Prefeitura de Ponta Porã desenvolve ação de poda preventiva de árvores

Trabalho está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Numa ação determinada pelo prefeito Eduardo Campos a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo está desenvolvendo trabalho de poda preventiva de árvores no centro e nos bairros de Ponta Porã. O objetivo é manter a cidade sempre limpa, evitando quedas de galhos que possam provocar acidentes ou causar transtornos para os moradores do município.
Ao falar sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela gestão municipal, o engenheiro civil e secretário municipal de Obras e Urbanismo, Joanilson Zeferino dos Santos, destacou a importância da poda regular tanto para manter a cidade bonita e limpa quanto para questão da segurança dos usuários das vias públicas.
“A Prefeitura está fazendo esse importante trabalho de poda de árvores em vários pontos de Ponta Porã. A ação visa deixar a cidade mais bonita, colabora com a limpeza urbana e evita ocorrências de colisões de veículos altos como caminhões com galhos mais baixos em ruas e avenidas”, disse o secretário.
Joanilson fala que a poda preventiva é uma forma de reduzir e mitigar riscos de acidentes. “O trabalho acaba impactando diretamente na segurança e bem-estar de toda a população porque previne acidentes e evita transtornos para as pessoas”, ressalta.
De acordo com o secretário, a determinação do prefeito Eduardo Campos é para levar os trabalhos das Secretarias Municipais para mais perto da população. “Nesse sentido, todo cidadão que precisar dos serviços públicos pode entrar em contato com a nossa Secretaria e indicar em qual ponto é necessário fazer poda preventiva de árvores”, finalizou.

Inscrições para “Verão no Parque” são prorrogadas até dia 16

Verão no Parque movimenta o setor esportivo e cultural da fronteira – Foto: Arquivo

As inscrições para o Verão no Parque 2025 foram prorrogadas até o dia 16 de janeiro, conforme informações divulgadas na manhã desta segunda-feira pelo professor de educação física e coordenador de modalidades do evento, Marquinhos Almada. Apenas as inscrições para a corrida de rua já estão encerradas, já que tem mais de 500 inscritos para a edição deste ano numa parceria com a Sicredi, com premiação de mais de R$ 3,5 mil.
A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, é a coordenadora geral do Verão no Parque, tendo como coordenadores administrativos Victor Manoel, Marquinhos Almada e Tio Bilo. A agenda cultural está sob os cuidados de Eder Rubens. “Estamos com uma equipe de excelentes profissionais preparando o Verão no Parque, um evento voltado para o lazer das famílias da nossa fronteira com muitas atrações culturais e esportivas e colônia de férias para as crianças”, disse Paula Campos. A colônia férias será coordenada pela secretária municipal de Assistência Social, Dilma da Silva.
O Verão no Parque 2025 terá disputas de voleibol, futebol suíço, beach tennis, futevôlei, vôlei de praia, futebol de salão, basquete 3×3, vôlei adaptado e corrida de rua que já tem mais de 500 inscritos numa parceria com a Sicredi, com premiação de mais de R$ 3,5 mil. Os jogos serão realizados nas quadras do Parque dos Ervais Ayres Marques, Parque do Horto Florestal e também na Poliesportiva Pepe Portela.
No setor cultural estão programados shows musicais com músicos sertanejos, gospel, pop rock, músicas eletrônicas, realização do concurso Garota Verão 2025, além de outras apresentações culturais e feira de artesanato. Também serão montadas praças de alimentação tanto no Parque dos Ervais quanto no Horto Florestal.
Ao falar sobre o evento, o prefeito Eduardo Campos disse que “o Verão no Parque é uma celebração esportiva e cultural do calendário de Ponta Porã. A cada ano que passa o público se renova e com isso também renovamos o nosso evento. A participação do público nos anos anteriores mostra que estamos no caminho certo e que em 2025 o sucesso será ainda maior. O Verão no Parque contempla lazer, atividades de vida saudável, recreação para crianças, jovens, adultos e melhor idade. Essa grande festa é gratuita e procuramos organizar da melhor forma possível para que a nossa gente possa se encontrar e confraternizar no período de férias. Portanto, convidamos todas as famílias da nossa fronteira para que participem”.

Verão no Parque começa dia 19 com mais de três mil inscritos

Horto Florestal e Parque dos Ervais estão prontos para a edição Verão no Parque 2025 – Foto: Nadiele Sanches

O maior evento esportivo e cultural da fronteira – Verão no Parque 2025 – terá início no dia 19 de janeiro com programação até o dia 4 de março. Já são mais de 3 mil inscritos para participarem das diversas modalidades esportivas nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto e melhor idade. O evento também contará com shows musicais, atrações culturais e colônia de férias para as crianças.
Ao falar sobre o evento, o prefeito Eduardo Campos disse que “o Verão no Parque é uma celebração esportiva e cultural do calendário de Ponta Porã. A cada ano que passa o público se renova e com isso também renovamos o nosso evento. A participação do público nos anos anteriores mostra que estamos no caminho certo e que em 2025 o sucesso será ainda maior. O Verão no Parque contempla lazer, atividades de vida saudável, recreação para crianças, jovens, adultos e melhor idade. Essa grande festa é gratuita e procuramos organizar da melhor forma possível para que a nossa gente possa se encontrar e confraternizar no período de férias. Portanto, convidamos todas as famílias da nossa fronteira para que participem”, disse o prefeito.
Neste ano a coordenação geral do evento está a cargo da secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, tendo como diretor Victor Manoel Almada e como coordenador de modalidades, o professor de educação física, Marquinhos Almada, também na coordenação administrativa Tio Bilo e a agenda cultural ficará aos cuidados de Eder Rubens. “Estamos com uma equipe de excelentes profissionais preparando o Verão no Parque, um evento voltado para o lazer das famílias da nossa fronteira com muitas atrações culturais e esportivas e colônia de férias para as crianças”, disse Paula Campos.
MODALIDADES
O Verão no Parque 2025 terá disputas de voleibol, futebol suíço, beach tennis, futevôlei, vôlei de praia, futebol de salão, basquete 3×3, vôlei adaptado e corrida de rua que já tem mais de 500 inscritos numa parceria com a Sicredi, com premiação de mais de R$ 3,5 mil. Os jogos serão realizados nas quadras do Parque dos Ervais Ayres Marques, Parque do Horto Florestal e também na Poliesportiva Pepe Portela. A colônia de férias para as crianças terá como coordenadora a secretária municipal de Assistência Social, Dilma da Silva.
Na edição passada mais de 400 mil pessoas prestigiaram comparecendo nos parques para assistirem as atividades esportivas e culturais durante todo o transcorrer do evento e a meta nesse ano é superar essa marca. No setor cultural estão programados shows musicais com músicos sertanejos, gospel, pop rock, músicas eletrônicas, realização do concurso Garota Verão 2025, além de outras apresentações culturais e feira de artesanato. Também serão montadas praças de alimentação tanto no Parque dos Ervais quanto no Horto Florestal.

Curso de operador de máquinas pesadas é oferecido gratuitamente em Ponta Porã

Curso vai preparar homens e mulheres para operar máquinas pesadas em Ponta Porã – Foto: arquivo/MVB

Parceria da Prefeitura Municipal com MVB Cursos garante qualificação gratuita com aulas teóricas, práticas e material didático

Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Ponta Porã e a MVB Cursos está possibilitando a realização de curso gratuito de qualificação para operadores de máquinas pesadas. Os interessados terão acesso as aulas teóricas, práticas e material didático sem nenhum tipo de custo financeiro.

O curso vai preparar profissionais para operar máquinas pesadas como pá-carregadeira, tratores agrícolas e retroescavadeiras. Um operador capacitado consegue com muito mais facilidade colocação no mercado de trabalho e pode receber salários entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, conforme levantamento feito pela empresa que ministra os cursos.

Com a parceria formalizada pela empresa com a gestão do prefeito Eduardo Campos, a empresa se responsabilizou em oferecer o curso de forma gratuita tanto para homens quanto para mulheres. Para fazer o curso não é necessário ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e nem comprovação de escolaridade. No final do curso será emitido certificado para os aprovados.

Para fazer a inscrição, o candidato deve comparecer na tenda da MVB Cursos, que estará montada na rua Marechal Floriano, centro, em frente a loja Móveis Gazin, no horário das 8h às 18h entre os dias 13 e 16 de janeiro de 2025.

Prefeito empossa secretários adjuntos de Saúde, Educação e Finanças

Prefeito Eduardo Campos com os novos secretários adjuntos: Aizar Talavera Júnior (Saúde), Mirta Rie de Oliveira Tominaga (Educação) e Carlos Nóbrega de Freitas (Finanças) – Foto: Nadiele Sanches
Prefeito Eduardo Campos com os novos secretários adjuntos: Aizar Talavera Júnior (Saúde), Mirta Rie de Oliveira Tominaga (Educação) e Carlos Nóbrega de Freitas (Finanças) – Foto: Nadiele Sanches

Em uma rápida solenidade no seu gabinete o prefeito Eduardo Campos empossou na tarde desta quarta-feira, dia 8, os secretários adjuntos das pastas da Saúde, Educação e Finanças. Num breve discurso ele destacou a contribuição que cada nomeado já deu ao município de Ponta Porã e ressaltou que todos são da sua inteira confiança.

Foram empossados Aizar Talavera Júnior, adjunto de Saúde, que vai atuar com o secretário Daniel Kayatt; Mirta Rie de Oliveira Tominaga, adjunta de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, que vai atuar junto com a secretária Eliana Aparecida Araújo Fernandes; e Carlos Nóbrega de Freitas, adjunto de Finanças, que atuará com o secretário Fabrício da Costa Cervieri.

Durante o ato, Eduardo Campos ressaltou que os três adjuntos nomeados são profissionais do quadro e que já possuem relevantes serviços prestados para a comunidade de Ponta Porã e que vão continuar trabalhando para estreitar cada vez mais o contato do poder público municipal com a população de Ponta Porã.

“São profissionais que a gente confia, agradeço terem atendido o nosso chamado para continuar contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Fico feliz por esse momento de posse porque sei da capacidade de cada um, não serão figuras decorativas, vão colaborar cada um com o seu perfil para o desenvolvimento de Ponta Porã”, ressaltou o prefeito. A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, participou do ato e parabenizou os novos secretários adjuntos.

Execução de Drenagem

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Rua Dom Pedro II, entre as rua 13 de Setembro e Av. Marechal Floriano Peixoto estará interditado pois será realizado a execução de drenagem.

A via ficará em obras nos dias 09/01/25 à 23/01/25.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do banco FONPLATA e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Posse dos Secretários de Ponta Porã foi show de tecnologia, cultura e emoção

As mais de 500 pessoas que lotaram o Centro Internacional de Convenções para presenciarem a posse dos secretários municipais da gestão Eduardo Campos (2025-2028), foram brindados com um autêntico show de tecnologia, cultura e muita emoção, organizado pela primeira-dama Paula Campos e uma grande equipe de trabalho.

Cinco telões gigantes sincronizados coordenaram o evento no palco e fora dele, mostrando que a gestão que começa em 2025 agradece ao passado, constrói o presente e planeja o futuro.

A solenidade começou com a apresentação do repentista Ruberval Cunha, sul-mato-grossense com 35 anos de estrada na arte e na cultura que fez improvisos falando sobre a Ponta Porã de ontem, de hoje e de amanhã. Enquanto ela enaltecia o passado, presente e futuro, os telões projetavam imagens dos períodos históricos, numa sincronia perfeita e que completou a informação.

Entre as sequências, o público assistiu a apresentação do “hino informal” da cidade, Serenata à Ponta Porã, cantado por Jéssica Escobar. Logo depois Chicão Castro com seu vozeirão, colocou o auditório para cantar o “hino” de MS, “Tocando em Frente”, de Almir Sater.

A música gospel veio na voz das irmãs Neves (Maryelly, Laurielly e Ana Carolina) enchendo os corações de confiança, porque estamos guardados “por quem nunca perdeu batalhas”.

Fechando as apresentações, um grupo de crianças conduziu o prefeito Eduardo Campos ao palco para receber uma árvore, um bonsai, símbolo do vigor e da vitalidade da administração que ora inicia, juntamente com uma Bíblia, a Palavra de Deus para guiar o mandato e iluminar as decisões.

Logo depois os secretários foram chamados ao palco e, enquanto o currículo era lido pelo cerimonial, imagens de sua atuação profissional eram projetadas pelos telões que iluminavam o palco.

Nunca Ponta Porã tinha assistido um evento produzido com tanto esmero e com manifestações vivas da arte, cultura e história locais, engrandecendo esse momento marcante para o desenvolvimento local. A posse também foi um aperitivo do compromisso com a inovação que é uma marca do mandato 2025-2028.

Secretários Municipais

Tomaram posse os seguintes secretários municipais: 1) Raphael Modesto Rojas na Procuradoria Geral do Município; 2) Eliana Araújo Fernandes, na Secretaria Municipal de Educação; 3) Fabrício Cervieri, na Secretaria Municipal de Finanças; 4) Dilma da Silva Nascimento, na Secretaria Municipal de Assistência Social; 5) Joanilson dos Santos, na Secretaria de Obras e Urbanismo; 6) Luciana Chaves, na Secretaria Municipal de Habitação; 7) Wesley Tolentino de Souza, na Secretaria Municipal de Administração; 8)  Cândido Gabínio, na Secretaria Municipal de Segurança Pública; 9)  Raquel Lageano Quintino, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo; 10) Rafael Fração, no Previporã e, 11) Paula Consalter Campos, na Secretaria Municipal de Governo e Comunicação.

Os secretários de Saúde, Daniel Kayatt, e de Meio Ambiente, Thiago Vedana, tomarão posse posteriormente. O Controlador Geral do município, Rodrigo Sette, está  nomeado e prossegue no cargo.

* Diretoria de Comunicação

Na sua posse, Eduardo Campos anuncia “pacto com o futuro”

Em uma cerimônia recheada de emoções, o Prefeito Eduardo Campos e o Vice-prefeito Patrick Derzi foram empossados nesta terça-feira, 01. O ato solene teve início com a posse dos vereadores, conduzida e presidida pelo Vereador Agnaldo Pereira Lima e pelo Secretário ad hoc Marcelino Nunes de Oliveira.

Com discurso voltado ao coletivo, Eduardo Campos tomou posse diante de um enorme público, que lotou o Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez. “Estamos aqui não apenas para celebrar o início de um novo ciclo administrativo, mas para reafirmar um pacto: um pacto com o futuro, um pacto com o progresso, um pacto com cada cidadão desta cidade. A posse representa mais do que um ato formal. Ela simboliza o fechamento de um ciclo e o início de outro. Estar aqui hoje, diante de vocês, não é fruto do acaso. É o resultado de uma jornada longa, desafiadora e repleta de aprendizado”, destacou o Prefeito Eduardo Campos, logo após ser empossado.

Antes de dar posse aos novos secretários municipais, o Prefeito Eduardo Campos assistiu a eleição da no Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã, que foi eleita para conduzir os destinos daquela Casa durante o ano de 2025. Ficou composta desta maneira: Agnaldo Pereira Lima (Presidente); Marcelino Nunes (Vice-presidente); Kleber Ortiz (2º Vice-presidente); Lourdes Monteiro (1ª Secretária) e Ângela Derzi (2ª Secretária).

A cerimônia seguiu com a apresentações artísticas e culturais, que se revezaram entre repentes, vídeos sobre Ponta Porã, música gospel e cultura. Ao final das apresentações, o Prefeito Eduardo Campos foi levado pelas crianças, juntamente com seu fiel escudeiro Patrick Derzi, para a nomeação e apresentação do novo secretariado.

Foram empossados: Raphael Modesto – Procurador Geral do Município; Fabrício Cervieri – Finanças; Wesley Tolentino – Administração; Dilma da Silva – Assistência Social; Luciana Chaves – Habitação; Raquel Lageano Quintino – Desenvolvimento Integrado; Eliana Araújo Fernandes – Educação; Joanílson Zeferino dos Santos – Obras e Urbanismo; Candinho Gabínio – Segurança Pública, Rafael Fração de Oliveira – PREVIPORÃ e Paula Consalter Campos – Governo e Comunicação. Os Secretários Daniel Kayatt – Saúde e Thiago Vedana – Meio Ambiente, serão empossados nos próximos dias.

Falando pelos seus pares, Fabrício Cervieri, destacou que o novo secretariado trás pessoas que já fazem a diferença e a partir de agora vão colaborar com o desenvolvimento da cidade. “Essas pessoas notadamente fazem a diferença nas suas atividades exercidas e vão somar ao serviço público, emprestando alguns anos de suas vidas para servir pessoas”, finalizou.

Encerrando a noite de posse, mais uma vez o Prefeito Eduardo Campos falou aos Secretários, sobre as missões importantes que terão pela frente. “Nós vamos juntos, trazer as boas ideias e os bons projetos para que a nossa cidade seja uma cidade mais justa e mais humana de se viver”, finalizou.

O Município de Ponta Porã retorna às suas atividades na próxima segunda-feira, 06, após o período de recesso de fim de ano.

* Diretoria de Comunicação

Controladoria Geral Disponibiliza Treinamento Obrigatório para Conhecimento dos Servidores Municipais

Ponta Porã realizou Seminário Municipal para encerramento das ações da campanha Maio Laranja – Foto: Edilson José

A Controladoria Geral do Município disponibiliza, por meio desta página, material de treinamento e orientação destinado a todos os servidores públicos municipais.

O objetivo é promover a atualização contínua dos agentes públicos quanto às normas, procedimentos, legislações e boas práticas aplicáveis à Administração Pública Municipal, fortalecendo a cultura da transparência, da integridade, da ética e da eficiência na prestação dos serviços públicos.

Todos os servidores deverão acessar os conteúdos disponibilizados nesta página, realizar a leitura dos materiais e manter-se cientes das orientações institucionais apresentadas. Os documentos e treinamentos publicados constituem importante instrumento de apoio ao desempenho das atividades funcionais e ao cumprimento das responsabilidades inerentes ao cargo público.

Entre os temas abordados poderão constar assuntos relacionados à ética e conduta dos agentes públicos, transparência pública, Lei de Acesso à Informação, proteção de dados pessoais, controle interno, ouvidoria, gestão de riscos, integridade pública, prevenção de conflitos de interesse, procedimentos administrativos e demais normativas aplicáveis à Administração Municipal.

A iniciativa integra as ações de capacitação continuada promovidas pela Controladoria Geral do Município, contribuindo para o aperfeiçoamento profissional dos servidores e para o fortalecimento da governança pública.

A participação e o comprometimento dos servidores com a leitura e observância dos conteúdos disponibilizados são fundamentais para assegurar uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada aos princípios da Administração Pública.

Controladoria Geral do Município

Capacitando servidores, fortalecendo a transparência e promovendo a excelência na gestão pública.

Código de Ética e Conduta aplicado aos Agentes Públicos da Administração Pública de Ponta Porã-MS Cartilha Digital - Código de Ética e Conduta Diário Oficial para acompanhar a gestão do nosso município Portal da Transparência, e-SIC, Saúde Transparente e Contratações Nacionais, aqui reúne todos os sistemas de prestação de contas em um só lugar

Carta de Serviços ao Usuário Controladoria Geral do Município de Ponta Porã/MS

1. APRESENTAÇÃO

A Controladoria Geral do Município (CGM) é o órgão responsável pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, atuando na fiscalização, orientação, prevenção e avaliação da gestão pública, com o objetivo de garantir a legalidade, eficiência, economicidade, transparência e integridade dos atos administrativos.

Esta Carta de Serviços tem por finalidade informar aos cidadãos e servidores sobre os serviços prestados pela Controladoria Geral do Município, os canais de atendimento e os compromissos assumidos com a sociedade.


2. MISSÃO

Promover o aperfeiçoamento da gestão pública municipal por meio do controle interno, da transparência, da integridade, da prevenção de irregularidades e do fortalecimento do controle social.


3. VISÃO

Ser referência em governança, transparência, integridade e controle da gestão pública municipal.


4. SERVIÇOS OFERECIDOS

4.1 Auditorias e Fiscalizações Internas

Descrição:
Realização de auditorias, inspeções, verificações e avaliações nos órgãos e entidades da Administração Municipal.

Público-alvo:
Secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos municipais.

Prazo:
Conforme planejamento anual ou demanda específica.

Forma de acesso:
Por determinação administrativa, planejamento da Controladoria ou solicitação formal da autoridade competente.


4.2 Análise e Acompanhamento de Processos Administrativos

Descrição:
Emissão de pareceres técnicos e manifestações relacionadas à legalidade, regularidade e conformidade de processos administrativos.

Público-alvo:
Órgãos da Administração Municipal.

Forma de acesso:
Encaminhamento formal à Controladoria.


4.3 Promoção da Transparência Pública

Descrição:
Monitoramento e orientação sobre o cumprimento das normas de transparência ativa e passiva, incluindo o Portal da Transparência.

Base legal:
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Público-alvo:
Cidadãos e órgãos públicos.


4.4 Programa de Integridade e Compliance

Descrição:
Implementação e acompanhamento de ações voltadas à ética, integridade, prevenção da corrupção e fortalecimento da governança pública.

Público-alvo:
Servidores e órgãos municipais.


4.5 Apoio aos Órgãos de Controle Externo

Descrição:
Coordenação e acompanhamento das demandas oriundas do Tribunal de Contas, Ministério Público, Controladoria-Geral da União e demais órgãos fiscalizadores.

Público-alvo:
Órgãos da Administração Municipal.


4.6 Orientação Técnica aos Gestores e Servidores

Descrição:
Prestação de orientações relacionadas ao controle interno, gestão de riscos, transparência, integridade e conformidade administrativa.

Público-alvo:
Servidores e gestores municipais.


4.7 Gestão de Riscos e Controles Internos

Descrição:
Desenvolvimento de metodologias e acompanhamento dos mecanismos de controle para prevenção de falhas, fraudes e desperdícios.

Público-alvo:
Órgãos e entidades municipais.


5. CANAIS DE ATENDIMENTO

Controladoria Geral do Município

Endereço:
Paço Municipal de Ponta Porã/MS

Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Telefone:
(67) 3010-0800

E-mail:
controladoria@pontapora.ms.gov.br

Portal da Transparência:
Portal da Transparência de Ponta Porã

Ouvidoria Geral do Município:
Ouvidoria de Ponta Porã


6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os usuários dos serviços públicos possuem direito a:

  • Receber atendimento adequado e eficiente;
  • Obter informações claras e precisas;
  • Ter acesso às informações públicas, observadas as hipóteses legais de sigilo;
  • Apresentar manifestações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias;
  • Acompanhar o andamento de suas solicitações quando cabível.

7. COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO

A Controladoria Geral do Município compromete-se a:

  • Atuar com imparcialidade, independência e ética;
  • Promover a transparência e o controle social;
  • Garantir a confidencialidade das informações protegidas por lei;
  • Buscar a melhoria contínua dos serviços públicos;
  • Incentivar a cultura de integridade e prevenção à corrupção.

8. LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

  • Constituição Federal de 1988;
  • Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
  • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
  • Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos);
  • Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos);
  • Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);
  • Lei Complementar Municipal nº 226/2022;
  • Demais normas municipais relacionadas ao Sistema de Controle Interno.

Controladoria Geral do Município de Ponta Porã/MS

Promovendo transparência, integridade, controle e eficiência na gestão pública municipal.