A Prefeitura de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, publicou no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (02/12) o Prêmio Fronteira Porã de Audiovisual e Fotografia-Lei Aldir Blanc de auxílio a Cultura.
O Prêmio Fronteira da Cultura-Fronteira Porã de Fotografia e Audiovisual (Lei Aldir Blanc) visa premiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas a fotografia e audiovisual , promovendo cultura como principal agente de transformação social.
O edital vem ao encontro das premissas da Lei Federal 14.017/2020 e busca mitigar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural. A SMEECL entende a necessidade urgente de executar os recursos disponibilizados pela Lei Federal 14.017/2020, de forma a buscar a democratização do recurso e abranger todo o setor cultural pontaporaense.
O valor total do edital é de R$ 77.943,23 (Setenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos) dos quais 100% (cem por cento) serão pagos em 2021 e as inscrições seguem até o dia 08 de dezembro de 2021.
O edital, ficha de inscrição, anexos e orientações necessárias para participação do Prêmio Fronteira Porã de Audiovisual e Fotografia-Lei Aldir Blanc de auxílio a Cultura, estão disponíveis no site da Prefeitura de Ponta Porã-Link Lei Aldir Blanc e DOM.
Maiores informações ou dúvidas pelo telefone (67) 3431-5675 em horário comercial de segunda a sexta-feira ou email:funcesppdepcultura@gmail.com.
Lei Aldir Blanc em Ponta Porã
A Prefeitura de Ponta Porã aderiu ao auxilio emergencial a cultura por meio da regulamentação da Lei Aldir Blanc em outubro de 2020, recebendo um recurso de R$656.753,74 sendo distribuídos em sua primeira etapa R$338.500,00 em editais lançados entre outubro e novembro do mesmo ano, utilizando 52% do total disponibilizados pelo Governo Federal mediante a Lei Aldir Blanc.
Para segunda fase restaram R$318.253,74 (Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) que foram distribuídos entre os espaços culturais e artistas por meio de editais de chamamento, premiações em 2021.
O Prêmio Fronteira Porã de Audiovisual e Fotografia-Lei Aldir Blanc de auxílio a Cultura é o último a ser lançado na programação de trabalho da equipe do departamento de Cultura de Ponta Porã relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc.
