Parceria positiva está garantindo a melhoria da sinalização de trânsito vertical em Ponta Porã através de convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Agepen (Agência do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul), através do EPPP (Estabelecimento Penal Masculino de Ponta Porã), tendo como precursores o secretário de Segurança Pública Marcelino Nunes e o diretor do presídio, Carlos Jardim.
O prefeito Hélio Peluffo enfatiza o trabalho conjunto desenvolvido, garantindo e melhorando as condições das placas dos sinais de trânsito. Além disso, a sinalização horizontal também está recebendo completa revitalização nos mesmos moldes.
A parceria consiste na recuperação na recuperação de placas de sinalização que estavam acondicionados e praticamente inutilizados no depósito da prefeitura. Conforme Marcelino, a ideia surgiu em conversa entre ambos sobre a ressocialização dos reeducandos através do trabalho interno, surgindo então a possibilidade de recuperar as placas.
Na parceria, caberá à Agência do Sistema Penitenciário, via presídio masculino de Ponta Porã, fornecer a mão de obra e à secretaria municipal, terá a competência de fornecer o material. “Nessa parceria será possível recuperar 100 % das placas de sinalização de trânsito e possibilitando um melhor controle do tráfego de veículos em nosso município”, atestou o secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes.
O diretor do presídio, Carlos Jardim disse que o objetivo é aproveitar a mão de obra ociosa dos internos em benefício da sociedade, além do que o mesmo tem direito a remição de sua pena.
A remição de pena é no direito penal o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo dessa forma a condenação que o apenado foi sentenciado. Esse tempo remido contará para seu livramento condicional. No Brasil, este é um dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal, servindo dessa forma para diminuição da pena de prisão.
O Secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes reiterou que a parceria é exemplo de que o trabalho conjunto pode render bons resultados em favor de toda a população.
