Serviços de aprovação de projetos passa a ser 100% digital em 2025

O Setor de aprovação de projetos que permitem a obtenção de Alvará, HABITE-SE, entre outros, passará a funcionar de forma virtual a partir de 02 de janeiro de 2025. O Sistema de Aprovação Digital de Processos – SADPRO – está em fase de testes internos, porém, a partir de novembro de 2024, já poderá ser testado na prática por contribuintes.

Os principais objetivos da migração é o consumo zero de papel, a simplificação do acesso ao licenciamento urbano, envio digital de processos, redução do custo operacional de deslocamento, acompanhar o andamento do processo na plataforma de maneira ágil e transparente.

A tramitação interna dos projetos será toda virtual. Isso significa que ao ser enviado, o projeto cai para o analista responsável e para a chefia do setor e a partir daí, é encaminhado a todos os setores em que é preciso alguma intervenção.

É importante frisar, que a migração para o SADPRO, em 02 de janeiro de 2025, não terá tempo de transição, o que significa, que projetos físicos serão recebidos até a data de entrada em recesso pelo Município. A partir de então, novos projetos só serão aceitos pelo meio digital.

Para maiores informações sobre a migração, o Setor de Análise de Projetos – SAP – fica localizado na Rua Guia Lopes, 663, no Paço Municipal e os telefones para contato são o (67) 3010-0848 e o +55 67 998925461.

* Diretoria de Comunicação

Servidores municipais recebem salário nesta quinta-feira

Os Servidores Públicos Municipais recebem o salário referente ao mês trabalhado de outubro nesta quinta-feira, 31. Os valores já estavam disponíveis desde as primeiras horas da manhã.

A política da gestão Eduardo Campos, é a de pagar os Servidores Públicos Municipais dentro do mês trabalhado, o que se traduz em confiança e segurança, além de valorização do funcionalismo. “Nossa política é a de sempre que as finanças permitirem, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

A folha mensal do Município gira em torno dos 19 milhões de reais mensais, o que coloca o Município entre os grandes geradores de emprego e renda na cidade.

PREVIPORÃ

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – PREVIPORÃ – pagou os benefícios dos servidores aposentados e pensionistas na quarta-feira, 30.

A folha mensal do PREVIPORÃ gira em torno de 4,1 milhão de reais. É um volume considerado de recursos próprios, que são pagos através das contribuições dos servidores públicos que se encontram em atividade.

* Diretoria de Comunicação

Cemitérios municipais começam receber visitantes em Ponta Porã

Os cemitérios municipais Cristo Rei e São Vicente de Paula, começaram a receber os primeiros visitantes na manhã desta quarta-feira, dois dias antes do feriado de Finados, 02. O horário de abertura e fechamento dos portões é das 06:00 às 18:00 horas diariamente.

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, está presente hoje, nos cemitérios, finalizando a limpeza. “Hoje estamos apenas finalizando uma coisa ou outra, já que cuidamos dos nossos cemitérios ao longo do ano. Eles estão prontos para que os visitantes possam visitar os seus familiares”, disse André Manosso, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Ponta Porã, possui 3 cemitérios municipais e um particular e neste ano a previsão é que 25 a 30 mil pessoas passem por todos os cemitérios durante o feriado de Finados.

O feriado de Finados movimenta ainda, a economia local, já que costumeiramente, barracas são instaladas em frente aos cemitérios para venda e comercialização de velas, flores e enfeites, que os visitantes podem adquirir e levar para a visitação.

* Diretoria de Comunicação

Obras de revitalização em trecho da Avenida Brasil entram na reta final

As obras que são executadas na altura do Parque dos Ervais, referentes ao Lote4 4, Polígono da Linha Internacional em várias ruas centrais, entram em sua fase final de execução. Com 73,48% executado e mais 97% da instalação da rede de drenagem concluída na área, que totalizam 3,8 quilômetros, a Avenida Brasil, mais precisamente no trecho em frente ao Parque dos Ervais, vai ganhando cara nova.

“Esse trecho merece atenção especial, já que é acesso a uma grande área populacional e recebe ainda parte do tráfego pesado que entra e sai de nossa cidade, por isso olhamos com muita atenção este trecho da Avenida Brasil”, destacou o Prefeito Eduardo Campos.

No projeto, foram instalados rede de drenagem, além do alargamento de parte da Avenida Brasil e ainda o recapeamento asfáltico de todo o trecho impactado pela obra.

Uma calçada de acesso ao Parque dos Ervais foi construída no canteiro central e permite que pedestres atravessem com segurança aquela que é a avenida mais movimentada da cidade. A ciclovia, também já está quase finalizada no trecho e volta a se integrar com a já existente.

Além do tráfego pesado de caminhões e carretas, que diariamente entra e sai da cidade, neste trecho em frente ao Parque dos Ervais, é um dos acessos aos bairros Jardim Aeroporto, Cohab e Bairro da Granja, daí a necessidade de alargar a via par suportar o grande tráfego de veículos, principalmente em horários de pico.

Para que o trecho fique 100% concluído, faltam o plantio da grama e a aplicação da sinalização horizontal, que devem ser concluídas nos próximos dias, finalizando assim, esta parte do projeto.

* Diretoria de Comunicação

Carreta da Saúde atende no Horto Florestal durante esta semana

A Carreta da Saúde, atenderá a população nesta semana, no Horto Florestal de Ponta Porã. Os atendimentos foram agendados pela Central de Regulação, para evitar filas e demora nos atendimentos.

Serão oferecidas especialidades de Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia. O horário de atendimento é das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, do dia 28/10 ao dia 01/11.

As Carretas da Saúde, fazem parte de um serviço inovador e que, busca levar para perto da população, serviços essenciais e necessários. Quando as Carretas da Saúde atuam, seja com atendimentos médicos, seja com especialidades, contribuem para evitar intervenções maiores, cirurgias, além de ajudar a melhorar os índices de saúde do Município.

Para a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Peluffo, “A tomada de decisão partiu de uma demanda reprimida das especialidades ofertadas. A partir do momento que liberamos consulta e exames a esses pacientes vimos a necessidade de ofertar o retorno para que assim fosse possível dar continuidade ao tratamento”, destacou.

* Diretoria de Comunicação

Secretaria de Obras realiza contenção de erosão no Rio São João Mirim

Durante esta semana, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, realiza um trabalho de contenção da erosão no Rio São João Mirim, mais precisamente na região da ponte localizada na Rua México. No sentido à cabeceira do rio, há uma erosão que precisa receber tratamento adequado para evitar que todo o barranco vá parar dentro do rio.

Em diversos locais, principalmente nas áreas de proteção ambiental, tem sido um desafio para o Município, já que o descontrole com as remoções de árvores e construções irregulares nas áreas de risco, precisamente nas “beiras de rio” potencializam problemas como erosão.

Dessa forma, a Secretaria de Obras iniciou um projeto para mitigar essas erosões com a utilização de pneus velhos. A solução é inovadora, já que utiliza um insumo (pneu) que é um problema para nossa fronteira. Esse projeto piloto visa a reutilização desses pneus para resolver problemas ambientais, dando utilidade para um material que seria descartado sem reaproveitamento.

Para o Secretário Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo Joanílson dos Santos Silva, a solução é prática e vai resolver o problema. “Tínhamos uma erosão e estamos arrumando lá, testando uma nova solução com a reutilização de pneus velhos para quebrar a força da água. Desta forma, atuamos contra o descarte irregular e solucionamos o problema de erosão no Rio São João Mirim”, destacou.

* Diretoria de Comunicação

Atenção contribuinte: Município não notifica irregularidades por e-mail

Contribuintes têm procurado o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão – em Ponta Porã, após receber e-mail no qual “notifica” a empresa sobre alguma suposta irregularidade no Alvará de Funcionamento. Apesar de trazer o nome verdadeiro da empresa, bem como o CNPJ, a “notificação” é falsa e nada tem a ver com o funcionamento de nenhum setor do Município.

As notificações oficiais, emitidas pelos setores competentes do Município, são encaminhadas pessoalmente, ou através de e-mails institucionais ou ainda publicadas no Diário Oficial de Ponta Porã – pelo link Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ponta Porã

O alto número de Contribuintes que tem procurado os setores de fiscalização de obras e o CAC, com alegação de que receberam “notificações” falsas, via e-mail, chamou a atenção dos Servidores. Em algumas delas, dados como o nome da empresa e o CNPJ, aparecem no e-mail falso.

O Município faz o alerta ainda, para que os Contribuintes não forneçam mais dados que as notificações falsas já contêm de suas empresas e aqueles que se sentirem lesados devem procurar uma Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência.

* Diretoria de Comunicação

Estão abertas inscrições para Fronteira Criativa e FICA

Estão abertas as inscrições para quem tem interesse em participar da edição de novembro da Fronteira Criativa. Esta edição vem com novidades, como o FICA – Festival de Inovação, Cultura e Arte – além do Festival de Cervejas Artesanais e muita cultura e diversão juntos.

As inscrições vão até o próximo dia 31/10 e a divulgação dos selecionados será feita no dia 04/11. No dia 06/11, haverá reunião de pré-evento, com todos os envolvidos na organização e participação desta edição da Fronteira Criativa.

A única forma de se inscrever para participar é através do formulário digital, que pode ser acessado neste link https://forms.gle/Bn5rct24CXVvtQ187

Vale ressaltar que apenas a inscrição não garante a participação no evento. A curadoria, feita pela Conselho Municipal de Cultura, é quem avalia e define os participantes da Fronteira Criativa. A Curadoria avalia diversos critérios nos produtos que serão expostos, a fim de proporcionar que produtos apresentados possuam originalidade e criatividade, qualidade e acabamento, sustentabilidade e por fim inovação tecnológica.

A edição do mês de novembro da Fronteira Criativa e FICA acontece nos dias 08, 09 e 10/11 na Praça Pedro Manvailler.

* Diretoria de Comunicação

GCMFRON prende autor de furto de fiação em flagrante

A Guarda Civil Municipal de Fronteira – GCMFRON – prendeu na manhã deste sábado, em flagrante, um homem furtando fiação elétrica de uma obra na Avenida Brasil. A informação é do Secretário Municipal de Segurança Pública Candinho Gabínio.

Na hora do flagrante, o homem já tinha conseguido arrancar uma boa parte da fiação, quando o alarme soou e a GCMFRON foi acionada. Para o Comandante da GCMFRON, Alex Sandro Lima, o trabalho é fruto de monitoramento constante, já que crimes deste tipo tem acontecido nas obras em andamento na cidade. “Nós redobramos o trabalho de monitoramento, para poder conseguir dar o flagrante”, destacou Alex Sandro.

Nos últimos meses, várias obras e parques da cidade, foram atacadas por desconhecidos que já causaram grandes prejuízos ao erário público. O preso, foi encaminhado para a Polícia Civil para as providências de praxe.

* Diretoria de Comunicação

Alunos da rede municipal de ensino participam das provas do SAEMS

Os alunos do 2.º e 4.º ano do Ensino Fundamental e que pertencem à rede municipal de ensino, participarão das provas da SAEMS – Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul. Essa ferramenta de avaliação é importante para apontar pontos fortes e as áreas que precisam de atenção para que nossos alunos mantenham a educação de qualidade.

Em 2024, serão aplicados os seguintes instrumentos de avaliação: Testes de Língua Portuguesa, com foco em leitura e escrita, para estudantes de 2º ano do Ensino Fundamental e Testes de Língua Portuguesa/Produção de Texto e Matemática para estudantes de 4º ano do Ensino Fundamental.

O resultado da avaliação SAEMS 2024, produzirá resultados como:

I – a medida de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática por estudante, turma, ano/ etapa, escola, município, regionais, redes e estado das escolas públicas;

II – a distribuição dos estudantes, por nível de proficiência da escala, disciplina, turma, ano/ etapa, escola, município, redes e estado das escolas públicas;

III – percentuais de participação nos testes por turma, ano/etapa, escola, município, regionais, redes e estado das escolas públicas de Mato Grosso do Sul;

IV – o Índice de Desenvolvimento da Aprendizagem de Mato Grosso do Sul (IDAMS) por escola, município, rede e estado das escolas públicas de Mato Grosso do Sul;

V – o Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS);

VI – outros dados relacionados aos níveis socioeconômico, gestão e clima escolar da rede de ensino.

A participação dos alunos vale pontos. Então nós precisamos que todos que puderem estejam em sala de aula nas datas das provas. No primeiro dia (5/11), serão avaliadas as escolas municipais São João, Lions Clube, Dora Landolfi, Conceição C. Saldanha e Lydio Lima.

No dia 6, será a vez das escolas Ignez Andreazza, Manoel Martins e Orlando Gonçalves.

No dia 7/11, a avaliação acontece nas escolas Osvaldo Almeida, Juvenal Froes, Marcondes Pereira e Zaira Portela.

No dia 12, fecham as provas as escolas Joao Carlos Marques, Jardim Ivone, Graça de Deus e Ade Marques.

É de extrema importância que os alunos do 2.º e 4.º Ano participem da Avaliação SAEMS.

* Diretoria de Comunicação

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