Edital integra ações da Política Nacional Aldir Blanc e prevê recursos para espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado (SDI), publicou na sexta-feira, dia 2 de outubro, o Edital nº 003/2026, que estabelece a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais interessados em receber subsídios para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital é destinado a agentes e iniciativas culturais que atendam aos critérios estabelecidos e queiram concorrer aos recursos administrados pela Prefeitura de Ponta Porã.
Os interessados podem consultar o edital completo, com informações sobre regras, prazos, objeto, valores, critérios de participação e documentação exigida, no site oficial da Prefeitura, www.pontapora.ms.gov.br, por meio do link do Diário Oficial e da aba específica da PNAB Ponta Porã, onde também estão disponíveis os anexos.
Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 em recursos da PNAB. O valor será destinado a diferentes ações de incentivo à cultura, conforme o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), elaborados a partir de quatro escutas públicas realizadas com a participação de agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores do município.
Além do Edital nº 003/2026, estão previstos outros quatro editais voltados ao fomento à arte e à cultura no município.
Entre as metas definidas no Plano de Ação estão editais de fomento à cultura; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; e ações relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, os demais editais deverão ser publicados ao longo dos meses de setembro e outubro de 2026.
