Prefeitura divulga relatório de impacto ambiental da central de tratamento de resíduos de Ponta Porã

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã tornou público o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR), composta por um Aterro Sanitário e uma Unidade de Triagem de Resíduos, que está em fase de licenciamento ambiental junto ao órgão estadual de meio ambiente.

A divulgação tem por finalidade disponibilizar o material para consulta da população, que poderá realizar contribuições posteriormente na etapa da audiência pública.

O RIMA da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Ponta Porã/MS está disponível na página eletrônica do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), e pode ser acessado na íntegra através do link:

https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RIMA_PP.pdf.

A cidade de Ponta Porã não possui, atualmente, um local adequado para a disposição final ambientalmente correta do lixo (rejeito) gerado pela população local, e por isso a instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) é necessária para implantar no município um aterro sanitário construído de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras (NBRs), respeitando, portanto, todos os requisitos legais de distância de cursos hídricos, lençol freático e reserva legal, de forma a promover o encerramento de locais inadequados de disposição final que podem causar prejuízos ao meio ambiente.

A CTR será localizada no município de Ponta Porã, a cerca de 15,0 km da sede urbana, seguindo pela Rodovia MS-164, sentido Antônio João/MS. A implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos em Ponta Porã também é uma obrigação legal, conferida pela Lei Federal n. 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento), que alterou a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal n. 11.445/2007).

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã disponibiliza o relatório para consulta pública, com o objetivo de promover a participação da população na etapa da audiência pública, garantindo que as decisões tomadas sobre o projeto sejam transparentes e levem em consideração o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente.

Prefeitura compensará venda do Estádio Aral Moreira com novo campo e arenas sintéticas nos bairros

Nesta área no Horto está sendo implantado o novo campo de futebol com drenagem, vestiários, arquibancadas, iluminação, tudo novo

A Prefeitura de Ponta Porã vai compensar a venda da área atualmente ocupada pelo Estádio Aral Moreira com a instalação de um novo e moderno campo de futebol no espaço do Horto Florestal e também com a implantação de arenas esportivas de grama sintética em diversos bairros, fortalecendo ainda mais o esporte no município.

O campo no Horto já está em obras e terá toda a estrutura para receber os jogos, como arquibancadas, iluminação e vestiários, além de um fator a mais: um sistema de drenagem que vai evitar alagamentos nos dias de chuva forte, tornando o gramado mais saudável e duradouro.

A Prefeitura instalou recentemente três novas áreas esportivas – uma no Parque dos Ervais e as outras duas nos distritos de Nova Itamarati e Sanga Puitã. Agora, está dentro do planejamento da administração, as quadras e campo de esporte incluídos na obra de revitalização da Linha Internacional e novos espaços nos bairros que estão sendo mapeados e serão confirmados junto com os segmentos que representam o esporte local.

Algumas dessas arenas podem ser instaladas nos seguintes locais: 1) Bairro São Rafael, na antiga horta; 2) São Domingos, no trevo da Cuia, antiga Escola Maria Lígia; 3) Granja, na Praça Argileu Matos; 4) São João, entre o Ceinf e o posto de saúde, dentre outros locais disponíveis no Jamil Saldanha Derzi, Ipê II e Coophafronteira.

Não haverá prejuízo e sim ampliação das opções para a prática do futebol, garante o prefeito Eduardo Campos, que enviou pedido para o Legislativo aprovar a venda da área municipal atualmente ocupada pelo estádio Aral Moreira, no centro da cidade.

Justificativa

A Prefeitura de Ponta Porã pretende colocar a venda, através de leilão público, o espaço ocupado pelo estádio, utilizando parte dos recursos para a contrapartida ao financiamento do Fonplata que está modernizando toda a estrutura urbana do centro, com a implantação de rede de drenagem, pavimentação de vias e revitalização dos 5 quilômetros da Linha Internacional, entre o Fortis Atacadista e o Shopping China.

A urbanização do espaço onde é o Estádio vai valorizar toda a região no seu entorno, modernizar a cidade e ser mais uma fonte de receita de IPTU, sem contar na geração de empregos proporcionados pelas obras que ali serão edificadas.

A cidade cresceu e é importante deslocar o espaço esportivo para o Horto, onde já existem campos de grama sintética e uma estrutura de caminhada e lazer de apoio. É meta da Prefeitura construir um lago no local, valorizando ainda mais todo o complexo.

* Diretoria de Comunicação

Obras no centro acabam com alagamentos e valorizam a região

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 14, na Câmara Municipal de Ponta Porã, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, a SANESUL e as empresas responsáveis pelas intervenções no centro da Cidade, apresentaram um cronograma de trabalho. O Prefeito Eduardo Campos, convidou o comércio a se fazer presente para ouvir todas as explanações e sanar suas dúvidas sobre as obras.

Ponta Porã passa neste momento por grandes intervenções em praticamente todos os lados da cidade. Mas é na área central, sem dúvidas, que estão as maiores intervenções: as obras de drenagem, água, alargamento de vias modernização da linha internacional.

O projeto Programa do Futuro, patrocinado pelo FONPLATA em contrapartida com a Prefeitura Municipal de Ponta Porã vai executar quase cem milhões de reais apenas na área central da cidade, promovendo uma verdadeira revolução. Jamais obras de tamanha envergadura e complexidade foram executadas e, de uma só vez em Ponta Porã.

Para facilitar, a obra foi dividida em quatro lotes: o lote 01 será responsável pela implantação de uma ciclovia na linha internacional, pista de caminhada, pela construção de um local de apoio ao frete, construção de um novo terminal final de ônibus, além dos estacionamentos com placas solares e a instalação de containers para o comércio local.

O lote 02 trará mais uma ciclovia com pontos de descanso e iluminação e uma pista de caminhada e uma praça pública que terá: praça infantil, playground, campos de futebol, quadras poliesportivas e estacionamentos.

Os lotes 03 e 04 tratam das partes mais sensíveis das intervenções: as obras subterrâneas. Para isso, a rede de água será deslocada em todo o perímetro central para as laterais para abrir espaço para a rede de drenagem. Após isso, será feito o alargamento das vias e a sinalização de trânsito.

Para o Prefeito Eduardo Campos, essas intervenções trarão muito benefícios à população: “Nós vamos fazer intervenções grandes, que sejam permanentes e de forma que não prejudiquem tanto o comércio e população. Exigimos das empresas contratadas que os lotes tenham início e fim antes de ir para outro ponto, para que a intervenção seja o mais breve possível”, destacou.

O Secretário de Finanças, Fabrício Cervieri, fez a apresentação do projeto do FONPLATA em números e reiterou a coragem do Poder Executivo em  realizar obras que não aparecem. “É preciso coragem para enterrar obras em um projeto dessa envergadura. Ponta Porã jamais viu uma obra tão grande e complexa acontecendo ao mesmo tempo e isso se deve à competência em cumprir exigências, executar o projeto e firmar as parcerias necessárias para sua realização”, finalizou.

A SANESUL, representada pelo seu Diretor Presidente, Renato Marcílio da Silva e por Célio Poveda Filho, Gerente Regional da SANESUL Ponta Porã fizeram a apresentação das intervenções que serão feitas. Serão 9.500 metros de ligações que serão feitas no perímetro central, entre novas e as já existentes.

Ficou definido que o início das intervenções no centro comercial terá início após o feriado do Dia das Mães, para evitar prejuízos ao comércio. Após essa data, serão abertas as frentes de trabalho.

A última a falar foi a Vereadora Kamila Alvarenga, representando a Câmara de Vereadores: “Nós aprovamos esse projeto e vamos continuar acompanhando para que as intervenções sejam feitas com o menor transtorno possível para a população”, destacou a parlamentar.

Participaram da reunião, o Prefeito Eduardo Campos, os Secretários Municipais: Fabrício Cervieri – Finanças; Marcelino Nunes de Oliveira – Segurança Pública; Carlos Bordão – Habitação e Ricardo Soares – Procurador Geral do Município, além do Secretário Municipal Adjunto de Obras Joanílson dos Santos Silva.

Pela Câmara Municipal participaram os Vereadores: Agnaldo Miudinho, Anny Espínola, Biro Biro, Edevaldo Matoso, José Menino Júnior, Kamila Alvarenga, Lourdes Monteiro, Marquinhos Bello, Neli Abdulahad, Ricardo Torraca, Valdecir Fernandes e Wanderlei Avelino.

A Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã foi representada pela sua Presidente, Fabrícia Dias, que se fez acompanhada por comerciantes dos mais variados ramos.

* Diretoria de Comunicação

Eduardo Campos envia à Câmara Municipal projeto de lei que reajuste salário dos profissionais do Magistério

Desde o ano de 2009, por força da Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional do magistério público da educação básica passou a ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. O Ministério da Educação publicou portaria neste ano que concedeu reajuste.

O Prefeito Eduardo Campos iniciou imediatamente as conversas e tratativas com a categoria no sentido de chegar a um denominador comum sobre o reajuste. O Prefeito Eduardo Campos, após a deliberação pela Câmara Municipal pagará 15% de reajuste aos profissionais do magistério, dividido em duas etapas.

“Nós dialogamos com a categoria e assim seguiremos com todas, conversando muito para chegarmos a termos que sejam bons para todos”, disse o Prefeito Eduardo Campos.

A primeira, de 7,5%, será implementada já no mês de abril deste ano. Os outros 7,5% serão incorporados a partir de 01 de agosto de 2023, conforme o projeto de Lei. Com a concessão de 15%, o Prefeito Eduardo Campos coloca o Município de Ponta Porã em um patamar diferenciado dos demais, já que muitos, sequer conseguiram ainda aplicar o percentual determinado por Lei.

“Nossa gestão prioriza a eficiência e os resultados, para que possamos valorizar ao máximo os nossos servidores. Valorizar, significa dar condições para que eles tenham tranquilidade em preparar nossas crianças para um futuro melhor”, disse o prefeito Eduardo Campos.

Eduardo Campos também falou sobre a relação institucional com a Câmara de Vereadores: “A Câmara de Vereadores nunca nos faltou quando chamada a debater projetos importantes para Ponta Porã. Tenho a certeza absoluta, que após o debate interno, aprovará o aumento dos profissionais do magistério e contribuirá para mais este avanço da nossa Administração”, finalizou.

Nesta semana, a Prefeitura Municipal iniciou a entrega dos kits escolares e dos uniformes. São duas camisetas e um par de tênis. Investimentos na ordem de 4 milhões de reais, que geram economia para os pais e fomentam a economia local.

* Diretoria de Comunicação

GCMFRON ministra palestra sobre segurança nas escolas municipais

A Guarda Civil Municipal de Fronteira iniciou nesta quinta-feira, 13, a realizar palestras nas escolas publicas municipais sobre segurança. A abordagem é sobre segurança escolar, em comunicação de fácil compreensão por parte dos alunos.

A interação entre a Guarda Civil Municipal de Fronteira e a Secretaria Municipal de Educação faz parte da Administração Eduardo Campos e fortalece o aprendizado. “Nós levamos a nossa Guarda Municipal para fazer a interação entre um e outro, de forma que nossas crianças confiem nos nossos GCM’s em qualquer situação, seja ela típica, ou atípica”, disse o Prefeito Eduardo Campos.

Recentemente o Prefeito Eduardo Campos determinou várias ações para coibir qualquer ameaça à integridade física dos alunos da rede pública municipal de Ponta Porã, em um trabalho realizado principalmente pelas Secretarias Municipais de Educação e Segurança Pública.

Ainda nesta semana as escolas municipais e ceinf’s começaram a receber e instalar o botão do pânico, uma medida preventiva que aciona diretamente a Guarda Civil Municipal de Fronteira em caso de perigo iminente.

A primeira a receber foi a Escola Municipal João Carlos Pinheiro Marques. A Diretora Tatiana Gracia Amorim Haufes recebeu do Secretário Municipal de Segurança Pública Marcelino Nunes de Oliveira, o botão do pânico e as instruções do pessoal técnico sobre como utilizá-lo em caso de perigo iminente.

* Diretoria de Comunicação

Ponta Porã recebe o espetáculo Guadakan

Turnê MS Guadakan será nesta sexta-feira às 18 horas no Centro de Convenções

 

A Prefeitura de Ponta Porã vai trazer nesta sexta-feira ao município, o espetáculo Guadakan. A apresentação cultural será realizada no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez às 18 horas. A entrada é franca.

A iniciativa da Prefeitura de Ponta Porã, em parceria com o Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, vai unir dança e música durante a apresentação. O espetáculo é uma adaptação e tem a participação dos núcleos profissionais da Companhia de Dança do Pantanal e a Orquestra de Câmara do Pantanal.

Ao todo, mais de 40 artistas vão levar a misticidade do Pantanal ao público que comparecer ao auditório principal do Centro de Convenções de Ponta Porã. O espetáculo tem como inspiração uma lenda dos indígenas Guató. A apresentação une dança contemporânea e orquestra. Guadakan propõe uma reflexão: o respeito aos seres sobrenaturais.

* Diretoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos adota medidas importantes para garantir segurança dos alunos da rede municipal de Educação

Recentemente o Brasil foi sacudido por ataques sem aviso a escolas e creches que deixaram cicatrizes profundas em suas cidades. Ataques desta natureza trazem dúvidas e insegurança aos pais e servidores que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.

O Governador Eduardo Riedel afirmou ontem, 12, que não suspenderá as aulas em razão das inúmeras fakenews que são espalhadas diariamente em grupos de whatsapp . Além disso, o Governo do Estado fará investimento em segurança nas escolas com verbas federais.

Aqui em Ponta Porã, o Prefeito Eduardo Campos convocou o Secretário Municipal de Segurança Pública Marcelino Nunes de Oliveira e a Secretária Municipal de Educação Mirta Landolfi para tratar do assunto e tomar medidas imediatas e permanentes.

As primeiras medidas tomadas em conjunto pelas duas Secretarias Municipais foram: criação da Guarda Escolar, desde 11 de abril, GCMFRON fará a ronda escolar com 04 viaturas diariamente , elaboração de uma cartilha de segurança escolar, com temas sobre como agir e se comportar diante do perigo iminente, criação do grupo escolar, treinamento dos auxiliares de disciplina, aumento do videomonitoramento das escolas e a implantação do botão do pânico nas escolas que será interligado diretamente à Guarda Civil Municipal de Fronteira.

“Essa ações são permanentes e contínuas e buscam proteger nossos alunos e servidores de qualquer perigo. A Administração não vai aceitar ou tolerar ameaças à integridade física de nossas crianças e as autoridades competentes estão em estado de alerta máximo para agira em qualquer situação”, disse o Prefeito Eduardo Campos.

O Secretário de Segurança Pública Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira disse que a GCMFRON fará rondas urbanas, enquanto a Polícia Militar cuidará dos Distritos de Sanga Puitã e Nova Itamarati.

Em Ponta Porã, as aulas seguem sua rotina normalmente, com reforço da ronda escolar em todos os períodos. Em caso de ameaça, a GCMFRON deve ser avisada pelo telefone 153, ou a Polícia Militar pelo 190.

* Diretoria de Comunicação

Vila Áurea recebe Carretas da Saúde a partir desta quinta-feira

A Vila Áurea será o destino da carreta do programa “Saúde Mais Perto de Você”, a partir desta quinta-feira. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, os atendimentos serão realizados em frente ao ESF Anderson Luiz Godoy. De quinta a sexta-feira o horário para atendimento é de 07 às 21 horas e no sábado de 07 às 17 horas.

Os atendimentos programados são de clínica geral, pediatria, vitamina A, pesagem Bolsa Família, vacina, odontologia, preventivo, hiperdia, testes rápidos e pré-natal. O programa com as Carretas da Saúde é levado para desafogar a fila de espera na rede pública municipal de saúde. Neste ano, as Carretas da Saúde já atenderam em outros bairros de Ponta Porã.

Como nas edições anteriores, são várias especialidades à disposição de todos os moradores da grande Vila Áurea.  O balanço demonstra que a caravana de saúde implantada pelo então prefeito Hélio Peluffo obteve resultados altamente satisfatórios, por isso o atual prefeito Eduardo Campos, quer tornar o acesso à carreta da saúde cada vez fácil em todos os bairros e distritos do município: “Nós observamos que a população responde à chegada das carretas e por isso levamos elas sempre perto e proporcionamos o máximo de atendimentos e especialidades”, disse o Prefeito.

O secretário de saúde de Ponta Porã, Dr Patrick Derzi sempre destacou que as ações realizadas com a carreta da saúde se tornou uma arma poderosa para zerar as filas de espera nas unidades de saúde do município e que a tendência do programa “Saúde Mais Perto de Você” é melhorar ainda mais com o passar do tempo.

Além dos atendimentos de saúde, no local também haverá varias atividades recreativas para as crianças, comandadas pela Funcespp – Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã – e o FAC – Fundo de Apoio à Comunidade – estará realizando o Varal Solidário. Também a equipe e coleta seletiva, estará no local promovendo a coleta de lixo eletrônico.

* Diretoria de Comunicação

Prefeito Eduardo Campos entrega uniformes com tênis e kits de materiais escolares

O Prefeito Eduardo Campos iniciou dos uniformes e dos kits escolares para os alunos de todas as escolas e centros de educação infantil de Ponta Porã. A Prefeitura investe cerca de R$ 4 milhões na aquisição dos materiais e do uniformes composto por duas camisetas e que pela primeira vez nesse ano vem acompanhado de um par de tênis.

“A gente prossegue os investimentos na educação de nossas crianças, buscando equipar a escola pública dos mesmos materiais pedagógicos e recursos das escolas particulares, a fim de que as nossas crianças recebam um ensino de qualidade que as capacite para superar os desafios futuros”.

A entrega de kits escolares e dos uniformes iniciou pelo Ceinf Joana Barrios e pela Escola Prefeito Adê Marques, mas alcançará todas as unidades municipais de ensino nos próximos dias.

Os uniformes e os kits geram economia para as famílias, evitando que os pais e responsáveis precisem adquirir esses materiais que são fundamentais para o aprendizado das crianças.

“Nossa Administração faz investimentos fortes em Educação. Do ano passado para cá, já concedemos acréscimo de 50% no salário dos Professores e nesta semana encaminharemos à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Piso Nacional”, disse o Prefeito Eduardo Campos.

Em sua fala, o Prefeito fez questão de agradecer o apoio que recebe do Poder Legislativo Municipal: “A Câmara Municipal nunca nos faltou e sempre nos tem nos apoiado em todos os projetos que encaminhamos para aquela Casa de leis. Somos gratos à parceria e é graças a ela que podemos concretizar projetos que trazem desenvolvimento para Ponta Porã”, finalizou Eduardo Campos.

Neste ano, o Kit Escolar Creche é composto dos seguintes itens:

Massas de modelar 12 cores; tintas guache 250 ml; pasta plástica ofício com elástico; gizão de cera 12 cores; cola branca 110 gr; caneta hidrocor 12 cores; pincéis n.º 8; apontador com depósito jumbo e  lápis de cor 12 cores jumbo.

Já o Kit Escolar Pré-Escola é composto por:

Gizão de cera 12 cores; lápis pretos n.º 2; borracha com capa; tesoura escolar; apontador com depósito; cola branca 110gr; pasta plástica ofício com elástico; tinta guache 12 cores; pincel n.º 8 ; cola colorida 6 cores; estojo escolar; caderno de desenho cd. 96 folhas; cadernos brochurão cd 96 folhas; lápis de cor 12 cores; massas de modelar 12 cores E caneta hidrocor 12 cores.

O Kit Escolar para o 1.º, 2.º e 3.º anos é composto por:

Gizão de cera 12 cores; lápis pretos n.º 2; borracha com capa; tesoura escolar; apontador com depósito; cola branca 110gr; pasta plástica ofício com elástico; tinta guache 12 cores; pincel n.º 8; cola colorida 6 cores; estojo escolar; caderno de desenho cd. 96 folhas; 02 cadernos brochurão cd 96 folhas; lápis de cor 12 cores; massas de modelar 12 cores e caneta hidrocor 12 cores.

A Secretária Municipal de Educação, Mirta Landolfi, disse a respeito da entrega dos kits escolares e uniformes: “Contém recursos pedagógicos, materiais fundamentais para desenvolvimento das atividades escolares, dentro do processo ensino aprendizagem também uma ferramenta essencial, auxiliando os professores em seu trabalho e na relação professor/estudante”.

Participaram das entregas: o Prefeito Eduardo Campos e a Primeira-dama Paula Consalter Campos, além dos Secretários Municipais: Dulce Manosso – Administração; Fábio Augusto Caffarena – Governo e Comunicação; Mirta Landolfi Salinas – Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Vera Lúcia Oliveira – Assistência Social; Ednílson Lopes da Silva – Meio Ambiente; Raquel Lageano Quintino – Desenvolvimento Sustentável; além dos Adjuntos: Alex Frediani – Administração; Eliane Aparecida Araújo Fernandes – Educação; Ângela Derzi – Assistência Social; Gabriel Arce – Segurança Pública.

Estavam presentes o Diretor-Presidente do PREVIPORÃ Rafael Fração de Oliveira, Álvaro Bittencourt Diretor do Centro de Atendimento ao Trabalhador e a Diretora Presidente da FUNCESPP Celma Pelusch.

A Câmara Municipal esteve representada nas duas entregas pelos Vereadores: Kamila Alvarenga, Neli Abdulahad, Ricardo Torraca, Vanderlei Avelino e Waldecir Fernandes.

* Diretoria de Comunicação

Prefeitura prorroga vencimento do IPTU 2023 com desconto

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Finanças, prorrogou o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao ano de 2023, para o dia 28/04. Até esta data, ainda é possível pagar com 20% de desconto à vista ou parcelado.

Para tirar um novo boleto, o contribuinte pode ir até o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão – que funciona das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira e solicitar a emissão. Ou acessar o site www.pontapora.ms.gov.br, seguir os passos e fazer a emissão do seu boleto.

O CAC está localizado na Rua Tiradentes esquina com Avenida Brasil e o telefone para contato é o 3010-0802.

“É com recursos vindos do IPTU que a Prefeitura faz aporte em obras importantes para nossa população. Ponta Porã hoje recebe grandes investimentos em grandes intervenções e parte disso é pago com IPTU”, disse o Prefeito Eduardo Campos.

* Diretoria de Comunicação

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