Secretaria de Meio Ambiente recebeu mais de 1000 cadastros de geradores de resíduos

A gestão de resíduos pode ser entendida como uma série de ações que envolvem as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Envolve também ações para a não geração, o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos, bem como reduzir a produção dos rejeitos, que são os materiais que não apresentam viabilidade técnica e econômica para serem reciclados.

Conforme a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ponta Porã (Lei Complementar nº 201, de 10 de dezembro de 2020) e o Decreto Municipal nº 8.852, de 08 de abril de 2021, os geradores de resíduos são obrigados a se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente através dos formulários disponíveis no link abaixo, bem como apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de seu estabelecimento caso seja requerido pela secretaria após o devido enquadramento.

O cadastro de gerador de resíduos sólidos é obrigatório para os empreendimentos, sujeitos ou não à exigência de alvarás de localização, de funcionamento, de licenças ambientais e/ou de certidões municipais de conformidade com as leis de uso e ocupação do solo (exigida para fins de licenciamento cuja competência é do órgão estadual), com exceção daqueles abrangidos na lei municipal de liberdade econômica. Essa obrigatoriedade consta no Decreto nº 8.852, de 08 de abril de 2021.

O responsável pelo preenchimento do cadastro deverá seguir as seguintes instruções:

  1. Fazer download dos formulários disponíveis no link (de acordo com a atividade do seu empreendimento): <https://pontapora.ms.gov.br/v2/secretaria-municipal-de-meio-ambiente/gestao-de-residuos-solidos/>
  2. Preencher o formulário (no próprio arquivo em PDF); e
  3. Enviá-lo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no e-mail pgrspontapora@gmail.com

Após tal cadastro, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisa o teor das informações e classifica em pequeno ou grande gerador. Para aqueles enquadrados como pequenos geradores, o cadastro realizado atua como PGRS Simplificado, assim, a Secretaria emite a Certidão de Regularidade do PGRS para esses estabelecimentos. Para aqueles classificados como grandes geradores de acordo com a legislação municipal, ocorre a notificação de seu enquadramento e exige-se a elaboração do PGRS, que deve apresentar, no mínimo, o conteúdo elencado no Art. 25 da Lei Complementar n. 201/2020, cabendo à Secretaria a prerrogativa de solicitar informações adicionais sempre que julgar necessário.

Nesse aspecto, cabe destacar que dos estabelecimentos de saúde classificados como clínicas médicas e clínicas odontológicas, independentemente do tamanho ou geração, exige-se a elaboração do PGRS devido à geração de resíduos de serviços de saúde (“resíduo hospitalar”) demandar gerenciamento e destinação específicos. Em relação a farmácias e clínicas estéticas, exige-se o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e/ou a cópia do contrato com empresa de coleta e destinação de resíduos perigosos.

Confira os resultados obtidos pela Secretaria desde janeiro até outubro de 2023:

  • 680 cadastros de geradores realizados;
  • 240 certidões de regularidades emitidas;

Informações adicionais podem ser obtidas por meio da equipe de resíduos sólidos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo e-mail pgrspontapora@gmail.com ou pelo telefone (67) 3010-0826 (das 07h00 às 13h00).

* Diretoria de Comunicação

 

Será feita trabalho de recapeamento na Av. Presidente Vargas.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Brasil e a Avenida Marechal Floriano Peixoto será realizada um trabalho de Recapeamento Asfáltico.

A via será interditada entre os dias 17/11/2023 à 21/11/2023.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Requalificação de vias do Perímetro Urbano, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Prefeitura de Ponta Porã publica editais da Lei Paulo Gustavo

Foram publicados na edição do Diário Oficial de Ponta Porã Nr 4980 de 13 de novembro de 2023, os dois primeiros editais da Lei Complementar 195, a Lei Paulo Gustavo, são eles: Audiovisual e Demais linguagens. As inscrições serão via plataforma digital e estão abertas até 28 de novembro. Em breve será lançado o edital de premiação.

O edital para fomento de ações do audiovisual contemplará 07 projetos como produção de curtas metragens, festivais, mostras, cineclubes, formação e qualificação, o valor investido será de R$ 462.537,17 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Dezessete Centavos).

O edital de demais áreas culturais será destinado às áreas que não seja audiovisual, são 08 categorias no total onde os proponentes que residem em Ponta Porã, há pelo menos 02 9dois anos) possa submeter seus projetos, o valor do investimento é de R$ R$ 225.541,05 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinco Centavos).

Os editais visam contemplar a produção cultural de Ponta Porã cidade que faz fronteira com Paraguai com quem mantém uma forte e constante integração sócio cultural, possibilitando o fomento da criação e a difusão da produção artística em sua rica diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais audiovisuais por todas as regiões do município de Ponta Porã.

Desta forma os recursos poderão ser distribuídos de forma democrática visando expandir a produção cultural de Ponta Porã, democratizando o acesso as manifestações artísticas e aproximando os artistas locais de seu público.

Maiores informações podem ser obtidas no site: //pontapora.ms.gov.br/v2/lei-paulo-gustavo/

Os editais podem ser vistos na íntegra no link: https://pontapora.ms.gov.br/v2/diario-oficial/#ExibePDFNovo

* Diretoria de Comunicação

Restam oito times na Taça Cidade Ponta Porã

Campeonato afunila e apenas oito equipes sonham com o troféu de campeão

 

A 6ª Taça Cidade Ponta Porã, Fé, Esperança e Cultura de Futebol Suíço vai chegando a reta final de sua boa temporada. Na rodada passada, foram definidos os oito times que vão disputar a fase de quartas de final e assim brigar por uma vaga na fase semifinal. A competição iniciou com 64 times.

No domingo, os 16 times estiveram disputando as oitavas de final no campo do Vicente e Arena Master. O primeiro jogo no Jardim Planalto foi entre dois times que eram considerados candidatos ao título, Ypacaraí e Cerro Corá, que entraram em campo e fizeram um jogo muito equilibrado. Os dois times tentaram o gol, mas foi o Ypacaraí que aproveitou uma das chances criadas e fechou o placar em 1 a 0 para ir às quartas de final do torneio. No jogo seguinte, o Porã Motors enfrentou e venceu o Sport 10 pelo placar de 2 a 0, para garantir presença na fase seguinte. No terceiro duelo houve empate em 0 a 0 entre V Estrellas e Sport Salazar. Nas penalidades, o time do Sport Salazar venceu por 3 a 2 e se classificou para a próxima fase. E no encerramento da fase no campo do Vicente, novo empate em 0 a 0, dessa vez entre Titanes F.C e Floresta F.C. O Titanes F.C foi mais competente nos pênaltis e bateu seu rival por 3 a 2, se garantindo assim nas quartas de final.

No campo da Arena Master, no primeiro confronto o Scooby One Chopp conquistou uma suada vitória diante do Los Magos F.C pelo placar de 2 a 1. O segundo jogo foi entre dois times considerados favoritos na briga pelo troféu de campeão, Aike Mil e Sport Cometa Ybipe. E os dois fizeram um jogo brigado e com muitas alternativas, a vitória ficou com o Aike Mil, que fez 1 a 0 e segue com sua perseguição ao título. A terceira partida foi entre Atletico Junior e Grossos F.C. A vitória e a classificação ficou com o Junior que venceu por 1 a 0. E no último jogo da fase, o CEC não teve muitas dificuldades para vencer o Sport Boys pelo placar de 4 a 0 e assim carimbar seu passaporte rumo as quartas de final.

Os confrontos da próxima fase já estão definidos pela organização do campeonato. Os jogos serão os seguintes: Porã Motors x Sport Salazar, Titanes F.C x Aike Mil, Scooby One Chopp x Ypacaraí e Atletico Junior x CEC. A 6ª Taça Cidade Ponta Porã, Fé, Esperança e Cultura de Futebol Suíço conta com total apoio do prefeito Eduardo Campos e da Funcespp – Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã.

* Diretoria de Comunicação

Ceinf Eurora Ramos tem fiação de energia elétrica furtada durante feriado

O CEINF Eurora Ramos, localizado no Jardim São João, foi alvo de bandidos que furtaram a fiação elétrica da unidade durante o feriado da Proclamação da República. A ação deixou centenas de crianças sem aulas nesta quinta-feira.

Nas primeiras horas desta manhã, os funcionários que constataram o furto da fiação fizeram um rápido levantamento a fim de verificar se algo mais havia sido furtado, porém, os danos ficaram na fiação elétrica. O prejuízo causado só não foi maior em razão da merenda escolar ainda se manter resfriada, enquanto os técnicos da Secretaria Municipal de Obras fazem a manutenção e instalam a nova fiação.

O Prefeito Eduardo Campos lamentou o ocorrido. “Lamentável que existam pessoas dispostas a prejudicar centenas de crianças, que tem suas rotinas alteradas, causando transtornos aos pais e mães, além do prejuízo à coisa pública.. Nossas equipes já estão no local para reparar os estragos o mais rápido possível”, lamentou Eduardo Campos.

A expectativa é que as atividades retornem à normalidade ainda hoje no CEINF Eurora Ramos. As autoridades pedem para quem souber identificar os autores do furto, ou o destino dos fios, que denuncie à GCMFRON pelo 153 ou pelo 190 da Polícia Militar.

* Diretoria de Comunicação

Meio Fio Concluído na Rua Paraguai.

Execução do meio fio na Rua Paraguai foi concluída.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Meio Fio Concluído na Avenida Brasil.

Execução do meio fio na  Avenida Brasil foi concluída.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Concluída Rede de Macrodrenagem na Rua Joaquim Perreira Teixeira.

Rede de Macrodrenagem é finalizada na Rua Joaquim Perreira Teixeira.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Um sentido da Avenida Brasil será interditada para a execução de drenagem.

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã alerta aos motoristas e aos moradores que a Avenida Brasil (sentido centro – bairro), entre as ruas Rui Barbosa e Maracaju que a obra de execução da rede de macrodrenagem FOI PRORROGADO

Prazo de execução atualizado: entre os dias 16/11/2023 à 20/12/2023.

Essas obras fazem parte do conjunto de obras que serão realizadas para a Revitalização da Linha Internacional, com investimento do FONPLATA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

* UEP (Unidade de Execução do Programa Fronteira do Futuro) / (67) 3010-0849

Fronteira Criativa e FICA levam milhares de pessoas durante final de semana à Praça Pedro Manvailler

A Fronteira Criativa está definitivamente consolidada no calendário de eventos realizados mensalmente pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã. Prova disso foi a última edição realizada no último final de semana na Praça Pedro Manvailler. Segundo a organização, cerca de seis mil pessoas passaram pelo evento nos dois dias.

No sábado pela manhã houve apresentação do I Explora Maker, apresentado pelas Escolas Municipais. As apresentações consistem em projetos desenvolvidos pelos alunos em sala de aula e apresentado durante a Fronteira Criativa. Participaram as escolas Escolas Municipais Rurais: Graça de Deus, Juvenal Fróes e Osvaldo de Almeida Matos. Também participaram as Escolas Municipais: Dora Landolfi, Capiberibe Saldanha, Lydio Lima, Manoel Martins, Ignês Andreazza, Prefeito Orlando Mendes Gonçalves, São João, João Carlos, Marcondes, Zaira Portela e Pref. Adê Marques além das Polos de Pré escolas: Marly Cavalheiro Rojas e Isaac Borges Capilé.

Ainda no sábado, o espaço foi tomado pelas artesãs criativas e pelo pessoal da gastronomia. A Praça Pedro Manvailler ficou cheia de vida, de luz, de cheiros e sabores. Impossível passar por ali e não experimentar alguma das comidas ou observar e comprar uma lembrancinha, ou artigo para casa ou mesmo um presente pessoal. Tinha de tudo um pouco.

Já no domingo, as atrações musicais do Festival de Inovação, Cultura e Arte – FICA animaram as milhares de pessoas que foram até a Praça Pedro Manvailler. As atrações seguiram noite adentro, até por volta das 23:00 horas, quando a última atração deixou o palco.

As cervejas artesanais foram show à parte da Fronteira Criativa e Fica. Para os amantes de uma boa cerveja ou chopp, teve para todos os gostos e para os paladares mais apurados. Sucesso que promete voltar em 2024.

O Prefeito Eduardo Campos apoia e incentiva a economia criativa em nosso município. “É satisfatório ver a alegria das pessoas em eventos como este, que fazem a engrenagem da economia criativa girar. A nossa obrigação enquanto gestor, é levar condições para que as pessoas possam realizar mudanças em suas vidas”, destacou Eduardo Campos.

Já a Primeira-dama Paula Consalter Campos, não escondeu a sua alegria ao ver tanta gente nos dois dias de evento. “A Fronteira Criativa e o FICA, Tudo Junto e Misturado superaram as nossas expectativas. Ver o artesanato, gastronomia e cultura no mesmo lugar enche o coração de alegria e vontade de fazer mais. Nós estamos aqui para transformar a vida das pessoas para melhor”, finalizou Paula Consalter Campos.

A próxima edição da Fronteira Criativa está prevista para os dias 08 e 09 de dezembro.

* Diretoria de Comunicação

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