Ponta Porã é referência tributária no MS

Prefeitura é espelho para municípios do Estado na cobrança de ISS de operadoras de cartão de crédito

 

A prefeitura de Ponta Porã, através da Procuradoria Geral do Município, é referência tributária no Estado de Mato Grosso do Sul por conta de inédito mecanismo jurídico visando evitar a sonegação fiscal por parte das administradoras de cartão de crédito. Até ano passado, o Imposto Sobre Serviços dessas operações era destinado para a sede da empresa administradora do cartão de crédito e por conta de aprovação de uma série de medidas alterando o Imposto sobre Serviços (ISS), como a sua incidência sobre o armazenamento ou hospedagem de dados, sobre a elaboração de softwares e sobre a distribuição de conteúdo pela internet, parecem ter chegado ao fim as discussões em torno de um dos pontos mais polêmicos da reforma do ISS: a previsão de arrecadação do tributo no local de consumo do serviço.

E Ponta Porã sai na frente dentre as 79 cidades do Mato Grosso do Sul. O município é o primeiro do Estado a encaminhar tramitação visando a inclusão dessa cobrança por parte das administradoras de cartão de crédito. Com a derrubada do Veto nº 52/2016, o recolhimento do ISS será feito no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde, e não mais no município de origem do estabelecimento que presta esses serviços. O principal impacto mencionado é a necessidade de passarem a ter milhares de inscrições municipais para recolher o ISS às prefeituras.

A CNM estima arrecadação anual de R$ 2,87 bilhões com ISS sobre cartões de crédito e débito. A Lei Complementar nº 157 entrou em vigor na data da sua publicação, 30 de dezembro de 2016, porém suas alterações somente começaram a vigorar a partir do dia 30 de março de 2017, em atenção ao princípio constitucional da anterioridade. Já as recentes alterações devem passar a valer em 2018.

O Procurador do Município, advogado Ricardo Soares lembra que Ponta Porã conta com um sistema eletrônico (software) que processa os dados dessas operações financeiras para identificar eventuais sonegações e gerar as autuações delas decorrentes. Em ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, o Procurador Ricardo Soares lembra que houve solicitação, atendida, no sentido de celebrar convênio entre Estado e Município visando a implantação da cobrança automática estabelecendo como local do domicílio tributário o município.

A Lei Complementar nº 157/2016 alterou algumas regras sobre o Imposto sobre Serviços (ISS). A lei fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, estabelece as exceções permitidas e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo.

A nova regulamentação tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. A previsão de que a alíquota mínima do ISS é de 2% busca acabar com a guerra fiscal entre municípios. Assim, finalmente, o legislador complementar desempenha a competência que o constituinte havia lhe atribuído, restando superada a previsão transitória contida no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Tal como já previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, é proibida a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em uma carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima de 2%, conforme atestam especialistas em Direito Tributário.

O advogado Ricardo Soares lembra que o prefeito Hélio Peluffo vem modernizando a máquina pública a fim de torna-la mais eficiente e ágil beneficiando a população em todas as áreas e a arrecadação desse tributo que não vinha ocorrendo será destinada a benfeitorias no município.LEGENDA: Procurador Jurídico, advogado Ricardo Soares Sanches Dias

Guarda Civil Municipal de Fronteira receberá pistolas de choques spark e coletes balísticos

Na sexta-feira, 02 de março, durante a visita do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun, a Ponta Porã o Secretário municipal de Segurança pública Marcelino Nunes e o Prefeito Hélio Pellufo Filho solicitaram a doação de setenta pistolas de choque elétrico da marca Spark. Segundo o Secretário, “esses equipamentos virão  em um momento em que e preciso apertar as ações contras o crime.”

Armamento menos letal homologado pelo Exército Brasileiro no final de 2011 a arma de fabricação brasileira Spark corta automaticamente a corrente após 5 segundos do momento do disparo, o que dificulta a ocorrência de choques prolongados de forma involuntária (a memória do dispositivo armazena os últimos 1.000 disparos, para que possa haver auditoria sobre seu uso).

Além disso, libera 40% menos energia transferida durante o choque, suficiente para incapacitar temporariamente um indivíduo e com muito mais segurança, reduzindo ao máximo o risco de acidentes fatais durante as Operações Policiais desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Fronteira-GCMFRON.

Também foram pedidos pelo prefeito, a doação de setenta coletes balísticos que serão utilizados na legitima defesa da  corporação e de terceiros no combate frontal aos crimes de fronteira, que tanto têm assolado a tranqüilidade da população pontaporanense, tendo em vista que esta região ultimamente se tornou rota de fuga de criminosos de alta periculosidade vindos de outros estados brasileiros.

O Ministro se prontificou a atender o pedido do prefeito, e estará disponibilizando o rol de armamento menos letal, que se somará ao arsenal bélico da GCMFRON. Esta é uma ação da Secretaria Municipal de Segurança Pública que feito varias operações com as outras forças policiais visando dar mais segurança a população fronteiriça. 

Prefeitura e Agraer entregam patrulha mecanizada

A prefeitura de Ponta Porã e a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) entregaram conjunto de patrulha mecanizada para utilização pelas famílias produtoras dos assentamentos no município. O prefeito Hélio Peluffo foi o anfitrião. O ato ocorreu no Paço Municipal com a presença da deputada federal Teresa Cristina e do deputado estadual Enelvo Felini.

“A patrulha representa melhoria das condições de trabalho e de renda dos produtores que desenvolvem suas atividades no âmbito da agricultura familiar. É um grande incentivo principalmente quando se trata de pequenos produtores”, disse o prefeito Hélio. A patrulha mecanizada foi adquirida por meio de emenda parlamentar da deputada federal, Tereza Cristina, processos que foram articulados quando o, hoje, deputado estadual Enelvo Felini estava à frente da Agraer.

O prefeito Helio Peluffo, também ressaltou que a entrega da patrulha vai contribuir para a melhoria da produção e renda dos agricultores familiares da Cooperai (Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati II). “Com certeza vai ajudar a elevar a produção e isso contribui para melhorar as condições de vida dos produtores”.

O presidente da Cooperai, Antônio Coinete, disse que a patrulha vai proporcionar um grande impulso para a produção. A deputada federal destacou o quanto Enelvo Felini, quando à frente Agraer, insistiu e se empenhou em contemplar o município com a patrulha. Ali o maquinário vai atender os produtores do Distrito de Culturama, onde vivem quase 400 produtores.

“O Enelvo insistiu muito para que a patrulha viesse para cá, quando listamos os nomes ele defendeu que essa comunidade precisava ser contemplada e assim foi”, disse a deputada federal. Ela pontuou também o trabalho focado realizado pela Agraer. O conjunto entregue em Ponta Porã, conta com um trator, uma grade aradora e uma calcareadeira.

Para o prefeito Hélio Peluffo, a entrega da patrulha mecanizada irá fomentar ainda mais a agricultura familiar no município, lembrando que a prefeitura acaba de fazer a maior compra até agora de merenda escolar cujos produtos são oriundos da agricultura familiar.

Participaram do ato além do prefeito Hélio, secretários municipais, sub-prefeito do Distrito de Nova Itamarati, Puka Valdez, coordenador regional do Governo do Estado, Adir Teixeira, vereadores Laércio Martins, Vanderlei Avelino, Edinho Quintana, Annie Espíndola, Rony Lino, Marquinhos Benites, Edvaldo Barbosa. O vereador Rony Lino, em nome da Câmara Municipal, agradeceu o empenho para que a patrulha mecanizada pudesse contemplar os pequenos produtores em Ponta Porã.

Prefeitura entrega containers da coleta seletiva de lixo

Pontos estratégicos, como a praça da alimentação, agora têm espaço adequado para receber material

 

A prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, efetuou a entrega de containers destinado para a coleta seletiva de lixo. O prefeito Hélio Peluffo, o secretário Dário Honório e o vereador Candinho Gabínio efetivaram a entrega na praça da alimentação, um dos locais que agora contam com espaço adequado para receber todo tipo de dejeto diariamente, especialmente material orgânico e reciclável.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Dário Honório disse que com os containers os dejetos terão destinação adequada, além do trabalho facilitado para seu manejo, já que o despejo é feito pelo caminhão coletor do container diretamente.

Esse foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Hélio Peluffo em relação a coleta de lixo em toda a cidade. Além da praça da alimentação, o centro comercial na linha internacional, o parque dos ervais, Centro de Especialidades ´João Kayatt´ também receberão os containers.

Na praça da alimentação, por exemplo, o prefeito Hélio lembrou que os dejetos eram depósitos até pouco tempo a céu aberto, o que tornava difícil para os comerciantes dos boxes da feira manter o local em condições de receber os clientes. “Agora, estamos entregando estes depósitos adequados para que todo o lixo produzido na feira e na praça de alimentação possa ser depositado diariamente de forma adequada, mantendo a limpeza e o asseio do ambiente num todo”, frisou.

A coleta mecanizada é o sistema mais avançado e eficiente para a retirar o resíduo da cidade. Os benefícios vão desde a operação até a aprovação da população.  O prefeito Hélio lembra que a coleta seletiva é algo extremamente importante para o meio ambiente, e acompanho dela, está a reciclagem que é algo fundamental para fechar o ciclo. Pois, através desses dois componentes, o planeta tem melhores condições de vida e o meio ambiente fica isento de poluentes como o lixo, jogado no lugar errado, descarte de pilhas e baterias em lugares irregulares são alguns dos exemplos.

Almir Sater faz show dia 15 em Ponta Porã

Artista apresenta espetáculo em homenagem aos 40 Anos de Mato Grosso do Sul

 

Ponta Porã município com 88 mil habitantes, fronteira com Paraguai, receberá no próximo dia 15 de novembro, um dos maiores expoentes da música brasileira, em show que homenageia os 40 Anos de Mato Grosso do Sul.

O cantor e compositor Almir Sater,  apresenta no dia 15 de novembro, no Parque dos Ervais,  a canção “No Coração do Brasil” que fez juntamente com o parceiro Paulinho Simões para homenagear os 40 anos de Mato Grosso do Sul, além dos grandes sucessos de sua consolidada carreira.

O Show de Almir Sater é um presente para Ponta Porã, que possui uma intensa integração com o país vizinho e contribui de forma significativa por meio de sua gente, tradições e costumes  para construção da identidade cultural de Mato Grosso do Sul.

Almir Sater, que possui uma excelente relação com artistas da fronteira, deve presentear  a todos da plateia com os sucessos de sua carreira, tais como:”A Chalana”, “Trem do Pantanal”, “Luzeiro”, Mochileira”, “Sete Sinais”, “No rastro da lua cheia” e muito mais.

A canção “Coração do Brasil” foi composta especialmente para reforçar a identidade cultural de Mato Grosso do Sul, sua riqueza natural, sua importância histórica, geográfica e a força de sua população no processo de desenvolvimento do Estado.

“Há alguns anos, fiz uma música chamada Terra Boa, que na letra dizia ‘moço, moço’, e eu, pra não perder a rima, usei ‘o Sul de Mato Grosso’. Aquilo ficou um pouco entalado na nossa garganta, devia um pouco a Mato Grosso do Sul. E Mato Grosso do Sul, a rima é muito difícil fazer, e fugir do céu azul e Cruzeiro do Sul, mas agora conseguimos. Acho que alcançamos um resultado simples, bonito e que passou nossa emoção”, ressaltou o cantor, em entrevista no show de lançamento da canção “Coração do Brasil” em Campo Grande.

O Show de Almir Sater é uma realização do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria do Estado de Cultura e Cidadania em parceria com a Prefeitura de Ponta Porã través da Fundação de Cultura e Esporte (FUNCESPP).

Serviço – Show Almir Sater – “ No Coração do Brasil- 40 Anos de Mato Grosso do Sul”

Data – 15 de novembro 2017

Local– Parque dos Ervais-Avenida Centro

Horário – 20h00

Entrada – Livre

Foto – Chico Ribeiro

Previporã: patrimônio chega aos 100 milhões

O Diretor Presidente do Previporã – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã – Fábio Caffarena, participou da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao 2º Quadrimestre de 2017 e anunciou que a disponibilidade financeira do Instituto ultrapassou a expressiva marca de cem milhões de reais.

Caffarena Informou ainda, que pela segunda vez no ano, os rendimentos ficaram acima da meta atuarial prevista para o período, que era de 5,10%, e alcançou a rentabilidade de 6,93%. Ademais, apresentando as contas do Previporã, ressaltou a Câmara de Vereadores e a administração do Prefeito Hélio Peluffo Filho, efetuam religiosamente os repasses de suas contribuições patronais e dos servidores municipais, além disso, o pagamento dos parcelamentos do executivo está em dia.

A contribuição patronal do Executivo nos primeiros oito meses do ano foi de R$ 8.671.215,05, e a dos servidores foi na ordem de R$ 3.456.055,31. No mesmo período, o Legislativo comandado pelo vereador Otaviano Cardoso, repassou ao Instituto R$ 207.295,67, referente à contribuição patronal e R$ 85.652,34, no que tange à contribuição dos servidores da Casa.

Por outro lado, o presidente do Instituto ressaltou que, mesmo com o turbulento cenário da político e econômico que o Brasil vem enfrentando, as aplicações financeiras do Previporã seguem padrões de solidez e uma vez mais renderam acima do esperado para o período. Assim, o Patrimônio do Previporã superou a marca dos R$ 100 mil.

Fábio Caffarena fez questão de mencionar, uma vez mais, o bom relacionamento do Instituto com o Executivo e o Legislativo, mencionando que isso, aliado a uma gestão eficiente, faz com que os servidores tenham plena confiança e tranquilidade na condução da Previdência Municipal.

Ademais, o presidente informou que a partir de outubro, os holerites dos inativos serão disponibilizados no site do Instituto – http://previpora.ms.gov.br – não havendo mais a necessidade da impressão e entrega do documento na sede do órgão. “Os aposentados e pensionistas terão mais agilidade e comodidade, sem necessitar se deslocar mensalmente a sede do Previporã para retirar o holerite”, mencionou.

Por fim, lembrou que os servidores aposentados e pensionistas devem agendar o recadastramento pelo site da prefeitura municipal e posteriormente comparecer na Casa dos Conselhos para a entrevista, a fim de que sejam recenseados.

Prefeitura debate data-base do funcionalismo com Sindiporã

Administração Hélio Peluffo tem adotado política de valorização da categoria

 

A Prefeitura de Ponta Porã, através das secretarias de Governo, Finanças e Administração estuda a concessão da data-base do funcionalismo público municipal. O prefeito Hélio Peluffo adotou política de valorização do servidor público de Ponta Porã, apostando na capacitação e aperfeiçoamento profissional, valorizando assim toda a categoria nas diferentes classes em todas as áreas do serviço público municipal.  Os secretários Eduardo Campos (Governo) e Dulce Manosso (Administração), acompanhados do vereador Edevaldo Matoso (Solidariedade) reuniram-se com o presidente do Sindiporã (Sindicato dos Servidores Público Municipal de Ponta Porã), Antonio Marques para tratar do tema.

O secretário de Governo, Dr. Eduardo Campos reiterou a preocupação do prefeito Hélio Peluffo em atender a reivindicação, ponderando que a crise econômica e a redução da arrecadação municipal têm criado entraves para a efetiva implantação da data-base salarial ao funcionalismo.

“O prefeito desde que assumiu tem demonstrando em ações concretas a importância do servidor público municipal, seja capacitando, aperfeiçoando e dando oportunidade a todos para que tenham condições de trabalho e principalmente, uma qualidade de vida digna. Não somente ao funcionalismo, mas a administração Hélio Peluffo tem tido muito carinho no trato com a gestão pública, em todos os níveis e áreas de atuação”, afirmou o secretário de Governo.

A secretária de Administração, Dulce Manosso disse que o prefeito Hélio já determinou e estudos vêm sendo realizados no sentido de elaborar uma planilha e demonstração do impacto na folha de pagamento. “O prefeito Hélio é sensível a todas as demandas do funcionalismo, e a valorização salarial é componente dessa política implementada pela gestão”, disse Dulce.

Por sua vez, o presidente do Sindiporã (Sindicato dos Servidores Público Municipal de Ponta Porã), Antonio Marques reiterou o reconhecimento da categoria com a preocupação do  prefeito Hélio Peluffo em valorizar o funcionalismo municipal em todos os sentidos, tanto na questão profissional quanto na pessoal, enfatizando que o sindicato reconhece esse trabalho e principalmente, sendo voltado para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida do servidor.

Conselho Municipal de Meio Ambiente conhece o projeto ´Casa de Vidro´

Em reunião ordinária realizada nesta semana, o Conselho Municipal de Meio Ambiente deliberou extensa pauta de trabalho e conheceu o projeto ´Casa de Vidro´, que visa destinar ponto de recebimento de vidros e materiais similares após coleta no município. A reunião deliberativa, presidida por Eliane Gomes também tratou de outros assuntos, como a questão do funcionamento da coleta de lixo, a ampliação da coleta seletiva para outras regiões em Ponta Porã, consequentemente ampliando os pontos de coleta.

Mas o tema principal foi a apresentação do projeto ´Casa de Vidro´, que consiste no planejamento do recolhimento de vidros e materiais similares, com destinação própria a local previamente definido e preparado para receber esse tipo de reciclável. Os conselheiros conheceram o projeto, que visa destinar 80% do material a ser recolhido e selecionado para trabalhos artesanais, como já ocorre em outras regiões do país.

RECICLAGEM – O vidro é um material totalmente reciclável, por isso quando se fala em reciclagem, principalmente na indústria vidreira, o assunto sempre teve um grande destaque, e ganhou forças nos últimos anos com os grandes investimentos feitos para promover e estimular o retorno da embalagem de vidro descartável como matéria-prima. O vidro pode ser reciclado várias vezes, pois é feito de minerais como areia, barrilha, calcário e feldspato. Ao se agregar o caco na etapa de fusão de vidro, diminui-se a retirada de matéria-prima da natureza.

Entende-se como reciclagem de vidro o processo industrial de derretimento de resíduos de vidro para a fabricação de novos produtos, na maior parte das vezes, embalagens. Vidros reciclados são misturados com matéria prima nova e em média as garrafas de vidro são compostas em cerca de 60% de vidro reciclado. Dependendo da cor, esse percentual ainda pode chegar a 90%. Dessa forma, resíduos de vidro são uma importante fonte de matéria prima para a fabricação de novas embalagens de vidro.

Passo a passo da reciclagem de vidro

Depois de coletado através do sistema de coleta seletiva e chegando na usina de reciclagem, os resíduos de vidro passam pelos seguintes processos: extração dos resíduos metálicos (tampas de garrafa, objetos estranhos, …); separação de partes grandes manualmente; trituração dos resíduos até o tamanho de 15 mm; filtragem; sucção de objetos mais leves que vidro; separação de resíduos opacos com o uso de sensores óticos (por exemplo cerâmica e porcelana) e nova separação de partes metálicas através de magnetismo e controle de qualidade derretimento do material para posterior fabricação de novos produtos.

Da reunião do Conselho de Meio Ambiente participaram o presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã, André Cardinal, vereador Neli Abdulahad, Carlos Buson (UEMS), a presidente Eliane Gomes, Martina Gonçalves dos Santos (Assistência Social), Aline Rodrigues Benites (Obras), Rafael Ferreira Soria (Sindicato Rural de Ponta Porã), Renato Pereira (presidente da Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos), Marcelo Rigotti (IFMS).  

Servidores municipais convocados para Censo Previdenciário

A Prefeitura de Ponta Porã, através das secretarias de Finanças e Administração, além do Previporã – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, abriu no último dia 21 o censo previdenciário para os servidores públicos municipais. As normas gerais e os procedimentos para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos, aposentados e pensionistas, definidos como segurados, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ponta Porã foram divulgados no Diário Oficial do município.

De acordo com o edital, todos os servidores detentores de cargo de provimento efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, incluídas suas autarquias e fundações; II. RPPS: Regime Próprio de Previdência Social; III. Previporã – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã, deverão realizar atualização dos dados cadastrais dos segurados, que será efetuada por sistema computacional de banco de dados, com digitalização dos documentos e a captura do registro fotográfico.

O Censo Cadastral Previdenciário, de caráter obrigatório e exclusivamente presencial, será realizado no período de 21 de agosto a 21 de novembro de 2017, na casa dos conselhos, localizada na Avenida Brasil nº 232, centro, com atendimento de segunda a sexta feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com as datas de agendamento prévio e de atendimento presencial conforme divulgado no Diário Oficial do dia 20 de julho.

Para os segurados ativos, o agendamento deve ser realizado no período de 31 de julho a 15 de setembro de 2017 através do site: www.pontapora.ms.gov.br, com o atendimento presencial a ser realizado no período de 21 de agosto a 20 de outubro de 2017. Para os aposentados e os pensionistas, o agendamento deve ser realizado no período de 18 de setembro a 27 de outubro de 2017 através do site: www.pontapora.ms.gov.br, com o atendimento presencial a ser realizado no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2017.

O recadastramento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, pelo comparecimento do próprio segurado ao Posto de Recadastramento, mediante a apresentação do original ou da cópia autenticada dos documentos discriminados no Anexo I da Resolução divulgada em Diário Oficial. Confira a resolução do Diário Oficial através do link: http://pontapora.ms.gov.br/diarios/3091.pdf

Banda do 11º RC Mec apresenta em frente ao Paço Municipal

A banda do 11º RC Mec (Regimento de Cavalaria Mecanizado ´Marechal Dutra) realizou no final da manhã de ontem, apresentação em frente ao Paço Municipal. O grupo de músicos foi recebido pelo secretário de Governo e Comunicação, Eduardo Campos. Servidores ficaram surpresos e alegres com as belas canções entoadas pela banda.

O maestro-regente explicou que a apresentação faz parte de programação alusiva a Semana do Soldado, que culminará na próxima sexta-feira, dia 25, com atividade cultural no Parque dos Ervais.

Em nome do prefeito Hélio Peluffo, que cumpriu agenda em Brasília e Campo Grande no início da semana, o secretário Eduardo Campos agradeceu a presença da banda do Exército Brasileiro que abrilhantou o final da manhã.

Ao final, a banda entoou várias canções agradecendo a participação dos servidores e da população que chegava ao Paço municipal e pôde presenciar rara presença da banda do 11º RC Mec, que possui um vasto e brilhante repertório.

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