IPTU 2018: prazo para pagamento à vista vai até esta sexta-feira, 27

Neste dia também vence a 1ª parcela da quitação do imposto predial e territorial urbano

Vence nesta sexta-feira, dia 27, o prazo para pagamento à vista ou a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ponta Porã. A Prefeitura prorrogou o vencimento da primeira parcela do IPTU 2018. A prorrogação foi aprovada pelos vereadores. O decreto da alteração da data de vencimento da primeira parcela foi divulgado no Diário Oficial do Município dia 10 de abril.

Paga quitação a prazo, somente será prorrogado o vencimento da primeira parcela. Os vencimentos das demais parcelas continuam inalterados para quem optar pelo parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2018. Os contribuintes que concorrem este ano ao sorteio de 3 carros 0 km e duas motos também 0 km.

Neste ano de 2018, estará sorteando cinco valiosos prêmios, sendo três carros 0 Km e duas motos também zero quilômetro A prefeitura, através da secretaria de Finanças, mantém disponibilizado no auditório do Paço Municipal uma central de atendimento ao contribuinte que precisa sanar dúvidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018), deixando assim disponível o serviço a todos os contribuintes que precisarem tirar dúvidas relativas ao seu imposto deste ano. 

O secretário de Finanças, Fabrício Cervieri informou que a central funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, em período integral, das 07h30 às 17h30. Ele disse que a prefeitura está mais uma vez inovando na administração do prefeito Hélio Peluffo e neste ano de 2018, estará sorteando cinco valiosos prêmios, sendo três carros 0 Km e duas motos também zero quilômetro.

O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – tem vencimento para pagamento à vista ou a primeira parcela da quitação a prazo neste dia 10 de abril. O secretário de Finanças, Fabrício Cervieri informou que a quitação à vista garantirá ao contribuinte 25% de desconto.

Os prêmios da campanha do IPTU 2018 são mais atrativos que em 2017, quando um veículo 0 Km foi sorteado. Agora, serão três chances de ganhar e sair dirigindo um carro zero. O primeiro será sorteado entre os pagamentos à vista, cujo sorteio está previsto para o mês de maio, bem como duas motos 0 Km para pagamento parcelado cujo sorteio também ocorre em maio para quem pagar parcelado até a data de vencimento da primeira pacela. Os outros dois veículos zero serão sorteados no fim do ano, dentre todos os contribuintes.

No ano passado, o prefeito Hélio Peluffo lembra que os recursos oriundos do IPTU foram aplicados em várias frentes de trabalho, melhorando a qualidade de vida da população. Utilizando parte dos recursos do IPTU pago à vista, a Prefeitura efetuou recapeamento de sete trechos de vias públicas, totalizando 21 mil e 440 metros quadrados de pavimento  novo. “Não reajustamos o valor como muitos municípios fizeram, apostamos em aumentar o percentual de pagamento e reverter tudo em investimentos para nosso município em várias áreas”, destaca Peluffo.

Prazao para pagamento de IPTU 2018 é prorrogado

Prorrogação de prazo foi aprovado na Câmara Municipal e contribuinte ganha tempo para quitar IPTU 2018

A Prefeitura de Ponta Porã prorrogou o vencimento do pagamento à vista e da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018. A prorrogação foi aprovada pelos vereadores na sessão  desta terça-feira, 10. O adiamento da data para pagamento à vista e 1a parcela atende solicitação feita pela Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã (ACEPP) e vereadores.

O decreto da alteração da data de vencimento da primeira parcela foi divulgado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 10 de abril. De acordo com o executivo, somente será prorrogado o vencimento da primeira parcela. Os vencimentos das demais parcelas continuam inalterados para quem optar pelo parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2018.

Desta forma, os contribuintes precisam se dirigir até a prefeitura de Ponta Porã para efetuar a retirada do carnê para pagamento, já com nova data de vencimento.

Os contribuintes que concorrem este ano ao sorteio de 3 carros 0 km e duas motos também 0 km.

EcoPonto Municipal é destruído pelo fogo; local recebe pneus inservíveis de toda a cidade

Local recebe pneus inservíveis e serve como depósito de todo pneu recolhido na cidade

O EcoPonto, local destinado para recebimento de pneus inservíveis das dezenas de borracharias funcionando em Ponta Porã, foi destruído por um incêndio na noite de segunda-feira, dia 09, registrado no início da noite. O depósito, com mais de 30 mil pneus inservíveis e que seriam recolhidos pelas empresas cadastradas, ficou completamente destruído. O 4º Grupamento de Bombeiros de Ponta Porã atendeu rapidamente a ocorrência, mas as chamas tomaram conta do depósito.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dário Honório ao lado da equipe da secretaria esteve no local no momento do sinistro. Na manhã desta terça-feira, 10, foi efetuado o registro do boletim de ocorrência visando apurar as consequências do incêndio e se foi um acidente ou provocado.

O Ecoponto é um local adequado para armazenar os pneus inservíveis descartados por todas as borracharias de Ponta Porã. Atualmente estão cadastradas 56 prestadoras de serviço na modalidade borracharia.

As empresas estão cadastradas pela Prefeitura de Ponta Porã e trabalham em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente. O secretário Dário Honório disse que o trabalho além de preservar o meio ambiente, também serve como prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika virus.

Dário irá acompanhar o trabalho investigativo da Polícia Civil afim de apurar as consequências do incêndio visando apontar responsabilidades e sendo o caso, punição aos responsáveis. O depósito do Ecoponto ficou totalmente destruído e a equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já iniciou levantamento para viabilizar o mais rápido possível a utilização do ecoponto e recebimento de materiais a qual se destina.

Ponta Porã é referência tributária no MS

Prefeitura é espelho para municípios do Estado na cobrança de ISS de operadoras de cartão de crédito

 

A prefeitura de Ponta Porã, através da Procuradoria Geral do Município, é referência tributária no Estado de Mato Grosso do Sul por conta de inédito mecanismo jurídico visando evitar a sonegação fiscal por parte das administradoras de cartão de crédito. Até ano passado, o Imposto Sobre Serviços dessas operações era destinado para a sede da empresa administradora do cartão de crédito e por conta de aprovação de uma série de medidas alterando o Imposto sobre Serviços (ISS), como a sua incidência sobre o armazenamento ou hospedagem de dados, sobre a elaboração de softwares e sobre a distribuição de conteúdo pela internet, parecem ter chegado ao fim as discussões em torno de um dos pontos mais polêmicos da reforma do ISS: a previsão de arrecadação do tributo no local de consumo do serviço.

E Ponta Porã sai na frente dentre as 79 cidades do Mato Grosso do Sul. O município é o primeiro do Estado a encaminhar tramitação visando a inclusão dessa cobrança por parte das administradoras de cartão de crédito. Com a derrubada do Veto nº 52/2016, o recolhimento do ISS será feito no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde, e não mais no município de origem do estabelecimento que presta esses serviços. O principal impacto mencionado é a necessidade de passarem a ter milhares de inscrições municipais para recolher o ISS às prefeituras.

A CNM estima arrecadação anual de R$ 2,87 bilhões com ISS sobre cartões de crédito e débito. A Lei Complementar nº 157 entrou em vigor na data da sua publicação, 30 de dezembro de 2016, porém suas alterações somente começaram a vigorar a partir do dia 30 de março de 2017, em atenção ao princípio constitucional da anterioridade. Já as recentes alterações devem passar a valer em 2018.

O Procurador do Município, advogado Ricardo Soares lembra que Ponta Porã conta com um sistema eletrônico (software) que processa os dados dessas operações financeiras para identificar eventuais sonegações e gerar as autuações delas decorrentes. Em ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, o Procurador Ricardo Soares lembra que houve solicitação, atendida, no sentido de celebrar convênio entre Estado e Município visando a implantação da cobrança automática estabelecendo como local do domicílio tributário o município.

A Lei Complementar nº 157/2016 alterou algumas regras sobre o Imposto sobre Serviços (ISS). A lei fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, estabelece as exceções permitidas e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo.

A nova regulamentação tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. A previsão de que a alíquota mínima do ISS é de 2% busca acabar com a guerra fiscal entre municípios. Assim, finalmente, o legislador complementar desempenha a competência que o constituinte havia lhe atribuído, restando superada a previsão transitória contida no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Tal como já previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, é proibida a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em uma carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima de 2%, conforme atestam especialistas em Direito Tributário.

O advogado Ricardo Soares lembra que o prefeito Hélio Peluffo vem modernizando a máquina pública a fim de torna-la mais eficiente e ágil beneficiando a população em todas as áreas e a arrecadação desse tributo que não vinha ocorrendo será destinada a benfeitorias no município.LEGENDA: Procurador Jurídico, advogado Ricardo Soares Sanches Dias

Guarda Civil Municipal de Fronteira receberá pistolas de choques spark e coletes balísticos

Na sexta-feira, 02 de março, durante a visita do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun, a Ponta Porã o Secretário municipal de Segurança pública Marcelino Nunes e o Prefeito Hélio Pellufo Filho solicitaram a doação de setenta pistolas de choque elétrico da marca Spark. Segundo o Secretário, “esses equipamentos virão  em um momento em que e preciso apertar as ações contras o crime.”

Armamento menos letal homologado pelo Exército Brasileiro no final de 2011 a arma de fabricação brasileira Spark corta automaticamente a corrente após 5 segundos do momento do disparo, o que dificulta a ocorrência de choques prolongados de forma involuntária (a memória do dispositivo armazena os últimos 1.000 disparos, para que possa haver auditoria sobre seu uso).

Além disso, libera 40% menos energia transferida durante o choque, suficiente para incapacitar temporariamente um indivíduo e com muito mais segurança, reduzindo ao máximo o risco de acidentes fatais durante as Operações Policiais desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Fronteira-GCMFRON.

Também foram pedidos pelo prefeito, a doação de setenta coletes balísticos que serão utilizados na legitima defesa da  corporação e de terceiros no combate frontal aos crimes de fronteira, que tanto têm assolado a tranqüilidade da população pontaporanense, tendo em vista que esta região ultimamente se tornou rota de fuga de criminosos de alta periculosidade vindos de outros estados brasileiros.

O Ministro se prontificou a atender o pedido do prefeito, e estará disponibilizando o rol de armamento menos letal, que se somará ao arsenal bélico da GCMFRON. Esta é uma ação da Secretaria Municipal de Segurança Pública que feito varias operações com as outras forças policiais visando dar mais segurança a população fronteiriça. 

Prefeitura e Agraer entregam patrulha mecanizada

A prefeitura de Ponta Porã e a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) entregaram conjunto de patrulha mecanizada para utilização pelas famílias produtoras dos assentamentos no município. O prefeito Hélio Peluffo foi o anfitrião. O ato ocorreu no Paço Municipal com a presença da deputada federal Teresa Cristina e do deputado estadual Enelvo Felini.

“A patrulha representa melhoria das condições de trabalho e de renda dos produtores que desenvolvem suas atividades no âmbito da agricultura familiar. É um grande incentivo principalmente quando se trata de pequenos produtores”, disse o prefeito Hélio. A patrulha mecanizada foi adquirida por meio de emenda parlamentar da deputada federal, Tereza Cristina, processos que foram articulados quando o, hoje, deputado estadual Enelvo Felini estava à frente da Agraer.

O prefeito Helio Peluffo, também ressaltou que a entrega da patrulha vai contribuir para a melhoria da produção e renda dos agricultores familiares da Cooperai (Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati II). “Com certeza vai ajudar a elevar a produção e isso contribui para melhorar as condições de vida dos produtores”.

O presidente da Cooperai, Antônio Coinete, disse que a patrulha vai proporcionar um grande impulso para a produção. A deputada federal destacou o quanto Enelvo Felini, quando à frente Agraer, insistiu e se empenhou em contemplar o município com a patrulha. Ali o maquinário vai atender os produtores do Distrito de Culturama, onde vivem quase 400 produtores.

“O Enelvo insistiu muito para que a patrulha viesse para cá, quando listamos os nomes ele defendeu que essa comunidade precisava ser contemplada e assim foi”, disse a deputada federal. Ela pontuou também o trabalho focado realizado pela Agraer. O conjunto entregue em Ponta Porã, conta com um trator, uma grade aradora e uma calcareadeira.

Para o prefeito Hélio Peluffo, a entrega da patrulha mecanizada irá fomentar ainda mais a agricultura familiar no município, lembrando que a prefeitura acaba de fazer a maior compra até agora de merenda escolar cujos produtos são oriundos da agricultura familiar.

Participaram do ato além do prefeito Hélio, secretários municipais, sub-prefeito do Distrito de Nova Itamarati, Puka Valdez, coordenador regional do Governo do Estado, Adir Teixeira, vereadores Laércio Martins, Vanderlei Avelino, Edinho Quintana, Annie Espíndola, Rony Lino, Marquinhos Benites, Edvaldo Barbosa. O vereador Rony Lino, em nome da Câmara Municipal, agradeceu o empenho para que a patrulha mecanizada pudesse contemplar os pequenos produtores em Ponta Porã.

Prefeitura entrega containers da coleta seletiva de lixo

Pontos estratégicos, como a praça da alimentação, agora têm espaço adequado para receber material

 

A prefeitura de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, efetuou a entrega de containers destinado para a coleta seletiva de lixo. O prefeito Hélio Peluffo, o secretário Dário Honório e o vereador Candinho Gabínio efetivaram a entrega na praça da alimentação, um dos locais que agora contam com espaço adequado para receber todo tipo de dejeto diariamente, especialmente material orgânico e reciclável.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Dário Honório disse que com os containers os dejetos terão destinação adequada, além do trabalho facilitado para seu manejo, já que o despejo é feito pelo caminhão coletor do container diretamente.

Esse foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Hélio Peluffo em relação a coleta de lixo em toda a cidade. Além da praça da alimentação, o centro comercial na linha internacional, o parque dos ervais, Centro de Especialidades ´João Kayatt´ também receberão os containers.

Na praça da alimentação, por exemplo, o prefeito Hélio lembrou que os dejetos eram depósitos até pouco tempo a céu aberto, o que tornava difícil para os comerciantes dos boxes da feira manter o local em condições de receber os clientes. “Agora, estamos entregando estes depósitos adequados para que todo o lixo produzido na feira e na praça de alimentação possa ser depositado diariamente de forma adequada, mantendo a limpeza e o asseio do ambiente num todo”, frisou.

A coleta mecanizada é o sistema mais avançado e eficiente para a retirar o resíduo da cidade. Os benefícios vão desde a operação até a aprovação da população.  O prefeito Hélio lembra que a coleta seletiva é algo extremamente importante para o meio ambiente, e acompanho dela, está a reciclagem que é algo fundamental para fechar o ciclo. Pois, através desses dois componentes, o planeta tem melhores condições de vida e o meio ambiente fica isento de poluentes como o lixo, jogado no lugar errado, descarte de pilhas e baterias em lugares irregulares são alguns dos exemplos.

Almir Sater faz show dia 15 em Ponta Porã

Artista apresenta espetáculo em homenagem aos 40 Anos de Mato Grosso do Sul

 

Ponta Porã município com 88 mil habitantes, fronteira com Paraguai, receberá no próximo dia 15 de novembro, um dos maiores expoentes da música brasileira, em show que homenageia os 40 Anos de Mato Grosso do Sul.

O cantor e compositor Almir Sater,  apresenta no dia 15 de novembro, no Parque dos Ervais,  a canção “No Coração do Brasil” que fez juntamente com o parceiro Paulinho Simões para homenagear os 40 anos de Mato Grosso do Sul, além dos grandes sucessos de sua consolidada carreira.

O Show de Almir Sater é um presente para Ponta Porã, que possui uma intensa integração com o país vizinho e contribui de forma significativa por meio de sua gente, tradições e costumes  para construção da identidade cultural de Mato Grosso do Sul.

Almir Sater, que possui uma excelente relação com artistas da fronteira, deve presentear  a todos da plateia com os sucessos de sua carreira, tais como:”A Chalana”, “Trem do Pantanal”, “Luzeiro”, Mochileira”, “Sete Sinais”, “No rastro da lua cheia” e muito mais.

A canção “Coração do Brasil” foi composta especialmente para reforçar a identidade cultural de Mato Grosso do Sul, sua riqueza natural, sua importância histórica, geográfica e a força de sua população no processo de desenvolvimento do Estado.

“Há alguns anos, fiz uma música chamada Terra Boa, que na letra dizia ‘moço, moço’, e eu, pra não perder a rima, usei ‘o Sul de Mato Grosso’. Aquilo ficou um pouco entalado na nossa garganta, devia um pouco a Mato Grosso do Sul. E Mato Grosso do Sul, a rima é muito difícil fazer, e fugir do céu azul e Cruzeiro do Sul, mas agora conseguimos. Acho que alcançamos um resultado simples, bonito e que passou nossa emoção”, ressaltou o cantor, em entrevista no show de lançamento da canção “Coração do Brasil” em Campo Grande.

O Show de Almir Sater é uma realização do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria do Estado de Cultura e Cidadania em parceria com a Prefeitura de Ponta Porã través da Fundação de Cultura e Esporte (FUNCESPP).

Serviço – Show Almir Sater – “ No Coração do Brasil- 40 Anos de Mato Grosso do Sul”

Data – 15 de novembro 2017

Local– Parque dos Ervais-Avenida Centro

Horário – 20h00

Entrada – Livre

Foto – Chico Ribeiro

Previporã: patrimônio chega aos 100 milhões

O Diretor Presidente do Previporã – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã – Fábio Caffarena, participou da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao 2º Quadrimestre de 2017 e anunciou que a disponibilidade financeira do Instituto ultrapassou a expressiva marca de cem milhões de reais.

Caffarena Informou ainda, que pela segunda vez no ano, os rendimentos ficaram acima da meta atuarial prevista para o período, que era de 5,10%, e alcançou a rentabilidade de 6,93%. Ademais, apresentando as contas do Previporã, ressaltou a Câmara de Vereadores e a administração do Prefeito Hélio Peluffo Filho, efetuam religiosamente os repasses de suas contribuições patronais e dos servidores municipais, além disso, o pagamento dos parcelamentos do executivo está em dia.

A contribuição patronal do Executivo nos primeiros oito meses do ano foi de R$ 8.671.215,05, e a dos servidores foi na ordem de R$ 3.456.055,31. No mesmo período, o Legislativo comandado pelo vereador Otaviano Cardoso, repassou ao Instituto R$ 207.295,67, referente à contribuição patronal e R$ 85.652,34, no que tange à contribuição dos servidores da Casa.

Por outro lado, o presidente do Instituto ressaltou que, mesmo com o turbulento cenário da político e econômico que o Brasil vem enfrentando, as aplicações financeiras do Previporã seguem padrões de solidez e uma vez mais renderam acima do esperado para o período. Assim, o Patrimônio do Previporã superou a marca dos R$ 100 mil.

Fábio Caffarena fez questão de mencionar, uma vez mais, o bom relacionamento do Instituto com o Executivo e o Legislativo, mencionando que isso, aliado a uma gestão eficiente, faz com que os servidores tenham plena confiança e tranquilidade na condução da Previdência Municipal.

Ademais, o presidente informou que a partir de outubro, os holerites dos inativos serão disponibilizados no site do Instituto – http://previpora.ms.gov.br – não havendo mais a necessidade da impressão e entrega do documento na sede do órgão. “Os aposentados e pensionistas terão mais agilidade e comodidade, sem necessitar se deslocar mensalmente a sede do Previporã para retirar o holerite”, mencionou.

Por fim, lembrou que os servidores aposentados e pensionistas devem agendar o recadastramento pelo site da prefeitura municipal e posteriormente comparecer na Casa dos Conselhos para a entrevista, a fim de que sejam recenseados.

Prefeitura debate data-base do funcionalismo com Sindiporã

Administração Hélio Peluffo tem adotado política de valorização da categoria

 

A Prefeitura de Ponta Porã, através das secretarias de Governo, Finanças e Administração estuda a concessão da data-base do funcionalismo público municipal. O prefeito Hélio Peluffo adotou política de valorização do servidor público de Ponta Porã, apostando na capacitação e aperfeiçoamento profissional, valorizando assim toda a categoria nas diferentes classes em todas as áreas do serviço público municipal.  Os secretários Eduardo Campos (Governo) e Dulce Manosso (Administração), acompanhados do vereador Edevaldo Matoso (Solidariedade) reuniram-se com o presidente do Sindiporã (Sindicato dos Servidores Público Municipal de Ponta Porã), Antonio Marques para tratar do tema.

O secretário de Governo, Dr. Eduardo Campos reiterou a preocupação do prefeito Hélio Peluffo em atender a reivindicação, ponderando que a crise econômica e a redução da arrecadação municipal têm criado entraves para a efetiva implantação da data-base salarial ao funcionalismo.

“O prefeito desde que assumiu tem demonstrando em ações concretas a importância do servidor público municipal, seja capacitando, aperfeiçoando e dando oportunidade a todos para que tenham condições de trabalho e principalmente, uma qualidade de vida digna. Não somente ao funcionalismo, mas a administração Hélio Peluffo tem tido muito carinho no trato com a gestão pública, em todos os níveis e áreas de atuação”, afirmou o secretário de Governo.

A secretária de Administração, Dulce Manosso disse que o prefeito Hélio já determinou e estudos vêm sendo realizados no sentido de elaborar uma planilha e demonstração do impacto na folha de pagamento. “O prefeito Hélio é sensível a todas as demandas do funcionalismo, e a valorização salarial é componente dessa política implementada pela gestão”, disse Dulce.

Por sua vez, o presidente do Sindiporã (Sindicato dos Servidores Público Municipal de Ponta Porã), Antonio Marques reiterou o reconhecimento da categoria com a preocupação do  prefeito Hélio Peluffo em valorizar o funcionalismo municipal em todos os sentidos, tanto na questão profissional quanto na pessoal, enfatizando que o sindicato reconhece esse trabalho e principalmente, sendo voltado para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida do servidor.

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