Prefeitura de Ponta Porã publica Edital 005/2026 da PNAB voltado aos Pontos de Cultura Viva


⏱️ 4 min

Chamamento prevê recursos para fomentar iniciativas culturais e fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva no município

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, publicou no Diário Oficial nº 5.086, de quarta-feira, 18 de novembro, o Edital nº 005/2026 – Cultura Viva, que prevê o fomento aos Pontos de Cultura, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura.

Entidades e coletivos culturais interessados em apresentar projetos deverão observar as regras e os critérios estabelecidos no edital. O documento e seus respectivos anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura (www.pontapora.ms.gov.br), na edição nº 5.086 do Diário Oficial, por meio do banner PNAB Ponta Porã MS.

PNAB Ciclo 2 em Ponta Porã

Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) para investimentos no setor cultural. Os recursos estão sendo distribuídos de acordo com o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), elaborado a partir de quatro escutas públicas que contaram com a participação de agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores culturais do município.

O plano foi encaminhado ao Ministério da Cultura pela Gerência de Cultura, considerando as demandas e propostas apresentadas pelos representantes do setor cultural de Ponta Porã.

Conforme o planejamento do Comitê Gestor da PNAB no município, cinco editais foram publicados até o momento:

– Edital nº 001/2026:** chamamento de pareceristas;

– Edital nº 002/2026:** fomento à cultura nos diversos segmentos artísticos;

– Edital nº 003/2026:** subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais;

– Edital nº 004/2026:** obras, reformas e aquisição de bens culturais;

– Edital nº 005/2026:** fomento à Política Nacional de Cultura Viva.

Mais informações podem ser obtidas junto à Gerência de Cultura pelo e-mail pnabpontaporaciclo02@gmail.com ou pelo telefone (67) 3010-0716.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com o objetivo de fortalecer e ampliar o financiamento público da cultura em todo o Brasil.

A política prevê repasses continuados de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, contribuindo para a estruturação de um sistema federativo de financiamento cultural e para o fortalecimento das iniciativas artísticas e culturais nas diferentes regiões do país.

Edital publicado pela Prefeitura Municipal prevê recursos para fomentar iniciativas culturais e fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva em Ponta Porã