Prefeitura aciona garantias e empresa inicia recuperação do contorno norte

Iniciaram as obras de recuperação do Contorno Viário Norte, no trecho de aproximadamente 1,2 quilômetros, entre a MS-164 e o acesso ao Residencial Kamel Saad. Para a execução dos serviços de engenharia o trecho ficará interditado e a Prefeitura recomenda que os motoristas, motociclistas e ciclistas procurem trechos alternativos, principalmente pela Avenida Belmiro de Albuquerque, opção que é obrigatório para caminhões e outros veículos pesados.

O secretário-adjunto de Obras, Joanílson dos Santos, explicou que os reparos não custarão nenhum real para a Prefeitura que acionou por via judicial as garantias previstas em contrato, para que a empresa originalmente contratada, a Pactual Construção Ltda, refizesse o serviço.

A empresa Pactual contratou para realizar a restauração do trecho que apresentou problemas a firma Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda, que foi responsável pela execução de um dos lotes do contorno norte. Por pouco mais de R$ 502 mil, a obra será refeita nos trechos afetados.

A previsão contratual é de 180 dias para a execução da obra, tempo que pode ser maior em função das chuvas de final de ano. O compromisso da contratada é “executar as obras necessárias de terraplenagem/pavimentação para a recuperação dos trechos em deterioração na Obra de Implantação Viária do Contorno Norte, no trecho entre a Estaca 320 até a Estaca 375 + 60 metros com substituição estimada na extensão de 200 metros de solo saturado por rachão/macadame seco, conforme especificação DER-PR ES-P 03/05, localização no projeto anexo”.

Desvio

A Prefeitura de Ponta Porã determinou que durante as obras os caminhões e demais veículos de carga utilizem obrigatoriamente o desvio pela Avenida Belmiro de Albuquerque, que também é o mais recomendado para os veículos de passeio.

Importante dirigir com atenção no trecho impactado pelas obras que geram transtornos, mas resolvem um problema de mobilidade e logística muito importante na cidade.

Ladrões agem novamente e desta vez semáforo na Avenida Brasil é o alvo

Ladrões agiram novamente e furtaram toda a fiação que atravessa a Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Pedro Celestino. A equipe de manutenção descobriu o furto ao averiguar a razão de o conjunto semafórico não estar funcionando.

A suspeita é que os marginais agiram durante a madrugada, aproveitando-se do pouco movimento. Não é a primeira vez que esse tipo de crime é praticado – o furto da fiação – e a sua continuidade vem causando grande prejuízo erário público para a sua reposição.

Nesta sexta-feira, mais um Boletim de Ocorrência será registrado. Enquanto isso, as equipes de manutenção estão trabalhando para repor e religar o conjunto semafórico.

* Diretoria de Comunicação

Fronteira Criativa começa hoje na Praça Pedro Manvailler

Começa nesta sexta-feira, 08, mais uma Edição da Fronteira Criativa. Nesta edição tem novidades, como o FICA – Festival de Inovação, Cultura e Arte – além do Festival de Cervejas Artesanais e muita cultura e diversão juntos.

A abertura da Fronteira Criativa será o lançamento do livro A Fronteira do Amor, de Alcir Massaranduba. O evento acontece no auditório do Paço Municipal, às 18:30 horas desta sexta-feira.

A programação desta sexta-feira terá a participação da Escola Estadual Adê Marques, Festival de Arte e Cultura do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, além das Bandas Fronteira e Che Patrón.

Amanhã, sábado, a programação terá a participação da Escola Estadual João Brembatti Calvoso, Drive Roots, Vinyl Blue, Poesia Instituto Federal do Mato Grosso do Sul e Banda Neblina.

No domingo, 10, acontece o encerramento desta Edição da Fronteira Criativa e as atrações serão Fronteira Drums, Surfistas de Trem e Carla Coronel.

A Fronteira Criativa acontece mensalmente na Praça Pedro Manvailler, sempre das 17:00 horas às 23:00 horas.

* Diretoria de Comunicação

Secretaria de Saúde realiza vacinação contra raiva neste sábado

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Zoonoses, realiza neste sábado, 09, vacinação antirrábica em dois pontos distintos da cidade: Parque dos Ervais “Prefeito Aires Marques” e no Horto Florestal, das 15:30 às 18:30.

Durante a próxima semana, de segunda-feira à sexta-feira, a Unidade de Vigilância em Zoonoses realizará a vacinação para aqueles que não puderem ir durante o final de semana. Os horários de atendimento na UVZ, das 07:30 às 11:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.

* Diretoria de Comunicação

Ponta Porã terá ecoponto para entrega de resíduos verdes

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está implantando um Ecoponto para receber Resíduos Verdes gerados pela população de Ponta Porã. A iniciativa é essencial para a limpeza urbana no município, visando combater o descarte irregular desses resíduos que vem ocorrendo em diversos pontos da cidade e principalmente nas margens das rodovias.

Além disso, a construção do Ecoponto é uma ação das ações do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que tem o objetivo de contribuir com a limpeza urbana, evitando danos à saúde pública e ao meio ambiente através do descarte correto desses resíduos.

O que é Ecoponto?

Ecoponto é uma área pública de uso gratuito para entrega voluntária de resíduos verdes para que possam ser reutilizados após seu beneficiamento (trituração).

Onde estará localizado o Ecoponto?

O Ecoponto está sendo construído no Bairro Nova Ponta Porã, no cruzamento entre as ruas Napoleão Alves de Oliveira e Manoel Ramos.

Como vai funcionar o Ecoponto?

A população poderá entregar voluntariamente os resíduos verdes, tais como restos de jardinagem, poda de árvores e similares, no Ecoponto. Depois de recebidos, os resíduos serão beneficiados (triturados) e encaminhados para reaproveitamento em áreas verdes públicas, no viveiro municipal e em hortas escolares.

Então, o sucesso do Ecoponto só será possível com a participação da população, que deverá realizar a entrega voluntária dos resíduos verdes no local. Para isso, é importante que o volume a ser entregue seja somente de resíduos verdes, sem a presença de resíduos domiciliares, recicláveis ou qualquer outro tipo.

Mas, fique atento: caso o resíduo trazido pelo cidadão não atenda essas condições, estando misturado com outros tipologias, ele não será recebido.

Participe dessa iniciativa e contribua para manter nossa cidade limpa!

* Diretoria de Comunicação

Fronteira dos Sonhos oferece cursos gratuitos à população

O Fundo de Apoio à Comunidade – FAC – oferece durante o mês de novembro, cursos de qualificação nas áreas de costura e crochê para adultos, gratuitos à população. As inscrições estão abertas.

Para o Curso de Costura para Adultos, serão 05 turmas, distribuídas entre os dias 11/11 à 13/12, na parte da tarde, das 13:00 às 17:00 horas. Serão 07 alunos em cada turma.

Para o Curso de Crochê para Adultos, o número de vagas é de 15 pessoas por turma, porém, os horários são na parte da manhã, das 07:30 às 10:30, no período de 11/11 à 13/12.

Os cursos serão oferecidos no estacionamento do Paço Municipal, localizado na Rua Guia Lopes, 663.

“Fronteira dos Sonhos – O Natal de Ponta Porã” é uma realização do FAC e os links para inscrição em qualquer um dos cursos são: https://forms.gle/ab8cN6aWpuwTGTej6 e https://forms.gle/EeMzuS63CBYkkRLq6

* Diretoria de Comunicação

Parceria ente Município e Governos Estadual e Federal permite construção de 186 novas casas populares em Ponta Porã

O Residencial Professora Elfrida Winckler Antunes está sendo construído em terreno doado pela Prefeitura e tem um investimento de R$ 32,5 milhões.

“Aqui no Bairro Alegrete, um sonho está se transformando em realidade. A construção das casas gera mais de 100 empregos diretos. Vamos entregar casas que vão oferecer conforto e dignidade para as pessoas. As casas possuem 44 metros quadrados. Essa parceria, Governo Federal, Governo Estadual e Município, é que vai permitir a entrega destas casas”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

São casas com dois quartos, aquecimento solar, laje e lixeira, além de toda a infraestrutura de asfalto, água e esgoto.

A Secretária Municipal de Habitação, Luciana Chaves esteve no Bairro Alegrete, para acompanhar a evolução da construção das casas novas. “Essas casas irão contemplar 186 famílias e serão entregues com laje, árvores em frente das casas, lixeira, asfalto, rede esgoto e aquecimento de água. A previsão de entrega é de 18 meses e as obras estão andando em um ritmo bom”, finalizou.

A Secretaria de Habitação, que funciona no Paço Municipal, ainda está recebendo cadastros para futuros moradores. A seleção será feita pelo sistema público Habix que realiza o processo de classificação e seleção das famílias inscritas em programas habitacionais de forma eletrônica, de acordo com prioridades e critérios definidos em Lei, viabilizando que a população tenha fácil acesso às informações e possa se inscrever de forma autônoma pela internet.

* Diretoria de Comunicação

Obras não param: instalação de drenagem chega ao cruzamento da Avenida Brasil esquina com Guia Lopes

As obras de Revitalização da Linha Internacional continuam em ritmo acelerado. A instalação dos tubos de drenagem chegou ao cruzamento entre a Avenida Brasil e a Rua Guia Lopes.

A previsão inicial é que o trecho fique interditado do dia 05/11 ao dia 19/11. A execução da drenagem visa acabar com pontos de alagamento e quando estiver concluída, trará enormes benefícios à população.

Prazo prorrogado

Já a execução da drenagem no cruzamento da Rua Duque de Caxias e a Rua Paraguai, está com prazo prorrogado. A interdição do local será de 04/11 à 13/11.

Essas obras fazem parte da Revitalização da Linha Internacional e têm investimento do Município de Ponta Porã através do banco FONPLATA e contrapartida do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* Diretoria de Comunicação

Ponta Porã lança Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Ponta Porã publicou na última segunda-feira, 04 no Diário Oficial do Munícipio, o Edital 005/2024 de Chamamento Púbico para o desenvolvimento da “REDE MUNIICPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PONTA PORÃ/MS por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

Conforme previsto no Edital 005/2024 serão selecionados de 03 projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, no valor total de R$ de R$167.285,80    dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, nos valores de R$58.550,03 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e três centavos) cada projeto categoria A  Cota e R$50.185,74 (cinquenta mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) cada projeto na categoria B livre concorrência.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do sistema de inscrição que estará aberto entre os dias 04/11/2024 a 20/11/2024, às 23h59. A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/ disponível no site www.pontapora.ms.gov.br que contém um banner com todas as informações e orientações relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc em Ponta Porã.

Os interessados em participar poderão conferir o regramento, prazo de inscrição, objeto, valores e demais informações na integra no Edital 005/2024 disponível com os demais anexos através do link : https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/.

PNAB Ponta Porã

Ponta Porã recebeu um montante de R$669.143,16 (seiscentos e sessenta e nove Mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) que foram distribuídos em 05 (cinco) editais de fomento a arte e cultura seguindo o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) construído por meio de 02 (duas) escutas púbicas com participação dos fazedores de cultura do município de fronteira, sendo apresentado e encaminhado pela Gerência de Cultura ao Ministério da Cultura.

As metas do Plano de Ação, possibilitou 05   Editais: 00/2024 Credenciamento Pareceristas, 002/2024  Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Edital 003/2024 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, Edital 004/2024Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais e Edital 005/2024 Política Nacional da Cultura Viva.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.

* Diretoria de Comunicação

PLANO DE TRABALHO – CONTROLADORIA – 2024

O Plano de Trabalho de Controladoria é um documento estratégico que visa estruturar as atividades de controle financeiro e gestão de recursos dentro de uma organização. Ele define as ações e práticas necessárias para garantir a precisão das informações financeiras, o cumprimento das metas orçamentárias e a conformidade com as normas e regulamentos contábeis e fiscais. Através de processos de monitoramento contínuo, auditorias internas e análise de desempenho, a Controladoria assegura a eficiência operacional, a transparência nas decisões e a sustentabilidade financeira da empresa, contribuindo diretamente para o fortalecimento da governança corporativa e a otimização dos resultados a longo prazo.

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