Horto Florestal tem mudas de árvores e plantas para distribuir à população

O Horto Florestal de Ponta Porã atualmente vive uma realidade que agrada os amantes de árvores e plantas, principalmente as nativas de nossa região. Aliás, foi do Horto Florestal que saíram as mudas para as substituições recentes de árvores, uma a pedido dos próprios moradores.

Neste caso, as árvores antigas “esparramaram” suas raízes por toda a calçada, invadindo e provocando entupimentos nas redes de água e esgoto, causando enormes prejuízos financeiros. Os moradores então buscaram a Secretaria de Meio Ambiente, que em um trabalho extremamente técnico, retirou as árvores e raízes, para o replantio de outras, menos invasivas e longe das redes pluviais.

Já na Avenida Brasil, em frente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 14 mudas de Ipês foram transplantadas das vias laterais – por onde passam as redes de água e esgoto e assim evitar prejuízos futuros – para serem replantadas no canteiro central, sem a perda de uma única árvore.

O Horto Florestal de Ponta Porã é um braço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e possui milhares de mudas de árvores e plantas para doação a quem se interessar em fazer plantio. Basta dirigir-se ao local e solicitar diretamente lá, sem burocracia.

O pessoal que trabalha faz orientações sobre como proceder para realizar o plantio correto das mudas. Cada morador de Ponta Porã pode pegar até 03 mudas e no caso da população residente nos Distritos, o número é de 05 mudas.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura divulga resultado final do concurso público para cargos e provimento em Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã publicou o resultado oficial do  Concurso Público Municipal para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo de pessoal, na página do Diário Oficial desta quarta-feira, 23/08.

Este é um dos últimos atos antes dos candidatos aprovados serem chamados para tomar posse de suas vagas e iniciar a carreira pública. Com a homologação, também publicada hoje a Comissão Organizadora do concurso, reunir-se-á nesta quinta-feira, 24, para começar a estudar a forma sobre quando serão chamados os candidatos aprovados, por Secretaria.

O Prefeito Eduardo Campos, que retornou hoje de Brasília comentou sobre a publicação do resultado final do concurso: “O Concurso público é o meio de acesso ao serviço público. Tudo foi feito às claras, com uma instituição séria, que é a FAPEC, para que ao final, tenhamos a alegria de receber os aprovados nos quadros da Prefeitura”, destacou Eduardo Campos.

Segundo o Secretário Municipal Adjunto de Administração, Alex Frediani foram milhares de candidatos inscritos nas vagas oferecidas pelo concurso público, que completou todas as fases na mais absoluta lisura e legitimidade. “O concurso realizado pela FAPEC cumpriu todas as suas fases e hoje publicamos o resultado final e a homologação dos resultados finais. A partir de agora, A Comissão Organizadora vai começar a série de reuniões com cada uma das Secretarias Municipais para estabelecer quando começaremos a chamar e por qual pasta”, finalizou.

Para conferir o resultado final do concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo de pessoal e a homologação, basta acessar o link na página do Diário Oficial: https://pontapora.ms.gov.br/v2/diario-oficial/#ExibePDFNovo

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura define Plano Anual de Contratações 2024

PCA tem como finalidade de assegurar que as ações relativas às contratações estejam alinhadas às necessidades

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Administração, reuniu todo o secretariado para definir o PCA – Plano Anual de Contratações, que tem por finalidade assegurar que as ações relativas às contratações estejam alinhadas às necessidades, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos.

Através do PCA, é possível realizar o planejamento das contratações para o ano subsequente de modo a dar maior previsibilidade das demandas com vistas à eficiência e qualidade do gasto público, garantindo maior transparência e controle das contratações no âmbito do Poder Executivo.

Na reunião da manhã desta quarta-feira, foi colocado em pauta o PCA com objetivos de Planejamento de Contratações para o ano de 2024, missão e vantagens, definições da NL 14.133, cronograma de elaboração, cronograma de revisão e material de apoio.

O Plano de Contratação Anual é uma inovação trazida pela lei 14.133, de 1º de 2021. No Artigo 12, Inciso VII, determina que a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

De acordo com a Lei, o plano de contratações anual deverá ser divulgado e mantido a disposição do público através de sítio eletrônico oficial.

De acordo com a secretária de Administração da Prefeitura de Ponta Porã, Dulce Manosso, o PCA é um instrumento que visa melhorar o planejamento da administração municipal. “A missão é aprimorar as organizações a executarem o plano de suas contratações e de auxiliar os ordenadores de despesas relativas às aquisições com vantagens de fortalecimento da fase de planejamento, articulação com orçamento, publicações nos portais eletrônicos, sinalização para o mercados e ganho de escala, entre outras ações que visam a total transparência do poder público em Ponta Porã”, declarou Dulce Manosso.

* Diretoria de Comunicação

Pontaporanenses conquistam títulos nos Jogos Escolares da Juventude

Atletas de taekwondo e tênis de mesa são campeões em Campo Grande

 

O mesa-tenista pontaporanense Fabricio Rafael Carvallo Marin, foi o grande campeão no naipe masculino de sua modalidade nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, disputado no último final de semana em Campo Grande. No taekowondo, Vinicius Alexandre Amorim foi campeão no masculino.

Os dois atletas estão classificados para os Jogos Escolares Brasileiros em Brasília-DF. Fabrício é estudante da Escola Elite e Vinicius é da Escola Geni Magalhães. Ponta Porã praticamente dominou a modalidade de tênis de mesa.

Fabrício Marin fez a final com o também pontaporanense Matheus Alberto Rodrigues Lesme, da Escola Magsul. Além de serem finalistas no individual masculino, Fabrício e Matheus formaram dupla e foram os campeões da modalidade.

No tênis de mesa feminino, Táviny de Lana Mareco, da Escola Estadual Pedro Afonso Pereira Goldoni e Mariana Pereira Soares da Silva, da Escola Estadual Professor Carlos Pereira da Silva, atuaram em dupla e se sagraram campeãs nas duplas feminino. Mariana ainda terminou na quinta colocação na individual. O naipe masculino é treinado pelo professor Genaro Alberto Lesme e o naipe feminino é conduzido pelo professor Alessandro Alves de Lima. Genaro será o técnico da seleção de Mato Grosso do Sul nos JEBs.

No taekwondo masculino, Vinicius Amorim, aluno da Escola Estadual Geni Marques Magalhães, foi campeão na categoria até 37 quilos. Felipe D’Ecclesis Gomes, ficou com a terceira colocação. Na categoria até 61 kg, Iago Torres Gomes, da Escola Elite, foi vice-campeão. Na categoria acima de 61 kg, Enzo Vicente Mariano da Silva, da Escola Magsul, ficou na quarta colocação. Vinicius está classificado para os JEBs – Jogos Escolares Brasileiros, os demais estão se preparando para o Brasil Open, que será disputado em Londrina no mês de setembro e depois a missão será a Copa MS em outubro. O professor da equipe de taekwondo de Ponta Porã, Paulo Barbosa, informou que vau buscar apoio para levar sua equipe para as duas competições. O objetivo é levar pelo menos dez atletas.

O diretor de esporte da Funcespp – Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã – Ageu Oliveira, disse que o município conseguiu expressivos resultados no último final de semana e a Prefeitura de Ponta Porã tem dado o suporte para que as equipes disputem a competição. “Foi um final de semana proveitoso para o município, com atletas e professor classificados para o JEBs. Nossa cidade tem se mostrado cada vez mais competitiva nas várias modalidades. Estamos crescendo em todas as modalidades”, afirmou Ageu. Ponta Porã também disputou os jogos no xadrez.

Os atletas classificados para o JEBs agora passam a se preparar para os jogos que deme ser disputados em Brasília-DF no mês de novembro.

* Diretoria de Comunicação

Relatorio de Gestão do Exercício Ouvidoria 2022

Relatorio de Gestão do Exercício Ouvidoria 2022 Geral

Deputado Zé Teixeira destina emenda individual para saúde de Ponta Porã

O Prefeito Eduardo Campos recebeu nesta segunda-feira, 21, a notícia de que a emenda parlamentar individual, modalidade fundo a fundo, destinada pelo Deputado Estadual Zé Teixeira, já está na conta da Prefeitura. O valor da emenda é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

O ofício assinado pelo Chefe da Casa Civil, João Eduardo Barbosa Rocha foi recebido nesta manhã e tem como órgão executor a Secretaria de Estado de Saúde.

Os recursos depositados no Fundo Municipal de Saúde serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de ações e serviços de saúde em Ponta Porã.

O Prefeito Eduardo Campos comentou sobre o recebimento deste recurso: “Nós temos a agradecer o compromisso do Deputado Estadual Zé Teixeira, em destinar esta emenda individual para nossa Secretaria de Saúde. Somos gratos à toda a bancada estadual, federal, senadores e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que fortalece a nossa administração atendendo sempre os anseios da nossa população”, finalizou Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos entrega prêmios do IPTU

O Prefeito Eduardo Campos entregou na manhã desta sexta-feira, 18, os prêmios do IPTU 2022. Desta vez, foram sorteados uma casa nova, onde concorreram os contribuintes que pagaram de forma parcelada e um carro zero km onde concorreram os contribuintes que pagaram à vista o imposto.

O pagamento de impostos como IPTU, garante investimentos em obras importantes como infraestrutura, asfalto e urbanização, por exemplo. Contemplar o contribuinte adimplente é uma forma de contemplar quem se mantem em dia.

O Prefeito Eduardo Campos entregou as chaves do veículo Mobi zero km para a contribuinte Eugênia Florentin, moradora do Residencial Ponta Porã II e que foi a ganhadora deste prêmio. Já as chaves da casa nova, foram entregue ao contribuinte César Loureiro, morador da região do São Thomáz.

Para o Prefeito Eduardo Campos, distribuir os prêmios sorteados é uma forma de contemplar os bons pagadores. “O IPTU, assim como ISS, são impostos genuinamente municipais e são revertidos inteiramente para nossa cidade em obras importantes para nossa população. Os prêmios, contemplam os bons pagadores que mantem em dia os seus impostos”, finalizou Eduardo Campos.

Participaram da entrega dos prêmios o Prefeito Eduardo Campos, e os Secretários Municipais Fabrício Cervieri, Fábio Caffarena, Dulce Manosso, André Manosso, Carlos Bordão e Raquel Lageano Quintino e o Procurador Geral Ricardo Soares, além dos Adjuntos Alex Frediani, Ângela Derzi e Gabriel Arce. Representando a Câmara Municipal estiveram presentes os Vereadores Vanderlei Avelino e Lourdes Monteiro.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura e Câmara debatem regulamentação de aplicativos de transporte

Objetivo é regularizar e fiscalizar os trabalhos de motoristas de aplicativos

O Secretário de Governo de Comunicação, Fábio Caffarena e o Secretário adjunto de Segurança Pública, Gabriel Arce, participaram na manhã desta quinta-feira de um debate na Câmara Municipal de Vereadores, que tratou de um tema que vem causando preocupação nas autoridades do município. A atuação dos motoristas de transportes por aplicativos em Ponta Porã.

A Câmara Municipal organizou a reunião para debater a pauta que visa regulamentar o serviço de transporte por aplicativos em Ponta Porã. O Presidente do Legislativo, Candinho Gabínio comandou a reunião que contou a participação de taxistas e de representantes de motoristas de aplicativos de transporte que atuam na cidade, além de Vereadores, Polícia Militar e Associação dos Taxistas de Ponta Porã.

O presidente da Associação dos Taxistas, Marcos Thiago Bernal Rodrigues, atendendo o pedido da classe que atua em Ponta Porã, pediu maior fiscalização por parte do município com os motoristas de transporte por aplicativos e os atuantes nas empresas por aplicativos, por sua vez, pediram algumas alterações na lei. Os pedidos de taxistas e de profissionais de aplicativos serão formalmente entregue aos vereadores que formará uma comissão especial para analisar todas as reinvindicações e possíveis alterações

Os Secretários Fábio Caffarena e Gabriel Arce, afirmaram que o município vai seguir os critérios existentes na Legislação Federal e Municipal que regula o transporte remunerado privado de passageiros e com base nelas, promover uma fiscalização com rigor. Todos saíram da reunião cientes de que haverá fiscalização em relação ao estado dos veículos e sobretudo, contra o transporte clandestino de passageiros.

As medidas, agradaram tanto taxistas, quanto motoristas de aplicativos. Uma nova reunião deverá ser realizada ainda sem data confirmada e deverá ser convocada pela Câmara Municipal.

* Diretoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos sanciona Lei do piso salarial dos Agentes de Endemias e de Saúde

O Prefeito Eduardo Campos sancionou hoje, 17, a Lei Complementar  n.º 245 de 17 de agosto de 2023, aprovada pela Câmara Municipal de Ponta Porã na ultima terça-feira, que alterou o piso salarial dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

A partir do mês de setembro,  piso passa a ser de R$ 2.640,00. O novo piso mínimo foi implementado a partir da Emenda Constitucional  n.º 120/22. O retroativo relativo ao ano passado será pago em 12 parcelas iguais a partir de janeiro. Já o apurado de 2023, será pago ainda este ano, em 04 parcelas.

O Prefeito Eduardo Campos autorizou estudos e coordenou a equipe que contou com a participação dos Secretários Municipais Fábio Caffarena – Governo e Comunicação , Patrick Derzi – Saúde, Dulce Manosso – Administração e Fabrício Cervieri – Finanças, que tão logo que a PEC foi aprovada, mantiveram várias reuniões até chegar à Lei sancionada hoje pelo Prefeito.

Em outra frente, as reuniões eram com os Agentes de Endemias e com os Agentes Comunitários de Saúde, no sentido de encontrar a melhor maneira de aplicar o piso. “Nós nos debruçamos sobre esse assunto, fizemos contas e graças a gestão equilibrada que mantemos, conseguimos implementar o piso mínimo, como pagar os saldos retroativos. Somos gratos à parceria com a Câmara Municipal de Vereadores que prontamente atendeu nosso chamado e aprovou o Projeto de Lei. É satisfatório sancionar uma Lei que vai beneficiar diretamente nossos Servidores Públicos que trabalham muito”, destacou Eduardo Campos.

Os recursos para a implementação do piso salarial mínimo dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde são garantidos pelo repasse do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

Desde o início da gestão, o Prefeito Eduardo Campos tem trabalhado em parceria com a Câmara de Vereadores, mantendo diálogo saudável e voltado ao desenvolvimento de Ponta Porã. “Os Vereadores não ser furtam em debater projetos encaminhados pelo Executivo. Muitas vezes, passamos por debates injustos, mas na maioria das vezes, são leis como essas, que valorizam nossos servidores”, finalizou Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

Ministério Público indefere instalação de procedimento relativo ao Concurso Público do Magistério

Em decisão expedida no final do mês de julho, o Ministério Público Estadual indeferiu a instalação de procedimento para apurar a “Notícia Fato” sobre a correção das provas discursivas aplicadas pela FAPEC e a impossibilidade de interpor recurso administrativo, relativo ao concurso do magistério.
O Ministério Público ouviu a comissão formada pelos candidatos e a FAPEC e não encontrou qualquer irregularidade na correção das provas discursivas, objeto da reclamação. Para o MP, sanou as dúvidas sobre a maneira como a banca avaliou os candidatos nesta fase e embasou a decisão final do Parquet.
O Município de Ponta Porã, sempre pontuou que o concurso público foi realizado dentro da mais completa transparência e a decisão do MP confirma a lisura do feito.

* Diretoria de Comunicação

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