino, secretária de Desenvolvimento Integrado, Silvana Ponciano Morato Pinto (cabo da PM), Bianca Reitmann Pagliari (defensora pública), Vitória Dávalos de Souza (defensora pública), Dilma da Silva (secretária de Cidadania e Inclusão Social), Angela Derzi (secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Social), Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto (comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar), Laura Alves Lagrota (promotora de justiça); Thielly Dias de Alencar Pithan, (juíza da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã), Rodrigo dos Anjos Inojosa (delegado adjunto da (DAM), Elisangela Ferreira Cristaldo (delegado 1º DP), Ana Joana F. Marques (presidente da Comissão da Mulher da OAB/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (vice-presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/MS), Taís Bobadilha Gonçalves (especialista na área da Famia (OAB/MS), Ana Lúcia de Souza (Creas), Mariany Nunes da Silva (Creas), Rosane Melgarejo (advogada), Anny Espínola (vereadora), Neli Abdulahad (secretária adjunta de Habitação), Cintia Faiele Hensel (Secretaria de Educação), Edilson José Alves (diretor de comunicação), Marines de Oliveira Costa (Prefeitura de Aral Moreira) e advogada Laura Melo, da procuradoria e presidente da OAB Ponta Porã.

Prefeitura Municipal realizará consulta pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Ponta Porã

Prefeitura Municipal realizará consulta pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Ponta Porã

A arborização urbana é um elemento essencial para a qualidade de vida nas cidades, podendo ser entendida como a vegetação que compõe a paisagem no ambiente urbano, seja em parques, praças ou em calçadas e canteiros ao longo das ruas e avenidas, que contribui para um ambiente mais saudável, sustentável e agradável para toda a população.
Reconhecendo a importância da vegetação urbana e sua interação com o urbanismo e o meio ambiente, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã elaborou o Plano Municipal de Arborização Urbana de Ponta Porã (PMAU), um planejamento estratégico para os próximos 10 anos, estruturado em alinhamento com as demais políticas públicas urbanas requeridas pelo Estatuto da Cidade através da Lei Federal nº 10.257/2001, no intuito de garantir o direito à cidades sustentáveis e ao lazer para as presentes e futuras gerações.
O Plano também vem ao encontro da iniciativa de promover avanços na gestão ambiental através do planejamento da arborização urbana, consonantemente ao Decreto Federal n.º 12.041, de 5 de junho de 2024, que implementou a gestão de áreas verdes e arborização urbana como um dos eixos temáticos do programa Cidades Verdes Resilientes com o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades frente aos impactos causados pela mudança do clima
Neste contexto o PMAU vai orientar as ações da Prefeitura para a arborização da nossa cidade pelos próximos 10 anos. Ele não apenas transforma a paisagem urbana, mas também melhora a qualidade do ar, ameniza o calor, reduz a poluição sonora e fortalece a biodiversidade local. O planejamento elaborado visou proporcionar ao município um instrumento moderno e estratégico que busca:
– Escolher as melhores espécies para o ambiente urbano
– Definir diretrizes para plantio, manejo e manutenção das árvores
– Integrar a arborização aos serviços urbanos e à acessibilidade sem prejuízos
– Conservar a fauna e flora nativa
– Melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos
Para garantir que o plano atenda às necessidades da comunidade, a Prefeitura convida todos os cidadãos a participarem da Consulta Pública. Esse é um momento fundamental para ouvir a população, coletar sugestões e promover o envolvimento da sociedade na construção de uma cidade mais verde e sustentável.
A participação de toda a comunidade é de suma importância para garantir que o planejamento proposto leve em consideração as necessidades, valores e conhecimentos das comunidades locais, bem como para promover o envolvimento e o comprometimento das partes interessadas.
O documento referente ao Plano Municipal de Arborização Urbana pode ser acessado através do seguinte endereço na internet: https://pontapora.ms.gov.br/v2/secretaria-municipal-de-meio-ambiente/
Munícipe, suas contribuições, dúvidas, sugestões e críticas para colaboração com o processo de construção deste planejamento podem ser realizadas através do e-mail oficial da Secretaria de Meio Ambiente de Ponta Porã: semma@pontapora.ms.gov.br
Este é o seu momento de participar ativamente da construção de uma cidade mais verde, sustentável e acolhedora! Sua presença é essencial!
Serviço:
Quando? Dia 21 de março de 2025 (sexta-feira)
Horário: A partir das 8h00
Local: Auditório do Paço Municipal de Ponta Porã

Secretaria de Cidadania e Inclusão Social reúne mães do Bolsa Família no Jardim Marambaia

- Secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, durante reunião com mães do programa Bolsa Família, no Jardim Marambaia

Durante a reunião foi lançado o Projeto Março é Elas: Fronteira Delas

A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, acompanhada das secretárias de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, e Angela Derzi (Adjunta), lançou nesta sexta-feira, dia 7, o projeto Março é Elas: Fronteira Delas, durante reunião com as mães do programa Bolsa Família. O encontro ocorreu pela manhã no salão da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Jardim Marambaia.
A secretária Dilma da Silva informou que a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social atua com as políticas públicas que garantem direitos e oportunidades para todos, com atenção aos grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e famílias em situação de risco, oferecendo programas de assistência social, inclusão e capacitação com objetivo de reduzir desigualdades e promover a dignidade e o bem-estar social no município. “E nesta sexta-feira, dia 7, fizemos a primeira reunião com as mães atendidas pelo programa Bolsa Família. Além de repassar informações importantes sobre o programa, aproveitamos para fazer o lançamento das ações relativas ao Dia da Mulher”, disse.
Já a secretária de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, ressaltou que lançar as ações do Dia da Mulher numa reunião com as mães do Bolsa Família é motivo de grande alegria. Decidimos lançar a campanha do Mês das Mulheres aqui com vocês do Bolsa Família. Quero falar que não é sobre dividir, é somar. Homens e mulheres devem seguir juntos num objetivo comum, assim a jornada fica mais tranquila, feliz e por isso estou aqui para lançar a nossa campanha, para ouvir vocês e iniciar uma conversa com todas as mulheres que desempenham os mais variados papeis na nossa sociedade”, ressaltou Paula Consalter Campos.
As ações lançadas nesta sexta-feira no Jardim Marambaia têm o claro objetivo de promover um mês inteiro de reflexão sobre conquistas e protagonismo feminino, visando transformar esse momento em uma experiência memorável, promovendo a participação ativa das mulheres na sociedade, através de ações culturais, empreendedoras, políticas e de bem-estar. A programação seguirá até o final do mês e inclui eventos dinâmicos, interativos e simbólicos, criando um legado para as futuras gerações.

As secretárias de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, e Angela Derzi (Adjunta)

Com 45 dias de duração, Verão no Parque atraiu público de 400 mil pessoas

Verão no Parque se consolida como maior evento cultural e esportivo da fronteira

Evento começou no dia 19 de janeiro e foi encerrado no dia 4 de março com atrações esportivas e culturais

A cada edição o Verão no Parque se consolida como o maior evento esportivo e cultural da fronteira. Neste ano o evento foi aberto pelo prefeito Eduardo Campos no dia 19 de janeiro e teve programação até o dia 4 de março. A estimativa da organização é de que o evento superou as edições anteriores com a uma presença de 400 mil pessoas nos 45 dias de disputas das diversas modalidades esportivas nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto e melhor idade e também com shows musicais, atrações culturais e colônia de férias para as crianças.
Como se trata de um grande evento, em novembro do ano passado foram abertas as inscrições para os interessados em participar, com encerramento no dia 12 de janeiro. Logo depois foi realizado o Congresso Técnico e no dia 19 de janeiro foi dada a largada no Parque dos Ervais, que também foi um dos locais de disputas, juntamente com o espaço do Horto Florestal e Ginásio Poliesportivo Pepe Portela. O Verão no Parque teve na direção-geral Paula Consalter Campos, secretária municipal de Governo e Comunicação e como coordenadores administrativos Victor Manoel, Marquinhos Almada e Virgilio Silvero (Tio Bilo).
A coordenação informou que neste ano 4 mil atletas se inscreveram para as disputas dos esportes coletivos e individuais nas categorias Mirim, infantil, juvenil, adulto, adulto 30+, adulto 40+, adulto 50+ e adulto 60+. Foram disputadas as modalidades esportivas masculina e feminina: Corrida de rua/5km, beach tennis, futevôlei, basquete 3×3, vôlei de quadra, vôlei de areia, vôlei adaptado, futebol suíço e futsal, além da prova de ciclismo promovida pelo Sicredi.
O prefeito Eduardo Campos disse que “o Verão no Parque é uma celebração esportiva e cultural do calendário de Ponta Porã. A cada ano que passa o público se renova e com isso também renovamos o nosso evento. A participação do público nos anos anteriores mostrou que estamos no caminho certo e agora em 2025 o sucesso foi ainda maior. O Verão no Parque contempla lazer, atividades de vida saudável, recreação para crianças, jovens, adultos e melhor idade. Essa grande festa é gratuita e procuramos organizar da melhor forma possível para que a nossa gente possa se encontrar e confraternizar no período de férias”, disse o prefeito.
ATRAÇÕES CULTURAIS
Entre as várias atrações culturais no evento deste ano, teve show gratuito da dupla Munhoz e Mariano viabilizado pelo prefeito Eduardo Campos junto ao Governo de Mato Grosso do Sul. A dupla sertaneja que despontou no cenário nacional e ocupou as primeiras posições nas paradas de sucesso com a música Camaro Amarelo reuniu um grande público no Parque dos Ervais no dia 15 de fevereiro. Os artistas “pratas da casa” também ganharam espaço, como a cantora e compositora Carol Uchelli que levou alegria e emoção no domingo, dia 26 de janeiro. A apresentação fez parte do Projeto Circuito Sertanejo contemplado com recursos da Lei Paulo Gustavo em Ponta Porã. Além disso, também teve o concurso da Garota Verão, shows regionais e locais, Carnakids, Flashback DJ’s e Show Gospel.
A edição deste ano do Verão no Parque contou com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Fundação de Cultura de MS, Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Fundesporte e Câmara Municipal de Ponta Porã e dos seguintes patrocinadores: Sicredi, Pura Polpa, Moove Car Mobilidade Urbana, Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul, Trilha do Açai, Gazin, Corredores da Fronteira, Vereador Agnaldo Pereira Lima, Click Gráfica e Comunicação Visual, Aplicativo Pit Stop Passageiro.

Prefeito Eduardo Campos com a secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, com a dupla Munhoz e Mariano

Fronteira Criativa realiza edição especial do Mês da Mulher

Fronteira Criativa terá início nesta sexta-feira, dia 7, às 17h na Praça Pedro Manvailler

Evento deste mês recebeu a denominação “Março é Elas na Praça”

Nesta sexta-feira, dia 7, a partir das 17h terá início a 19ª edição da Fronteira Criativa, um evento idealizado pela secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, realizado uma vez por mês pela Prefeitura de Ponta Porã na Praça Pedro Manvailler. Estão programadas diversas atrações culturais que começam hoje e prosseguem no sábado. Neste mês o evento foi denominado de “Março é Elas na Praça”.
A Fronteira Criativa é um evento que conta com a participação de 70 empreendedores, sendo 35 que trabalham com artesanato, moda autoral e moda circular, que é um conceito que promove práticas sustentáveis, botânica, decoração para casas, acessórios pessoais, entre outros; e 35 do ramo de gastronomia regional. Neste mês de março o evento celebra a economia criativa e o protagonismo das mulheres de Ponta Porã.
A programação começa às 17h30m. com a Roda de Conversa Tereré Cultural, com a presença da secretária de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, da Educadora, Muralista e Artista Plástica, Angela Silva; da presidente do Conselho Municipal de Turismo e Empreendedora da Economia Criativa, Lílian Rios; da Agente Cultural Territorio e Artista Plástica, Miguela Moura; professora membro do Conselho Municipal de Cultura e Coordenadora do Projeto de Dança Escola Estadual Geni Marques Magalhães, Andrea Flores. Será um momento de troca de informações com artistas e empreendedoras locais em lima informal. Logo depois, às 19h, terá apresentação de dança contemporânea com performance de Fernanda Montenegro, destacando a expressão artística feminina. Às 20h acontece o show com a Banda Pagonight.
Já no sábado, 8 de março, a feira reinicia às 17h, sendo que às 17h30m será apresentado o Painel de Empreendedorismo Feminino, Talk com Larissa Pimentel, que abordará o tema sobre desafios e conquistas no empreendedorismo. Logo depois às 18h40 acontecerá uma oficina com Aula de Dança do Ventre, uma atividade de dança com a Academia Nidal, de Campo Grande. Às 19h15 apresentação cultural do Grupo de Dança Cia. Nidal, de Campo Grande e a partir das 20h show com a Banda Capítulo 1, com artistas locais trazendo repertório recheado de rock nacional no formato acústico.

Aulas presenciais da pós-graduação gratuita em Autismo iniciam dia 10 em Ponta Porã

Prefeito Eduardo Campos durante lançamento do Programa Assomasul Itaipu 4.0 que oferece qualificação para os servidores públicos municipais

Curso é oferecido pela Prefeitura de Ponta Porã através de uma parceria com o Programa Assomasul Itaipu 4.0

Na segunda-feira, dia 10 de março, das 19h às 21h, no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã, terão início as aulas presenciais da pós-graduação gratuita em Autismo. A formação dos servidores municipais está sob a responsabilidade da Faculdade Pólis Civitas, através de uma parceria do Governo Federal, Itaipu Binacional, Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Prefeitura de Ponta Porã.
O Programa Assomasul Itaipu 4.0 avança na qualificação de servidores públicos municipais com o início das aulas presenciais da pós-graduação gratuita em Autismo. A primeira rodada de encontros começa no dia 10 em Ponta Porã e depois segue no dia 11 em Amambai e dia 12 em Coronel Sapucaia. As aulas serão ministradas pelo professor Fábio Oliveira, doutor e mestre em Educação, especialista em Autismo e Análise do Comportamento Aplicada (ABA).
A iniciativa, realizada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Itaipu Binacional e Governo Federal, tem como objetivo oferecer qualificação profissional para os servidores públicos dos 35 municípios beneficiados. Além do curso sobre Autismo, o programa também oferece especializações em Alfabetização e Letramento, Gestão do Esporte e Lazer, Licitações e Contratos, fortalecendo a capacitação dos profissionais que atuam na gestão municipal.
A aula nessa primeira rodada será proferida pelo professor Fábio Oliveira, que há 19 anos atua como docente e psicopedagogo clínico, contribuindo de forma significativa para a educação de crianças com dificuldades de aprendizagem. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na área do Autismo e discutir práticas aplicadas para o atendimento especializado.
A coordenação do curso informou que a presença dos alunos nas aulas presenciais é essencial para garantir o máximo aproveitamento do curso. Além disso, destaca que a participação será um critério de desempate para a formatura, já que nem todos poderão participar da cerimônia, apenas os alunos com as melhores notas terão essa oportunidade.

GCMFRON encaminha documentação para troca de nome

Guarda Civil Municipal de Fronteira passará a ser chamada de Polícia Municipal de Fronteira de Ponta Porã

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, encaminhou à Procuradoria Geral do Município, quinta-feira, dia 27 de fevereiro, a documentação com exposição de motivos para a troca do nome da Guarda Civil Municipal de Fronteira, para Polícia Municipal de Fronteira de Ponta Porã.
A razão disso é que o Supremo Tribunal Federal adotou, no último dia 20, o entendimento de que as guardas municipais possuem poder de polícia, dentro dos territórios em que atuam.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou no dia 26, proposta de alteração ao texto da PEC da Segurança Pública. A mudança é no sentido de incluir textualmente as guardas municipais no artigo 144 da Constituição Federal, ou se4ja, serem incluídas no rol dos órgãos de segurança pública.
Para Candinho Gabínio, as mudanças recentes na legislação, reforçam o papel que as guardas efetivamente, já exercem, sejam como apoio, seja com atuação ostensiva a partir de agora. “A mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Fronteira é necessária, pois, já estamos recebendo ordens de missão com as novas atribuições. Nosso pessoal é treinado e preparada e a partir de agora, reconhecidamente, Policiais Municipais. Isso é um avanço em termos de segurança pública”, destacou.
A Guarda Civil Municipal de Fronteira já realiza rondas preventivas diariamente, nas escolas municipais, estaduais e particulares, patrulhamento preventivo na área central, distritos e bairros de Ponta Porã, além de estar permanentemente nas Praças e Parques, garantindo a segurança, a Lei e a ordem para a população.
A Guarda Civil Municipal de Fronteira, conta atualmente com 54 agentes. Para este ano é aguardada a realização de concurso público, fato que deverá dobrar o número de Policiais Municipais nas ruas, atuando em conjunto com as demais forças de segurança pública.
A alteração da nomenclatura não altera a estrutura organizacional, nem cria novos cargos para a GCMFRON. Apenas faz a adequação do nome, para Polícia Municipal de Fronteira e, a enquadra no rol dos órgãos de segurança descritos no artigo 144 da Constituição Federal.

* Pedro Zadyr – SMSP

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